A Receita Federal está notificando quase 500 mil contribuintes que apresentaram inconsistências nas declarações do Imposto de Renda. As cartas, enviadas durante outubro, orientam os cidadãos a verificar possíveis erros e regularizar a situação pela internet.

Segundo as informações divulgadas, quase 6 milhões de contribuintes estão na malha fina. Em grande parte dos casos, as pendências estão relacionadas a erros simples no preenchimento da declaração.

A regularização pode ser feita pelo computador ou celular, sem necessidade de atendimento presencial.

Quais erros podem levar à malha fina?

Entre as inconsistências mais comuns identificadas pela Receita Federal estão:

• Deixar de declarar rendimentos extras recebidos durante o ano;
• Não informar rendimentos de dependentes;
• Registrar despesas médicas no ano incorreto;
• Omitir parte dos rendimentos de aposentadoria quando existem diferentes fontes pagadoras.

O funcionário público Alexsandre de Sá Gomes relatou que cometeu um erro de interpretação ao preencher a própria declaração.

Por causa da inconsistência, precisará corrigir as informações antes de receber a restituição a que eventualmente tenha direito.

Como consultar se você caiu na malha fina?

O contribuinte pode verificar a situação da declaração pelo portal e-CAC ou pelo aplicativo da Receita Federal, disponível para celulares e tablets.

Confira o procedimento:

1. Acesse o portal e-CAC ou o aplicativo da Receita Federal.
2. Entre utilizando sua conta gov.br, de nível prata ou ouro.
3. Selecione a opção “Meu Imposto de Renda”.
4. Verifique a situação da declaração.
5. Caso apareça o status “com pendências”, consulte as inconsistências apontadas.
6. Se houver erro nas informações declaradas, faça a retificação.

A declaração corrigida será reprocessada pela Receita Federal.

Nem todos os casos podem ser resolvidos com uma retificação

De acordo com o auditor fiscal Jorge Alberto dos Santos, as cartas são direcionadas principalmente aos contribuintes que podem corrigir as inconsistências por conta própria.

Situações mais complexas podem exigir a apresentação de documentos e a abertura de processos administrativos, também realizados digitalmente.

O auditor explicou que, após a retificação, a declaração passa por novo processamento. Se houver direito à restituição, o contribuinte volta a integrar a fila de pagamento.

Pendências podem gerar cobranças e aumentar a dívida

Especialistas recomendam que os contribuintes verifiquem a situação o quanto antes.

O vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro, Edilson Junior, alerta que inconsistências não resolvidas podem resultar em lançamento fiscal e posterior cobrança.

Dependendo do caso, os valores exigidos podem aumentar significativamente, inclusive com a possibilidade de a dívida dobrar.

A orientação é conferir os dados apresentados à Receita Federal e corrigir eventuais erros antes que a situação avance para outras etapas de cobrança.

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