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	<title>Arquivo de Câmara Municipal de Castro - Mz Notícias</title>
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	<description>A informação que você precisa na hora certa!</description>
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	<title>Arquivo de Câmara Municipal de Castro - Mz Notícias</title>
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		<title>Câmara de Castro conquista Selo Diamante de Transparência com índice de 96,56%</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 12 Nov 2026 16:40:29 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Legislativo municipal alcançou a maior certificação do Programa Nacional de Transparência Pública em 2026, superando as médias do Paraná e do Brasil. A Câmara Municipal de Castro, nos Campos Gerais do Paraná, conquistou o Selo Diamante de Transparência Pública, após alcançar 96,56% de conformidade na avaliação de 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Legislativo municipal alcançou a maior certificação do Programa Nacional de Transparência Pública em 2026, superando as médias do Paraná e do Brasil.</p>
<p>A Câmara Municipal de Castro, nos Campos Gerais do Paraná, conquistou o Selo Diamante de Transparência Pública, após alcançar 96,56% de conformidade na avaliação de 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O resultado coloca o Legislativo castrense entre as instituições que atingiram o nível máximo de certificação do programa.</p>
<p>O reconhecimento foi divulgado na terça-feira (10) e representa um avanço em relação ao desempenho registrado em 2025, quando a Câmara havia alcançado 71,19%.</p>
<p>Além da pontuação geral, a instituição cumpriu 100% dos critérios considerados essenciais na avaliação.</p>
<h3>Castro supera médias estadual e nacional</h3>
<p>O desempenho da Câmara de Castro ficou acima dos índices médios registrados no Paraná e no Brasil.</p>
<p>Enquanto o Legislativo municipal alcançou 96,56%, a média paranaense foi de 79,50%, e a nacional ficou em 69,95%.</p>
<div>
<p>Índices de transparência em 2026</p>
<div>
<div>
<p>Câmara de Castro</p>
<h1>96,56%</h1>
</div>
<div>
<p>Paraná</p>
<h1>79,50%</h1>
</div>
<div>
<p>Brasil</p>
<h1>69,95%</h1>
</div>
</div>
<div>
<p>Apenas 29 Câmaras Municipais do Paraná receberam o Selo Diamante em 2026.</p>
</div>
</div>
<p>A certificação Diamante é concedida às instituições que atingem índice superior a 95% nos critérios estabelecidos pelo programa.</p>
<h3>Trabalho conjunto contribuiu para reconhecimento</h3>
<p>O resultado envolve a atuação de diferentes setores da Câmara Municipal, responsáveis por organizar, atualizar e disponibilizar informações públicas.</p>
<p>O acompanhamento das exigências do PNTP é coordenado pelo Controle Interno, em conjunto com as demais áreas administrativas.</p>
<p>Já o gerenciamento do Portal da Transparência é realizado pelo setor de Comunicação Social, em parceria com a equipe de Tecnologia da Informação.</p>
<p>A controladora interna da Câmara, Fernanda Fontoura Quirrenbach, destacou que a certificação representa o compromisso da instituição com a responsabilidade na utilização dos recursos públicos.</p>
<p>“Transparência não é só publicar dados. É dar ao cidadão o direito de entender, de acompanhar e de confiar”, afirmou.</p>
<p>Ela também agradeceu aos profissionais envolvidos no trabalho que permitiu alcançar a pontuação.</p>
<h3>Como funciona a avaliação de transparência?</h3>
<p>O Programa Nacional de Transparência Pública é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com tribunais de contas e outras entidades ligadas à fiscalização e ao controle público.</p>
<p>Em 2026, a metodologia utilizada contempla 181 critérios, distribuídos em 22 dimensões.</p>
<p>Entre os aspectos analisados estão a acessibilidade dos portais, a divulgação de informações administrativas e financeiras, a transparência sobre emendas parlamentares, a renúncia de receitas e a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).</p>
<p>As avaliações utilizam evidências apresentadas pelas próprias instituições, posteriormente verificadas pelos respectivos Tribunais de Contas.</p>
<p>O programa possui três níveis de certificação: Prata, Ouro e Diamante.</p>
<h3>Veja a evolução da Câmara de Castro nos últimos anos</h3>
<p>O histórico do Legislativo municipal mostra oscilações nas avaliações realizadas desde 2022.</p>
<div>
<section>
<div>
<div>Evolução do índice de transparência da Câmara de Castro</div>
<p>Percentual de conformidade nas avaliações do PNTP entre 2022 e 2026.</p>
</div>
<div>
<div>
<div>
<div>
<div>
<div>
<div>
<div>
<div>
<div>
<div>Em 2022, a Câmara recebeu o Selo Prata com 82,68%. No ano seguinte, registrou 78,78%, classificação considerada elevada.</div>
</div>
</div>
</div>
</div>
</div>
</div>
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</div>
</div>
</section>
</div>
<p>O primeiro Selo Diamante foi conquistado em 2024, quando o Legislativo alcançou 99,69%. Em 2025, o índice caiu para 71,19%, ficando na categoria intermediária.</p>
<p>Agora, em 2026, a pontuação voltou a superar os 95%, garantindo novamente a certificação máxima.</p>
<p>O reconhecimento destaca o cumprimento dos critérios de transparência avaliados pelo programa e a disponibilização de informações que permitem à população acompanhar as atividades e a aplicação dos recursos públicos pelo Legislativo municipal.</p>
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		<title>Após 32 anos, Colégio Sepam deve encerrar atividades em Castro no final de 2026</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 10 Nov 2026 14:53:14 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Castro]]></category>
		<category><![CDATA[Ano Letivo 2026]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Desapropriação do imóvel está relacionada a projeto da Prefeitura para instalar uma escola pública em 2027. Instituição garante a conclusão do ano letivo e promete apoio às famílias e funcionários. O Colégio Sepam, que atua em Castro desde 1994, deverá encerrar suas atividades no município ao final de 2026, após mais de três décadas de [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p data-pm-slice="1 1 []">Desapropriação do imóvel está relacionada a projeto da Prefeitura para instalar uma escola pública em 2027. Instituição garante a conclusão do ano letivo e promete apoio às famílias e funcionários.</p>
<p>O Colégio Sepam, que atua em Castro desde 1994, deverá encerrar suas atividades no município ao final de 2026, após mais de três décadas de funcionamento. A previsão está relacionada ao processo de desapropriação do imóvel utilizado pela instituição, que poderá receber uma escola pública a partir de 2027.</p>
<p>A mudança foi comunicada pela direção do colégio em uma nota datada de 30 de outubro, encaminhada à comunidade escolar e compartilhada entre pais e responsáveis.</p>
<p>Segundo o documento, a Câmara Municipal de Castro aprovou a destinação de recursos para viabilizar a desapropriação do imóvel pelo Município.</p>
<p>A instituição informou que respeitará as determinações do Poder Público e pretende conduzir a entrega do espaço de maneira responsável.</p>
<h2>Colégio garante conclusão do ano letivo de 2026</h2>
<p>Apesar da previsão de encerramento das atividades, a direção assegurou que o calendário escolar de 2026 será cumprido integralmente.</p>
<p>A garantia inclui a continuidade das aulas, a realização das avaliações e a emissão dos documentos de certificação dos estudantes.</p>
<p>A instituição destacou que busca preservar a organização acadêmica e evitar prejuízos à conclusão do período letivo.</p>
<h2>Alunos deverão ser encaminhados a outras escolas</h2>
<p>O comunicado também aborda a situação dos estudantes que precisarão dar continuidade aos estudos em outras instituições a partir de 2027.</p>
<p>Segundo a direção, após a conclusão do processo de desapropriação, o Sepam oferecerá suporte às famílias para facilitar a transferência dos alunos.</p>
<p>Esse atendimento incluirá a emissão de documentos e históricos escolares necessários para a matrícula em outras unidades de ensino.</p>
<p>A instituição informou que pretende acompanhar os encaminhamentos de forma organizada, considerando as necessidades dos estudantes e responsáveis.</p>
<h2>Situação dos funcionários será tratada conforme a legislação</h2>
<p>Outro ponto mencionado pela direção é o futuro dos profissionais que atuam no colégio.</p>
<p>O comunicado informa que as questões relacionadas aos colaboradores serão conduzidas por meio do diálogo e em conformidade com a legislação trabalhista.</p>
<p>Não foram apresentados detalhes sobre o número de funcionários atingidos ou eventuais medidas específicas relacionadas aos contratos de trabalho.</p>
<h2>Imóvel poderá receber escola pública em 2027</h2>
<p>A desapropriação está vinculada à intenção da administração municipal de utilizar a estrutura para a implantação de uma escola pública a partir do próximo ano.</p>
<p>Conforme a nota do Sepam, a iniciativa parte do Poder Público, responsável pela definição das etapas, dos procedimentos e dos prazos envolvidos.</p>
<p>A aprovação de recursos pela Câmara Municipal representa uma etapa do processo, mas o comunicado não confirma a conclusão da desapropriação.</p>
<h2>Direção disponibiliza canal para esclarecimentos</h2>
<p>No comunicado enviado à comunidade escolar, o colégio disponibilizou o telefone (42) 4141-5054 para atendimento de pais, responsáveis e demais interessados.</p>
<p>A instituição informou que as dúvidas e solicitações serão analisadas individualmente.</p>
<p>Procurada para prestar esclarecimentos adicionais sobre o encerramento das atividades e a situação de alunos e funcionários, a direção não havia apresentado novo posicionamento até a publicação das informações iniciais.</p>
<p>A possível saída do Sepam encerra uma trajetória iniciada em 1994, marcada por 32 anos de atuação na educação particular de Castro.</p>
<div></div>
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		<title>Castro: Câmara aprova educação em tempo integral e cobra medidas urgentes de segurança na PR-151</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 27 Oct 2026 12:57:54 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Castro]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara Municipal de Castro]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Vereadores também aprovaram propostas para telesaúde e vacinação gratuita contra brucelose, além de homenagens a policial militar e atleta de kickboxing. A Câmara Municipal de Castro, nos Campos Gerais do Paraná, aprovou na segunda-feira (26) o projeto que institui a Política Municipal de Educação em Tempo Integral. A votação ocorreu durante a 33ª Sessão Ordinária, [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p data-pm-slice="1 1 []">Vereadores também aprovaram propostas para telesaúde e vacinação gratuita contra brucelose, além de homenagens a policial militar e atleta de kickboxing.</p>
<p>A Câmara Municipal de Castro, nos Campos Gerais do Paraná, aprovou na segunda-feira (26) o projeto que institui a Política Municipal de Educação em Tempo Integral. A votação ocorreu durante a 33ª Sessão Ordinária, marcada também por cobranças de melhorias na segurança da PR-151 e discussões sobre saúde pública, proteção animal e atendimento às mulheres.</p>
<p>Entre as propostas analisadas pelos vereadores estão a criação do Programa Municipal de Telesaúde no Sistema Único de Saúde (SUS), a vacinação gratuita contra brucelose para pequenos produtores rurais e a estruturação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM).</p>
<h2>Educação em tempo integral é aprovada por unanimidade</h2>
<p>O Projeto de Lei nº 140/2026, encaminhado pelo Poder Executivo em regime de urgência, recebeu aprovação unânime dos vereadores.</p>
<p>A tramitação acelerada ocorreu em razão do prazo de 31 de outubro para a inserção de informações no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC).</p>
<p>Durante a discussão, a vereadora Fátima Castro destacou os benefícios da ampliação da jornada escolar, especialmente para o aprofundamento dos conteúdos curriculares e o desenvolvimento de habilidades de convivência entre crianças e adolescentes.</p>
<p>Entretanto, a parlamentar alertou para os desafios da implantação, principalmente quanto à necessidade de contratar profissionais suficientes para garantir a qualidade do ensino.</p>
<p>Segundo Fátima, a ampliação das atividades escolares não pode resultar em sobrecarga para os servidores da educação.</p>
<p>O vereador Investigador Ricardo ressaltou a importância da alimentação oferecida aos estudantes que permanecerão mais tempo nas escolas.</p>
<p>Já o vereador Professor Pandorff chamou atenção para os impactos da ampliação da jornada sobre a saúde mental dos professores e para o aumento das demandas pedagógicas.</p>
<h2>Vereadores exigem melhorias na PR-151 após acidentes fatais</h2>
<p>Outro assunto que ganhou destaque foi a segurança no trecho urbano da PR-151, onde acidentes e atropelamentos fatais têm provocado preocupação.</p>
<p>Os parlamentares aprovaram o Requerimento nº 571, solicitando a instalação urgente de dispositivos de segurança viária e a antecipação da construção de uma passarela para pedestres.</p>
<p>Durante o debate, também foi sugerida a convocação de representantes da concessionária responsável pela rodovia e de órgãos estaduais para prestar esclarecimentos à Câmara.</p>
<p>A intenção é buscar medidas que reduzam os riscos para motoristas e pedestres que utilizam diariamente o trecho.</p>
<h2>Programa de telesaúde é aprovado com garantias aos pacientes</h2>
<p>Na área da saúde, os vereadores aprovaram, em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 118/2026, que institui o Programa Municipal de Telesaúde no SUS.</p>
<p>A proposta recebeu quatro emendas apresentadas pela Comissão de Saúde.</p>
<p>Uma das principais alterações estabelece que o paciente que não desejar atendimento por telemedicina não poderá ser prejudicado em seu acesso às consultas presenciais.</p>
<p>As emendas também determinam a integração dos atendimentos virtuais ao prontuário eletrônico municipal e a realização de campanhas permanentes de orientação à população.</p>
<h2>Pequenos produtores terão programa de vacinação gratuita contra brucelose</h2>
<p>A Câmara também aprovou o Projeto de Lei nº 141/2026, que cria um programa municipal de vacinação gratuita contra brucelose para pequenos produtores rurais de Castro.</p>
<p>A iniciativa é voltada à imunização dos animais e ao fortalecimento da segurança sanitária da pecuária leiteira.</p>
<p>A proposta busca oferecer apoio aos produtores de menor porte e contribuir para a prevenção da doença nos rebanhos do município.</p>
<h2>Projeto de proteção animal tem tramitação suspensa</h2>
<p>O Projeto de Lei nº 98/2026, apresentado pelo vereador Investigador Pedro, teve sua tramitação interrompida após pedido de vistas do vereador Professor Kléber.</p>
<p>A proposta prevê que petshops, clínicas e hospitais veterinários sejam obrigados a comunicar às forças de segurança situações com indícios de maus-tratos a animais.</p>
<p>Durante o pequeno expediente, o vereador Dr. Aldori manifestou preocupação com possíveis consequências da medida.</p>
<p>Ele argumentou que denúncias precipitadas poderiam gerar complicações e até afastar protetores de animais dos serviços veterinários.</p>
<p>Com o pedido de vistas, a matéria permanece pendente de nova análise.</p>
<h2>Atendimento a mulheres em situação de violência avança na Câmara</h2>
<p>O Projeto de Lei nº 60/2026, que trata do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), foi aprovado em primeira discussão.</p>
<p>A proposta estabelece a estrutura de atendimento e prevê suporte multidisciplinar e jurídico para mulheres em situação de vulnerabilidade ou vítimas de violência doméstica.</p>
<p>O objetivo é organizar os serviços de acolhimento e assistência oferecidos a esse público no município.</p>
<h2>Policial militar e campeã de kickboxing recebem homenagens</h2>
<p>A sessão também foi marcada pelo reconhecimento de profissionais e atletas que representam Castro.</p>
<p>Por meio do Requerimento nº 570, de autoria do vereador Investigador Ricardo, foi aprovado um Voto de Congratulações ao 3º Sargento da Polícia Militar Edson Luiz Muleta, pelos serviços prestados à comunidade castrense.</p>
<p>Durante a homenagem, foi ressaltada a importância do compromisso dos policiais militares com a proteção da sociedade.</p>
<p>Os vereadores também aprovaram o Requerimento nº 566, concedendo Voto de Congratulações à atleta Lívia Fitcovski dos Passos.</p>
<p>A esportista conquistou o título da Uzbekistan World Cup de kickboxing, competição realizada no Uzbequistão.</p>
<p>As homenagens destacaram a contribuição do policial militar para a segurança pública e a conquista internacional da atleta castrense.</p>
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		<title>Castro: Câmara cobra melhorias nas estradas rurais e aprova projetos para saúde e serviços públicos</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 20 Oct 2026 16:44:52 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Castro]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Sessão discutiu os danos causados pelas chuvas, propostas de benefícios fiscais para famílias de baixa renda e medidas de transparência na administração municipal. A Câmara Municipal de Castro, nos Campos Gerais, realizou na segunda-feira (19) a 32ª sessão ordinária de 2026. Entre os principais assuntos estiveram a recuperação das estradas rurais, a criação do Programa [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://mznoticia.com.br/castro/castro-camara-cobra-melhorias-nas-estradas-rurais-e-aprova-projetos-para-saude-e-servicos-publicos/">Castro: Câmara cobra melhorias nas estradas rurais e aprova projetos para saúde e serviços públicos</a> apareceu primeiro em <a href="https://mznoticia.com.br/castro">Mz Notícias</a>.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p data-pm-slice="1 1 []">Sessão discutiu os danos causados pelas chuvas, propostas de benefícios fiscais para famílias de baixa renda e medidas de transparência na administração municipal.</p>
<p>A Câmara Municipal de Castro, nos Campos Gerais, realizou na segunda-feira (19) a 32ª sessão ordinária de 2026. Entre os principais assuntos estiveram a recuperação das estradas rurais, a criação do Programa Municipal de Telessaúde e propostas para reduzir encargos tributários de famílias em situação de vulnerabilidade.</p>
<h2>Estradas rurais preocupam vereadores</h2>
<p>Após as fortes chuvas, parlamentares cobraram ações emergenciais para melhorar as condições das estradas do interior.</p>
<p>A vereadora Fátima Castro destacou problemas no distrito do Socavão e nas comunidades de Terra Nova e Palmital, agravados pelo tráfego de carretas.</p>
<p>“É desumano uma pessoa fraturada dentro de uma ambulância naquela buraqueira”, afirmou.</p>
<p>O vereador Investigador Ricardo apresentou o Requerimento nº 556, solicitando uma força-tarefa para manutenção e desobstrução das vias rurais.</p>
<p>Também foram cobradas melhorias no atendimento da Copel, especialmente no restabelecimento da energia após tempestades.</p>
<h2>Projetos buscam beneficiar famílias de baixa renda</h2>
<p>Três requerimentos solicitaram estudos sobre benefícios tributários:</p>
<ul data-spread="false">
<li>Refis Social (nº 533): renegociação de dívidas de IPTU e coleta de lixo, com possíveis reduções de juros e multas.</li>
<li>Isenção da taxa de lixo (nº 534): benefício para famílias do CadÚnico residentes em Zonas Especiais de Interesse Social.</li>
<li>Isenção de IPTU (nº 532): revisão do limite atual de 200 m² dos terrenos para acesso ao benefício.</li>
</ul>
<p>As medidas ainda são propostas de estudo e dependem de providências do Executivo.</p>
<h2>Telessaúde e transparência nas filas do SUS</h2>
<p>Em primeira votação, foi aprovado o Projeto de Lei nº 118/2026, que institui o Programa Municipal de Telessaúde, com regras para atendimentos remotos, proteção de dados e integração de informações. O texto recebeu seis emendas.</p>
<p>Fátima Castro defendeu a manutenção das consultas presenciais e o registro dos atendimentos no prontuário.</p>
<p>Em segunda discussão, os vereadores aprovaram o PL nº 130/2026, de Jhonnathan de Sousa Flugel, Fátima Castro e Paulo Roberto Nocera Junior, que prevê a divulgação atualizada das filas para consultas especializadas, fisioterapia, exames e cirurgias.</p>
<h2>Outros projetos aprovados</h2>
<p>A sessão também teve aprovação de propostas relacionadas à administração municipal:</p>
<ul data-spread="false">
<li>PL nº 137/2026: adequação dos cargos de médico-veterinário, aprovado em segunda discussão.</li>
<li>PL nº 148/2026: crédito de R$ 48 mil para o projeto Telas Interativas nas escolas municipais, aprovado em segunda discussão.</li>
<li>PL nº 177/2026: crédito de R$ 70.715,84 para renovação emergencial do contrato com a IPM Sistemas, aprovado em votação única.</li>
<li>PL nº 139/2026: rastreamento e monitoramento de veículos oficiais, aprovado em primeiro turno.</li>
<li>Outros créditos: R$ 6 mil para formação de conselheiras dos Direitos da Mulher e R$ 40 mil para computadores da Coordenadoria de Recursos Humanos.</li>
</ul>
<h2>Bairro Tronco terá novas denominações de ruas</h2>
<p>Seis projetos do vereador João Paulo Machado foram aprovados em primeira discussão para nomear vias do bairro Tronco.</p>
<p>As denominações propostas são Joel Bueno, José Osias Bueno, Julia Ostapovski de Mattos, Victor Doria Rodrigues, Jonas Pereira Bueno e José Claudio Urbanski, respectivamente para os corredores J, D, B, I, H e Beco A.</p>
<p>Ao todo, a sessão registrou 21 requerimentos aprovados e 12 indicações encaminhadas ao Executivo.</p>
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