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	<title>Arquivo de captação de água - Mz Notícias</title>
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		<title>Nova captação do Rio Tibagi pode ampliar abastecimento de Ponta Grossa, mas ainda depende de estudos</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 26 Aug 2026 20:46:41 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>rojeto prevê capacidade superior a 600 litros por segundo, mas precisa de documentos ambientais e, posteriormente, de anuência de Palmeira para entrar em operação O projeto da nova captação de água do Rio Tibagi, planejado para ampliar o abastecimento de Ponta Grossa, ainda depende da apresentação de documentos ambientais pela Sanepar. O sistema terá capacidade [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p class="isSelectedEnd"><strong>rojeto prevê capacidade superior a 600 litros por segundo, mas precisa de documentos ambientais e, posteriormente, de anuência de Palmeira para entrar em operação</strong></p>
<p class="isSelectedEnd">O projeto da nova captação de água do <strong>Rio Tibagi</strong>, planejado para ampliar o abastecimento de Ponta Grossa, ainda depende da apresentação de documentos ambientais pela Sanepar.</p>
<p class="isSelectedEnd">O sistema terá capacidade superior a <strong>600 litros por segundo</strong> e está atualmente na etapa de obtenção da Licença de Instalação.</p>
<p class="isSelectedEnd">As informações constam na ata da 13ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB), realizada em 6 de agosto e publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (26).</p>
<h2>Licença de Instalação depende de documentos</h2>
<p class="isSelectedEnd">Segundo o Instituto Água e Terra (IAT), a nova captação precisa passar pelo licenciamento ambiental trifásico, composto pelas licenças Prévia, de Instalação e de Operação.</p>
<p class="isSelectedEnd">A outorga prévia para utilização da água foi emitida em 2021. Embora tenha vencido em 2024, o pedido de renovação foi protocolado mais de 120 dias antes do vencimento. Conforme informado na reunião, a outorga permanece válida enquanto o processo de renovação estiver em andamento.</p>
<p class="isSelectedEnd">A <strong>Licença Prévia foi concedida em março de 2026</strong>. Já o processo para a Licença de Instalação começou em julho e aguarda estudos ambientais da Sanepar.</p>
<p class="isSelectedEnd">Entre os documentos necessários está o <strong>Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC)</strong>, acompanhado da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica.</p>
<p class="isSelectedEnd">Também é necessária a regularização da <strong>Autorização Florestal</strong> para o corte das árvores existentes na área do empreendimento.</p>
<h2>Corte de árvores é um dos principais entraves</h2>
<p class="isSelectedEnd">O pedido para retirada das árvores foi iniciado em 2023 e envolve <strong>36 exemplares</strong>, sendo 14 de espécies nativas.</p>
<p class="isSelectedEnd">Segundo o IAT, a intervenção foi enquadrada como corte isolado de árvores, o que dispensa a realização de estudo de fauna.</p>
<p class="isSelectedEnd">O processo chegou a ser arquivado devido à falta de um estudo ambiental. A pedido da Sanepar, foi reaberto em maio de 2026, mas ainda aguarda a apresentação do inventário florestal.</p>
<p class="isSelectedEnd">Para o IAT, a autorização para o corte das árvores é atualmente um dos principais gargalos do projeto.</p>
<p class="isSelectedEnd">Após a entrega da documentação florestal e do plano de gerenciamento de resíduos, poderá ser emitida a Licença de Instalação, permitindo o início das obras.</p>
<h2>Palmeira terá participação em etapa posterior</h2>
<p class="isSelectedEnd">A anuência do município de <strong>Palmeira não será necessária para a emissão da Licença de Instalação</strong>, mas deverá ser apresentada posteriormente, antes da operação do sistema.</p>
<p class="isSelectedEnd">Para que a nova captação entre efetivamente em funcionamento, a Sanepar precisará obter a <strong>Outorga de Direito de Uso da Água</strong> e a Licença de Operação.</p>
<p class="isSelectedEnd">De acordo com o IAT, a outorga definitiva dependerá de uma carta de anuência do Município de Palmeira. A exigência ocorre porque parte do território do município está a montante, ou seja, antes do futuro ponto de captação no Rio Tibagi.</p>
<h2>Conselho aprova encaminhamentos</h2>
<p class="isSelectedEnd">Durante a reunião, representantes do IAT apresentaram o histórico do processo de licenciamento e as pendências existentes.</p>
<p class="isSelectedEnd">O Conselho Municipal de Saneamento Básico aprovou quatro encaminhamentos.</p>
<p class="isSelectedEnd">Um ofício será enviado ao setor de outorgas do IAT para solicitar informações sobre um grupo de trabalho que teria sido criado com a Sanepar.</p>
<p class="isSelectedEnd">Outro documento cobrará da concessionária esclarecimentos sobre a Autorização Florestal.</p>
<p class="isSelectedEnd">O gabinete da prefeita Elizabeth Schmidt também será comunicado sobre a necessidade de articulação com Palmeira.</p>
<p>O quarto ofício será encaminhado ao Ministério Público, relacionando a situação da nova captação ao <strong>Termo de Ajustamento de Conduta</strong> firmado após os problemas de abastecimento enfrentados por Ponta Grossa em 2025.</p>
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