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	<title>Arquivo de #Castro #Economia #Empreendedorismo #LiberdadeEconômica #Empresas #Investimentos #Emprego #Sebrae #CamposGerais #Paraná - Mz Notícias</title>
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		<title>Castro regulamenta Lei da Liberdade Econômica e simplifica abertura de empresas</title>
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		<pubDate>Fri, 31 Jul 2026 20:30:22 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Decreto municipal reduz a burocracia, amplia a segurança jurídica e permite emissão automática de licenças para atividades econômicas de baixo risco. Novo decreto moderniza ambiente de negócios A Prefeitura de Castro publicou o Decreto Municipal nº 440/2026, que regulamenta a aplicação da Lei da Liberdade Econômica no município. A medida estabelece novas regras para a [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p class="isSelectedEnd">Decreto municipal reduz a burocracia, amplia a segurança jurídica e permite emissão automática de licenças para atividades econômicas de baixo risco.</p>
<h2>Novo decreto moderniza ambiente de negócios</h2>
<p class="isSelectedEnd">A Prefeitura de Castro publicou o <strong>Decreto Municipal nº 440/2026</strong>, que regulamenta a aplicação da Lei da Liberdade Econômica no município. A medida estabelece novas regras para a abertura, regularização e funcionamento de empresas, com o objetivo de simplificar processos, reduzir a burocracia e incentivar o empreendedorismo.</p>
<p class="isSelectedEnd">Coordenada pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, a regulamentação define critérios para a classificação das atividades econômicas conforme o grau de risco. Com isso, diversos empreendimentos poderão obter o licenciamento de forma automática, reduzindo o tempo necessário para iniciar as operações.</p>
<h2>Objetivo é estimular investimentos e geração de empregos</h2>
<p class="isSelectedEnd">Segundo a administração municipal, a iniciativa busca oferecer mais segurança jurídica aos empreendedores, facilitar a instalação de novos negócios e tornar Castro mais atrativa para investimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda.</p>
<p class="isSelectedEnd">O secretário municipal de Indústria, Comércio e Turismo, <strong>Kasciano Roberto Morais</strong>, destacou que a regulamentação representa um importante avanço para o desenvolvimento econômico do município.</p>
<blockquote>
<p class="isSelectedEnd">“Com a publicação do decreto, Castro passa a contar com regras mais modernas e processos mais ágeis para quem deseja empreender. Nosso objetivo é reduzir a burocracia, oferecer mais segurança jurídica e criar um ambiente favorável para novos investimentos e geração de empregos”, afirmou.</p>
</blockquote>
<h2>Construção contou com apoio de diversos setores</h2>
<p class="isSelectedEnd">A elaboração do decreto envolveu diferentes áreas da administração municipal, com participação da Procuradoria-Geral do Município e das secretarias de Desenvolvimento e Meio Ambiente, Fazenda, Saúde e Governo.</p>
<p class="isSelectedEnd">Além da equipe técnica da Prefeitura, representantes da iniciativa privada, profissionais da contabilidade e o Sebrae participaram das discussões, apresentando sugestões durante as reuniões que antecederam a publicação da regulamentação.</p>
<h2>Medida busca fortalecer o desenvolvimento econômico</h2>
<p>Com a regulamentação da Lei da Liberdade Econômica, o município passa a contar com regras mais modernas para abertura e funcionamento de empresas. A expectativa é reduzir entraves burocráticos, estimular novos investimentos e fortalecer o desenvolvimento econômico de Castro.</p>
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