<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss version="2.0"
	xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"
	xmlns:wfw="http://wellformedweb.org/CommentAPI/"
	xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/"
	xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom"
	xmlns:sy="http://purl.org/rss/1.0/modules/syndication/"
	xmlns:slash="http://purl.org/rss/1.0/modules/slash/"
	>

<channel>
	<title>Arquivo de CNH - Mz Notícias</title>
	<atom:link href="https://mznoticia.com.br/castro/tag/cnh/feed/" rel="self" type="application/rss+xml" />
	<link>https://mznoticia.com.br/castro/tag/cnh/</link>
	<description>A informação que você precisa na hora certa!</description>
	<lastBuildDate>Thu, 29 Oct 2026 13:55:39 +0000</lastBuildDate>
	<language>pt-BR</language>
	<sy:updatePeriod>
	hourly	</sy:updatePeriod>
	<sy:updateFrequency>
	1	</sy:updateFrequency>
	<generator>https://wordpress.org/?v=7.1.4</generator>

<image>
	<url>https://mznoticia.com.br/castro/wp-content/uploads/2025/02/Design-sem-nome-2-e1741196958703-150x150.png</url>
	<title>Arquivo de CNH - Mz Notícias</title>
	<link>https://mznoticia.com.br/castro/tag/cnh/</link>
	<width>32</width>
	<height>32</height>
</image> 
	<item>
		<title>Bolsa Família: beneficiários terão que fazer biometria para manter benefício a partir de 2028; veja as regras</title>
		<link>https://mznoticia.com.br/castro/bolsa-familia-beneficiarios-terao-que-fazer-biometria-para-manter-beneficio-a-partir-de-2028-veja-as-regras/</link>
					<comments>https://mznoticia.com.br/castro/bolsa-familia-beneficiarios-terao-que-fazer-biometria-para-manter-beneficio-a-partir-de-2028-veja-as-regras/#respond</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 29 Oct 2026 13:55:39 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
		<category><![CDATA[benefícios sociais]]></category>
		<category><![CDATA[Biometria]]></category>
		<category><![CDATA[Bolsa Família]]></category>
		<category><![CDATA[Bolsa Família 2028]]></category>
		<category><![CDATA[Cadastro Biométrico]]></category>
		<category><![CDATA[Carteira de Identidade Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Castro]]></category>
		<category><![CDATA[CIN]]></category>
		<category><![CDATA[CNH]]></category>
		<category><![CDATA[destaque]]></category>
		<category><![CDATA[Governo Federal]]></category>
		<category><![CDATA[Justiça Eleitoral]]></category>
		<category><![CDATA[MDS]]></category>
		<category><![CDATA[Nova Identidade]]></category>
		<category><![CDATA[parana]]></category>
		<category><![CDATA[Ponta Grossa]]></category>
		<category><![CDATA[Poupatempo Paraná]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://mznoticia.com.br/castro/?p=11751</guid>

					<description><![CDATA[<p>Governo Federal prorrogou o prazo de dispensa da exigência até dezembro de 2026. Nova Carteira de Identidade Nacional será o documento biométrico aceito a partir de janeiro de 2028, com exceções previstas na regulamentação. As famílias que recebem o Bolsa Família precisam ficar atentas às novas regras de identificação biométrica estabelecidas pelo Governo Federal. A [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://mznoticia.com.br/castro/bolsa-familia-beneficiarios-terao-que-fazer-biometria-para-manter-beneficio-a-partir-de-2028-veja-as-regras/">Bolsa Família: beneficiários terão que fazer biometria para manter benefício a partir de 2028; veja as regras</a> apareceu primeiro em <a href="https://mznoticia.com.br/castro">Mz Notícias</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p data-pm-slice="1 1 []"><strong>Governo Federal prorrogou o prazo de dispensa da exigência até dezembro de 2026. Nova Carteira de Identidade Nacional será o documento biométrico aceito a partir de janeiro de 2028, com exceções previstas na regulamentação.</strong></p>
<p>As famílias que recebem o <strong>Bolsa Família</strong> precisam ficar atentas às novas regras de identificação biométrica estabelecidas pelo Governo Federal. A partir de <strong>1º de janeiro de 2028</strong>, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) passará a ser o documento biométrico utilizado para concessão, manutenção e renovação de benefícios sociais, respeitadas as exceções legais.</p>
<p>Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a implementação será gradual, permitindo que os beneficiários atualizem seus documentos durante o período de transição.</p>
<p>O prazo de dispensa da exigência foi prorrogado até <strong>31 de dezembro de 2026</strong>.</p>
<h2>Outros documentos poderão ser utilizados até 2027</h2>
<p>Durante a transição, registros biométricos realizados até 31 de dezembro de 2026 poderão continuar sendo utilizados até o final de 2027.</p>
<p>Entre os documentos e cadastros aceitos nesse período estão:</p>
<ul data-spread="false">
<li>Carteira Nacional de Habilitação (CNH);</li>
<li>Biometria cadastrada na Justiça Eleitoral;</li>
<li>Passaporte com registro biométrico.</li>
</ul>
<p>A partir de janeiro de 2028, a CIN será a referência para identificação biométrica nos benefícios sociais abrangidos pelas novas regras.</p>
<p>A medida tem como objetivo aumentar a segurança dos pagamentos, confirmar a identidade dos beneficiários e prevenir fraudes.</p>
<h2>Como emitir a nova identidade no Paraná?</h2>
<p>Os moradores de <strong>Ponta Grossa, Castro e demais municípios do Paraná</strong> que ainda não possuem a Carteira de Identidade Nacional podem procurar atendimento pelo <strong>Poupatempo Paraná</strong>.</p>
<p>O serviço permite obter orientações sobre a documentação necessária, agendar o atendimento e realizar a coleta biométrica para emissão da CIN.</p>
<p>Os canais de atendimento informados são:</p>
<ul data-spread="false">
<li><strong>Aplicativo:</strong> Poupatempo Paraná;</li>
<li><strong>WhatsApp:</strong> (41) 3040-2060;</li>
<li><strong>Atendimento presencial:</strong> conforme disponibilidade de unidades e agendamentos.</li>
</ul>
<h2>Benefício será cortado imediatamente?</h2>
<p>A mudança não significa que todos os beneficiários terão o Bolsa Família bloqueado imediatamente por ainda não possuírem a nova identidade.</p>
<p>A implementação ocorrerá de forma gradual, com divulgação dos procedimentos e prazos pelo Governo Federal.</p>
<p>As famílias devem acompanhar as orientações oficiais e manter seus dados atualizados para evitar dificuldades futuras na manutenção do benefício.</p>
<p>O post <a href="https://mznoticia.com.br/castro/bolsa-familia-beneficiarios-terao-que-fazer-biometria-para-manter-beneficio-a-partir-de-2028-veja-as-regras/">Bolsa Família: beneficiários terão que fazer biometria para manter benefício a partir de 2028; veja as regras</a> apareceu primeiro em <a href="https://mznoticia.com.br/castro">Mz Notícias</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
					<wfw:commentRss>https://mznoticia.com.br/castro/bolsa-familia-beneficiarios-terao-que-fazer-biometria-para-manter-beneficio-a-partir-de-2028-veja-as-regras/feed/</wfw:commentRss>
			<slash:comments>0</slash:comments>
		
		
			</item>
		<item>
		<title>PR: licenciamento 2026 custa R$ 94,61; veja calendário, prazos e como emitir a guia</title>
		<link>https://mznoticia.com.br/castro/pr-licenciamento-2026-custa-r-9461-veja-calendario-prazos-e-como-emitir-a-guia/</link>
					<comments>https://mznoticia.com.br/castro/pr-licenciamento-2026-custa-r-9461-veja-calendario-prazos-e-como-emitir-a-guia/#respond</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 27 Oct 2026 11:22:04 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Paraná]]></category>
		<category><![CDATA[Calendário Licenciamento]]></category>
		<category><![CDATA[Carteira Digital de Trânsito]]></category>
		<category><![CDATA[CNH]]></category>
		<category><![CDATA[CRLV-e]]></category>
		<category><![CDATA[destaque]]></category>
		<category><![CDATA[Detran-PR]]></category>
		<category><![CDATA[Documentação Veicular]]></category>
		<category><![CDATA[IPVA 2026]]></category>
		<category><![CDATA[Licenciamento 2026]]></category>
		<category><![CDATA[Licenciamento Paraná]]></category>
		<category><![CDATA[Motoristas]]></category>
		<category><![CDATA[Multa de Trânsito]]></category>
		<category><![CDATA[parana]]></category>
		<category><![CDATA[Pix]]></category>
		<category><![CDATA[Placa Final 0]]></category>
		<category><![CDATA[Placa Final 8]]></category>
		<category><![CDATA[Placa Final 9]]></category>
		<category><![CDATA[Taxa de Licenciamento]]></category>
		<category><![CDATA[Utilidade Pública]]></category>
		<category><![CDATA[Vencimento de Placas]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://mznoticia.com.br/castro/?p=11585</guid>

					<description><![CDATA[<p>Motoristas do Paraná devem ficar atentos às datas de vencimento conforme o final da placa. A falta de licenciamento pode resultar em multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e remoção do veículo. Os proprietários de veículos registrados no Paraná devem ficar atentos ao calendário do licenciamento anual de 2026. A taxa cobrada pelo [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://mznoticia.com.br/castro/pr-licenciamento-2026-custa-r-9461-veja-calendario-prazos-e-como-emitir-a-guia/">PR: licenciamento 2026 custa R$ 94,61; veja calendário, prazos e como emitir a guia</a> apareceu primeiro em <a href="https://mznoticia.com.br/castro">Mz Notícias</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p data-pm-slice="1 1 []">Motoristas do Paraná devem ficar atentos às datas de vencimento conforme o final da placa. A falta de licenciamento pode resultar em multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e remoção do veículo.</p>
<p>Os proprietários de veículos registrados no Paraná devem ficar atentos ao calendário do licenciamento anual de 2026. A taxa cobrada pelo Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) é de R$ 94,61, e os vencimentos são definidos conforme o número final da placa.</p>
<p>Nesta terça-feira, 27 de outubro, os prazos para veículos com placas terminadas em 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 já passaram. O próximo vencimento será na sexta-feira (30), para veículos com placa final 8.</p>
<p>Já os proprietários de veículos com placas terminadas em 9 e 0 terão prazo até novembro para realizar o pagamento.</p>
<h2>Confira o calendário completo do licenciamento 2026 no Paraná</h2>
<table>
<tbody>
<tr>
<th>Final da placa</th>
<th>Data de vencimento</th>
</tr>
<tr>
<td>1</td>
<td>14 de agosto de 2026</td>
</tr>
<tr>
<td>2</td>
<td>28 de agosto de 2026</td>
</tr>
<tr>
<td>3</td>
<td>9 de setembro de 2026</td>
</tr>
<tr>
<td>4</td>
<td>18 de setembro de 2026</td>
</tr>
<tr>
<td>5</td>
<td>28 de setembro de 2026</td>
</tr>
<tr>
<td>6</td>
<td>9 de outubro de 2026</td>
</tr>
<tr>
<td>7</td>
<td>20 de outubro de 2026</td>
</tr>
<tr>
<td>8</td>
<td>30 de outubro de 2026</td>
</tr>
<tr>
<td>9</td>
<td>13 de novembro de 2026</td>
</tr>
<tr>
<td>0</td>
<td>27 de novembro de 2026</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<h2>Como emitir e pagar o licenciamento?</h2>
<p>A guia de pagamento pode ser emitida diretamente pelos canais oficiais do Detran-PR.</p>
<p>O procedimento também pode ser realizado por meio dos aplicativos Piá e Detran Inteligente.</p>
<p>Entre as opções disponíveis está o pagamento via Pix, cuja compensação pode ocorrer em até 15 minutos.</p>
<p>É importante utilizar exclusivamente os canais oficiais para evitar golpes envolvendo guias falsas de pagamento.</p>
<h2>IPVA e multas precisam estar quitados</h2>
<p>Para que o veículo seja considerado regularmente licenciado, não basta pagar apenas a taxa anual.</p>
<p>O proprietário também precisa manter quitados os demais débitos vinculados ao automóvel, incluindo:</p>
<ul data-spread="false">
<li>IPVA de 2026;</li>
<li>Multas de trânsito;</li>
<li>Outros débitos e encargos obrigatórios do veículo.</li>
</ul>
<p>Enquanto houver pendências que impeçam o licenciamento, o documento atualizado não poderá ser emitido.</p>
<h2>Como acessar o documento digital do veículo?</h2>
<p>Após a confirmação do pagamento e a regularização dos débitos, o motorista poderá emitir gratuitamente o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico (CRLV-e).</p>
<p>O documento fica disponível pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou pelos serviços digitais do Detran-PR.</p>
<p>O CRLV-e é o documento que comprova a regularidade do licenciamento anual do veículo.</p>
<h2>Licenciamento vencido pode gerar multa e remoção do veículo</h2>
<p>Conduzir um veículo que não esteja devidamente licenciado é uma infração gravíssima, conforme o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).</p>
<p>A penalidade prevista inclui:</p>
<ul data-spread="false">
<li>Multa de R$ 293,47;</li>
<li>Sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH);</li>
<li>Possibilidade de remoção do veículo, conforme as condições previstas na legislação.</li>
</ul>
<p>Por isso, os motoristas devem conferir o prazo correspondente à placa e verificar se existem débitos pendentes antes de circular.</p>
<p>O post <a href="https://mznoticia.com.br/castro/pr-licenciamento-2026-custa-r-9461-veja-calendario-prazos-e-como-emitir-a-guia/">PR: licenciamento 2026 custa R$ 94,61; veja calendário, prazos e como emitir a guia</a> apareceu primeiro em <a href="https://mznoticia.com.br/castro">Mz Notícias</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
					<wfw:commentRss>https://mznoticia.com.br/castro/pr-licenciamento-2026-custa-r-9461-veja-calendario-prazos-e-como-emitir-a-guia/feed/</wfw:commentRss>
			<slash:comments>0</slash:comments>
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Já baixou a sua? CNH do Brasil reúne documentos e diversos serviços no celular</title>
		<link>https://mznoticia.com.br/castro/ja-baixou-a-sua-cnh-do-brasil-reune-documentos-e-diversos-servicos-no-celular/</link>
					<comments>https://mznoticia.com.br/castro/ja-baixou-a-sua-cnh-do-brasil-reune-documentos-e-diversos-servicos-no-celular/#respond</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação MZ]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 14 Sep 2026 19:45:49 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
		<category><![CDATA[Geral]]></category>
		<category><![CDATA[aplicativo]]></category>
		<category><![CDATA[Carteira Digital de Trânsito]]></category>
		<category><![CDATA[Carteira Nacional de Habilitação]]></category>
		<category><![CDATA[CNH]]></category>
		<category><![CDATA[CNH do Brasil]]></category>
		<category><![CDATA[CRLV]]></category>
		<category><![CDATA[destaque]]></category>
		<category><![CDATA[Detran]]></category>
		<category><![CDATA[Free Flow]]></category>
		<category><![CDATA[Gov.br]]></category>
		<category><![CDATA[Motoristas]]></category>
		<category><![CDATA[multas]]></category>
		<category><![CDATA[Pedágio]]></category>
		<category><![CDATA[Primeira Habilitação]]></category>
		<category><![CDATA[SNE]]></category>
		<category><![CDATA[transferência de veículos]]></category>
		<category><![CDATA[transito]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://mznoticia.com.br/castro/?p=9093</guid>

					<description><![CDATA[<p>Aplicativo vai além da habilitação digital e oferece recursos para consultar multas e pedágios Free Flow, realizar transferência de veículos e acessar outros serviços de trânsito. O aplicativo CNH do Brasil, que substituiu a antiga Carteira Digital de Trânsito (CDT), reúne diferentes serviços para motoristas e proprietários de veículos. A plataforma não serve apenas para [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://mznoticia.com.br/castro/ja-baixou-a-sua-cnh-do-brasil-reune-documentos-e-diversos-servicos-no-celular/">Já baixou a sua? CNH do Brasil reúne documentos e diversos serviços no celular</a> apareceu primeiro em <a href="https://mznoticia.com.br/castro">Mz Notícias</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><strong>Aplicativo vai além da habilitação digital e oferece recursos para consultar multas e pedágios Free Flow, realizar transferência de veículos e acessar outros serviços de trânsito.</strong></p>
<p>O aplicativo <strong>CNH do Brasil</strong>, que substituiu a antiga Carteira Digital de Trânsito (CDT), reúne diferentes serviços para motoristas e proprietários de veículos. A plataforma não serve apenas para armazenar a habilitação no celular, permitindo também realizar consultas e procedimentos de forma digital.</p>
<p>Entre os recursos disponíveis estão o acesso a documentos, consulta de infrações, informações sobre pedágios Free Flow, transferência de veículos e serviços relacionados à primeira habilitação.</p>
<h2>CNH e documento do veículo ficam no celular</h2>
<p>Pelo aplicativo, o motorista pode acessar a <strong>Carteira Nacional de Habilitação (CNH)</strong> e o <strong>Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV)</strong> em formato digital.</p>
<p>Depois de baixados, os documentos ficam disponíveis mesmo quando o celular está sem conexão com a internet. A versão digital possui a mesma validade legal dos documentos físicos.</p>
<p>O documento do veículo também pode ser compartilhado digitalmente com até cinco pessoas que utilizam o automóvel.</p>
<h2>Multas podem ter desconto de 40%</h2>
<p>Outro recurso disponível é a adesão ao <strong>Sistema de Notificação Eletrônica (SNE)</strong>. Por meio dele, o motorista pode receber notificações de infrações pelo aplicativo e obter desconto de 40% no pagamento de multas.</p>
<p>Para ter direito ao desconto, é necessário realizar o pagamento dentro do prazo e abrir mão da apresentação de recurso contra a infração.</p>
<p>Caso o proprietário não estivesse dirigindo no momento da autuação, também é possível indicar pelo aplicativo quem era o verdadeiro condutor, desde que a pessoa indicada tenha cadastro ativo no Gov.br.</p>
<h2>Pedágios Free Flow podem ser consultados</h2>
<p>Quem passa por rodovias que utilizam o sistema <strong>Free Flow</strong>, no qual não existem cancelas tradicionais, também encontra recursos específicos no aplicativo.</p>
<p>O motorista consegue consultar o histórico das passagens pelos pórticos, verificar valores cobrados e acompanhar os prazos para pagamento.</p>
<p>Em caso de divergência ou cobrança considerada indevida, o usuário pode realizar uma contestação pelo sistema.</p>
<p>O pagamento do pedágio, no entanto, não é feito diretamente pelo CNH do Brasil. O motorista é direcionado aos canais oficiais da concessionária responsável pela rodovia.</p>
<h2>Transferência de veículos pode ser feita digitalmente</h2>
<p>O aplicativo também permite realizar procedimentos relacionados à compra e venda de veículos.</p>
<p>É possível registrar a intenção de venda e assinar digitalmente o processo, dispensando a necessidade de reconhecimento de firma em cartório.</p>
<p>Para utilizar a transferência digital, comprador e vendedor precisam possuir conta <strong>Prata ou Ouro no Gov.br</strong>. O veículo também deve contar com a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em meio digital (ATPV-e), emitida a partir de 2021.</p>
<h2>Primeira habilitação pode ser acompanhada pelo aplicativo</h2>
<p>Quem ainda está no processo para conquistar a primeira CNH também pode utilizar a plataforma.</p>
<p>O aplicativo permite acompanhar etapas já concluídas e acessar a <strong>Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV)</strong>, utilizada durante as aulas práticas.</p>
<p>A disponibilidade dessas informações depende da integração do Detran de cada estado com a base nacional de dados.</p>
<p>O post <a href="https://mznoticia.com.br/castro/ja-baixou-a-sua-cnh-do-brasil-reune-documentos-e-diversos-servicos-no-celular/">Já baixou a sua? CNH do Brasil reúne documentos e diversos serviços no celular</a> apareceu primeiro em <a href="https://mznoticia.com.br/castro">Mz Notícias</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
					<wfw:commentRss>https://mznoticia.com.br/castro/ja-baixou-a-sua-cnh-do-brasil-reune-documentos-e-diversos-servicos-no-celular/feed/</wfw:commentRss>
			<slash:comments>0</slash:comments>
		
		
			</item>
		<item>
		<title>STF arquiva ação e mantém uso de carro particular no exame da CNH</title>
		<link>https://mznoticia.com.br/castro/stf-arquiva-acao-e-mantem-uso-de-carro-particular-no-exame-da-cnh/</link>
					<comments>https://mznoticia.com.br/castro/stf-arquiva-acao-e-mantem-uso-de-carro-particular-no-exame-da-cnh/#respond</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 11 Sep 2026 12:40:50 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
		<category><![CDATA[aulas práticas]]></category>
		<category><![CDATA[autoescola]]></category>
		<category><![CDATA[Cármen Lúcia]]></category>
		<category><![CDATA[carro particular]]></category>
		<category><![CDATA[carteira de motorista]]></category>
		<category><![CDATA[CNH]]></category>
		<category><![CDATA[Código de Trânsito Brasileiro]]></category>
		<category><![CDATA[Contran]]></category>
		<category><![CDATA[exame de direção]]></category>
		<category><![CDATA[habilitação]]></category>
		<category><![CDATA[seguro de carro]]></category>
		<category><![CDATA[STF]]></category>
		<category><![CDATA[transito]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://mznoticia.com.br/castro/?p=8744</guid>

					<description><![CDATA[<p>Decisão não analisou o mérito, mas mantém válida regra que permite veículos particulares em aulas e provas práticas O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou uma ação que questionava a possibilidade de candidatos utilizarem carros particulares em aulas práticas e no exame de direção para obter a CNH. A decisão foi tomada pela ministra Cármen Lúcia, [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://mznoticia.com.br/castro/stf-arquiva-acao-e-mantem-uso-de-carro-particular-no-exame-da-cnh/">STF arquiva ação e mantém uso de carro particular no exame da CNH</a> apareceu primeiro em <a href="https://mznoticia.com.br/castro">Mz Notícias</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<h2>Decisão não analisou o mérito, mas mantém válida regra que permite veículos particulares em aulas e provas práticas</h2>
<p class="isSelectedEnd">O <strong>Supremo Tribunal Federal (STF)</strong> arquivou uma ação que questionava a possibilidade de candidatos utilizarem <strong>carros particulares em aulas práticas e no exame de direção para obter a CNH</strong>.</p>
<p class="isSelectedEnd">A decisão foi tomada pela ministra <strong>Cármen Lúcia</strong>, que entendeu que, antes de discutir uma eventual questão constitucional, seria necessário verificar a compatibilidade da regra com outras normas de trânsito, como o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).</p>
<p class="isSelectedEnd">Com o arquivamento, permanece válida a <strong>Resolução nº 1.020/2025 do Contran</strong>, que permite o uso de veículos particulares tanto na formação de condutores quanto no exame prático.</p>
<h3>O que muda para quem vai tirar a CNH</h3>
<p class="isSelectedEnd">Na prática, a decisão <strong>não altera as regras que já estavam em vigor</strong>. Desde dezembro de 2025, candidatos podem utilizar veículos particulares nas aulas e na prova, independentemente de quem seja o proprietário e sem necessidade de adaptações específicas.</p>
<p class="isSelectedEnd">A medida faz parte das mudanças do Contran na formação de condutores, que também retiraram a obrigatoriedade de realizar todas as aulas práticas em autoescolas.</p>
<h3>Atenção ao seguro</h3>
<p class="isSelectedEnd">A utilização de carro particular também levanta dúvidas sobre a cobertura do seguro em caso de acidente.</p>
<p class="isSelectedEnd">Segundo seguradoras consultadas anteriormente, algumas apólices podem não cobrir acidentes envolvendo <strong>condutores não habilitados</strong>, inclusive durante o exame para obtenção da CNH.</p>
<p class="isSelectedEnd">A Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) orienta que o proprietário consulte previamente a seguradora ou o corretor, já que a cobertura depende das condições previstas no contrato.</p>
<p>A ação arquivada havia sido apresentada pela <strong>Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL)</strong>, que questionava a utilização de veículos particulares sem adaptações nas aulas e provas.</p>
<p>O post <a href="https://mznoticia.com.br/castro/stf-arquiva-acao-e-mantem-uso-de-carro-particular-no-exame-da-cnh/">STF arquiva ação e mantém uso de carro particular no exame da CNH</a> apareceu primeiro em <a href="https://mznoticia.com.br/castro">Mz Notícias</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
					<wfw:commentRss>https://mznoticia.com.br/castro/stf-arquiva-acao-e-mantem-uso-de-carro-particular-no-exame-da-cnh/feed/</wfw:commentRss>
			<slash:comments>0</slash:comments>
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Entenda o que pode impedir idosos de renovar a carteira de motorista</title>
		<link>https://mznoticia.com.br/castro/entenda-o-que-pode-impedir-idosos-de-renovar-a-carteira-de-motorista/</link>
					<comments>https://mznoticia.com.br/castro/entenda-o-que-pode-impedir-idosos-de-renovar-a-carteira-de-motorista/#respond</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 08 Sep 2026 17:32:45 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
		<category><![CDATA[carteira de motorista]]></category>
		<category><![CDATA[CNH]]></category>
		<category><![CDATA[destaque]]></category>
		<category><![CDATA[habilitação]]></category>
		<category><![CDATA[Idosos]]></category>
		<category><![CDATA[legislação de trânsito]]></category>
		<category><![CDATA[motorista idoso]]></category>
		<category><![CDATA[renovação CNH]]></category>
		<category><![CDATA[saúde]]></category>
		<category><![CDATA[transito]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://mznoticia.com.br/castro/?p=8605</guid>

					<description><![CDATA[<p>A partir dos 70 anos, a validade da CNH é reduzida para três anos e avaliações de saúde passam a ser mais frequentes Motoristas idosos precisam ficar atentos às regras para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com o avanço da idade, o período de validade do documento diminui e as avaliações de aptidão [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://mznoticia.com.br/castro/entenda-o-que-pode-impedir-idosos-de-renovar-a-carteira-de-motorista/">Entenda o que pode impedir idosos de renovar a carteira de motorista</a> apareceu primeiro em <a href="https://mznoticia.com.br/castro">Mz Notícias</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<h2>A partir dos 70 anos, a validade da CNH é reduzida para três anos e avaliações de saúde passam a ser mais frequentes</h2>
<p class="isSelectedEnd">Motoristas idosos precisam ficar atentos às regras para renovação da <strong>Carteira Nacional de Habilitação (CNH)</strong>. Com o avanço da idade, o período de validade do documento diminui e as avaliações de aptidão física e mental passam a ser realizadas com maior frequência.</p>
<p class="isSelectedEnd">Algumas condições de saúde, principalmente quando estão em estágios avançados, podem comprometer a capacidade de conduzir veículos e resultar na <strong>restrição ou não renovação da habilitação</strong>, conforme avaliação médica.</p>
<p class="isSelectedEnd">Entre os problemas que podem afetar a aptidão para dirigir estão casos avançados de <strong>Parkinson, Alzheimer e epilepsia</strong>, além de perda significativa da visão e doenças cardiovasculares graves.</p>
<h3>Validade da CNH muda conforme a idade</h3>
<p class="isSelectedEnd">O prazo de validade da carteira varia de acordo com a faixa etária do motorista:</p>
<ul data-spread="false">
<li><strong>Até 49 anos:</strong> validade de até 10 anos;</li>
<li><strong>De 50 a 69 anos:</strong> validade de até 5 anos;</li>
<li><strong>A partir dos 70 anos:</strong> validade de até 3 anos.</li>
</ul>
<p class="isSelectedEnd">Dessa forma, motoristas com 70 anos ou mais precisam realizar o processo de renovação com maior frequência.</p>
<h3>Quais exames são avaliados?</h3>
<p class="isSelectedEnd">Durante o processo de renovação, a aptidão do motorista pode ser analisada por meio de diferentes avaliações médicas.</p>
<p class="isSelectedEnd">Entre as áreas que podem ser verificadas estão:</p>
<ul data-spread="false">
<li><strong>Oftalmologia</strong>, para avaliar a visão;</li>
<li><strong>Neurologia</strong>, relacionada às funções neurológicas;</li>
<li><strong>Cardiorrespiratória</strong>, para verificar condições do coração e da respiração;</li>
<li><strong>Otorrinolaringologia</strong>, envolvendo audição e outras funções;</li>
<li><strong>Aparelho locomotor</strong>, relacionado à mobilidade e capacidade física.</li>
</ul>
<h3>Condições de saúde podem impedir a renovação?</h3>
<p class="isSelectedEnd">A presença de uma doença, por si só, não significa automaticamente que o motorista perderá a CNH. A decisão depende da <strong>avaliação da capacidade física e mental para conduzir com segurança</strong>.</p>
<p class="isSelectedEnd">Quando são identificadas condições que comprometem de forma significativa a direção, o motorista pode receber restrições, ser encaminhado para avaliações complementares ou, dependendo do caso, não ser considerado apto para dirigir.</p>
<p>Por isso, idosos que pretendem continuar dirigindo devem manter os exames de saúde em dia e acompanhar regularmente sua condição física e mental.</p>
<p>O post <a href="https://mznoticia.com.br/castro/entenda-o-que-pode-impedir-idosos-de-renovar-a-carteira-de-motorista/">Entenda o que pode impedir idosos de renovar a carteira de motorista</a> apareceu primeiro em <a href="https://mznoticia.com.br/castro">Mz Notícias</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
					<wfw:commentRss>https://mznoticia.com.br/castro/entenda-o-que-pode-impedir-idosos-de-renovar-a-carteira-de-motorista/feed/</wfw:commentRss>
			<slash:comments>0</slash:comments>
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Lei Seca: Brasil já tem teste de saliva capaz de detectar drogas</title>
		<link>https://mznoticia.com.br/castro/lei-seca-brasil-ja-tem-teste-de-saliva-capaz-de-detectar-drogas/</link>
					<comments>https://mznoticia.com.br/castro/lei-seca-brasil-ja-tem-teste-de-saliva-capaz-de-detectar-drogas/#respond</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 19 Aug 2026 16:37:16 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
		<category><![CDATA[anfetamina]]></category>
		<category><![CDATA[Bafômetro]]></category>
		<category><![CDATA[brasil]]></category>
		<category><![CDATA[cannabis]]></category>
		<category><![CDATA[CNH]]></category>
		<category><![CDATA[Cocaína]]></category>
		<category><![CDATA[Contran]]></category>
		<category><![CDATA[destaque]]></category>
		<category><![CDATA[Detran]]></category>
		<category><![CDATA[Drogas]]></category>
		<category><![CDATA[Fiscalização]]></category>
		<category><![CDATA[fiscalização de trânsito]]></category>
		<category><![CDATA[Inmetro]]></category>
		<category><![CDATA[Lei Seca]]></category>
		<category><![CDATA[Motoristas]]></category>
		<category><![CDATA[Segurança Viária]]></category>
		<category><![CDATA[teste de drogas]]></category>
		<category><![CDATA[transito]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://mznoticia.com.br/castro/?p=7336</guid>

					<description><![CDATA[<p>Equipamento certificado pelo Inmetro identifica substâncias como cannabis, cocaína e anfetaminas, mas ainda depende de homologação dos órgãos de trânsito para uso em blitz O Brasil já possui um teste de saliva certificado pelo Inmetro capaz de identificar preliminarmente diversas substâncias psicoativas, mas o equipamento ainda não está automaticamente liberado para uso nas fiscalizações de [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://mznoticia.com.br/castro/lei-seca-brasil-ja-tem-teste-de-saliva-capaz-de-detectar-drogas/">Lei Seca: Brasil já tem teste de saliva capaz de detectar drogas</a> apareceu primeiro em <a href="https://mznoticia.com.br/castro">Mz Notícias</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<h2 class="PDq2pG_selectionAnchorContainer" data-section-id="gvxn4e" data-start="68" data-end="242">Equipamento certificado pelo Inmetro identifica substâncias como cannabis, cocaína e anfetaminas, mas ainda depende de homologação dos órgãos de trânsito para uso em blitz</h2>
<p data-start="244" data-end="479">O Brasil já possui um <strong data-start="266" data-end="380">teste de saliva certificado pelo Inmetro capaz de identificar preliminarmente diversas substâncias psicoativas</strong>, mas o equipamento ainda não está automaticamente liberado para uso nas fiscalizações de trânsito.</p>
<p data-start="481" data-end="634">A mudança faz parte das novas regras da <strong data-start="521" data-end="533">Lei Seca</strong>, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e publicadas no Diário Oficial da União.</p>
<h3 data-section-id="1potyh9" data-start="636" data-end="674">Quais drogas podem ser detectadas?</h3>
<p data-start="676" data-end="734">O teste pode identificar preliminarmente substâncias como:</p>
<ul data-start="736" data-end="912">
<li data-section-id="mc0mye" data-start="736" data-end="753">Cannabis (THC);</li>
<li data-section-id="1gz12fz" data-start="754" data-end="764">Cocaína;</li>
<li data-section-id="1rpreay" data-start="765" data-end="794">Anfetamina e metanfetamina;</li>
<li data-section-id="ysjg0t" data-start="795" data-end="812">Ecstasy (MDMA);</li>
<li data-section-id="1j3vnuw" data-start="813" data-end="819">LSD;</li>
<li data-section-id="6u7rb5" data-start="820" data-end="830">Heroína;</li>
<li data-section-id="1ykh2v4" data-start="831" data-end="842">Fentanil;</li>
<li data-section-id="11awxm3" data-start="843" data-end="854">Cetamina;</li>
<li data-section-id="rnr2oz" data-start="855" data-end="865">Morfina;</li>
<li data-section-id="1n2gm60" data-start="866" data-end="904">K2 e outros canabinoides sintéticos;</li>
<li data-section-id="16v38zt" data-start="905" data-end="912">MDPV.</li>
</ul>
<p data-start="914" data-end="1044">Um resultado positivo poderá exigir <strong data-start="950" data-end="988">confirmação por exame laboratorial</strong>, dependendo da finalidade e dos procedimentos adotados.</p>
<h3 data-section-id="1fdmofa" data-start="1046" data-end="1084">Teste ainda precisa ser homologado</h3>
<p data-start="1086" data-end="1338">A certificação do Inmetro não significa que o aparelho já possa ser utilizado imediatamente em todas as blitzes. <strong data-start="1199" data-end="1288">Detrans e demais órgãos de trânsito deverão homologar os equipamentos e procedimentos</strong> antes do início da fiscalização com esses testes.</p>
<p data-start="1340" data-end="1502">A avaliação por sinais de alteração da capacidade psicomotora também continua válida. O agente deverá observar pelo menos dois sinais previstos na regulamentação.</p>
<h3 data-section-id="1i433gu" data-start="1504" data-end="1537">Novas regras para o bafômetro</h3>
<p data-start="1539" data-end="1715">A regulamentação também prevê uma <strong data-start="1573" data-end="1633">triagem inicial para detectar possíveis sinais de álcool</strong>. Esse primeiro teste terá caráter orientativo e, sozinho, não poderá gerar multa.</p>
<p data-start="1717" data-end="1890">A norma ainda estabelece procedimentos para casos em que restos de álcool na boca, como após o consumo de determinados alimentos ou produtos, possam interferir no resultado.</p>
<h3 data-section-id="hh7moq" data-start="1892" data-end="1923">Fiscalização após acidentes</h3>
<p data-start="1925" data-end="2131">Motoristas envolvidos em acidentes deverão ser fiscalizados sempre que possível. <strong data-start="2006" data-end="2131">Em acidentes com morte, deverá ser realizado exame para verificar a presença de álcool ou outras substâncias psicoativas.</strong></p>
<h3 data-section-id="5ku0nr" data-start="2133" data-end="2180">Recusar o bafômetro continua sendo infração</h3>
<p data-start="2182" data-end="2257">A recusa ao teste do bafômetro permanece como <strong data-start="2228" data-end="2251">infração gravíssima</strong>, com:</p>
<ul data-start="2259" data-end="2503">
<li data-section-id="1ru6dyk" data-start="2259" data-end="2286"><strong data-start="2261" data-end="2285">Multa de R$ 2.934,70</strong>;</li>
<li data-section-id="4epyf5" data-start="2287" data-end="2323"><strong data-start="2289" data-end="2322">Suspensão da CNH por 12 meses</strong>;</li>
<li data-section-id="1qjm8jp" data-start="2324" data-end="2363">Possibilidade de recolhimento da CNH;</li>
<li data-section-id="1ns59z5" data-start="2364" data-end="2434">Retenção do veículo até que outro condutor habilitado possa assumir;</li>
<li data-section-id="1vgb610" data-start="2435" data-end="2503">Em caso de reincidência em até 12 meses, multa de <strong data-start="2487" data-end="2502">R$ 5.869,40</strong>.</li>
</ul>
<p data-start="2505" data-end="2672" data-is-last-node="" data-is-only-node="">As novas regras <strong data-start="2521" data-end="2547">não criam novas multas</strong>. Elas estabelecem procedimentos para a fiscalização e para a comprovação do uso de álcool ou outras substâncias psicoativas.</p>
<p>O post <a href="https://mznoticia.com.br/castro/lei-seca-brasil-ja-tem-teste-de-saliva-capaz-de-detectar-drogas/">Lei Seca: Brasil já tem teste de saliva capaz de detectar drogas</a> apareceu primeiro em <a href="https://mznoticia.com.br/castro">Mz Notícias</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
					<wfw:commentRss>https://mznoticia.com.br/castro/lei-seca-brasil-ja-tem-teste-de-saliva-capaz-de-detectar-drogas/feed/</wfw:commentRss>
			<slash:comments>0</slash:comments>
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Lei Seca terá pré-teste para álcool e fiscalização poderá detectar drogas</title>
		<link>https://mznoticia.com.br/castro/lei-seca-tera-pre-teste-para-alcool-e-fiscalizacao-podera-detectar-drogas/</link>
					<comments>https://mznoticia.com.br/castro/lei-seca-tera-pre-teste-para-alcool-e-fiscalizacao-podera-detectar-drogas/#respond</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 18 Aug 2026 16:02:21 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Policial]]></category>
		<category><![CDATA[Álcool]]></category>
		<category><![CDATA[Bafômetro]]></category>
		<category><![CDATA[brasil]]></category>
		<category><![CDATA[CNH]]></category>
		<category><![CDATA[Contran]]></category>
		<category><![CDATA[CTB]]></category>
		<category><![CDATA[destaque]]></category>
		<category><![CDATA[Drogas]]></category>
		<category><![CDATA[Fiscalização]]></category>
		<category><![CDATA[Lei Seca]]></category>
		<category><![CDATA[Motoristas]]></category>
		<category><![CDATA[MZ Notícias.]]></category>
		<category><![CDATA[Segurança no Trânsito]]></category>
		<category><![CDATA[transito]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://mznoticia.com.br/castro/?p=7213</guid>

					<description><![CDATA[<p>Nova regra do Contran atualiza procedimentos de fiscalização e mantém as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para a fiscalização da Lei Seca, incluindo uma etapa inicial de triagem para identificar possíveis sinais de álcool e a utilização de equipamentos capazes de detectar substâncias psicoativas. [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://mznoticia.com.br/castro/lei-seca-tera-pre-teste-para-alcool-e-fiscalizacao-podera-detectar-drogas/">Lei Seca terá pré-teste para álcool e fiscalização poderá detectar drogas</a> apareceu primeiro em <a href="https://mznoticia.com.br/castro">Mz Notícias</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<h2 class="PDq2pG_selectionAnchorContainer" data-section-id="y56ohx" data-start="77" data-end="207">Nova regra do Contran atualiza procedimentos de fiscalização e mantém as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro</h2>
<p data-start="209" data-end="467">O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para a fiscalização da <strong data-start="295" data-end="307">Lei Seca</strong>, incluindo uma etapa inicial de triagem para identificar possíveis sinais de álcool e a utilização de equipamentos capazes de detectar substâncias psicoativas.</p>
<h3 data-section-id="q14ppj" data-start="469" data-end="505">Pré-teste não gera multa sozinho</h3>
<p data-start="507" data-end="726">Os agentes poderão utilizar equipamentos de pré-teste ou teste passivo de alcoolemia. O resultado servirá como <strong data-start="618" data-end="629">triagem</strong> e, sozinho, não poderá gerar multa ou comprovar que o motorista estava sob influência de álcool.</p>
<p data-start="728" data-end="841">Quando houver indicação positiva, serão realizados os procedimentos previstos na regulamentação para confirmação.</p>
<h3 data-section-id="secid9" data-start="843" data-end="877">Testes para outras substâncias</h3>
<p data-start="879" data-end="1133">A nova regulamentação também permite equipamentos certificados para identificar substâncias psicoativas. A detecção será qualitativa, indicando apenas a presença da substância, e deverá ser analisada em conjunto com os sinais apresentados pelo motorista.</p>
<p data-start="1135" data-end="1186">O bafômetro continuará sendo utilizado normalmente.</p>
<h3 data-section-id="ygjbfe" data-start="1188" data-end="1222">Recusa continua sendo infração</h3>
<p data-start="1224" data-end="1409">A recusa ao teste permanece como infração gravíssima, com <strong data-start="1282" data-end="1338">multa de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH por 12 meses</strong>. Em caso de reincidência em até 12 meses, a multa chega a R$ 5.869,40.</p>
<p data-start="1411" data-end="1561">A resolução não cria novas infrações ou penalidades. Ela estabelece procedimentos para a fiscalização e comprovação das infrações já previstas no CTB.</p>
<h3 data-section-id="1fgqet" data-start="1563" data-end="1582">Álcool residual</h3>
<p data-start="1584" data-end="1743">A norma também estabelece procedimentos para situações em que exista álcool temporariamente na boca, como após o consumo de determinados alimentos ou produtos.</p>
<p data-start="1745" data-end="1917">Nesses casos, se houver indicação positiva no teste inicial, deverá ser realizada avaliação posterior antes de qualquer conclusão sobre a condução sob influência de álcool.</p>
<p>O post <a href="https://mznoticia.com.br/castro/lei-seca-tera-pre-teste-para-alcool-e-fiscalizacao-podera-detectar-drogas/">Lei Seca terá pré-teste para álcool e fiscalização poderá detectar drogas</a> apareceu primeiro em <a href="https://mznoticia.com.br/castro">Mz Notícias</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
					<wfw:commentRss>https://mznoticia.com.br/castro/lei-seca-tera-pre-teste-para-alcool-e-fiscalizacao-podera-detectar-drogas/feed/</wfw:commentRss>
			<slash:comments>0</slash:comments>
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Câmara aprova cassação de CNH para motorista que abandonar animais</title>
		<link>https://mznoticia.com.br/castro/camara-aprova-cassacao-de-cnh-para-motorista-que-abandonar-animais/</link>
					<comments>https://mznoticia.com.br/castro/camara-aprova-cassacao-de-cnh-para-motorista-que-abandonar-animais/#respond</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 13 Aug 2026 13:08:51 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Geral]]></category>
		<category><![CDATA[Abandono de Animais]]></category>
		<category><![CDATA[Animais]]></category>
		<category><![CDATA[cães]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara dos Deputados]]></category>
		<category><![CDATA[CNH]]></category>
		<category><![CDATA[destaque]]></category>
		<category><![CDATA[Embarcações]]></category>
		<category><![CDATA[Gatos]]></category>
		<category><![CDATA[lei]]></category>
		<category><![CDATA[multa]]></category>
		<category><![CDATA[Proteção Animal]]></category>
		<category><![CDATA[Senado]]></category>
		<category><![CDATA[transito]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://mznoticia.com.br/castro/?p=6959</guid>

					<description><![CDATA[<p>Projeto prevê suspensão do direito de dirigir na primeira ocorrência e cassação da CNH em caso de reincidência dentro de 24 meses; texto ainda será analisado pelo Senado Abandono de animais passa a ter punição mais severa A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que amplia as punições para motoristas [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://mznoticia.com.br/castro/camara-aprova-cassacao-de-cnh-para-motorista-que-abandonar-animais/">Câmara aprova cassação de CNH para motorista que abandonar animais</a> apareceu primeiro em <a href="https://mznoticia.com.br/castro">Mz Notícias</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<h2>Projeto prevê suspensão do direito de dirigir na primeira ocorrência e cassação da CNH em caso de reincidência dentro de 24 meses; texto ainda será analisado pelo Senado</h2>
<h3>Abandono de animais passa a ter punição mais severa</h3>
<p class="isSelectedEnd">A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que amplia as punições para motoristas que utilizarem veículos para abandonar animais.</p>
<p class="isSelectedEnd">A proposta prevê a <strong>cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)</strong> caso o condutor volte a cometer a infração dentro de um período de 24 meses. O texto agora será encaminhado para análise do Senado.</p>
<p class="isSelectedEnd">Pelo projeto, o abandono de animais utilizando veículos passa a ser considerado uma <strong>infração gravíssima</strong>.</p>
<p class="isSelectedEnd">Na primeira ocorrência, o motorista ficará sujeito a uma multa dez vezes maior e à suspensão do direito de dirigir por 12 meses.</p>
<p class="isSelectedEnd">Quando o animal abandonado for <strong>cão ou gato</strong>, o período de suspensão será de 18 meses.</p>
<h3>Punição aumenta se animal morrer ou ficar ferido</h3>
<p class="isSelectedEnd">A proposta também estabelece punições maiores quando o abandono provocar a morte, o atropelamento ou lesões no animal.</p>
<p class="isSelectedEnd">Nessas situações, a multa será aplicada em dobro.</p>
<p class="isSelectedEnd">Caso o motorista volte a cometer a mesma infração dentro de dois anos, a CNH poderá ser cassada.</p>
<h3>Regra também vale para embarcações</h3>
<p class="isSelectedEnd">O projeto também prevê medidas para quem utilizar embarcações, como barcos, lanchas e motos aquáticas, para abandonar animais em rios, lagos, baías ou represas.</p>
<p class="isSelectedEnd">Nessas situações, a habilitação para conduzir a embarcação poderá ser suspensa por 12 meses.</p>
<p class="isSelectedEnd">Para casos envolvendo cães ou gatos, o período de suspensão será de 18 meses.</p>
<p class="isSelectedEnd">Em caso de reincidência dentro de 24 meses, o certificado de habilitação poderá ser cancelado.</p>
<h3>Relator destaca riscos provocados pelo abandono</h3>
<p class="isSelectedEnd">O relator do projeto, deputado Fred Costa (PRD-MG), argumentou que a utilização de veículos torna o abandono ainda mais grave, já que permite transportar o animal para locais distantes.</p>
<p class="isSelectedEnd">Segundo o parecer, essa prática dificulta o retorno do animal, seu resgate e a identificação do responsável.</p>
<p class="isSelectedEnd">O relatório também aponta que o abandono pode aumentar os riscos de <strong>morte, atropelamento, fome, sede, doenças, exposição às condições climáticas e ataques de outros animais</strong>.</p>
<p>Para o relator, o abandono não deve ser considerado uma conduta de baixa gravidade ou apenas uma irregularidade administrativa.</p>
<p>O post <a href="https://mznoticia.com.br/castro/camara-aprova-cassacao-de-cnh-para-motorista-que-abandonar-animais/">Câmara aprova cassação de CNH para motorista que abandonar animais</a> apareceu primeiro em <a href="https://mznoticia.com.br/castro">Mz Notícias</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
					<wfw:commentRss>https://mznoticia.com.br/castro/camara-aprova-cassacao-de-cnh-para-motorista-que-abandonar-animais/feed/</wfw:commentRss>
			<slash:comments>0</slash:comments>
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Licenciamento 2026 no Paraná começa nesta sexta-feira; confira o calendário completo</title>
		<link>https://mznoticia.com.br/castro/licenciamento-2026-no-parana-comeca-nesta-sexta-feira-confira-o-calendario-completo/</link>
					<comments>https://mznoticia.com.br/castro/licenciamento-2026-no-parana-comeca-nesta-sexta-feira-confira-o-calendario-completo/#respond</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 12 Aug 2026 18:54:01 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Paraná]]></category>
		<category><![CDATA[CNH]]></category>
		<category><![CDATA[CRLV]]></category>
		<category><![CDATA[destaque]]></category>
		<category><![CDATA[Detran-PR]]></category>
		<category><![CDATA[IPVA]]></category>
		<category><![CDATA[Licenciamento 2026]]></category>
		<category><![CDATA[parana]]></category>
		<category><![CDATA[transito]]></category>
		<category><![CDATA[veículos]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://mznoticia.com.br/castro/?p=6910</guid>

					<description><![CDATA[<p>Pagamento da taxa de R$ 94,61 é obrigatório para emissão do CRLV e exige a quitação de todos os débitos do veículo O calendário do licenciamento 2026 dos veículos registrados no Paraná começa nesta sexta-feira, 14 de agosto, com vencimento para as placas de final 1, e segue até 27 de novembro, quando vence o [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://mznoticia.com.br/castro/licenciamento-2026-no-parana-comeca-nesta-sexta-feira-confira-o-calendario-completo/">Licenciamento 2026 no Paraná começa nesta sexta-feira; confira o calendário completo</a> apareceu primeiro em <a href="https://mznoticia.com.br/castro">Mz Notícias</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<h3 class="Hj4JQq_TextBase aa1J8W_Title" data-d-component="title" data-d-size="lg" data-d-weight="semibold">Pagamento da taxa de R$ 94,61 é obrigatório para emissão do CRLV e exige a quitação de todos os débitos do veículo</h3>
<p class="Hj4JQq_TextBase _zFgra_Text" data-d-component="text">O calendário do <span class="Hj4JQq_TextBase _zFgra_Text" data-d-component="text" data-d-default-strong="" data-d-inline="">licenciamento 2026</span> dos veículos registrados no Paraná começa nesta <span class="Hj4JQq_TextBase _zFgra_Text" data-d-component="text" data-d-default-strong="" data-d-inline="">sexta-feira, 14 de agosto</span>, com vencimento para as placas de final <span class="Hj4JQq_TextBase _zFgra_Text" data-d-component="text" data-d-default-strong="" data-d-inline="">1</span>, e segue até <span class="Hj4JQq_TextBase _zFgra_Text" data-d-component="text" data-d-default-strong="" data-d-inline="">27 de novembro</span>, quando vence o prazo para veículos com final <span class="Hj4JQq_TextBase _zFgra_Text" data-d-component="text" data-d-default-strong="" data-d-inline="">0</span>.</p>
<p class="Hj4JQq_TextBase _zFgra_Text" data-d-component="text">Neste ano, a taxa de licenciamento é de <span class="Hj4JQq_TextBase _zFgra_Text" data-d-component="text" data-d-default-strong="" data-d-inline="">R$ 94,61</span>. Para emitir o <span class="Hj4JQq_TextBase _zFgra_Text" data-d-component="text" data-d-default-strong="" data-d-inline="">Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV)</span>, é necessário que todos os débitos do veículo, como IPVA, multas e outras pendências, estejam quitados.</p>
<h3 class="Hj4JQq_TextBase aa1J8W_Title" data-d-component="title" data-d-size="lg" data-d-weight="semibold">Calendário de vencimento</h3>
<p class="Hj4JQq_TextBase _zFgra_Text" data-d-component="text">Confira as datas conforme o final da placa:</p>
<div class="Odivvq_TableFrame" data-d-column-sizing="auto" data-d-component="table">
<table class="Odivvq_Table" data-d-column-sizing="auto" data-d-dividers="">
<tbody>
<tr data-d-component="table-row">
<th scope="col" data-d-component="table-cell" data-d-valign="start">
<p class="Hj4JQq_TextBase _zFgra_Text" data-d-component="text">Final da placa</p>
</th>
<th scope="col" data-d-align="end" data-d-component="table-cell" data-d-valign="start">
<p class="Hj4JQq_TextBase _zFgra_Text" data-d-component="text">Vencimento</p>
</th>
</tr>
<tr data-d-component="table-row">
<td data-d-component="table-cell" data-d-valign="start">
<p class="Hj4JQq_TextBase _zFgra_Text" data-d-component="text">1</p>
</td>
<td data-d-align="end" data-d-component="table-cell" data-d-valign="start">
<p class="Hj4JQq_TextBase _zFgra_Text" data-d-component="text">14 de agosto</p>
</td>
</tr>
<tr data-d-component="table-row">
<td data-d-component="table-cell" data-d-valign="start">
<p class="Hj4JQq_TextBase _zFgra_Text" data-d-component="text">2</p>
</td>
<td data-d-align="end" data-d-component="table-cell" data-d-valign="start">
<p class="Hj4JQq_TextBase _zFgra_Text" data-d-component="text">28 de agosto</p>
</td>
</tr>
<tr data-d-component="table-row">
<td data-d-component="table-cell" data-d-valign="start">
<p class="Hj4JQq_TextBase _zFgra_Text" data-d-component="text">3</p>
</td>
<td data-d-align="end" data-d-component="table-cell" data-d-valign="start">
<p class="Hj4JQq_TextBase _zFgra_Text" data-d-component="text">9 de setembro</p>
</td>
</tr>
<tr data-d-component="table-row">
<td data-d-component="table-cell" data-d-valign="start">
<p class="Hj4JQq_TextBase _zFgra_Text" data-d-component="text">4</p>
</td>
<td data-d-align="end" data-d-component="table-cell" data-d-valign="start">
<p class="Hj4JQq_TextBase _zFgra_Text" data-d-component="text">18 de setembro</p>
</td>
</tr>
<tr data-d-component="table-row">
<td data-d-component="table-cell" data-d-valign="start">
<p class="Hj4JQq_TextBase _zFgra_Text" data-d-component="text">5</p>
</td>
<td data-d-align="end" data-d-component="table-cell" data-d-valign="start">
<p class="Hj4JQq_TextBase _zFgra_Text" data-d-component="text">28 de setembro</p>
</td>
</tr>
<tr data-d-component="table-row">
<td data-d-component="table-cell" data-d-valign="start">
<p class="Hj4JQq_TextBase _zFgra_Text" data-d-component="text">6</p>
</td>
<td data-d-align="end" data-d-component="table-cell" data-d-valign="start">
<p class="Hj4JQq_TextBase _zFgra_Text" data-d-component="text">9 de outubro</p>
</td>
</tr>
<tr data-d-component="table-row">
<td data-d-component="table-cell" data-d-valign="start">
<p class="Hj4JQq_TextBase _zFgra_Text" data-d-component="text">7</p>
</td>
<td data-d-align="end" data-d-component="table-cell" data-d-valign="start">
<p class="Hj4JQq_TextBase _zFgra_Text" data-d-component="text">20 de outubro</p>
</td>
</tr>
<tr data-d-component="table-row">
<td data-d-component="table-cell" data-d-valign="start">
<p class="Hj4JQq_TextBase _zFgra_Text" data-d-component="text">8</p>
</td>
<td data-d-align="end" data-d-component="table-cell" data-d-valign="start">
<p class="Hj4JQq_TextBase _zFgra_Text" data-d-component="text">30 de outubro</p>
</td>
</tr>
<tr data-d-component="table-row">
<td data-d-component="table-cell" data-d-valign="start">
<p class="Hj4JQq_TextBase _zFgra_Text" data-d-component="text">9</p>
</td>
<td data-d-align="end" data-d-component="table-cell" data-d-valign="start">
<p class="Hj4JQq_TextBase _zFgra_Text" data-d-component="text">13 de novembro</p>
</td>
</tr>
<tr data-d-component="table-row">
<td data-d-component="table-cell" data-d-valign="start">
<p class="Hj4JQq_TextBase _zFgra_Text" data-d-component="text">0</p>
</td>
<td data-d-align="end" data-d-component="table-cell" data-d-valign="start">
<p class="Hj4JQq_TextBase _zFgra_Text" data-d-component="text">27 de novembro</p>
</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</div>
<h3 class="Hj4JQq_TextBase aa1J8W_Title" data-d-component="title" data-d-size="lg" data-d-weight="semibold">Como emitir o CRLV</h3>
<p class="Hj4JQq_TextBase _zFgra_Text" data-d-component="text">O pagamento pode ser feito por meio da guia emitida no portal oficial do <span class="Hj4JQq_TextBase _zFgra_Text" data-d-component="text" data-d-default-strong="" data-d-inline="">Detran-PR</span>.</p>
<p class="Hj4JQq_TextBase _zFgra_Text" data-d-component="text">Após a compensação do pagamento e a regularização de todos os débitos, o <span class="Hj4JQq_TextBase _zFgra_Text" data-d-component="text" data-d-default-strong="" data-d-inline="">CRLV digital</span> fica disponível na <span class="Hj4JQq_TextBase _zFgra_Text" data-d-component="text" data-d-default-strong="" data-d-inline="">Carteira Digital de Trânsito (CDT)</span> e também pode ser acessado pelo portal do Detran.</p>
<h3 class="Hj4JQq_TextBase aa1J8W_Title" data-d-component="title" data-d-size="lg" data-d-weight="semibold">Multa para quem circular com documento vencido</h3>
<p class="Hj4JQq_TextBase _zFgra_Text" data-d-component="text">Motoristas que circularem com o licenciamento vencido cometem <span class="Hj4JQq_TextBase _zFgra_Text" data-d-component="text" data-d-default-strong="" data-d-inline="">infração gravíssima</span>.</p>
<p class="Hj4JQq_TextBase _zFgra_Text" data-d-component="text">As penalidades previstas são:</p>
<ul class="sj7JPG_List" data-d-component="list" data-d-marker="bullet" data-d-marker-layout="native">
<li class="sj7JPG_Item" data-d-component="list-item" data-d-marker-layout="native">
<div class="sj7JPG_Content">
<div class="sj7JPG_Label">
<p class="Hj4JQq_TextBase _zFgra_Text" data-d-component="text"><span class="Hj4JQq_TextBase _zFgra_Text" data-d-component="text" data-d-default-strong="" data-d-inline="">Multa de R$ 293,47;</span></p>
</div>
</div>
</li>
<li class="sj7JPG_Item" data-d-component="list-item" data-d-marker-layout="native">
<div class="sj7JPG_Content">
<div class="sj7JPG_Label">
<p class="Hj4JQq_TextBase _zFgra_Text" data-d-component="text"><span class="Hj4JQq_TextBase _zFgra_Text" data-d-component="text" data-d-default-strong="" data-d-inline="">7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH);</span></p>
</div>
</div>
</li>
<li class="sj7JPG_Item" data-d-component="list-item" data-d-marker-layout="native">
<div class="sj7JPG_Content">
<div class="sj7JPG_Label">
<p class="Hj4JQq_TextBase _zFgra_Text" data-d-component="text">Possibilidade de remoção do veículo até a regularização.</p>
</div>
</div>
</li>
</ul>
<p>O post <a href="https://mznoticia.com.br/castro/licenciamento-2026-no-parana-comeca-nesta-sexta-feira-confira-o-calendario-completo/">Licenciamento 2026 no Paraná começa nesta sexta-feira; confira o calendário completo</a> apareceu primeiro em <a href="https://mznoticia.com.br/castro">Mz Notícias</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
					<wfw:commentRss>https://mznoticia.com.br/castro/licenciamento-2026-no-parana-comeca-nesta-sexta-feira-confira-o-calendario-completo/feed/</wfw:commentRss>
			<slash:comments>0</slash:comments>
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Detran-PR retoma agendamento online para exames de emissão e renovação da CNH</title>
		<link>https://mznoticia.com.br/castro/detran-pr-retoma-agendamento-online-para-exames-de-emissao-e-renovacao-da-cnh/</link>
					<comments>https://mznoticia.com.br/castro/detran-pr-retoma-agendamento-online-para-exames-de-emissao-e-renovacao-da-cnh/#respond</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 24 Jul 2026 16:30:11 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Paraná]]></category>
		<category><![CDATA[CNH]]></category>
		<category><![CDATA[Detran-PR]]></category>
		<category><![CDATA[EAR]]></category>
		<category><![CDATA[Exames Médicos]]></category>
		<category><![CDATA[parana]]></category>
		<category><![CDATA[Primeira Habilitação]]></category>
		<category><![CDATA[Renovação da CNH]]></category>
		<category><![CDATA[transito]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://mznoticia.com.br/castro/?p=5712</guid>

					<description><![CDATA[<p>Sistema voltou a funcionar nesta sexta-feira (24) após 11 dias de suspensão para adequação à nova lei que limita o valor cobrado pelas clínicas credenciadas. Agendamento está disponível novamente O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) retomou, nesta sexta-feira (24), o agendamento online dos exames médicos e psicológicos exigidos para a emissão da primeira Carteira [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://mznoticia.com.br/castro/detran-pr-retoma-agendamento-online-para-exames-de-emissao-e-renovacao-da-cnh/">Detran-PR retoma agendamento online para exames de emissão e renovação da CNH</a> apareceu primeiro em <a href="https://mznoticia.com.br/castro">Mz Notícias</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p class="isSelectedEnd">Sistema voltou a funcionar nesta sexta-feira (24) após 11 dias de suspensão para adequação à nova lei que limita o valor cobrado pelas clínicas credenciadas.</p>
<h2>Agendamento está disponível novamente</h2>
<p class="isSelectedEnd">O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) retomou, nesta sexta-feira (24), o agendamento online dos exames médicos e psicológicos exigidos para a emissão da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), renovação do documento e alteração de categoria, incluindo a inclusão da observação de Exerce Atividade Remunerada (EAR).</p>
<p class="isSelectedEnd">O sistema permaneceu suspenso desde o dia 13 de julho para permitir a adaptação das clínicas credenciadas às novas regras previstas na legislação estadual.</p>
<h2>Nova lei estabelece teto para exames</h2>
<p class="isSelectedEnd">A suspensão temporária foi necessária para adequar o sistema ao novo limite de cobrança definido em lei, que estabelece um <strong>teto de R$ 180</strong> para o valor conjunto dos exames médico e psicológico.</p>
<p class="isSelectedEnd">Durante o período de paralisação, o Detran-PR promoveu reuniões com as clínicas credenciadas e realizou ajustes na plataforma digital. Os processos iniciados antes da suspensão continuaram tramitando normalmente.</p>
<h2>Órgão prevê alta procura por vagas</h2>
<p class="isSelectedEnd">Com o retorno da plataforma, os motoristas já podem consultar datas e horários disponíveis para atendimento em suas regiões por meio do portal oficial do Detran-PR.</p>
<p class="isSelectedEnd">O órgão alerta que a procura pelos agendamentos deve ser elevada nos primeiros dias, devido à demanda acumulada durante o período em que o sistema ficou indisponível.</p>
<p>Por isso, a disponibilidade de vagas pode ser limitada em alguns municípios. A recomendação é que os usuários acompanhem o sistema regularmente para verificar a abertura de novos horários.</p>
<p>O post <a href="https://mznoticia.com.br/castro/detran-pr-retoma-agendamento-online-para-exames-de-emissao-e-renovacao-da-cnh/">Detran-PR retoma agendamento online para exames de emissão e renovação da CNH</a> apareceu primeiro em <a href="https://mznoticia.com.br/castro">Mz Notícias</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
					<wfw:commentRss>https://mznoticia.com.br/castro/detran-pr-retoma-agendamento-online-para-exames-de-emissao-e-renovacao-da-cnh/feed/</wfw:commentRss>
			<slash:comments>0</slash:comments>
		
		
			</item>
	</channel>
</rss>
