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	<title>Arquivo de Dario Durigan - Mz Notícias</title>
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	<description>A informação que você precisa na hora certa!</description>
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	<title>Arquivo de Dario Durigan - Mz Notícias</title>
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		<title>&#8216;Imposto do pecado&#8217;: governo prepara cobrança sobre bebidas, cigarros, veículos e apostas a partir de 2027</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 27 Oct 2026 16:29:41 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirma que regras devem ser enviadas ao Congresso ainda nesta semana. Governo estima arrecadar R$ 41,9 bilhões com o novo tributo no próximo ano. O governo federal pretende encaminhar ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, o projeto que regulamenta o Imposto Seletivo, conhecido popularmente como “imposto do pecado”. A informação [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p data-pm-slice="1 1 []">Ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirma que regras devem ser enviadas ao Congresso ainda nesta semana. Governo estima arrecadar R$ 41,9 bilhões com o novo tributo no próximo ano.</p>
<p>O governo federal pretende encaminhar ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, o projeto que regulamenta o Imposto Seletivo, conhecido popularmente como “imposto do pecado”. A informação foi divulgada nesta terça-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.</p>
<p>Criado pela reforma tributária sobre o consumo, o novo tributo começará a ser cobrado em 2027 e atingirá produtos e atividades considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.</p>
<p>Entre os itens previstos estão bebidas alcoólicas, refrigerantes, cigarros, determinados veículos, extração de bens minerais e apostas.</p>
<p>A proposta de Orçamento para 2027 prevê uma arrecadação de R$ 41,9 bilhões com o Imposto Seletivo.</p>
<p>Apesar da previsão de cobrança para o próximo ano, o governo afirma que pretende preservar inicialmente a carga tributária atual de determinados produtos durante a transição.</p>
<h2>Quais produtos serão atingidos pelo imposto do pecado?</h2>
<p>O Imposto Seletivo foi concebido para incidir sobre produtos e atividades associados a impactos negativos à saúde pública ou ao meio ambiente.</p>
<p>Entre os principais setores previstos estão:</p>
<ul data-spread="false">
<li>Cigarros e outros produtos relacionados ao tabaco;</li>
<li>Bebidas alcoólicas, como cervejas e destilados;</li>
<li>Bebidas açucaradas, incluindo refrigerantes;</li>
<li>Determinados veículos, conforme critérios relacionados à poluição;</li>
<li>Extração de bens minerais;</li>
<li>Loterias e apostas;</li>
<li>Jogos de fantasy sports.</li>
</ul>
<p>As regras específicas e as alíquotas ainda dependem da regulamentação que será submetida ao Congresso Nacional.</p>
<h2>Governo prevê arrecadar R$ 41,9 bilhões em 2027</h2>
<p>A equipe econômica incluiu a previsão de arrecadação do Imposto Seletivo na proposta orçamentária para o próximo ano.</p>
<p>Segundo o planejamento apresentado, a receita estimada é de R$ 41,9 bilhões em 2027.</p>
<p>O tributo integra a implementação da reforma tributária e será acompanhado pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), também prevista para começar a ser cobrada em 2027.</p>
<p>Com as mudanças, o governo busca manter a arrecadação tributária estável em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).</p>
<h2>Bebidas e cigarros podem ficar mais caros?</h2>
<p>Em junho, o Ministério da Fazenda informou que a intenção inicial é evitar um aumento imediato da carga tributária sobre bebidas alcoólicas e cigarros durante a transição.</p>
<p>A proposta é manter, nesse primeiro momento, um peso tributário semelhante ao atual, enquanto o governo discute os ajustes com os setores envolvidos.</p>
<p>Entretanto, a estratégia de longo prazo prevê elevar a tributação de produtos e atividades considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.</p>
<p>O objetivo declarado é desestimular o consumo por meio do aumento do custo desses produtos.</p>
<p>Isso não significa que todos os itens terão reajustes imediatos em 2027. Os efeitos sobre os preços dependerão das regras e alíquotas que forem aprovadas.</p>
<h2>Tabagismo gera impacto econômico de R$ 153,5 bilhões por ano</h2>
<p>Um dos argumentos utilizados pelo governo para justificar a tributação seletiva está relacionado aos custos econômicos e de saúde provocados pelo consumo de determinados produtos.</p>
<p>Segundo dados apresentados pelo Ministério da Saúde, as doenças relacionadas ao tabagismo provocam um impacto econômico anual estimado em R$ 153,5 bilhões, considerando custos diretos e indiretos.</p>
<p>Desse total, R$ 86,3 bilhões correspondem a custos indiretos, como perdas de produtividade.</p>
<p>O impacto total representa aproximadamente 1,6% do PIB.</p>
<p>Em comparação, a arrecadação de tributos federais sobre a comercialização de cigarros é estimada em R$ 8 bilhões anuais.</p>
<p>O governo utiliza essa diferença para argumentar que os custos associados ao tabagismo superam significativamente a arrecadação tributária gerada pelo produto.</p>
<h2>Consumo de álcool gerou custos de R$ 18,8 bilhões</h2>
<p>Um levantamento da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), citado pelo Ministério da Saúde, estimou em R$ 18,8 bilhões os custos relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas em 2019.</p>
<p>O montante foi dividido entre:</p>
<ul data-spread="false">
<li>R$ 1,1 bilhão em gastos federais diretos com internações e atendimentos ambulatoriais no Sistema Único de Saúde (SUS);</li>
<li>R$ 17,7 bilhões em perdas de produtividade associadas a mortes prematuras, afastamentos do trabalho, aposentadorias precoces e licenças médicas relacionadas a doenças provocadas pelo consumo de álcool.</li>
</ul>
<p>Os dados são utilizados como parte da fundamentação econômica e sanitária da nova tributação.</p>
<h2>Refrigerantes e outras bebidas também estão na lista</h2>
<p>O governo também apresentou estudos sobre os custos relacionados ao consumo de bebidas ultraprocessadas.</p>
<p>Segundo a estimativa utilizada para embasar o Imposto Seletivo, o tratamento de doenças associadas ao consumo de produtos como refrigerantes, isotônicos e refrescos representa um gasto de quase R$ 3 bilhões por ano ao SUS.</p>
<p>A tributação desses produtos integra a estratégia de desestimular o consumo de itens considerados prejudiciais à saúde.</p>
<h2>Indústria de bebidas alerta para preços maiores e risco de demissões</h2>
<p>Produtores nacionais de bebidas alcoólicas manifestam preocupação com os possíveis efeitos da nova tributação.</p>
<p>Segundo representantes do setor, esses produtos já possuem uma carga tributária elevada no Brasil, com impostos que representam de 40% a mais de 80% do preço final, dependendo da bebida.</p>
<p>A indústria avalia que novos aumentos podem provocar consequências como redução das margens de lucro, elevação dos preços ao consumidor, demissões e estímulo ao mercado ilegal.</p>
<p>O governo, por sua vez, sustenta que a tributação seletiva deve considerar os custos sociais, econômicos e ambientais associados aos produtos atingidos.</p>
<h2>O que falta para o imposto entrar em vigor?</h2>
<p>O próximo passo será o envio da proposta de regulamentação ao Congresso Nacional, previsto pelo ministro Dario Durigan para esta semana.</p>
<p>O texto deverá passar pela análise dos parlamentares, que poderão discutir e alterar as regras propostas.</p>
<p>A regulamentação será fundamental para definir os detalhes da cobrança e seus impactos sobre os diferentes setores.</p>
<p>O Imposto Seletivo está previsto para começar em 2027, mas as alíquotas e os efeitos concretos sobre os preços ainda dependem das regras que serão estabelecidas.</p>
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		<title>Apostadores têm R$ 1,4 bilhão em saldos de bets para resgatar até segunda-feira</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 02 Oct 2026 17:23:32 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Fazenda informa que saldo nas contas de apostas caiu mais de 30% após a proibição das plataformas Cerca de R$ 1,4 bilhão permanece em contas de usuários de casas de apostas e poderá ser resgatado até segunda-feira (5). A informação foi divulgada nesta sexta-feira (2) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo o ministro, até [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<h2>Fazenda informa que saldo nas contas de apostas caiu mais de 30% após a proibição das plataformas</h2>
<p class="isSelectedEnd">Cerca de R$ 1,4 bilhão permanece em contas de usuários de casas de apostas e poderá ser resgatado até segunda-feira (5). A informação foi divulgada nesta sexta-feira (2) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.</p>
<p class="isSelectedEnd">Segundo o ministro, até a última sexta-feira (25), o saldo existente nas contas de apostas era de R$ 2,1 bilhões. Desde então, houve uma redução de mais de 30%, equivalente a aproximadamente R$ 652 milhões, levando o montante remanescente ao atual patamar de R$ 1,4 bilhão.</p>
<p class="isSelectedEnd">“Tivemos uma diminuição do saldo que as empresas de bet, até então autorizadas, tiveram nas suas contas de apostas. Até sexta-feira, a gente tinha um saldo de R$ 2,1 bilhões nas contas. Teve uma redução de mais de 30%. R$ 652 milhões a menos no saldo das contas, o que hoje traz para um patamar de R$ 1,4 bilhão nesses saldos remanescentes”, afirmou Durigan.</p>
<h3>Prazo para solicitar o resgate termina na segunda-feira</h3>
<p class="isSelectedEnd">De acordo com o ministro, os usuários que ainda possuem dinheiro nas contas devem solicitar o resgate diretamente às empresas de apostas até segunda-feira (5).</p>
<p class="isSelectedEnd">Quem não conseguir realizar o resgate dentro do prazo terá os valores devolvidos posteriormente pelos próprios bancos responsáveis pela operacionalização dos recursos dessas empresas.</p>
<h3>Governo monitora contas com valores elevados</h3>
<p class="isSelectedEnd">O Ministério da Fazenda, em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, também acompanha de forma mais próxima 48 contas de usuários de apostas que possuem saldo superior a R$ 500 mil.</p>
<p class="isSelectedEnd">Segundo Durigan, os recursos estão sendo analisados para verificar se há indícios de utilização das contas em operações relacionadas à lavagem de dinheiro.</p>
<p class="isSelectedEnd">Caso sejam identificados indícios de crime, as informações poderão ser encaminhadas para investigação da Polícia Federal.</p>
<h3>Governo anunciou proibição das bets</h3>
<p class="isSelectedEnd">Na semana passada, o governo federal anunciou medidas contra cassinos online, incluindo jogos como o chamado “jogo do tigrinho”, e casas de apostas esportivas, conhecidas como bets.</p>
<p class="isSelectedEnd">Além da medida provisória, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei com regras mais rígidas para o mercado ilegal de apostas.</p>
<p>O texto estabelece conceitos e prevê a tipificação de crimes relacionados às apostas de quota fixa.</p>
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		<title>Governo estende subsídio da gasolina e mantém desconto</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 26 Aug 2026 21:17:34 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Medida, que busca conter o impacto da alta do petróleo nos preços dos combustíveis, foi prorrogada até 9 de setembro O governo federal prorrogou até 9 de setembro o subsídio concedido à gasolina. A medida mantém em R$ 0,44 por litro o valor da subvenção para tentar evitar que a alta do petróleo seja repassada [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<h2 class="PDq2pG_selectionAnchorContainer" data-section-id="1wmdow2" data-start="79" data-end="198">Medida, que busca conter o impacto da alta do petróleo nos preços dos combustíveis, foi prorrogada até 9 de setembro</h2>
<p data-start="200" data-end="433">O governo federal prorrogou até <strong data-start="232" data-end="249">9 de setembro</strong> o subsídio concedido à gasolina. A medida mantém em <strong data-start="302" data-end="323">R$ 0,44 por litro</strong> o valor da subvenção para tentar evitar que a alta do petróleo seja repassada integralmente aos consumidores.</p>
<p data-start="435" data-end="621">A decisão foi formalizada pelo Ministério da Fazenda por meio de portaria assinada pelo ministro Dario Durigan. O benefício havia sido anunciado inicialmente em maio e renovado em julho.</p>
<p data-start="623" data-end="865">Segundo o governo, a medida busca reduzir os impactos da <strong data-start="680" data-end="718">guerra sobre a economia brasileira</strong>, especialmente sobre a inflação. A alta do petróleo pressiona os preços dos combustíveis e pode provocar aumentos em diversos setores da economia.</p>
<p data-start="867" data-end="1016">Na prática, o subsídio funciona como uma compensação: o governo assume parte do aumento dos custos para reduzir o impacto no preço final da gasolina.</p>
<h3 data-section-id="yq9813" data-start="1018" data-end="1040">Impacto nas bombas</h3>
<p data-start="1042" data-end="1260">Em maio, após o anúncio do subsídio, a Petrobras reajustou em <strong data-start="1104" data-end="1125">R$ 0,48 por litro</strong> o preço da gasolina A para as distribuidoras. Com a subvenção, porém, o aumento efetivamente repassado ficou em <strong data-start="1238" data-end="1259">R$ 0,04 por litro</strong>.</p>
<p data-start="1262" data-end="1472">Outra medida adotada para conter os efeitos da alta do petróleo foi o aumento da mistura de <strong data-start="1354" data-end="1399">etanol anidro na gasolina de 30% para 32%</strong>, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em julho.</p>
<p data-start="1474" data-end="1566" data-is-last-node="" data-is-only-node="">A nova prorrogação mantém o mecanismo em vigor por mais duas semanas, até <strong data-start="1548" data-end="1565">9 de setembro</strong>.</p>
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		<title>Ministro da Fazenda defende tratar apostas esportivas como o cigarro e ampliar controle sobre bets</title>
		<link>https://mznoticia.com.br/castro/ministro-da-fazenda-defende-tratar-apostas-esportivas-como-o-cigarro-e-ampliar-controle-sobre-bets/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 24 Jul 2026 16:05:06 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Dario Durigan afirmou que o governo pretende endurecer a regulamentação, aumentar a tributação das casas de apostas e restringir o acesso de públicos vulneráveis. Governo quer ampliar controle sobre as bets O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (24) que o governo federal pretende reforçar a regulamentação e a tributação das casas de [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p class="isSelectedEnd">Dario Durigan afirmou que o governo pretende endurecer a regulamentação, aumentar a tributação das casas de apostas e restringir o acesso de públicos vulneráveis.</p>
<h2>Governo quer ampliar controle sobre as bets</h2>
<p class="isSelectedEnd">O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (24) que o governo federal pretende reforçar a regulamentação e a tributação das casas de apostas esportivas para desestimular o uso desses serviços pela população.</p>
<p class="isSelectedEnd">Durante participação em um evento do setor financeiro, o ministro comparou a política para as apostas à adotada para o cigarro.</p>
<blockquote>
<p class="isSelectedEnd">&#8220;Temos que tratar bet igual tratamos cigarro. Temos que ir tratando com controle&#8221;, afirmou.</p>
</blockquote>
<p class="isSelectedEnd">Segundo Durigan, as empresas do setor devem continuar obrigadas a pagar outorga e informar ao governo os dados das apostas realizadas, permitindo a identificação de apostadores frequentes e a criação de políticas públicas voltadas à prevenção do vício.</p>
<h2>Tributação maior busca desestimular apostas</h2>
<p class="isSelectedEnd">O ministro também defendeu o aumento da carga tributária sobre as plataformas de apostas.</p>
<p class="isSelectedEnd">De acordo com ele, a medida é considerada justa e também funciona como mecanismo para reduzir o incentivo às apostas, que, segundo o governo, podem causar impactos financeiros e sociais para parte da população.</p>
<h2>Beneficiários de programas sociais devem continuar impedidos de apostar</h2>
<p class="isSelectedEnd">Durigan reforçou que pessoas beneficiárias de programas sociais e consumidores em situação de vulnerabilidade financeira não devem ter acesso às plataformas de apostas.</p>
<p class="isSelectedEnd">Segundo o ministro, a restrição deve alcançar beneficiários do <strong>Bolsa Família</strong>, do <strong>Benefício de Prestação Continuada (BPC)</strong> e pessoas que aderiram a programas de renegociação de dívidas, como o <strong>Desenrola</strong>.</p>
<p class="isSelectedEnd">Além disso, ele afirmou que o governo também trabalha para ampliar as restrições à publicidade das bets no país.</p>
<h2>Governo quer uso mais responsável do crédito</h2>
<p class="isSelectedEnd">Durante o evento, Durigan também abordou o elevado nível de endividamento das famílias brasileiras.</p>
<p class="isSelectedEnd">Segundo ele, o governo e o sistema financeiro precisam desenvolver mecanismos capazes de avaliar melhor a situação financeira dos consumidores antes da concessão de novos créditos, especialmente cartões de crédito.</p>
<p class="isSelectedEnd">O ministro destacou que muitos brasileiros ainda enfrentam dificuldades para quitar dívidas contraídas durante a pandemia e defendeu a substituição de financiamentos com juros elevados por modalidades de crédito mais baratas.</p>
<h2>Equilíbrio fiscal continua como meta</h2>
<p class="isSelectedEnd">Na área fiscal, Durigan afirmou que o governo mantém o compromisso de equilibrar as contas públicas e trabalha com a expectativa de estabilização da dívida pública entre 2029 e 2030.</p>
<p>O ministro também reiterou a meta de alcançar superávit primário no próximo ano, destacando que isso dependerá da manutenção da disciplina fiscal, do controle dos gastos obrigatórios e de ajustes nas regras fiscais vigentes.destaque,</p>
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