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	<title>Arquivo de Desastres Climáticos - Mz Notícias</title>
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	<description>A informação que você precisa na hora certa!</description>
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	<title>Arquivo de Desastres Climáticos - Mz Notícias</title>
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		<title>Governo aprova R$ 6,7 bilhões para obras de recuperação após desastres no RS</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 05 Oct 2026 16:53:26 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Recursos do Firece serão destinados a obras de prevenção, recuperação e adaptação a eventos climáticos extremos; municípios precisam ter situação de emergência ou calamidade reconhecida pela União Recursos serão destinados de forma não reembolsável O comitê gestor do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece) aprovou critérios e [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<h2>Recursos do Firece serão destinados a obras de prevenção, recuperação e adaptação a eventos climáticos extremos; municípios precisam ter situação de emergência ou calamidade reconhecida pela União</h2>
<h3>Recursos serão destinados de forma não reembolsável</h3>
<p class="isSelectedEnd">O comitê gestor do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece) aprovou critérios e atualizou o plano de aplicação de aproximadamente R$ 6,7 bilhões para obras relacionadas aos eventos climáticos no Rio Grande do Sul.</p>
<p class="isSelectedEnd">A decisão foi formalizada em resolução assinada na sexta-feira (2) e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (5).</p>
<p class="isSelectedEnd">Os recursos são da modalidade não reembolsável, ou seja, não precisarão ser devolvidos pelos entes beneficiados.</p>
<p class="isSelectedEnd">Para ter acesso aos valores, o município deverá ter tido situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela União. A exigência busca direcionar os recursos para localidades efetivamente atingidas por desastres climáticos, como enchentes e deslizamentos.</p>
<h3>Porto Alegre e Alvorada terão R$ 2,5 bilhões</h3>
<p class="isSelectedEnd">O plano de aplicação estabelece a distribuição dos recursos por bacia hidrográfica e município.</p>
<p class="isSelectedEnd">A maior parcela, de R$ 2,5 bilhões, será destinada a intervenções em Porto Alegre e Alvorada, incluindo a construção e melhorias de diques, bacias de amortecimento e casas de bombas.</p>
<p class="isSelectedEnd">As obras têm como objetivo reduzir o risco de novas inundações na capital gaúcha e na Região Metropolitana.</p>
<h3>Bacia do Rio dos Sinos receberá R$ 1,9 bilhão</h3>
<p class="isSelectedEnd">Outros R$ 1,9 bilhão serão destinados a ações na Bacia do Rio dos Sinos, abrangendo municípios como Canoas, Novo Hamburgo e São Leopoldo.</p>
<p class="isSelectedEnd">A região possui histórico de cheias recorrentes.</p>
<p class="isSelectedEnd">O município de Eldorado do Sul receberá R$ 728,1 milhões para obras, enquanto a Bacia do Gravataí terá R$ 450 milhões para ações de contenção e drenagem.</p>
<p class="isSelectedEnd">A Região Metropolitana de Porto Alegre contará ainda com R$ 502 milhões para melhorias gerais.</p>
<p class="isSelectedEnd">São Leopoldo, além dos recursos destinados à Bacia do Sinos, terá R$ 69,3 milhões específicos para ações locais.</p>
<p class="isSelectedEnd">Já a Bacia do Caí receberá R$ 14,5 milhões para obras de menor porte.</p>
<h3>Plano prevê recursos para custos complementares</h3>
<p class="isSelectedEnd">O planejamento também reserva R$ 533,2 milhões para custos complementares. Os recursos poderão ser utilizados em projetos executivos, supervisão de obras, desapropriações e outras despesas indiretas necessárias para a execução das intervenções.</p>
<p class="isSelectedEnd">O plano poderá ser executado até 31 de dezembro de 2031, com possibilidade de prorrogação.</p>
<p class="isSelectedEnd">A eventual extensão do prazo deverá ser autorizada pelo comitê gestor do Firece.</p>
<h3>Municípios precisam cumprir critérios</h3>
<p class="isSelectedEnd">Além do reconhecimento de situação de emergência ou calamidade pública pela União, os municípios deverão apresentar projetos alinhados às diretrizes estabelecidas pelo fundo.</p>
<p class="isSelectedEnd">As obras deverão ter caráter preventivo e de adaptação a eventos climáticos extremos.</p>
<p class="isSelectedEnd">A resolução não detalha todos os critérios técnicos nem informa se haverá contrapartida municipal ou outros requisitos adicionais.</p>
<p class="isSelectedEnd">A publicação no Diário Oficial permite que prefeituras e órgãos estaduais tenham acesso às regras para a aplicação dos recursos.</p>
<h3>Obras buscam reduzir riscos de novos desastres</h3>
<p class="isSelectedEnd">O Firece foi criado para centralizar recursos destinados à recuperação de infraestruturas danificadas por desastres naturais e à prevenção de novos eventos.</p>
<p class="isSelectedEnd">No Rio Grande do Sul, os investimentos previstos incluem sistemas de proteção contra cheias, como diques e casas de bombas, além de bacias de amortecimento, estruturas que ajudam a reter o excesso de água das chuvas.</p>
<p>A execução das obras dependerá da coordenação entre União, estado e municípios e deverá ocorrer de forma gradual ao longo dos próximos anos.</p>
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		<title>Estudo do TCE-PR aponta falhas na estrutura da Defesa Civil em municípios do Paraná</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 22 Jul 2026 19:26:35 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Paraná]]></category>
		<category><![CDATA[defesa civil]]></category>
		<category><![CDATA[Desastres Climáticos]]></category>
		<category><![CDATA[destaque]]></category>
		<category><![CDATA[Gestão Pública]]></category>
		<category><![CDATA[parana]]></category>
		<category><![CDATA[Prefeituras]]></category>
		<category><![CDATA[ProGov]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Levantamento revela que a maioria das prefeituras não possui sistemas próprios de alerta nem equipes exclusivas para atuação em desastres climáticos. Estudo avalia capacidade de resposta dos municípios O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) divulgou um estudo que analisou a capacidade de resposta das 399 prefeituras paranaenses diante de desastres climáticos. De [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p class="isSelectedEnd">Levantamento revela que a maioria das prefeituras não possui sistemas próprios de alerta nem equipes exclusivas para atuação em desastres climáticos.</p>
<h2>Estudo avalia capacidade de resposta dos municípios</h2>
<p class="isSelectedEnd">O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) divulgou um estudo que analisou a capacidade de resposta das 399 prefeituras paranaenses diante de desastres climáticos.</p>
<p class="isSelectedEnd">De acordo com o levantamento, a Defesa Civil Estadual registrou, em 2025, <strong>574 ocorrências</strong> relacionadas a eventos climáticos extremos. As situações atingiram <strong>246 municípios</strong>, afetaram cerca de <strong>292 mil pessoas</strong> e resultaram em <strong>27 mortes</strong>.</p>
<h2>Maioria dos municípios não possui sistema próprio de alerta</h2>
<p class="isSelectedEnd">A pesquisa apontou que <strong>70,93%</strong> dos municípios paranaenses não contam com um sistema próprio de alerta capaz de alcançar toda a população em situações de emergência.</p>
<p class="isSelectedEnd">Entre os mecanismos considerados estão carros de som, megafones, emissoras de rádio e grupos de comunicação por aplicativos, como o WhatsApp.</p>
<h2>Falta de estrutura preocupa</h2>
<p class="isSelectedEnd">O levantamento também mostrou que <strong>68,17%</strong> das prefeituras não possuem servidores dedicados exclusivamente às atividades da Defesa Civil.</p>
<p class="isSelectedEnd">Além disso, <strong>60,9%</strong> dos municípios não dispõem de uma sala estruturada para o órgão, com mobiliário adequado e computador conectado à internet para o gerenciamento das ocorrências.</p>
<h2>Defesa Civil reforça importância da prevenção</h2>
<p class="isSelectedEnd">O coordenador executivo da Defesa Civil Estadual, coronel Ivan Fernandes, destacou que um dos principais desafios enfrentados pelos municípios é a falta de recursos humanos.</p>
<p class="isSelectedEnd">Segundo ele, existe dificuldade para a criação de cargos exclusivos destinados à Defesa Civil, o que compromete as ações preventivas.</p>
<p class="isSelectedEnd">O coronel ressaltou que investir em prevenção e na mobilização de equipes e equipamentos antes da ocorrência de desastres é essencial para reduzir riscos e proteger a população.</p>
<h2>Programa passa a avaliar gestão ambiental</h2>
<p class="isSelectedEnd">Os dados fazem parte do Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (ProGov), que passou a incluir indicadores relacionados à gestão ambiental e à estruturação da Defesa Civil.</p>
<p class="isSelectedEnd">No ranking divulgado pelo TCE-PR, os municípios com melhor desempenho foram:</p>
<ul data-spread="false">
<li>Pinhais – nota <strong>7,64</strong>;</li>
<li>Curitiba – nota <strong>7,63</strong>;</li>
<li>Terra Roxa – nota <strong>7,06</strong>.</li>
</ul>
<p class="isSelectedEnd">Na outra ponta da lista aparecem:</p>
<ul data-spread="false">
<li>Guamiranga – nota <strong>0,48</strong>;</li>
<li>Doutor Ulysses – nota <strong>0,62</strong>;</li>
<li>Pranchita – nota <strong>0,78</strong>.</li>
</ul>
<h2>Painel permite acompanhar evolução dos municípios</h2>
<p class="isSelectedEnd">O Tribunal de Contas informou que cada prefeitura receberá metas para aprimorar seus indicadores ao longo de 2026.</p>
<p>Além disso, foi disponibilizado um painel interativo que permite a gestores públicos e cidadãos acompanhar e comparar a evolução das notas dos municípios nos últimos três anos, reforçando a transparência e o monitoramento das políticas públicas voltadas à prevenção de desastres climáticos.</p>
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