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	<title>Arquivo de #FGTS #SUS #Saúde #HospitaisFilantrópicos #SantasCasas #Lula #CaixaEconômica #MinistérioDaSaúde #Brasil #MZNotícias - Mz Notícias</title>
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	<description>A informação que você precisa na hora certa!</description>
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		<title>Lula sanciona lei que prorroga uso de recursos do FGTS para hospitais filantrópicos do SUS</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 06 Aug 2026 20:22:53 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
		<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Saúde]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Nova legislação estende até 2030 o prazo para aplicação dos recursos, fortalece Santas Casas e amplia investimentos na infraestrutura hospitalar do Sistema Único de Saúde. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (6) a lei que prorroga o prazo para utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p class="PDq2pG_selectionAnchorContainer" data-start="108" data-end="297">Nova legislação estende até 2030 o prazo para aplicação dos recursos, fortalece Santas Casas e amplia investimentos na infraestrutura hospitalar do Sistema Único de Saúde.</p>
<p data-start="299" data-end="643">O presidente <strong data-start="312" data-end="341">Luiz Inácio Lula da Silva</strong> sancionou nesta quinta-feira (6) a lei que prorroga o prazo para utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em operações de crédito destinadas a hospitais filantrópicos e instituições sem fins lucrativos que prestam atendimento complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS).</p>
<p data-start="645" data-end="897">A medida reabre o <strong data-start="663" data-end="696">Programa Caixa Hospitais FGTS</strong> e amplia, até <strong data-start="711" data-end="719">2030</strong>, o período para aplicação dos recursos destinados ao financiamento de Santas Casas, hospitais filantrópicos e instituições que atendem pessoas com deficiência vinculadas ao SUS.</p>
<h2 data-section-id="vsotih" data-start="899" data-end="941">Objetivo é fortalecer a rede hospitalar</h2>
<p data-start="943" data-end="1133">O programa busca reforçar a sustentabilidade financeira das instituições filantrópicas e ampliar a capacidade de atendimento do SUS, principalmente nos serviços de média e alta complexidade.</p>
<p data-start="1135" data-end="1263">Durante a cerimônia de sanção da lei, foram formalizados contratos entre a Caixa Econômica Federal e três instituições de saúde:</p>
<ul data-start="1265" data-end="1427">
<li data-section-id="1f9krrf" data-start="1265" data-end="1312">Instituto do Câncer do Ceará – R$ 46 milhões;</li>
<li data-section-id="12he8vi" data-start="1313" data-end="1369">Santa Casa de Misericórdia de Goiânia – R$ 33 milhões;</li>
<li data-section-id="1ykx1cj" data-start="1370" data-end="1427">Santa Casa de Misericórdia de Barretos – R$ 30 milhões.</li>
</ul>
<p data-start="1429" data-end="1545">Os recursos serão destinados à ampliação da capacidade de atendimento e à modernização da infraestrutura hospitalar.</p>
<h2 data-section-id="1r2a5de" data-start="1547" data-end="1588">Mais de R$ 2 bilhões ainda disponíveis</h2>
<p data-start="1590" data-end="1723">Na mesma solenidade, a Caixa e o Ministério da Saúde assinaram um Protocolo de Intenções para fortalecer a implementação do programa.</p>
<p data-start="1725" data-end="1953">Atualmente, o programa dispõe de <strong data-start="1758" data-end="1777">R$ 2,11 bilhões</strong> disponíveis para novas contratações. Segundo a Caixa, já existe uma carteira de negociações de <strong data-start="1873" data-end="1891">R$ 1,58 bilhão</strong>, envolvendo <strong data-start="1904" data-end="1920">78 entidades</strong> interessadas nos financiamentos.</p>
<p data-start="1955" data-end="2164">Dos <strong data-start="1959" data-end="1977">R$ 8,5 bilhões</strong> previstos para a edição de 2026 do Programa Caixa Hospitais FGTS, <strong data-start="2044" data-end="2063">R$ 3,41 bilhões</strong> já foram contratados, enquanto o potencial de contratação regulamentado chega a <strong data-start="2144" data-end="2163">R$ 5,52 bilhões</strong>.</p>
<h2 data-section-id="cq38nt" data-start="2166" data-end="2221">Hospitais filantrópicos têm papel estratégico no SUS</h2>
<p data-start="2223" data-end="2374">O Brasil possui <strong data-start="2239" data-end="2272">1.525 hospitais filantrópicos</strong>, distribuídos em <strong data-start="2290" data-end="2310">1.145 municípios</strong>, que atuam como importantes parceiros da rede pública de saúde.</p>
<p data-start="2376" data-end="2625">Essas instituições oferecem atendimentos em áreas como urgência e emergência, terapia intensiva, cardiologia, assistência materno-infantil e tratamento de doenças crônicas, sendo, em muitos municípios, a principal referência hospitalar da população.</p>
<h2 data-section-id="roobjw" data-start="2627" data-end="2672">Setor responde por milhões de atendimentos</h2>
<p data-start="2674" data-end="2827">Entre <strong data-start="2680" data-end="2695">2020 e 2025</strong>, as Santas Casas realizaram mais de <strong data-start="2732" data-end="2778">353 milhões de procedimentos ambulatoriais</strong> e mais de <strong data-start="2789" data-end="2817">7 milhões de internações</strong> pelo SUS.</p>
<p data-start="2829" data-end="3106">Nesse período, também foram registradas mais de <strong data-start="2877" data-end="2916">3 milhões de cirurgias hospitalares</strong> e <strong data-start="2919" data-end="2974">3 milhões de procedimentos cirúrgicos ambulatoriais</strong>. Somente em 2025, o setor filantrópico respondeu por <strong data-start="3028" data-end="3042">1,8 milhão</strong> das <strong data-start="3047" data-end="3085">14,9 milhões de cirurgias eletivas</strong> realizadas pelo SUS.</p>
<h2 data-section-id="pqmatx" data-start="3108" data-end="3148">Atendimento oncológico e transplantes</h2>
<p data-start="3150" data-end="3404">Os hospitais filantrópicos também desempenham papel fundamental no tratamento do câncer. Atualmente, <strong data-start="3251" data-end="3283">205 dos 338 estabelecimentos</strong> habilitados para atendimento oncológico de alta complexidade no país são filantrópicos, representando <strong data-start="3386" data-end="3403">60,7% da rede</strong>.</p>
<p data-start="3406" data-end="3547">Em 2025, essas unidades responderam por <strong data-start="3446" data-end="3482">66% das sessões de quimioterapia</strong> e <strong data-start="3485" data-end="3526">73% dos procedimentos de radioterapia</strong> realizados pelo SUS.</p>
<p data-start="3549" data-end="3747">Na área de transplantes, entre <strong data-start="3580" data-end="3603">2012 e maio de 2026</strong>, instituições sem fins lucrativos foram responsáveis por <strong data-start="3661" data-end="3707">59,7% dos transplantes realizados pelo SUS</strong>, totalizando <strong data-start="3721" data-end="3746">157.565 procedimentos</strong>.</p>
<h2 data-section-id="1904zdq" data-start="3749" data-end="3783">Medida amplia capacidade do SUS</h2>
<p data-start="3785" data-end="4029">De acordo com o governo, a prorrogação do programa permitirá ampliar a estrutura hospitalar, reduzir filas de atendimento, facilitar o acesso da população a especialistas e fortalecer a oferta de serviços de saúde em diferentes regiões do país.</p>
<p data-start="4031" data-end="4275">Além dos investimentos em infraestrutura, a iniciativa busca contribuir para a valorização dos profissionais da saúde, ampliar a capacidade operacional dos hospitais e melhorar a qualidade dos atendimentos prestados pelo Sistema Único de Saúde.</p>
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