
Receita Federal apreende 180 mil cigarros eletrônicos avaliados em R$ 21 milhões no Porto de Santos
Carga estava declarada como máquinas e aparelhos elétricos; uma semana antes, outro contêiner com mais de 283 mil unidades havia

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Nova penalidade vale para empresas e postos que aumentarem injustificadamente as margens de lucro ou recusarem o fornecimento de produtos

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Inspeções presenciais serão realizadas até o fim de 2026 para avaliar riscos relacionados a custos, prazos, qualidade e execução dos

Equipamento certificado pelo Inmetro identifica substâncias como cannabis, cocaína e anfetaminas, mas ainda depende de homologação dos órgãos de trânsito

Projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça prevê penalidades para usuários e estabelecimentos que permitirem o uso de cigarros

Nova regra do Contran atualiza procedimentos de fiscalização e mantém as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro O Conselho