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	<title>Arquivo de horário eleitoral - Mz Notícias</title>
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	<description>A informação que você precisa na hora certa!</description>
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	<title>Arquivo de horário eleitoral - Mz Notícias</title>
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		<title>Horário eleitoral gratuito começa nesta sexta-feira no rádio e na TV</title>
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		<pubDate>Thu, 27 Aug 2026 18:32:10 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Propaganda para as Eleições 2026 será exibida de segunda a sábado até 1º de outubro, três dias antes do primeiro turno Como será a propaganda O horário eleitoral gratuito para o primeiro turno das Eleições 2026 começa nesta sexta-feira (28) no rádio e na televisão. A programação seguirá até 1º de outubro, enquanto o primeiro [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p class="PDq2pG_selectionAnchorContainer" data-start="73" data-end="195">Propaganda para as Eleições 2026 será exibida de segunda a sábado até 1º de outubro, três dias antes do primeiro turno</p>
<h3 data-section-id="1vqy81p" data-start="197" data-end="223">Como será a propaganda</h3>
<p data-start="225" data-end="455">O horário eleitoral gratuito para o primeiro turno das Eleições 2026 começa nesta sexta-feira (28) no rádio e na televisão. A programação seguirá até 1º de outubro, enquanto o primeiro turno está marcado para 4 de outubro.</p>
<p data-start="457" data-end="633">Serão 50 minutos diários em rede, divididos em dois blocos de 25 minutos, além de 70 minutos destinados a inserções de 30 e 60 segundos, distribuídas entre 5h e meia-noite.</p>
<h3 data-section-id="12vawib" data-start="635" data-end="666">Divisão entre os candidatos</h3>
<p data-start="668" data-end="870">Às terças, quintas e sábados, serão veiculadas propagandas para presidente e deputado federal. Às segundas, quartas e sextas, será a vez dos candidatos a senador, deputado estadual e governador.</p>
<p data-start="872" data-end="1027">No Paraná, a distribuição do tempo considera critérios definidos pela legislação eleitoral, incluindo a representação dos partidos na Câmara dos Deputados.</p>
<h3 data-section-id="1jf4o6o" data-start="1029" data-end="1063">Disputa pelo Governo do Paraná</h3>
<p data-start="1065" data-end="1293">Na disputa pelo Governo do Paraná, Sandro Alex (PSD) terá 6 minutos e 54 segundos de inserções diárias. Requião Filho (PDT) terá 3 minutos e 37 segundos, enquanto Sergio Moro (PL) contará com 3 minutos e 28 segundos.</p>
<h3 data-section-id="9a0fn9" data-start="1295" data-end="1312">Segundo turno</h3>
<p data-start="1314" data-end="1528" data-is-last-node="" data-is-only-node="">Se houver segundo turno, marcado para 25 de outubro, a propaganda eleitoral será exibida entre 9 e 23 de outubro. O tempo será dividido igualmente entre os candidatos e partidos que permanecerem na disputa.</p>
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		<title>TSE impede Pablo Marçal de participar de debates e horário eleitoral e bloqueia acesso a fundos de campanha</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 20 Aug 2026 18:42:16 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Eleições]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Decisão unânime determina restrições enquanto Corte analisa pedido para barrar candidatura do candidato do PRTB à Presidência O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por unanimidade, nesta quinta-feira (20), que Pablo Marçal, candidato do PRTB à Presidência da República, fique impedido de participar de debates e do horário eleitoral no rádio e na televisão. A Corte [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<h2 class="PDq2pG_selectionAnchorContainer" data-section-id="1t2jxk6" data-start="111" data-end="239">Decisão unânime determina restrições enquanto Corte analisa pedido para barrar candidatura do candidato do PRTB à Presidência</h2>
<p data-start="241" data-end="562">O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por unanimidade, nesta quinta-feira (20), que Pablo Marçal, candidato do PRTB à Presidência da República, fique impedido de participar de debates e do horário eleitoral no rádio e na televisão. A Corte também proibiu o acesso do candidato aos fundos eleitoral e partidário.</p>
<p data-start="564" data-end="728">A medida é provisória e permanecerá em vigor enquanto o TSE analisa o pedido da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para impedir o registro da candidatura de Marçal.</p>
<h2 data-section-id="lcswqb" data-start="730" data-end="767">Decisão foi tomada por unanimidade</h2>
<p data-start="769" data-end="893">A decisão foi apresentada pela relatora do caso, ministra Estela Aranha, e recebeu o apoio dos demais ministros do Tribunal.</p>
<p data-start="895" data-end="1176">Ao justificar a medida, a relatora apontou a existência de risco de recursos públicos e instrumentos de propaganda eleitoral serem utilizados em benefício de uma candidatura que, segundo a análise inicial do processo, poderia não reunir condições jurídicas para disputar a eleição.</p>
<p data-start="1178" data-end="1337">O presidente e o vice-presidente do TSE, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, defenderam que a análise do registro da candidatura seja realizada com rapidez.</p>
<h2 data-section-id="brkys3" data-start="1339" data-end="1391">Procuradoria aponta dois obstáculos à candidatura</h2>
<p data-start="1393" data-end="1503">A Procuradoria-Geral Eleitoral sustenta que existem dois principais impedimentos para a candidatura de Marçal.</p>
<p data-start="1505" data-end="1693">O primeiro está relacionado à condenação do candidato pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que determinou sua inelegibilidade por oito anos, além de multa de R$ 420 mil.</p>
<p data-start="1695" data-end="1829">A condenação ocorreu por uso indevido dos meios de comunicação social durante a campanha de Marçal à Prefeitura de São Paulo, em 2024.</p>
<p data-start="1831" data-end="1973">Segundo a PGE, como o primeiro turno daquela eleição ocorreu em 6 de outubro de 2024, a inelegibilidade permaneceria até 6 de outubro de 2032.</p>
<h2 data-section-id="1p81czd" data-start="1975" data-end="2018">Filiação partidária também é questionada</h2>
<p data-start="2020" data-end="2106">O segundo ponto apresentado pela Procuradoria envolve a filiação partidária de Marçal.</p>
<p data-start="2108" data-end="2291">Segundo certidão do TSE citada no processo, o empresário consta como filiado ao União Brasil desde 6 de março de 2026, embora tenha registrado sua candidatura à Presidência pelo PRTB.</p>
<p data-start="2293" data-end="2431">A legislação eleitoral exige que o candidato esteja filiado ao partido pelo qual pretende disputar a eleição dentro do prazo estabelecido.</p>
<p data-start="2433" data-end="2604">A PGE reuniu publicações, entrevistas e registros públicos para sustentar que Marçal continuava se apresentando como integrante do União Brasil após o prazo de 4 de abril.</p>
<p data-start="2606" data-end="2699">Em uma entrevista realizada em abril, por exemplo, Marçal teria declarado: “Eu sou do União”.</p>
<h2 data-section-id="s1n5qg" data-start="2701" data-end="2739">Liminar reconheceu filiação ao PRTB</h2>
<p data-start="2741" data-end="2891">Apesar do questionamento, Marçal conseguiu, no último fim de semana, uma liminar que reconheceu retroativamente sua filiação ao PRTB desde 4 de abril.</p>
<p data-start="2893" data-end="3058">A medida teve como objetivo atender ao prazo mínimo de seis meses de filiação exigido pela legislação eleitoral. A Procuradoria, porém, contesta esse reconhecimento.</p>
<p data-start="3060" data-end="3211">O registro da candidatura ainda será analisado pelo TSE, que tem até 14 de setembro para julgar os registros dos candidatos à Presidência da República.</p>
<h2 data-section-id="gitugj" data-start="3213" data-end="3251">Condenação envolve campanha de 2024</h2>
<p data-start="3253" data-end="3371">A condenação do TRE-SP está relacionada à estratégia utilizada durante a campanha de Marçal à Prefeitura de São Paulo.</p>
<p data-start="3373" data-end="3512">Na ocasião, foram realizados concursos que ofereciam prêmios para incentivar apoiadores a produzir e compartilhar vídeos nas redes sociais.</p>
<p data-start="3514" data-end="3694">O TRE-SP afastou as acusações relacionadas a abuso de poder econômico e captação e gastos ilícitos de recursos, mas manteve a condenação pelo uso indevido dos meios de comunicação.</p>
<p data-start="3696" data-end="3886">A PGE argumenta que a jurisprudência do próprio TSE permite que condenações por uso indevido dos meios de comunicação também resultem na inelegibilidade prevista na Lei das Inelegibilidades.</p>
<p>O post <a href="https://mznoticia.com.br/castro/tse-impede-pablo-marcal-de-participar-de-debates-e-horario-eleitoral-e-bloqueia-acesso-a-fundos-de-campanha/">TSE impede Pablo Marçal de participar de debates e horário eleitoral e bloqueia acesso a fundos de campanha</a> apareceu primeiro em <a href="https://mznoticia.com.br/castro">Mz Notícias</a>.</p>
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