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	<title>Arquivo de Indenização - Mz Notícias</title>
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	<description>A informação que você precisa na hora certa!</description>
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	<title>Arquivo de Indenização - Mz Notícias</title>
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		<title>Família constrói casa no terreno do vizinho e só descobre erro após concluir obra; Justiça determina indenização de mais de R$ 66 mil</title>
		<link>https://mznoticia.com.br/castro/familia-constroi-casa-no-terreno-do-vizinho-e-so-descobre-erro-apos-concluir-obra-justica-determina-indenizacao-de-mais-de-r-66-mil/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 29 Oct 2026 16:08:07 +0000</pubDate>
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		<category><![CDATA[Casa Construída no Terreno Errado]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Residência de 64 metros quadrados foi erguida no lote errado em Santa Catarina. Tribunal manteve condenação do técnico responsável pela demarcação e afastou a responsabilidade da prefeitura e da arquiteta. Uma família de Passo de Torres, no Sul de Santa Catarina, enfrentou uma situação inesperada após investir na construção da casa própria: a residência foi [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p data-pm-slice="1 1 []">Residência de 64 metros quadrados foi erguida no lote errado em Santa Catarina. Tribunal manteve condenação do técnico responsável pela demarcação e afastou a responsabilidade da prefeitura e da arquiteta.</p>
<p>Uma família de Passo de Torres, no Sul de Santa Catarina, enfrentou uma situação inesperada após investir na construção da casa própria: a residência foi erguida no terreno do vizinho.</p>
<p>O imóvel, com 64 metros quadrados, foi construído sobre um lote de 300 metros quadrados que não pertencia aos proprietários da obra.</p>
<p>O erro, ocorrido em 2009, só foi descoberto quando a construção já estava praticamente concluída.</p>
<p>A situação acabou na Justiça e resultou na condenação do profissional responsável pela demarcação do terreno ao pagamento de R$ 66.478 por danos materiais, além de R$ 5 mil por danos morais.</p>
<p>A decisão foi mantida por unanimidade pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).</p>
<h2>Família contratou profissional para conferir terreno antes da obra</h2>
<p>Antes de iniciar a construção, o casal procurou a prefeitura de Passo de Torres para obter orientações sobre o alinhamento e as medidas do terreno.</p>
<p>Na ocasião, conheceu um profissional indicado para realizar a conferência da localização do lote.</p>
<p>Posteriormente, os proprietários contrataram uma arquiteta para desenvolver o projeto da residência.</p>
<p>A construção foi iniciada sem que a família percebesse qualquer irregularidade na localização.</p>
<p>Somente quando a obra estava praticamente pronta veio a descoberta: a casa havia sido construída na propriedade vizinha.</p>
<h2>Proprietário morreu durante processo judicial</h2>
<p>Após identificar o erro, a família buscou reparação pelos prejuízos decorrentes da construção no terreno errado.</p>
<p>Durante o andamento do processo, o proprietário faleceu.</p>
<p>A esposa e a filha passaram, então, a representar os interesses da família na ação judicial.</p>
<p>Os autores solicitaram uma indenização de R$ 66.478 por danos materiais, além de compensação pelos danos morais.</p>
<p>Na ação, argumentaram que o técnico responsável pelas medições, a arquiteta e a administração municipal deveriam responder pela falha na identificação do terreno.</p>
<h2>Justiça condena técnico e afasta culpa da prefeitura</h2>
<p>Em primeira instância, a Justiça reconheceu o direito da família à reparação dos prejuízos.</p>
<p>O técnico responsável pela demarcação foi condenado a pagar integralmente os danos materiais, além de R$ 5 mil por danos morais.</p>
<p>Entretanto, a sentença afastou a responsabilidade da arquiteta e da Prefeitura de Passo de Torres.</p>
<p>Insatisfeitos com essa parte da decisão, os familiares recorreram ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, buscando também a responsabilização dos demais envolvidos.</p>
<h2>Tribunal mantém condenação por unanimidade</h2>
<p>O recurso foi analisado pelos desembargadores da 2ª Câmara de Direito Público do TJSC, que decidiram, por unanimidade, manter a sentença original.</p>
<p>O relator, desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz, destacou que a responsabilidade pela identificação e demarcação correta do terreno era do profissional contratado para executar esse serviço.</p>
<p>Segundo o entendimento adotado pelo tribunal, não cabia à arquiteta realizar a demarcação topográfica do lote.</p>
<p>Em relação à prefeitura, o magistrado considerou que o técnico não possuía vínculo empregatício direto com a administração municipal.</p>
<p>Além disso, o município havia autorizado a construção com base em um documento irregular apresentado no procedimento.</p>
<p>Dessa forma, os desembargadores concluíram que não havia fundamento para responsabilizar a prefeitura pelo erro.</p>
<h2>Indenização ultrapassa R$ 71 mil</h2>
<p>Com a manutenção da sentença, o profissional responsável pela demarcação permaneceu condenado ao pagamento de:</p>
<ul data-spread="false">
<li>R$ 66.478 por danos materiais;</li>
<li>R$ 5 mil por danos morais.</li>
</ul>
<p>O valor total fixado chega a R$ 71.478, sem considerar eventuais atualizações monetárias e encargos legais.</p>
<p>A decisão reforçou o entendimento de que a obrigação de verificar corretamente a localização da construção era do técnico encarregado da medição.</p>
<p>O caso chama a atenção para a importância da conferência dos limites e da documentação de um terreno antes do início de uma obra, especialmente quando há imóveis vizinhos com características semelhantes.</p>
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		<title>Dilma Rousseff pode receber R$ 17,5 mil mensais e mais de R$ 6,6 milhões em retroativos por perseguição na ditadura</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 27 Oct 2026 13:48:08 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Valores divulgados nesta terça-feira (27) estão relacionados ao reconhecimento da ex-presidente como anistiada política. Publicação oficial da nova portaria ainda não foi confirmada. A ex-presidente Dilma Rousseff poderá receber uma indenização mensal permanente de R$ 17.562,80, além de valores retroativos estimados em mais de R$ 6,6 milhões, em decorrência da perseguição política sofrida durante a [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p data-pm-slice="1 1 []">Valores divulgados nesta terça-feira (27) estão relacionados ao reconhecimento da ex-presidente como anistiada política. Publicação oficial da nova portaria ainda não foi confirmada.</p>
<p>A ex-presidente Dilma Rousseff poderá receber uma indenização mensal permanente de R$ 17.562,80, além de valores retroativos estimados em mais de R$ 6,6 milhões, em decorrência da perseguição política sofrida durante a ditadura militar brasileira.</p>
<p>As informações sobre os montantes foram divulgadas nesta terça-feira, 27 de outubro de 2026, e estão relacionadas a decisões administrativas e judiciais que reconheceram o direito da ex-presidente à reparação econômica.</p>
<p>Entretanto, a publicação oficial da portaria que teria fixado os novos valores ainda não foi confirmada. Por isso, as quantias divulgadas devem ser tratadas como informações pendentes de confirmação documental.</p>
<h2>Indenização retroativa pode ultrapassar R$ 6,6 milhões</h2>
<p>Segundo as informações divulgadas, o valor retroativo estimado para Dilma Rousseff é de R$ 6.616.492,19.</p>
<p>A quantia, porém, não representa necessariamente o montante final a ser pago.</p>
<p>O cálculo ainda depende de apuração e poderá considerar eventuais valores que a ex-presidente já tenha recebido em decorrência de decisões anteriores.</p>
<p>Além dos retroativos, foi informado o valor de R$ 17.562,80 por mês, referente à prestação econômica permanente.</p>
<p>Essa modalidade de reparação está vinculada aos prejuízos profissionais atribuídos à perseguição política durante o regime militar.</p>
<h2>Dilma foi reconhecida como anistiada política em 2025</h2>
<p>O processo de reparação envolve decisões anteriores sobre a situação da ex-presidente.</p>
<p>Em maio de 2025, a Comissão de Anistia reconheceu Dilma Rousseff como anistiada política e concedeu uma indenização de R$ 100 mil em parcela única.</p>
<p>A medida considerou a perseguição sofrida por Dilma durante a ditadura militar, período em que foi presa e torturada em razão de sua atuação contra o regime.</p>
<p>O reconhecimento da condição de anistiada política integra os mecanismos de reparação previstos para pessoas que sofreram perseguição por motivos políticos.</p>
<h2>Justiça reconheceu direito a pagamento mensal permanente</h2>
<p>Em dezembro de 2025, uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reconheceu o direito de Dilma Rousseff a uma prestação econômica mensal permanente.</p>
<p>A decisão também manteve uma indenização de R$ 400 mil por danos morais.</p>
<p>Os pagamentos possuem fundamentos distintos.</p>
<p>A prestação mensal está relacionada às perdas profissionais decorrentes da perseguição política, enquanto a indenização por danos morais se refere às violações sofridas durante o período da ditadura.</p>
<h2>Por que Dilma Rousseff tem direito à reparação?</h2>
<p>Dilma Rousseff foi presa e torturada durante a ditadura militar brasileira em razão de sua atuação de oposição ao regime.</p>
<p>O reconhecimento da perseguição política fundamenta os pedidos de reparação econômica e indenização pelos danos sofridos.</p>
<p>No caso da ex-presidente, as decisões envolvem tanto o reconhecimento administrativo de sua condição de anistiada quanto determinações judiciais relacionadas à compensação pelos prejuízos profissionais e morais.</p>
<h2>Valores ainda dependem de confirmação oficial</h2>
<p>Apesar da divulgação dos valores nesta terça-feira (27), ainda não foi possível confirmar a publicação oficial da nova portaria que teria estabelecido a prestação mensal de R$ 17.562,80.</p>
<p>Também permanece pendente a definição do montante retroativo efetivamente devido, considerando a necessidade de cálculos e eventuais compensações.</p>
<p>Assim, os R$ 6,6 milhões representam uma estimativa divulgada, e não a confirmação de que a quantia já tenha sido paga à ex-presidente.</p>
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		<title>Adolescente perde rim após acidente no Hopi Hari e parque é condenado a pagar R$ 60 mil</title>
		<link>https://mznoticia.com.br/castro/adolescente-perde-rim-apos-acidente-no-hopi-hari-e-parque-e-condenado-a-pagar-r-60-mil/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação MZ]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 22 Sep 2026 19:28:08 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
		<category><![CDATA[Geral]]></category>
		<category><![CDATA[acidente]]></category>
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		<category><![CDATA[Casa dos Monstros O ChatGPT pode cometer erros. Confira informações importantes.]]></category>
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		<category><![CDATA[TJSP]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>TJSP rejeitou recurso do Hopi Hari e manteve indenizações por danos morais e estéticos; acidente aconteceu durante a atração “Casa dos Monstros”, na “Noite do Terror”. O Hopi Hari teve mantida pela Justiça de São Paulo a condenação em um processo envolvendo uma jovem que precisou retirar o rim direito após sofrer um acidente dentro [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><strong>TJSP rejeitou recurso do Hopi Hari e manteve indenizações por danos morais e estéticos; acidente aconteceu durante a atração “Casa dos Monstros”, na “Noite do Terror”.</strong></p>
<p>O <strong>Hopi Hari</strong> teve mantida pela Justiça de São Paulo a condenação em um processo envolvendo uma jovem que precisou retirar o rim direito após sofrer um acidente dentro do parque.</p>
<p>Na segunda-feira (21), a 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou embargos de declaração apresentados pelo parque. Com isso, foram mantidas as indenizações de <strong>R$ 50 mil por danos morais e R$ 10 mil por danos estéticos</strong>.</p>
<p>O Hopi Hari informou que pretende recorrer da decisão.</p>
<h2>Acidente aconteceu durante a “Noite do Terror”</h2>
<p>Segundo o processo, a vítima era adolescente quando participava de uma excursão escolar ao parque durante o evento <strong>“Noite do Terror”</strong>.</p>
<p>Ela estava na atração denominada <strong>“Casa dos Monstros”</strong> quando foi surpreendida por um ator caracterizado. Em meio à situação de pânico e correria, a jovem caiu.</p>
<p>O acidente provocou um trauma renal e, posteriormente, foi necessária a <strong>retirada total do rim direito</strong>. Conforme relatado no processo, a perícia médica confirmou a relação entre o trauma ocorrido na atração e a lesão renal.</p>
<h2>Justiça mantém indenização</h2>
<p>A condenação havia sido mantida pelo Tribunal em agosto, mas o Hopi Hari apresentou embargos de declaração alegando supostas omissões e contradições no julgamento, incluindo questões relacionadas à tese de culpa exclusiva da vítima e à análise da perícia.</p>
<p>O relator do caso, desembargador <strong>Paulo Ayrosa</strong>, considerou que os pontos levantados já tinham sido analisados anteriormente e rejeitou os embargos.</p>
<p>A indenização definida em primeira instância ficou em <strong>R$ 60 mil</strong>, sendo R$ 50 mil por danos morais e R$ 10 mil por danos estéticos.</p>
<p>O pedido de <strong>R$ 150 mil por danos materiais</strong> não foi aceito.</p>
<p>Para os danos estéticos, foi considerada uma cicatriz cirúrgica de aproximadamente <strong>17 centímetros</strong>, decorrente da retirada do rim. Já a indenização por danos morais levou em consideração a perda definitiva do órgão e as consequências permanentes da cirurgia.</p>
<h2>Hopi Hari contesta responsabilidade</h2>
<p>Em posicionamento sobre o processo, o Hopi Hari afirmou que a perícia judicial teria concluído que o parque não contribuiu para o resultado do acidente.</p>
<p>A empresa sustenta que a adolescente não teria seguido as regras da atração, teria corrido e sofrido a queda. O parque também contesta a responsabilização pelo episódio e informou que seu departamento jurídico <strong>recorrerá da decisão</strong>.</p>
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		<title>Trump ironiza Irã e exige indenizações em futuras negociações</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 10 Aug 2026 18:47:52 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Estados Unidos]]></category>
		<category><![CDATA[Estreito de Ormuz]]></category>
		<category><![CDATA[Guerra]]></category>
		<category><![CDATA[Indenização]]></category>
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		<category><![CDATA[Política Internacional]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Presidente dos Estados Unidos afirmou que também pretende cobrar indenizações do governo iraniano por mortes e feridos em conflitos envolvendo o país A tensão diplomática entre Estados Unidos e Irã ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira (10). O presidente americano, Donald Trump, ironizou a exigência feita por Teerã de uma indenização como condição para a [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<h2>Presidente dos Estados Unidos afirmou que também pretende cobrar indenizações do governo iraniano por mortes e feridos em conflitos envolvendo o país</h2>
<p class="isSelectedEnd">A tensão diplomática entre Estados Unidos e Irã ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira (10). O presidente americano, Donald Trump, ironizou a exigência feita por Teerã de uma indenização como condição para a reabertura do Estreito de Ormuz, uma das principais rotas estratégicas para o comércio mundial de petróleo.</p>
<p class="isSelectedEnd">Por meio da rede social Truth Social, Trump rebateu a proposta iraniana e afirmou que também pretende exigir indenizações do regime iraniano. Segundo o presidente americano, os valores seriam destinados a reparar famílias de pessoas que morreram ou ficaram feridas em conflitos envolvendo o Irã.</p>
<h3>Trump reage à exigência iraniana</h3>
<p class="isSelectedEnd">Em sua publicação, Trump classificou a proposta de Teerã como uma ideia interessante e afirmou que passará a cobrar indenizações do Irã por pessoas mortas ou gravemente feridas em ataques atribuídos ao país.</p>
<p class="isSelectedEnd">O presidente americano também mencionou a morte de centenas de milhares de manifestantes que, segundo ele, teriam sido vítimas de conflitos e repressão ao longo dos últimos 50 anos.</p>
<p class="isSelectedEnd">Trump afirmou ainda que orientou sua equipe a incluir a questão das indenizações em futuras negociações com o governo iraniano.</p>
<h3>Irã apresenta condições para reabrir o Estreito de Ormuz</h3>
<p class="isSelectedEnd">No fim de semana, o Conselho Supremo de Segurança Nacional do Irã divulgou uma lista com seis condições para permitir a retomada do tráfego pelo Estreito de Ormuz.</p>
<p class="isSelectedEnd">Entre as exigências apresentadas estão o fim definitivo da guerra, a suspensão do bloqueio naval, a retirada das forças americanas da região e o pagamento de indenizações pelos danos provocados pelo conflito.</p>
<p class="isSelectedEnd">O Ministério das Relações Exteriores do Irã também reafirmou que não pretende realizar conversas diretas com os Estados Unidos.</p>
<h3>Estreito de Ormuz é estratégico para o petróleo</h3>
<p class="isSelectedEnd">O Estreito de Ormuz é uma das principais rotas utilizadas para o transporte de petróleo e outros produtos energéticos no mundo. Qualquer restrição ao tráfego na região pode provocar impactos no comércio internacional e aumentar a preocupação dos mercados em relação ao fornecimento de combustíveis.</p>
<p>A disputa entre Washington e Teerã ocorre em meio ao agravamento das tensões entre os dois países e às negociações sobre as condições para a circulação de embarcações pela região.</p>
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		<title>Justiça mantém indenização após hospital trocar corpo de recém-nascido em Sorocaba</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 03 Aug 2026 15:19:05 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
		<category><![CDATA[Danos Morais]]></category>
		<category><![CDATA[Hospital]]></category>
		<category><![CDATA[Indenização]]></category>
		<category><![CDATA[Justiça]]></category>
		<category><![CDATA[Recém-nascido]]></category>
		<category><![CDATA[São Paulo]]></category>
		<category><![CDATA[saúde]]></category>
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		<category><![CDATA[Tribunal de Justiça]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Família precisou realizar um segundo velório e enterro após descobrir que o corpo entregue pelo necrotério não era do bebê. Estado de São Paulo foi condenado ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais. Troca de corpos provocou novo velório O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do Estado ao pagamento [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p class="isSelectedEnd">Família precisou realizar um segundo velório e enterro após descobrir que o corpo entregue pelo necrotério não era do bebê. Estado de São Paulo foi condenado ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais.</p>
<h2><strong>Troca de corpos provocou novo velório</strong></h2>
<p class="isSelectedEnd">O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do Estado ao pagamento de <strong>R$ 50 mil por danos morais</strong> à família de um recém-nascido que recebeu o corpo errado para o sepultamento em Sorocaba, no interior paulista.</p>
<p class="isSelectedEnd">O caso ganhou repercussão após os pais descobrirem que o corpo entregue pelo necrotério do hospital não era o do filho. O erro obrigou a família a organizar um segundo velório e um novo enterro.</p>
<h2><strong>Funerária é excluída da condenação</strong></h2>
<p class="isSelectedEnd">A decisão, divulgada neste domingo (2), manteve a sentença de primeira instância, mas afastou a responsabilidade da empresa funerária.</p>
<p class="isSelectedEnd">Segundo o relator do processo, desembargador Fernão Borba Franco, a identificação dos corpos é de responsabilidade exclusiva da equipe hospitalar, que realiza o procedimento por meio de pulseiras, etiquetas e marcações no cadáver.</p>
<p class="isSelectedEnd">Ainda conforme a decisão, a funerária apenas conferiu a documentação recebida, sem ter contato prévio com o corpo, motivo pelo qual foi considerada isenta de responsabilidade.</p>
<h2><strong>Família enfrentou novo trauma</strong></h2>
<p class="isSelectedEnd">Após já ter realizado o sepultamento do bebê entregue por engano, os familiares precisaram passar novamente pelo processo de despedida, enfrentando um novo abalo emocional.</p>
<p class="isSelectedEnd">O caso reacende o debate sobre a responsabilidade dos serviços de saúde na correta identificação de pacientes falecidos e na adoção de protocolos capazes de evitar erros dessa natureza.</p>
<h2><strong>Discussão sobre protocolos</strong></h2>
<p>A decisão reforça a importância do cumprimento rigoroso dos procedimentos de identificação de corpos em unidades hospitalares, tema que continua sendo discutido diante do impacto causado às famílias envolvidas em situações semelhantes.</p>
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		<title>Justiça condena motorista de BMW a pagar mais de R$ 2 milhões aos pais de adolescente morto em acidente no Paraná</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 30 Jul 2026 15:08:49 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Policial]]></category>
		<category><![CDATA[Acidente de Trânsito]]></category>
		<category><![CDATA[Anthony Pietro]]></category>
		<category><![CDATA[Campo Mourão]]></category>
		<category><![CDATA[destaque]]></category>
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		<category><![CDATA[Justiça]]></category>
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		<category><![CDATA[Segurança no Trânsito]]></category>
		<category><![CDATA[Tribunal do Júri]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Condenação na esfera cível reconheceu a responsabilidade da motorista pelo acidente que matou Anthony Pietro, de 14 anos, em Campo Mourão. Na área criminal, ela ainda aguarda decisão sobre recurso contra a pronúncia para júri popular. Justiça fixa indenização por danos morais e materiais A Justiça condenou Maria do Carmo Carneiro, de 78 anos, a [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p class="isSelectedEnd">Condenação na esfera cível reconheceu a responsabilidade da motorista pelo acidente que matou Anthony Pietro, de 14 anos, em Campo Mourão. Na área criminal, ela ainda aguarda decisão sobre recurso contra a pronúncia para júri popular.</p>
<h2>Justiça fixa indenização por danos morais e materiais</h2>
<p class="isSelectedEnd">A Justiça condenou <strong>Maria do Carmo Carneiro</strong>, de 78 anos, a pagar mais de <strong>R$ 2 milhões</strong> em indenização aos pais do adolescente <strong>Anthony Pietro</strong>, de 14 anos, morto em um acidente de trânsito ocorrido na rodovia <strong>PR-558</strong>, em Campo Mourão, no Centro-Oeste do Paraná.</p>
<p class="isSelectedEnd">A decisão foi proferida pela Vara Cível de Peabiru e reconheceu a responsabilidade da motorista pelo acidente registrado em <strong>24 de novembro de 2024</strong>.</p>
<p class="isSelectedEnd">Pela sentença, Maria do Carmo deverá pagar <strong>R$ 2 milhões por danos morais</strong>, valor dividido entre o pai e a mãe da vítima, além de <strong>R$ 31.257,76 por danos materiais</strong>, referentes às despesas hospitalares e ao funeral do adolescente.</p>
<h2>Juiz apontou excesso de velocidade e indícios de embriaguez</h2>
<p class="isSelectedEnd">Na decisão, o magistrado concluiu que a motorista foi responsável pela colisão com base em provas periciais que apontaram excesso de velocidade, ultrapassagens em local proibido e fortes indícios de que ela dirigia sob efeito de álcool.</p>
<p class="isSelectedEnd">O juiz utilizou como fundamento o laudo oficial da perícia e um parecer técnico apresentado pela família da vítima. Os documentos indicaram que a BMW trafegava a <strong>137 km/h</strong>, em um trecho onde o limite de velocidade era de <strong>80 km/h</strong>, e invadiu a pista contrária antes da colisão.</p>
<p class="isSelectedEnd">A defesa sustentou que a motorista teria tido a visão ofuscada pelo sol em uma curva da rodovia. O argumento, entretanto, foi rejeitado pelo juiz, que apontou inconsistências técnicas no parecer apresentado e destacou que testemunhas contrariaram essa versão.</p>
<h2>CNH estava suspensa</h2>
<p class="isSelectedEnd">A sentença também cita indícios de embriaguez apresentados durante a investigação. Conforme o processo, enfermeiros e o pai do adolescente relataram que a motorista apresentava odor etílico e comportamento considerado incompatível com a situação.</p>
<p class="isSelectedEnd">Ainda segundo os autos, Maria do Carmo recusou-se a realizar o teste do bafômetro após a chegada de um médico da família ao hospital.</p>
<p class="isSelectedEnd">As investigações também constataram que ela conduzia o veículo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa em razão da reincidência em infrações graves e gravíssimas, incluindo excesso de velocidade e direção perigosa.</p>
<h2>Pedidos foram parcialmente acolhidos</h2>
<p class="isSelectedEnd">Embora tenha condenado a motorista ao pagamento das indenizações por danos morais e materiais, a Justiça negou os pedidos de pensão vitalícia, custeio de tratamento psicológico e psiquiátrico e futuras indenizações, por entender que o adolescente não era responsável pelo sustento financeiro da família.</p>
<p class="isSelectedEnd">O advogado da família informou que a sentença ainda será analisada e que não está descartada a apresentação de recursos ou outras medidas processuais. Também existem tratativas entre as partes para uma possível composição consensual.</p>
<h2>Processo criminal segue em andamento</h2>
<p class="isSelectedEnd">Na esfera criminal, Maria do Carmo foi denunciada por <strong>homicídio doloso com dolo eventual</strong>, <strong>lesão corporal culposa agravada</strong>, <strong>condução sob influência de álcool</strong> e <strong>dirigir com a CNH suspensa</strong>.</p>
<p class="isSelectedEnd">A Justiça determinou que ela seja submetida a julgamento pelo Tribunal do Júri. No entanto, a defesa apresentou recurso contra a decisão, que ainda aguarda análise.</p>
<h2>Relembre o caso</h2>
<p class="isSelectedEnd">O acidente ocorreu quando a BMW conduzida por Maria do Carmo colidiu contra o veículo em que estavam Anthony Pietro e o pai, Luiz Thiago Rosa.</p>
<p class="isSelectedEnd">Segundo o pai do adolescente, o carro de luxo trafegava em alta velocidade e em zigue-zague pela rodovia, impossibilitando qualquer tentativa de desvio.</p>
<p class="isSelectedEnd">Com a força da colisão, o motor da BMW foi arrancado e o veículo pegou fogo às margens da PR-558.</p>
<p class="isSelectedEnd">Anthony e o pai retornavam para Araruna após o adolescente participar de uma prova para ingresso no ensino técnico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), em Campo Mourão.</p>
<p>O jovem sofreu ferimentos graves e morreu. De acordo com familiares, Anthony gostava de música, tocava violão, guitarra e bateria, praticava skate e era apaixonado por futebol.</p>
<p>Foto: RPC</p>
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