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	<title>Arquivo de #Instituto Água e Terra - Mz Notícias</title>
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	<description>A informação que você precisa na hora certa!</description>
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	<title>Arquivo de #Instituto Água e Terra - Mz Notícias</title>
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		<title>Pesca de espécies nativas será proibida a partir deste domingo (1º); veja as regras e multas</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 29 Oct 2026 17:00:50 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Período da Piracema começa em 1º de novembro e segue até 28 de fevereiro de 2027. Restrições atingem rios do Paraná, incluindo a Bacia do Iguaçu, e fiscalização será intensificada. A pesca de diversas espécies de peixes nativos terá restrições a partir deste domingo, 1º de novembro, em rios e reservatórios do Paraná. A medida [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p data-pm-slice="1 1 []">Período da Piracema começa em 1º de novembro e segue até 28 de fevereiro de 2027. Restrições atingem rios do Paraná, incluindo a Bacia do Iguaçu, e fiscalização será intensificada.</p>
<p>A pesca de diversas espécies de peixes nativos terá restrições a partir deste domingo, 1º de novembro, em rios e reservatórios do Paraná. A medida marca o início do período de defeso da Piracema, que seguirá até 28 de fevereiro de 2027.</p>
<p>O objetivo é proteger a reprodução natural dos peixes e garantir a preservação das espécies que vivem nas bacias hidrográficas do Estado.</p>
<p>As restrições abrangem a Bacia do Rio Paraná, incluindo o Rio Iguaçu, seus afluentes, reservatórios, lagos e outras áreas ligadas ao sistema hidrográfico.</p>
<p>A fiscalização será realizada pelo Instituto Água e Terra (IAT), com apoio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA).</p>
<p>Quem desrespeitar as determinações poderá receber multas e ter peixes, equipamentos e embarcações apreendidos.</p>
<h2>Quais peixes estão proibidos durante a Piracema?</h2>
<p>Durante o período de defeso, a pesca de espécies nativas protegidas fica restrita para permitir a reprodução e a renovação das populações de peixes.</p>
<p>Entre as espécies abrangidas pelas restrições estão:</p>
<ul data-spread="false">
<li>Bagre;</li>
<li>Dourado;</li>
<li>Jaú;</li>
<li>Pintado;</li>
<li>Lambari;</li>
<li>Mandi-amarelo;</li>
<li>Mandi-prata;</li>
<li>Piracanjuva;</li>
<li>Piauçu.</li>
</ul>
<p>Embora o piauçu (<em>Leporinus macrocephalus</em>) seja considerado uma espécie exótica, ele também está incluído nas restrições por ocorrer em bacias locais.</p>
<p>As medidas são regulamentadas pela Portaria IAT nº 377/2022 e pela Instrução Normativa nº 25/2009 do Ibama.</p>
<h2>Quais peixes não entram na restrição?</h2>
<p>As normas do defeso não incluem determinadas espécies exóticas, introduzidas no ambiente pelo ser humano, nem espécies híbridas.</p>
<p>Entre os peixes que não estão abrangidos pela restrição específica da Piracema estão:</p>
<ul data-spread="false">
<li>Tilápia;</li>
<li>Tucunaré;</li>
<li>Carpa;</li>
<li>Bagre-africano;</li>
<li>Black-bass;</li>
<li>Corvina;</li>
<li>Peixe-rei;</li>
<li>Sardinha-de-água-doce;</li>
<li>Piranha-preta;</li>
<li>Zoiudo.</li>
</ul>
<p>A pesca dessas espécies continua sujeita às demais normas ambientais aplicáveis, incluindo regras sobre locais, equipamentos e modalidades permitidas.</p>
<h2>Comércio de pescado precisa declarar estoque até quarta-feira (4)</h2>
<p>Além da pesca, o período de defeso estabelece exigências para o transporte e a comercialização de peixes nativos de origem pesqueira.</p>
<p>Os estabelecimentos e profissionais que possuem pescado em estoque devem apresentar a declaração obrigatória até quarta-feira, 4 de novembro.</p>
<p>A exigência abrange produtos in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais.</p>
<p>Devem realizar o procedimento pescadores profissionais, colônias e associações de pesca, frigoríficos, peixarias, entrepostos, supermercados, hotéis, restaurantes, bares e estabelecimentos similares que possuam estoques sujeitos à declaração.</p>
<p>O registro deve ser feito exclusivamente pela plataforma estadual e-Protocolo PR.</p>
<h2>Multas e apreensões para quem desrespeitar as regras</h2>
<p>A fiscalização ambiental será intensificada durante os quatro meses de defeso.</p>
<p>As equipes do IAT e da Polícia Militar Ambiental poderão realizar abordagens em rios, reservatórios e outros pontos de pesca.</p>
<p>O descumprimento das normas poderá resultar em multas, apreensão do pescado e recolhimento de equipamentos e embarcações, conforme a infração identificada.</p>
<p>Os valores das penalidades dependem do enquadramento legal e das circunstâncias de cada ocorrência.</p>
<h2>Fiscalização anterior aplicou mais de R$ 169 mil em multas</h2>
<p>Na temporada de Piracema de novembro de 2025 a fevereiro de 2026, o IAT realizou seis forças-tarefas que alcançaram 41 municípios paranaenses.</p>
<p>O balanço das operações registrou:</p>
<ul data-spread="false">
<li>222 quilos de pescado apreendido;</li>
<li>20 Autos de Infração Ambiental;</li>
<li>R$ 169.262 em multas;</li>
<li>554 embarcações abordadas.</li>
</ul>
<p>Os números demonstram a abrangência das ações de fiscalização realizadas durante o período reprodutivo dos peixes.</p>
<h2>Por que a Piracema é importante?</h2>
<p>A Piracema é o período em que diversas espécies de peixes realizam deslocamentos associados à reprodução.</p>
<p>Durante essa fase, os animais ficam mais vulneráveis à captura, especialmente quando se concentram em determinados trechos dos rios.</p>
<p>As restrições buscam permitir que os peixes completem o ciclo reprodutivo, favorecendo a renovação dos estoques pesqueiros e a conservação dos ambientes aquáticos.</p>
<p>O gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro César de Goes, reforçou a importância do cumprimento da legislação.</p>
<p>“Durante o período de defeso, é fundamental respeitar as restrições à pesca para garantir a reprodução natural dos peixes e contribuir para a conservação das espécies nativas. A fiscalização atua para assegurar o cumprimento da legislação ambiental e proteger os recursos naturais”, afirmou.</p>
<h2>Como denunciar pesca irregular no Paraná?</h2>
<p>A população também pode colaborar com a preservação das espécies e com a fiscalização dos rios.</p>
<p>Denúncias de pesca irregular podem ser feitas de maneira anônima pelo telefone 181.</p>
<p>O período de defeso começa neste domingo (1º) e termina em 28 de fevereiro de 2027.</p>
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		<title>PR: Estado vai investir R$ 30,9 milhões na instalação de 23 estruturas flutuantes no Litoral</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 26 Oct 2026 17:28:14 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Plataformas serão implantadas em Paranaguá e Guaraqueçaba para melhorar o transporte de comunidades tradicionais, fortalecer a fiscalização ambiental e incentivar o turismo sustentável. O Governo do Paraná prepara a instalação de 23 estruturas flutuantes no Litoral do Estado, com investimento previsto de R$ 30,9 milhões. As plataformas serão distribuídas em pontos estratégicos dos municípios de [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p data-pm-slice="1 1 []">Plataformas serão implantadas em Paranaguá e Guaraqueçaba para melhorar o transporte de comunidades tradicionais, fortalecer a fiscalização ambiental e incentivar o turismo sustentável.</p>
<p>O Governo do Paraná prepara a instalação de 23 estruturas flutuantes no Litoral do Estado, com investimento previsto de R$ 30,9 milhões. As plataformas serão distribuídas em pontos estratégicos dos municípios de Paranaguá e Guaraqueçaba, com o objetivo de melhorar o acesso das comunidades tradicionais e fortalecer a preservação ambiental.</p>
<p>A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), por meio do Instituto Água e Terra (IAT).</p>
<p>Os recursos serão provenientes do Termo de Ajustamento Judicial (TAJ) Araucária, relacionado à Petrobras, e destinados à gestão das Unidades de Conservação, à proteção ambiental e à melhoria da infraestrutura de acesso às áreas protegidas.</p>
<h2>Estruturas vão facilitar o transporte de moradores e pescadores</h2>
<p>Os flutuantes são plataformas instaladas sobre a água que permitem o embarque e desembarque de passageiros, além de oferecer apoio às embarcações.</p>
<p>Em localidades onde o deslocamento ocorre principalmente por vias aquáticas, essas estruturas são essenciais para a mobilidade da população.</p>
<p>O projeto pretende beneficiar moradores, pescadores artesanais, trabalhadores e visitantes, facilitando o acesso a serviços públicos e contribuindo para a economia regional.</p>
<p>Segundo o diretor de Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto, a iniciativa também poderá estimular o turismo, respeitando as normas ambientais das áreas protegidas.</p>
<h2>Fiscalização ambiental será reforçada</h2>
<p>Além de melhorar o transporte, as plataformas deverão ampliar a capacidade de fiscalização nas Unidades de Conservação do Litoral.</p>
<p>As estruturas poderão facilitar o trabalho de monitoramento dos ecossistemas costeiros e o combate a atividades ilegais, como a pesca predatória.</p>
<p>O projeto também contempla melhorias no manejo de resíduos sólidos, além de apoio a ações de educação ambiental e turismo ecológico.</p>
<p>As atividades deverão respeitar as regras de uso e o zoneamento das Áreas de Proteção Ambiental (APAs) e dos parques da região.</p>
<h2>Comunidades tradicionais participam das discussões</h2>
<p>A proposta foi apresentada e discutida em audiências públicas com moradores e representantes de diferentes instituições.</p>
<p>Participaram das reuniões representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Movimento dos Pescadores Artesanais do Litoral do Paraná (Mopear), da Associação de Pequenos Produtores Rurais e Moradores do Itaqui (Aprumo) e 19 representantes de comunidades tradicionais.</p>
<p>Novos encontros estão previstos para novembro.</p>
<p>A definição final das estruturas deverá considerar as necessidades de cada localidade, os estudos técnicos e as contribuições apresentadas pela população.</p>
<h2>Instalação ainda depende de contratação e licenciamento</h2>
<p>A implantação das 23 plataformas ainda precisa passar pelas etapas administrativas de contratação, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021.</p>
<p>O IAT será responsável pelos procedimentos relacionados ao licenciamento ambiental e à contratação das intervenções.</p>
<p>As características de cada estrutura serão definidas de acordo com as condições locais, a segurança dos usuários e as particularidades ambientais.</p>
<p>Até o momento, não foi divulgado um cronograma definitivo para o início das instalações.</p>
<h2>Investimento tem origem em indenização por vazamento de petróleo</h2>
<p>Os R$ 30,9 milhões fazem parte dos recursos destinados à reparação ambiental após o vazamento de aproximadamente 4 milhões de litros de petróleo, ocorrido em julho de 2000 na Refinaria Presidente Getúlio Vargas, em Araucária.</p>
<p>O acidente atingiu cerca de 40 quilômetros do Rio Iguaçu e contaminou aproximadamente 140 hectares de solo, causando impactos sobre a fauna, a flora, a qualidade da água, o ar e os ecossistemas da região.</p>
<p>Após mais de duas décadas de tramitação judicial, um acordo firmado em 2021 destinou aproximadamente R$ 1,2 bilhão exclusivamente a ações de conservação, recuperação e proteção ambiental no Paraná.</p>
<p>Os recursos financiam projetos desenvolvidos por órgãos estaduais, municípios, universidades, instituições federais e organizações da sociedade civil.</p>
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		<title>PR: Justiça proíbe operação de hidrelétrica entre Jaguariaíva e Sengés após identificar risco em barragem</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 23 Oct 2026 17:03:59 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>PCH Beira Rio apresenta afundamento de aproximadamente um metro e deslocamento da estrutura em direção ao rio. Justiça determina auditoria independente, monitoramento diário e multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento. A Justiça de Jaguariaíva, nos Campos Gerais do Paraná, determinou a suspensão do início da operação comercial da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p data-pm-slice="1 1 []">PCH Beira Rio apresenta afundamento de aproximadamente um metro e deslocamento da estrutura em direção ao rio. Justiça determina auditoria independente, monitoramento diário e multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.</p>
<p>A Justiça de Jaguariaíva, nos Campos Gerais do Paraná, determinou a suspensão do início da operação comercial da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Beira Rio, instalada no Rio Jaguariaíva, na divisa entre os municípios de Jaguariaíva e Sengés.</p>
<p>A decisão atende a uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), após vistorias identificarem problemas estruturais na barragem que podem representar riscos à população e ao meio ambiente.</p>
<p>A proibição permanecerá em vigor até que a empresa comprove a segurança da estrutura perante os órgãos competentes.</p>
<h2>Barragem apresenta afundamento de um metro</h2>
<p>Inspeções realizadas pelo Corpo de Bombeiros e pelo Instituto Água e Terra (IAT) identificaram um afundamento de aproximadamente um metro de profundidade ao longo de 40 metros na parte superior da barragem, conhecida como crista.</p>
<p>Também foi constatado deslocamento da estrutura em direção ao rio.</p>
<p>O reservatório permanece cheio, e a barragem está classificada no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB) com Dano Potencial Associado (DPA) alto.</p>
<p>Essa classificação indica que uma eventual ruptura poderia provocar consequências graves para moradores, propriedades e o meio ambiente nas áreas situadas abaixo da barragem. Não significa, por si só, que o rompimento seja iminente.</p>
<h2>Fiscalização identificou outras irregularidades</h2>
<p>Além dos problemas estruturais, as equipes encontraram intervenções que não estavam previstas no projeto aprovado.</p>
<p>Entre elas estão a instalação de lonas plásticas no topo da barragem e a construção de muretas de concreto.</p>
<p>Também foram verificadas interrupções no monitoramento do terreno e substituição de piezômetros, equipamentos utilizados para medir a pressão da água.</p>
<p>Segundo o Ministério Público, a empresa não teria comunicado imediatamente os problemas aos órgãos fiscalizadores, situação que pode representar descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens, prevista na Lei nº 12.334/2010.</p>
<p>O caso chegou ao conhecimento das autoridades após alertas de moradores da região.</p>
<h2>Justiça determina auditoria e monitoramento diário</h2>
<p>Além de impedir o início da operação comercial, a decisão judicial estabelece uma série de obrigações para a empresa responsável pela hidrelétrica.</p>
<p>Entre as medidas determinadas estão:</p>
<ul data-spread="false">
<li>Contratação de uma equipe independente de engenharia para realizar auditoria técnica especial na barragem;</li>
<li>Avaliação da possibilidade de reduzir o nível de água do reservatório;</li>
<li>Apresentação de um Plano de Ação de Emergência (PAE) atualizado;</li>
<li>Monitoramento diário e ininterrupto das condições do terreno;</li>
<li>Envio de boletins diários ao IAT e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel);</li>
<li>Divulgação de informações em linguagem acessível à população da região.</li>
</ul>
<p>A Justiça estabeleceu multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.</p>
<p>O IAT, a Aneel e a Defesa Civil do Paraná também deverão acompanhar as auditorias.</p>
<h2>Justiça aponta cumprimento parcial das determinações</h2>
<p>Em nova decisão, datada de 19 de outubro de 2026, a Justiça constatou que a empresa havia cumprido apenas parcialmente as medidas determinadas na liminar.</p>
<p>Segundo a avaliação judicial, as providências adotadas concentraram-se nas muretas de concreto, sem a apresentação completa das informações sobre os piezômetros e demais equipamentos de monitoramento.</p>
<p>Diante disso, foi concedido prazo de 48 horas para a complementação dos dados exigidos.</p>
<p>Enquanto não houver comprovação das condições de segurança, a PCH Beira Rio permanece impedida de iniciar sua operação comercial.</p>
<p>O reservatório continua cheio, exigindo acompanhamento das condições estruturais.</p>
<p>A ação civil pública segue em tramitação na Vara Cível de Jaguariaíva.</p>
<div></div>
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		<title>Paraná terá novo terminal de cruzeiros para 5 mil passageiros com investimento de R$ 80,9 milhões</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação MZ]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 14 Sep 2026 20:54:45 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Estrutura será construída no Porto de Paranaguá, terá cerca de 12 mil metros quadrados de área construída e deve ampliar a capacidade das operações turísticas no litoral paranaense. O Paraná se prepara para ganhar um novo terminal destinado às operações de cruzeiros marítimos. Com investimento de R$ 80,9 milhões, a estrutura será construída no Porto [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><strong>Estrutura será construída no Porto de Paranaguá, terá cerca de 12 mil metros quadrados de área construída e deve ampliar a capacidade das operações turísticas no litoral paranaense.</strong></p>
<p>O Paraná se prepara para ganhar um novo terminal destinado às operações de cruzeiros marítimos. Com investimento de <strong>R$ 80,9 milhões</strong>, a estrutura será construída no Porto de Paranaguá e terá capacidade para atender aproximadamente <strong>5 mil passageiros</strong> em operações de embarque, desembarque e trânsito.</p>
<p>O empreendimento será chamado de <strong>Terminal Marítimo de Paranaguá</strong> e ocupará um terreno de aproximadamente 30 mil metros quadrados.</p>
<h2>Obra terá prazo de oito meses</h2>
<p>A empresa responsável pela construção foi definida após um processo de licitação iniciado há cerca de dez meses. O contrato foi homologado no fim de julho, confirmando a <strong>Construtora Porto Beton S.A.</strong>, sediada no Rio Grande do Sul, como vencedora do certame.</p>
<p>Conforme previsto na licitação, o prazo para execução será de oito meses a partir da assinatura da Ordem de Serviço, que ficará a cargo da Portos do Paraná.</p>
<p>A estrutura terá aproximadamente <strong>12 mil metros quadrados de área construída</strong> e contará também com sistema de portaria remota.</p>
<h2>Terminal ainda aguarda licença ambiental</h2>
<p>Antes do avanço das obras, o empreendimento ainda depende de uma etapa considerada fundamental.</p>
<p>Até o momento, não foi emitida a licença ambiental pelo <strong>Instituto Água e Terra (IAT)</strong> necessária para a realização da obra.</p>
<p>Na última sexta-feira (11), representantes da Prefeitura, do Governo do Estado e de uma empresa de cruzeiros participaram de uma reunião para definir os próximos passos relacionados à operação turística.</p>
<h2>Nova temporada terá mais turistas por atracação</h2>
<p>O projeto avança em meio à confirmação de uma nova temporada de cruzeiros da MSC em Paranaguá.</p>
<p>A temporada está prevista para ocorrer entre <strong>dezembro de 2026 e fevereiro de 2027</strong>. Segundo a Prefeitura de Paranaguá, a expectativa é receber aproximadamente <strong>mil turistas a mais por atracação</strong> durante o período.</p>
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		<title>IAT resgata filhotes de furão-brasileiro encontrados às margens de rodovia em Castro</title>
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		<dc:creator><![CDATA[redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 23 Jul 2026 19:25:21 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Animais foram encontrados em risco de atropelamento, receberam os primeiros atendimentos em Ponta Grossa e seguiram para um centro especializado de reabilitação. Dois filhotes de furão-brasileiro (Galictis cuja) foram resgatados pelo Instituto Água e Terra (IAT) após serem encontrados às margens de uma rodovia na região de Castro, nos Campos Gerais. Os animais chegaram ao [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p class="PDq2pG_selectionAnchorContainer" data-start="100" data-end="277"><strong>Animais foram encontrados em risco de atropelamento, receberam os primeiros atendimentos em Ponta Grossa e seguiram para um centro especializado de reabilitação.</strong></p>
<p data-start="292" data-end="574">Dois filhotes de <strong data-start="309" data-end="345">furão-brasileiro (Galictis cuja)</strong> foram resgatados pelo Instituto Água e Terra (IAT) após serem encontrados às margens de uma rodovia na região de Castro, nos Campos Gerais. Os animais chegaram ao Escritório Regional do IAT, em Ponta Grossa, na terça-feira (22).</p>
<p data-start="576" data-end="835">Os filhotes foram localizados por um morador, que percebeu o risco iminente de atropelamento. Após o resgate, os animais foram encaminhados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Castro, responsável por realizar o transporte até a unidade regional do IAT.</p>
<h2 data-section-id="1a3yzfr" data-start="837" data-end="882">Filhotes receberam atendimento veterinário</h2>
<p data-start="884" data-end="1100">No Escritório Regional do Instituto, a equipe técnica realizou a avaliação clínica inicial, verificando o estado de saúde dos animais, promovendo a estabilização dos sinais vitais e os primeiros cuidados necessários.</p>
<p data-start="1102" data-end="1396">Após o atendimento, os filhotes foram encaminhados para um <strong data-start="1161" data-end="1232">Centro Especializado de Triagem e Recuperação de Animais Silvestres</strong>, onde permanecerão sob acompanhamento veterinário até que estejam aptos para um possível retorno à natureza, caso isso seja considerado viável pelos especialistas.</p>
<h2 data-section-id="199861a" data-start="1398" data-end="1435">IAT reforça orientação à população</h2>
<p data-start="1437" data-end="1652">O gerente regional do IAT em Ponta Grossa, <strong data-start="1480" data-end="1504">Matheus Lopes Demito</strong>, destacou que o caso evidencia a importância da colaboração entre a população, os municípios e os órgãos ambientais na proteção da fauna silvestre.</p>
<p data-start="1654" data-end="1882">Segundo ele, ao encontrar um animal silvestre em situação de risco, a orientação é não tentar criá-lo ou mantê-lo em casa, mas acionar os órgãos ambientais competentes para que o resgate e os cuidados adequados sejam realizados.</p>
<p data-start="1884" data-end="2063">O Instituto Água e Terra reforça que a fauna silvestre é patrimônio de todos e que ações responsáveis da população são fundamentais para a conservação da biodiversidade no Paraná.</p>
<p data-start="1884" data-end="2063">Foto: IAT</p>
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