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	<title>Arquivo de Legislativo Municipal - Mz Notícias</title>
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	<title>Arquivo de Legislativo Municipal - Mz Notícias</title>
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		<title>Câmara de Castro conquista Selo Diamante de Transparência com índice de 96,56%</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 12 Nov 2026 16:40:29 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Castro]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Legislativo municipal alcançou a maior certificação do Programa Nacional de Transparência Pública em 2026, superando as médias do Paraná e do Brasil. A Câmara Municipal de Castro, nos Campos Gerais do Paraná, conquistou o Selo Diamante de Transparência Pública, após alcançar 96,56% de conformidade na avaliação de 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Legislativo municipal alcançou a maior certificação do Programa Nacional de Transparência Pública em 2026, superando as médias do Paraná e do Brasil.</p>
<p>A Câmara Municipal de Castro, nos Campos Gerais do Paraná, conquistou o Selo Diamante de Transparência Pública, após alcançar 96,56% de conformidade na avaliação de 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O resultado coloca o Legislativo castrense entre as instituições que atingiram o nível máximo de certificação do programa.</p>
<p>O reconhecimento foi divulgado na terça-feira (10) e representa um avanço em relação ao desempenho registrado em 2025, quando a Câmara havia alcançado 71,19%.</p>
<p>Além da pontuação geral, a instituição cumpriu 100% dos critérios considerados essenciais na avaliação.</p>
<h3>Castro supera médias estadual e nacional</h3>
<p>O desempenho da Câmara de Castro ficou acima dos índices médios registrados no Paraná e no Brasil.</p>
<p>Enquanto o Legislativo municipal alcançou 96,56%, a média paranaense foi de 79,50%, e a nacional ficou em 69,95%.</p>
<div>
<p>Índices de transparência em 2026</p>
<div>
<div>
<p>Câmara de Castro</p>
<h1>96,56%</h1>
</div>
<div>
<p>Paraná</p>
<h1>79,50%</h1>
</div>
<div>
<p>Brasil</p>
<h1>69,95%</h1>
</div>
</div>
<div>
<p>Apenas 29 Câmaras Municipais do Paraná receberam o Selo Diamante em 2026.</p>
</div>
</div>
<p>A certificação Diamante é concedida às instituições que atingem índice superior a 95% nos critérios estabelecidos pelo programa.</p>
<h3>Trabalho conjunto contribuiu para reconhecimento</h3>
<p>O resultado envolve a atuação de diferentes setores da Câmara Municipal, responsáveis por organizar, atualizar e disponibilizar informações públicas.</p>
<p>O acompanhamento das exigências do PNTP é coordenado pelo Controle Interno, em conjunto com as demais áreas administrativas.</p>
<p>Já o gerenciamento do Portal da Transparência é realizado pelo setor de Comunicação Social, em parceria com a equipe de Tecnologia da Informação.</p>
<p>A controladora interna da Câmara, Fernanda Fontoura Quirrenbach, destacou que a certificação representa o compromisso da instituição com a responsabilidade na utilização dos recursos públicos.</p>
<p>“Transparência não é só publicar dados. É dar ao cidadão o direito de entender, de acompanhar e de confiar”, afirmou.</p>
<p>Ela também agradeceu aos profissionais envolvidos no trabalho que permitiu alcançar a pontuação.</p>
<h3>Como funciona a avaliação de transparência?</h3>
<p>O Programa Nacional de Transparência Pública é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com tribunais de contas e outras entidades ligadas à fiscalização e ao controle público.</p>
<p>Em 2026, a metodologia utilizada contempla 181 critérios, distribuídos em 22 dimensões.</p>
<p>Entre os aspectos analisados estão a acessibilidade dos portais, a divulgação de informações administrativas e financeiras, a transparência sobre emendas parlamentares, a renúncia de receitas e a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).</p>
<p>As avaliações utilizam evidências apresentadas pelas próprias instituições, posteriormente verificadas pelos respectivos Tribunais de Contas.</p>
<p>O programa possui três níveis de certificação: Prata, Ouro e Diamante.</p>
<h3>Veja a evolução da Câmara de Castro nos últimos anos</h3>
<p>O histórico do Legislativo municipal mostra oscilações nas avaliações realizadas desde 2022.</p>
<div>
<section>
<div>
<div>Evolução do índice de transparência da Câmara de Castro</div>
<p>Percentual de conformidade nas avaliações do PNTP entre 2022 e 2026.</p>
</div>
<div>
<div>
<div>
<div>
<div>
<div>
<div>
<div>
<div>
<div>
<div>Em 2022, a Câmara recebeu o Selo Prata com 82,68%. No ano seguinte, registrou 78,78%, classificação considerada elevada.</div>
</div>
</div>
</div>
</div>
</div>
</div>
</div>
</div>
</div>
</div>
</section>
</div>
<p>O primeiro Selo Diamante foi conquistado em 2024, quando o Legislativo alcançou 99,69%. Em 2025, o índice caiu para 71,19%, ficando na categoria intermediária.</p>
<p>Agora, em 2026, a pontuação voltou a superar os 95%, garantindo novamente a certificação máxima.</p>
<p>O reconhecimento destaca o cumprimento dos critérios de transparência avaliados pelo programa e a disponibilização de informações que permitem à população acompanhar as atividades e a aplicação dos recursos públicos pelo Legislativo municipal.</p>
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		<title>Castro: Câmara cobra melhorias nas estradas rurais e aprova projetos para saúde e serviços públicos</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 20 Oct 2026 16:44:52 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Castro]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Sessão discutiu os danos causados pelas chuvas, propostas de benefícios fiscais para famílias de baixa renda e medidas de transparência na administração municipal. A Câmara Municipal de Castro, nos Campos Gerais, realizou na segunda-feira (19) a 32ª sessão ordinária de 2026. Entre os principais assuntos estiveram a recuperação das estradas rurais, a criação do Programa [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p data-pm-slice="1 1 []">Sessão discutiu os danos causados pelas chuvas, propostas de benefícios fiscais para famílias de baixa renda e medidas de transparência na administração municipal.</p>
<p>A Câmara Municipal de Castro, nos Campos Gerais, realizou na segunda-feira (19) a 32ª sessão ordinária de 2026. Entre os principais assuntos estiveram a recuperação das estradas rurais, a criação do Programa Municipal de Telessaúde e propostas para reduzir encargos tributários de famílias em situação de vulnerabilidade.</p>
<h2>Estradas rurais preocupam vereadores</h2>
<p>Após as fortes chuvas, parlamentares cobraram ações emergenciais para melhorar as condições das estradas do interior.</p>
<p>A vereadora Fátima Castro destacou problemas no distrito do Socavão e nas comunidades de Terra Nova e Palmital, agravados pelo tráfego de carretas.</p>
<p>“É desumano uma pessoa fraturada dentro de uma ambulância naquela buraqueira”, afirmou.</p>
<p>O vereador Investigador Ricardo apresentou o Requerimento nº 556, solicitando uma força-tarefa para manutenção e desobstrução das vias rurais.</p>
<p>Também foram cobradas melhorias no atendimento da Copel, especialmente no restabelecimento da energia após tempestades.</p>
<h2>Projetos buscam beneficiar famílias de baixa renda</h2>
<p>Três requerimentos solicitaram estudos sobre benefícios tributários:</p>
<ul data-spread="false">
<li>Refis Social (nº 533): renegociação de dívidas de IPTU e coleta de lixo, com possíveis reduções de juros e multas.</li>
<li>Isenção da taxa de lixo (nº 534): benefício para famílias do CadÚnico residentes em Zonas Especiais de Interesse Social.</li>
<li>Isenção de IPTU (nº 532): revisão do limite atual de 200 m² dos terrenos para acesso ao benefício.</li>
</ul>
<p>As medidas ainda são propostas de estudo e dependem de providências do Executivo.</p>
<h2>Telessaúde e transparência nas filas do SUS</h2>
<p>Em primeira votação, foi aprovado o Projeto de Lei nº 118/2026, que institui o Programa Municipal de Telessaúde, com regras para atendimentos remotos, proteção de dados e integração de informações. O texto recebeu seis emendas.</p>
<p>Fátima Castro defendeu a manutenção das consultas presenciais e o registro dos atendimentos no prontuário.</p>
<p>Em segunda discussão, os vereadores aprovaram o PL nº 130/2026, de Jhonnathan de Sousa Flugel, Fátima Castro e Paulo Roberto Nocera Junior, que prevê a divulgação atualizada das filas para consultas especializadas, fisioterapia, exames e cirurgias.</p>
<h2>Outros projetos aprovados</h2>
<p>A sessão também teve aprovação de propostas relacionadas à administração municipal:</p>
<ul data-spread="false">
<li>PL nº 137/2026: adequação dos cargos de médico-veterinário, aprovado em segunda discussão.</li>
<li>PL nº 148/2026: crédito de R$ 48 mil para o projeto Telas Interativas nas escolas municipais, aprovado em segunda discussão.</li>
<li>PL nº 177/2026: crédito de R$ 70.715,84 para renovação emergencial do contrato com a IPM Sistemas, aprovado em votação única.</li>
<li>PL nº 139/2026: rastreamento e monitoramento de veículos oficiais, aprovado em primeiro turno.</li>
<li>Outros créditos: R$ 6 mil para formação de conselheiras dos Direitos da Mulher e R$ 40 mil para computadores da Coordenadoria de Recursos Humanos.</li>
</ul>
<h2>Bairro Tronco terá novas denominações de ruas</h2>
<p>Seis projetos do vereador João Paulo Machado foram aprovados em primeira discussão para nomear vias do bairro Tronco.</p>
<p>As denominações propostas são Joel Bueno, José Osias Bueno, Julia Ostapovski de Mattos, Victor Doria Rodrigues, Jonas Pereira Bueno e José Claudio Urbanski, respectivamente para os corredores J, D, B, I, H e Beco A.</p>
<p>Ao todo, a sessão registrou 21 requerimentos aprovados e 12 indicações encaminhadas ao Executivo.</p>
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		<title>Câmara de Castro entra em recesso após aprovar projetos nas áreas de segurança, esporte e organização urbana</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 21 Jul 2026 16:17:40 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Castro]]></category>
		<category><![CDATA[Bolsa Atleta]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara de Castro]]></category>
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		<category><![CDATA[Legislativo Municipal]]></category>
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		<category><![CDATA[Recesso Parlamentar]]></category>
		<category><![CDATA[Segurança Urbana]]></category>
		<category><![CDATA[Tabela SUS Paraná]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Vereadores retomam as sessões ordinárias no dia 3 de agosto, após concluírem a votação de projetos e requerimentos no primeiro semestre. Recesso legislativo começa após última sessão do semestre A Câmara Municipal de Castro entrou em recesso parlamentar após encerrar os trabalhos do primeiro semestre de 2026. A próxima sessão ordinária está marcada para o [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p class="PDq2pG_selectionAnchorContainer" data-start="148" data-end="284">Vereadores retomam as sessões ordinárias no dia 3 de agosto, após concluírem a votação de projetos e requerimentos no primeiro semestre.</p>
<h2 data-section-id="3nw8fh" data-start="286" data-end="350"><span role="text"><strong data-start="289" data-end="350">Recesso legislativo começa após última sessão do semestre</strong></span></h2>
<p data-start="352" data-end="622">A Câmara Municipal de Castro entrou em recesso parlamentar após encerrar os trabalhos do primeiro semestre de 2026. A próxima sessão ordinária está marcada para o dia <strong data-start="519" data-end="534">3 de agosto</strong>, quando os vereadores retomam as atividades legislativas e a análise de novos projetos.</p>
<p data-start="624" data-end="817">O recesso ocorre após a realização da <strong data-start="662" data-end="694">21ª Sessão Ordinária de 2026</strong>, realizada em 13 de julho, que contou com votações voltadas às áreas de segurança, esporte, gestão administrativa e saúde.</p>
<h2 data-section-id="nldega" data-start="819" data-end="879"><span role="text"><strong data-start="822" data-end="879">Projetos voltados à segurança e organização da cidade</strong></span></h2>
<p data-start="881" data-end="1009">Entre as propostas aprovadas em primeira votação está o <strong data-start="937" data-end="966">Projeto de Lei nº 59/2026</strong>, de autoria do vereador Aldori José Corso.</p>
<p data-start="1011" data-end="1320">A matéria determina que empresas responsáveis por redes aéreas de energia, telefonia, internet e outros serviços removam fios, cabos e equipamentos sem utilização, além de manterem a infraestrutura organizada. A iniciativa busca aumentar a segurança da população e reduzir a poluição visual nas vias públicas.</p>
<p data-start="1322" data-end="1478">Também foi aprovado, em primeira discussão, o <strong data-start="1368" data-end="1397">Projeto de Lei nº 86/2026</strong>, de autoria do vereador Ricardo dos Santos, que institui a <strong data-start="1457" data-end="1477">Lei Trave Segura</strong>.</p>
<p data-start="1480" data-end="1689">A proposta estabelece inspeções periódicas e manutenção de traves, tabelas e demais estruturas esportivas instaladas em quadras, campos e espaços de lazer públicos e privados, incluindo instituições de ensino.</p>
<h2 data-section-id="1wwaxd" data-start="1691" data-end="1736"><span role="text"><strong data-start="1694" data-end="1736">Bolsa Atleta recebe reforço financeiro</strong></span></h2>
<p data-start="1738" data-end="1865">Em votação única, os parlamentares aprovaram a abertura de um <strong data-start="1800" data-end="1837">crédito especial de R$ 464.864,40</strong>, solicitado pelo Executivo.</p>
<p data-start="1867" data-end="2053">O recurso será destinado ao <strong data-start="1895" data-end="1920">Programa Bolsa Atleta</strong>, que oferece apoio financeiro a esportistas de Castro participantes de competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais.</p>
<h2 data-section-id="o9adyc" data-start="2055" data-end="2110"><span role="text"><strong data-start="2058" data-end="2110">Servidores e hospitais também foram contemplados</strong></span></h2>
<p data-start="2112" data-end="2365">Os vereadores aprovaram ainda o <strong data-start="2144" data-end="2178">Projeto de Resolução nº 2/2026</strong>, de iniciativa da Mesa Executiva, que regulamenta a contagem do tempo de serviço para concessão de licença-prêmio e adicional por tempo de serviço aos servidores efetivos do Legislativo.</p>
<p data-start="2367" data-end="2666">Durante a sessão, também foi aprovada uma <strong data-start="2409" data-end="2427">moção de apoio</strong> à criação da <strong data-start="2441" data-end="2462">Tabela SUS Paraná</strong>, proposta em tramitação na Assembleia Legislativa que prevê complementação financeira para procedimentos realizados por hospitais filantrópicos e beneficentes conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS).</p>
<h2 data-section-id="dcffm7" data-start="2668" data-end="2701"><span role="text"><strong data-start="2671" data-end="2701">Requerimentos e indicações</strong></span></h2>
<p data-start="2703" data-end="2918">Além das matérias apreciadas em plenário, a Câmara aprovou <strong data-start="2762" data-end="2782">14 requerimentos</strong> e encaminhou <strong data-start="2796" data-end="2813">10 indicações</strong> ao Poder Executivo, contemplando demandas apresentadas por moradores de diferentes regiões do município.</p>
<p>O post <a href="https://mznoticia.com.br/castro/camara-de-castro-entra-em-recesso-apos-aprovar-projetos-nas-areas-de-seguranca-esporte-e-organizacao-urbana/">Câmara de Castro entra em recesso após aprovar projetos nas áreas de segurança, esporte e organização urbana</a> apareceu primeiro em <a href="https://mznoticia.com.br/castro">Mz Notícias</a>.</p>
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