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	<title>Arquivo de Lucas Machado - Mz Notícias</title>
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		<title>Reserva decreta Situação de Emergência após temporal de granizo</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 19 Aug 2026 12:11:02 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Campos Gerais]]></category>
		<category><![CDATA[Agricultura]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Decreto permite mobilização de órgãos municipais, convocação de voluntários e contratação emergencial para ações de resposta e reconstrução Decreto foi publicado nesta terça-feira O prefeito de Reserva, Lucas Machado Ribeiro, decretou Situação de Emergência nesta terça-feira (18) nas áreas do município atingidas pelo temporal de granizo registrado no último fim de semana. O Decreto nº [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<h2>Decreto permite mobilização de órgãos municipais, convocação de voluntários e contratação emergencial para ações de resposta e reconstrução</h2>
<h3>Decreto foi publicado nesta terça-feira</h3>
<p class="isSelectedEnd">O prefeito de Reserva, <strong>Lucas Machado Ribeiro</strong>, decretou Situação de Emergência nesta terça-feira (18) nas áreas do município atingidas pelo temporal de granizo registrado no último fim de semana.</p>
<p class="isSelectedEnd">O <strong>Decreto nº 4.554/2026</strong> classifica o desastre como <strong>Tempestade Local/Convectiva – Granizo</strong> e aponta danos em unidades habitacionais, edificações públicas e no setor de agricultura.</p>
<p class="isSelectedEnd">A medida tem validade de <strong>180 dias</strong>, a contar da data de publicação, e abrange as áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre (FIDE), documento que reúne os danos e prejuízos provocados pelo evento climático.</p>
<h3>Órgãos municipais poderão ser mobilizados</h3>
<p class="isSelectedEnd">Com a declaração de emergência, todos os órgãos municipais poderão ser mobilizados sob coordenação da <strong>Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC)</strong> para ações de resposta, reabilitação e reconstrução das áreas afetadas.</p>
<p class="isSelectedEnd">O decreto também autoriza a convocação de voluntários e a realização de campanhas para arrecadação de recursos destinados ao atendimento da população atingida.</p>
<h3>Defesa Civil poderá atuar em propriedades</h3>
<p class="isSelectedEnd">Entre as medidas previstas, as autoridades administrativas e os agentes da Defesa Civil diretamente responsáveis pelas ações de resposta ao desastre, em caso de risco iminente, poderão entrar em imóveis para prestar socorro ou determinar a pronta evacuação.</p>
<p class="isSelectedEnd">Também poderá ser utilizada propriedade particular em situações de iminente perigo público, com garantia de indenização ao proprietário caso sejam registrados danos.</p>
<p class="isSelectedEnd">O decreto estabelece ainda que o agente ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações poderá ser responsabilizado.</p>
<h3>Contratações emergenciais são autorizadas</h3>
<p class="isSelectedEnd">A medida também prevê a possibilidade de <strong>dispensa de licitação</strong> para aquisição de bens, contratação de serviços e execução de obras necessárias ao atendimento da situação de emergência, conforme as condições estabelecidas pela legislação.</p>
<p class="isSelectedEnd">Os contratos emergenciais deverão estar relacionados às ações de resposta ou recuperação dos danos provocados pelo desastre e terão prazo máximo de <strong>180 dias</strong>.</p>
<h3>Temporal afetou ao menos 200 residências</h3>
<p class="isSelectedEnd">O decreto foi publicado após o município registrar <strong>ao menos 200 residências afetadas</strong> pela chuva de granizo.</p>
<p class="isSelectedEnd">Levantamentos realizados pela Prefeitura apontaram danos principalmente em telhados de casas e estruturas rurais, atingindo comunidades da área rural de Reserva.</p>
<p class="isSelectedEnd">Desde o registro do temporal, equipes da Prefeitura e da Defesa Civil trabalham no levantamento dos prejuízos e no atendimento às famílias atingidas.</p>
<h3>Defesa Civil Estadual auxilia município</h3>
<p class="isSelectedEnd">O município também recebeu apoio da <strong>Defesa Civil Estadual</strong>, que encaminhou materiais para auxiliar na reconstrução dos imóveis danificados.</p>
<p>As equipes municipais e estaduais seguem atuando no levantamento dos prejuízos e na distribuição de suprimentos para auxiliar as famílias afetadas nas comunidades rurais atingidas pelo temporal.</p>
<p class="isSelectedEnd">A <strong>Secretaria Municipal de Assistência Social de Reserva</strong> está atendendo em um novo endereço físico: <strong>Rua Modesto Pereira de Souza, nº 135, no bairro Ferreira</strong>.</p>
<p class="isSelectedEnd">O local concentra os atendimentos da pasta e oferece suporte à população do município.</p>
<h3>Telefone e WhatsApp</h3>
<p class="isSelectedEnd">Os moradores podem entrar em contato com a Assistência Social pelo telefone e WhatsApp oficial:</p>
<p class="isSelectedEnd"><strong>(42) 98423-3886</strong></p>
<p class="isSelectedEnd">O atendimento presencial e pelos canais oficiais ocorre de <strong>segunda a sexta-feira</strong>, nos seguintes horários:</p>
<ul data-spread="false">
<li><strong>07h30 às 11h30</strong></li>
<li><strong>13h às 17h</strong></li>
</ul>
<p>Informações e atualizações também podem ser acompanhadas pelo perfil oficial da Assistência Social de Reserva nas redes sociais.</p>
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