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	<title>Arquivo de Mineração - Mz Notícias</title>
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	<description>A informação que você precisa na hora certa!</description>
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	<title>Arquivo de Mineração - Mz Notícias</title>
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		<title>&#8216;Imposto do pecado&#8217;: governo prepara cobrança sobre bebidas, cigarros, veículos e apostas a partir de 2027</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 27 Oct 2026 16:29:41 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirma que regras devem ser enviadas ao Congresso ainda nesta semana. Governo estima arrecadar R$ 41,9 bilhões com o novo tributo no próximo ano. O governo federal pretende encaminhar ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, o projeto que regulamenta o Imposto Seletivo, conhecido popularmente como “imposto do pecado”. A informação [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p data-pm-slice="1 1 []">Ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirma que regras devem ser enviadas ao Congresso ainda nesta semana. Governo estima arrecadar R$ 41,9 bilhões com o novo tributo no próximo ano.</p>
<p>O governo federal pretende encaminhar ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, o projeto que regulamenta o Imposto Seletivo, conhecido popularmente como “imposto do pecado”. A informação foi divulgada nesta terça-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.</p>
<p>Criado pela reforma tributária sobre o consumo, o novo tributo começará a ser cobrado em 2027 e atingirá produtos e atividades considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.</p>
<p>Entre os itens previstos estão bebidas alcoólicas, refrigerantes, cigarros, determinados veículos, extração de bens minerais e apostas.</p>
<p>A proposta de Orçamento para 2027 prevê uma arrecadação de R$ 41,9 bilhões com o Imposto Seletivo.</p>
<p>Apesar da previsão de cobrança para o próximo ano, o governo afirma que pretende preservar inicialmente a carga tributária atual de determinados produtos durante a transição.</p>
<h2>Quais produtos serão atingidos pelo imposto do pecado?</h2>
<p>O Imposto Seletivo foi concebido para incidir sobre produtos e atividades associados a impactos negativos à saúde pública ou ao meio ambiente.</p>
<p>Entre os principais setores previstos estão:</p>
<ul data-spread="false">
<li>Cigarros e outros produtos relacionados ao tabaco;</li>
<li>Bebidas alcoólicas, como cervejas e destilados;</li>
<li>Bebidas açucaradas, incluindo refrigerantes;</li>
<li>Determinados veículos, conforme critérios relacionados à poluição;</li>
<li>Extração de bens minerais;</li>
<li>Loterias e apostas;</li>
<li>Jogos de fantasy sports.</li>
</ul>
<p>As regras específicas e as alíquotas ainda dependem da regulamentação que será submetida ao Congresso Nacional.</p>
<h2>Governo prevê arrecadar R$ 41,9 bilhões em 2027</h2>
<p>A equipe econômica incluiu a previsão de arrecadação do Imposto Seletivo na proposta orçamentária para o próximo ano.</p>
<p>Segundo o planejamento apresentado, a receita estimada é de R$ 41,9 bilhões em 2027.</p>
<p>O tributo integra a implementação da reforma tributária e será acompanhado pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), também prevista para começar a ser cobrada em 2027.</p>
<p>Com as mudanças, o governo busca manter a arrecadação tributária estável em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).</p>
<h2>Bebidas e cigarros podem ficar mais caros?</h2>
<p>Em junho, o Ministério da Fazenda informou que a intenção inicial é evitar um aumento imediato da carga tributária sobre bebidas alcoólicas e cigarros durante a transição.</p>
<p>A proposta é manter, nesse primeiro momento, um peso tributário semelhante ao atual, enquanto o governo discute os ajustes com os setores envolvidos.</p>
<p>Entretanto, a estratégia de longo prazo prevê elevar a tributação de produtos e atividades considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.</p>
<p>O objetivo declarado é desestimular o consumo por meio do aumento do custo desses produtos.</p>
<p>Isso não significa que todos os itens terão reajustes imediatos em 2027. Os efeitos sobre os preços dependerão das regras e alíquotas que forem aprovadas.</p>
<h2>Tabagismo gera impacto econômico de R$ 153,5 bilhões por ano</h2>
<p>Um dos argumentos utilizados pelo governo para justificar a tributação seletiva está relacionado aos custos econômicos e de saúde provocados pelo consumo de determinados produtos.</p>
<p>Segundo dados apresentados pelo Ministério da Saúde, as doenças relacionadas ao tabagismo provocam um impacto econômico anual estimado em R$ 153,5 bilhões, considerando custos diretos e indiretos.</p>
<p>Desse total, R$ 86,3 bilhões correspondem a custos indiretos, como perdas de produtividade.</p>
<p>O impacto total representa aproximadamente 1,6% do PIB.</p>
<p>Em comparação, a arrecadação de tributos federais sobre a comercialização de cigarros é estimada em R$ 8 bilhões anuais.</p>
<p>O governo utiliza essa diferença para argumentar que os custos associados ao tabagismo superam significativamente a arrecadação tributária gerada pelo produto.</p>
<h2>Consumo de álcool gerou custos de R$ 18,8 bilhões</h2>
<p>Um levantamento da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), citado pelo Ministério da Saúde, estimou em R$ 18,8 bilhões os custos relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas em 2019.</p>
<p>O montante foi dividido entre:</p>
<ul data-spread="false">
<li>R$ 1,1 bilhão em gastos federais diretos com internações e atendimentos ambulatoriais no Sistema Único de Saúde (SUS);</li>
<li>R$ 17,7 bilhões em perdas de produtividade associadas a mortes prematuras, afastamentos do trabalho, aposentadorias precoces e licenças médicas relacionadas a doenças provocadas pelo consumo de álcool.</li>
</ul>
<p>Os dados são utilizados como parte da fundamentação econômica e sanitária da nova tributação.</p>
<h2>Refrigerantes e outras bebidas também estão na lista</h2>
<p>O governo também apresentou estudos sobre os custos relacionados ao consumo de bebidas ultraprocessadas.</p>
<p>Segundo a estimativa utilizada para embasar o Imposto Seletivo, o tratamento de doenças associadas ao consumo de produtos como refrigerantes, isotônicos e refrescos representa um gasto de quase R$ 3 bilhões por ano ao SUS.</p>
<p>A tributação desses produtos integra a estratégia de desestimular o consumo de itens considerados prejudiciais à saúde.</p>
<h2>Indústria de bebidas alerta para preços maiores e risco de demissões</h2>
<p>Produtores nacionais de bebidas alcoólicas manifestam preocupação com os possíveis efeitos da nova tributação.</p>
<p>Segundo representantes do setor, esses produtos já possuem uma carga tributária elevada no Brasil, com impostos que representam de 40% a mais de 80% do preço final, dependendo da bebida.</p>
<p>A indústria avalia que novos aumentos podem provocar consequências como redução das margens de lucro, elevação dos preços ao consumidor, demissões e estímulo ao mercado ilegal.</p>
<p>O governo, por sua vez, sustenta que a tributação seletiva deve considerar os custos sociais, econômicos e ambientais associados aos produtos atingidos.</p>
<h2>O que falta para o imposto entrar em vigor?</h2>
<p>O próximo passo será o envio da proposta de regulamentação ao Congresso Nacional, previsto pelo ministro Dario Durigan para esta semana.</p>
<p>O texto deverá passar pela análise dos parlamentares, que poderão discutir e alterar as regras propostas.</p>
<p>A regulamentação será fundamental para definir os detalhes da cobrança e seus impactos sobre os diferentes setores.</p>
<p>O Imposto Seletivo está previsto para começar em 2027, mas as alíquotas e os efeitos concretos sobre os preços ainda dependem das regras que serão estabelecidas.</p>
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		<title>Braskem pede recuperação extrajudicial após crise bilionária</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 24 Aug 2026 14:50:06 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cultura]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Braskem pede recuperação extrajudicial após crise bilionária A Braskem entrou com pedido de recuperação extrajudicial para tentar reorganizar suas dívidas, em meio a uma das maiores crises de sua história. A situação foi agravada pelos custos do desastre causado pela mineração de sal-gema em Maceió, que provocou rachaduras, afundamento do solo e a retirada de [&#8230;]</p>
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<p class="PDq2pG_selectionAnchorContainer" data-start="0" data-end="60">Braskem pede recuperação extrajudicial após crise bilionária</p>
<p data-start="62" data-end="206">A Braskem entrou com pedido de recuperação extrajudicial para tentar reorganizar suas dívidas, em meio a uma das maiores crises de sua história.</p>
<p data-start="208" data-end="529">A situação foi agravada pelos custos do desastre causado pela mineração de sal-gema em Maceió, que provocou rachaduras, afundamento do solo e a retirada de cerca de 60 mil pessoas de áreas afetadas. A empresa já desembolsou mais de R$ 4,2 bilhões em indenizações e mantém R$ 3,24 bilhões reservados para despesas futuras.</p>
<p data-start="531" data-end="719">Além disso, a petroquímica enfrenta uma crise no mercado internacional, com excesso de produção, queda nos preços e redução das margens. Em 2025, o EBITDA recorrente da companhia caiu 49%.</p>
<p data-start="721" data-end="881">A dívida líquida da Braskem chegou a US$ 7,5 bilhões no fim de 2025. As ações da empresa também acumulam forte desvalorização desde o início da crise em Maceió.</p>
<p data-start="883" data-end="1140">O desastre teve início com grandes rachaduras registradas em 2018. Em 2019, estudos confirmaram a relação entre a mineração de sal-gema e a instabilidade do solo. Desde então, milhares de imóveis foram desocupados e bairros inteiros passaram por demolições.</p>
<p data-start="1142" data-end="1365">Em 2023, uma das minas da empresa, a Mina 18, sofreu um colapso parcial. O caso também passou a ser investigado pela Polícia Federal e, em 2026, a Justiça Federal recebeu denúncia contra a Braskem, ex-dirigentes e técnicos.</p>
<p data-start="1367" data-end="1514" data-is-last-node="" data-is-only-node="">Agora, a recuperação extrajudicial busca renegociar parte das dívidas e reorganizar a estrutura financeira da maior petroquímica da América Latina.</p>
</div>
</div>
</div>
</div>
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		<title>PF solicita apoio em investigação sobre mineração ilegal no Paraná, mas ANM alega falta de recursos para fiscalização</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 24 Jul 2026 17:32:31 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Paraná]]></category>
		<category><![CDATA[ANM]]></category>
		<category><![CDATA[Fiscalização]]></category>
		<category><![CDATA[Investigação]]></category>
		<category><![CDATA[Mauá da Serra]]></category>
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		<category><![CDATA[Ministério de Minas e Energia]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Agência Nacional de Mineração informou que restrições orçamentárias impediram o envio de fiscais para atender pedido da Polícia Federal em investigação sobre extração irregular de arenito. ANM não realizou vistoria por falta de recursos A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou à Polícia Federal (PF) que não conseguiu realizar uma vistoria técnica em uma área [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p class="isSelectedEnd">Agência Nacional de Mineração informou que restrições orçamentárias impediram o envio de fiscais para atender pedido da Polícia Federal em investigação sobre extração irregular de arenito.</p>
<h2>ANM não realizou vistoria por falta de recursos</h2>
<p class="isSelectedEnd">A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou à Polícia Federal (PF) que não conseguiu realizar uma vistoria técnica em uma área investigada por suspeita de mineração ilegal no Paraná devido à falta de recursos orçamentários.</p>
<p class="isSelectedEnd">O pedido de apoio foi feito pela Delegacia da Polícia Federal de Londrina em abril deste ano e reiterado na semana passada. A corporação solicitou informações sobre fiscalizações presenciais, relatórios técnicos e eventuais sanções relacionadas à área investigada.</p>
<p class="isSelectedEnd">Em resposta, a ANM informou que ainda não foi possível realizar a inspeção em campo por causa das restrições orçamentárias que afetaram as atividades da agência durante os exercícios de 2025 e 2026.</p>
<h2>Investigação apura extração irregular de arenito</h2>
<p class="isSelectedEnd">O inquérito policial teve início após denúncias registradas em 2022 sobre a exploração irregular de arenito em uma área localizada às margens da PR-445, próxima ao entroncamento com a BR-376, no município de Mauá da Serra, no Norte do Paraná.</p>
<p class="isSelectedEnd">A rocha é utilizada em obras de paisagismo, fabricação de pisos e pedras ornamentais. Segundo as informações da investigação, a atividade já havia sido alvo de multa ambiental após perícia realizada pela Polícia Científica do Paraná.</p>
<h2>Agência relata dificuldades financeiras</h2>
<p class="isSelectedEnd">Para justificar a impossibilidade de atender ao pedido da Polícia Federal, a ANM encaminhou documentos internos apontando que a insuficiência de recursos compromete ações consideradas essenciais.</p>
<p class="isSelectedEnd">Entre os documentos está um comunicado que alerta para o risco de paralisação de atividades como fiscalizações em barragens, pilhas de rejeitos, empreendimentos minerários e operações de combate ao garimpo ilegal.</p>
<p class="isSelectedEnd">A agência também estima que a redução das fiscalizações pode provocar queda na arrecadação de royalties da mineração, com impacto financeiro estimado em cerca de R$ 900 milhões para União, estados e municípios.</p>
<h2>Governo acompanha situação</h2>
<p class="isSelectedEnd">Em nota, a ANM confirmou que a vistoria de campo não foi realizada devido à limitação de recursos para o deslocamento da equipe técnica e informou que comunicou oficialmente a Polícia Federal sobre a situação.</p>
<p>O Ministério de Minas e Energia afirmou que acompanha as dificuldades enfrentadas pela agência e busca alternativas para recompor o orçamento, destacando que a ANM possui autonomia administrativa e orçamentária para tratar diretamente das questões financeiras junto aos órgãos responsáveis.</p>
<p>O post <a href="https://mznoticia.com.br/castro/pf-solicita-apoio-em-investigacao-sobre-mineracao-ilegal-no-parana-mas-anm-alega-falta-de-recursos-para-fiscalizacao/">PF solicita apoio em investigação sobre mineração ilegal no Paraná, mas ANM alega falta de recursos para fiscalização</a> apareceu primeiro em <a href="https://mznoticia.com.br/castro">Mz Notícias</a>.</p>
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