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	<title>Arquivo de Ministério da Fazenda - Mz Notícias</title>
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	<description>A informação que você precisa na hora certa!</description>
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	<title>Arquivo de Ministério da Fazenda - Mz Notícias</title>
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		<title>&#8216;Imposto do pecado&#8217;: governo prepara cobrança sobre bebidas, cigarros, veículos e apostas a partir de 2027</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 27 Oct 2026 16:29:41 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirma que regras devem ser enviadas ao Congresso ainda nesta semana. Governo estima arrecadar R$ 41,9 bilhões com o novo tributo no próximo ano. O governo federal pretende encaminhar ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, o projeto que regulamenta o Imposto Seletivo, conhecido popularmente como “imposto do pecado”. A informação [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p data-pm-slice="1 1 []">Ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirma que regras devem ser enviadas ao Congresso ainda nesta semana. Governo estima arrecadar R$ 41,9 bilhões com o novo tributo no próximo ano.</p>
<p>O governo federal pretende encaminhar ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, o projeto que regulamenta o Imposto Seletivo, conhecido popularmente como “imposto do pecado”. A informação foi divulgada nesta terça-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.</p>
<p>Criado pela reforma tributária sobre o consumo, o novo tributo começará a ser cobrado em 2027 e atingirá produtos e atividades considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.</p>
<p>Entre os itens previstos estão bebidas alcoólicas, refrigerantes, cigarros, determinados veículos, extração de bens minerais e apostas.</p>
<p>A proposta de Orçamento para 2027 prevê uma arrecadação de R$ 41,9 bilhões com o Imposto Seletivo.</p>
<p>Apesar da previsão de cobrança para o próximo ano, o governo afirma que pretende preservar inicialmente a carga tributária atual de determinados produtos durante a transição.</p>
<h2>Quais produtos serão atingidos pelo imposto do pecado?</h2>
<p>O Imposto Seletivo foi concebido para incidir sobre produtos e atividades associados a impactos negativos à saúde pública ou ao meio ambiente.</p>
<p>Entre os principais setores previstos estão:</p>
<ul data-spread="false">
<li>Cigarros e outros produtos relacionados ao tabaco;</li>
<li>Bebidas alcoólicas, como cervejas e destilados;</li>
<li>Bebidas açucaradas, incluindo refrigerantes;</li>
<li>Determinados veículos, conforme critérios relacionados à poluição;</li>
<li>Extração de bens minerais;</li>
<li>Loterias e apostas;</li>
<li>Jogos de fantasy sports.</li>
</ul>
<p>As regras específicas e as alíquotas ainda dependem da regulamentação que será submetida ao Congresso Nacional.</p>
<h2>Governo prevê arrecadar R$ 41,9 bilhões em 2027</h2>
<p>A equipe econômica incluiu a previsão de arrecadação do Imposto Seletivo na proposta orçamentária para o próximo ano.</p>
<p>Segundo o planejamento apresentado, a receita estimada é de R$ 41,9 bilhões em 2027.</p>
<p>O tributo integra a implementação da reforma tributária e será acompanhado pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), também prevista para começar a ser cobrada em 2027.</p>
<p>Com as mudanças, o governo busca manter a arrecadação tributária estável em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).</p>
<h2>Bebidas e cigarros podem ficar mais caros?</h2>
<p>Em junho, o Ministério da Fazenda informou que a intenção inicial é evitar um aumento imediato da carga tributária sobre bebidas alcoólicas e cigarros durante a transição.</p>
<p>A proposta é manter, nesse primeiro momento, um peso tributário semelhante ao atual, enquanto o governo discute os ajustes com os setores envolvidos.</p>
<p>Entretanto, a estratégia de longo prazo prevê elevar a tributação de produtos e atividades considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.</p>
<p>O objetivo declarado é desestimular o consumo por meio do aumento do custo desses produtos.</p>
<p>Isso não significa que todos os itens terão reajustes imediatos em 2027. Os efeitos sobre os preços dependerão das regras e alíquotas que forem aprovadas.</p>
<h2>Tabagismo gera impacto econômico de R$ 153,5 bilhões por ano</h2>
<p>Um dos argumentos utilizados pelo governo para justificar a tributação seletiva está relacionado aos custos econômicos e de saúde provocados pelo consumo de determinados produtos.</p>
<p>Segundo dados apresentados pelo Ministério da Saúde, as doenças relacionadas ao tabagismo provocam um impacto econômico anual estimado em R$ 153,5 bilhões, considerando custos diretos e indiretos.</p>
<p>Desse total, R$ 86,3 bilhões correspondem a custos indiretos, como perdas de produtividade.</p>
<p>O impacto total representa aproximadamente 1,6% do PIB.</p>
<p>Em comparação, a arrecadação de tributos federais sobre a comercialização de cigarros é estimada em R$ 8 bilhões anuais.</p>
<p>O governo utiliza essa diferença para argumentar que os custos associados ao tabagismo superam significativamente a arrecadação tributária gerada pelo produto.</p>
<h2>Consumo de álcool gerou custos de R$ 18,8 bilhões</h2>
<p>Um levantamento da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), citado pelo Ministério da Saúde, estimou em R$ 18,8 bilhões os custos relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas em 2019.</p>
<p>O montante foi dividido entre:</p>
<ul data-spread="false">
<li>R$ 1,1 bilhão em gastos federais diretos com internações e atendimentos ambulatoriais no Sistema Único de Saúde (SUS);</li>
<li>R$ 17,7 bilhões em perdas de produtividade associadas a mortes prematuras, afastamentos do trabalho, aposentadorias precoces e licenças médicas relacionadas a doenças provocadas pelo consumo de álcool.</li>
</ul>
<p>Os dados são utilizados como parte da fundamentação econômica e sanitária da nova tributação.</p>
<h2>Refrigerantes e outras bebidas também estão na lista</h2>
<p>O governo também apresentou estudos sobre os custos relacionados ao consumo de bebidas ultraprocessadas.</p>
<p>Segundo a estimativa utilizada para embasar o Imposto Seletivo, o tratamento de doenças associadas ao consumo de produtos como refrigerantes, isotônicos e refrescos representa um gasto de quase R$ 3 bilhões por ano ao SUS.</p>
<p>A tributação desses produtos integra a estratégia de desestimular o consumo de itens considerados prejudiciais à saúde.</p>
<h2>Indústria de bebidas alerta para preços maiores e risco de demissões</h2>
<p>Produtores nacionais de bebidas alcoólicas manifestam preocupação com os possíveis efeitos da nova tributação.</p>
<p>Segundo representantes do setor, esses produtos já possuem uma carga tributária elevada no Brasil, com impostos que representam de 40% a mais de 80% do preço final, dependendo da bebida.</p>
<p>A indústria avalia que novos aumentos podem provocar consequências como redução das margens de lucro, elevação dos preços ao consumidor, demissões e estímulo ao mercado ilegal.</p>
<p>O governo, por sua vez, sustenta que a tributação seletiva deve considerar os custos sociais, econômicos e ambientais associados aos produtos atingidos.</p>
<h2>O que falta para o imposto entrar em vigor?</h2>
<p>O próximo passo será o envio da proposta de regulamentação ao Congresso Nacional, previsto pelo ministro Dario Durigan para esta semana.</p>
<p>O texto deverá passar pela análise dos parlamentares, que poderão discutir e alterar as regras propostas.</p>
<p>A regulamentação será fundamental para definir os detalhes da cobrança e seus impactos sobre os diferentes setores.</p>
<p>O Imposto Seletivo está previsto para começar em 2027, mas as alíquotas e os efeitos concretos sobre os preços ainda dependem das regras que serão estabelecidas.</p>
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		<title>Bets saem do ar: veja como recuperar dinheiro que ficou nas plataformas</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 06 Oct 2026 16:43:41 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Quem não conseguiu sacar até segunda-feira não perde o saldo; valores deverão ser devolvidos pelas instituições financeiras Os apostadores que ainda tinham dinheiro em casas de apostas tiveram até esta segunda-feira (5) para solicitar voluntariamente o saque dos valores. A partir desta terça-feira (6), os sites e aplicativos destinados à oferta de apostas de quota [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p class="isSelectedEnd"><em>Quem não conseguiu sacar até segunda-feira não perde o saldo; valores deverão ser devolvidos pelas instituições financeiras</em></p>
<p class="isSelectedEnd">Os apostadores que ainda tinham dinheiro em casas de apostas tiveram até esta segunda-feira (5) para solicitar voluntariamente o saque dos valores. A partir desta terça-feira (6), os sites e aplicativos destinados à oferta de apostas de quota fixa deverão ficar indisponíveis, conforme determina a Medida Provisória nº 1.394, publicada em 25 de setembro.</p>
<p class="isSelectedEnd">Quem não conseguiu retirar o dinheiro dentro do prazo <strong>não perde o saldo</strong>. A medida determina que os valores restantes sejam devolvidos aos apostadores por meio das instituições financeiras que mantêm as contas das plataformas.</p>
<p class="isSelectedEnd">Dados mais recentes do Ministério da Fazenda apontavam que mais de <strong>R$ 1,3 bilhão</strong> ainda poderia ser retirado das bets na segunda-feira (5). O montante correspondia a aproximadamente <strong>26,5 milhões de CPFs com saldo positivo</strong>.</p>
<h2>Quando o dinheiro será devolvido?</h2>
<p class="isSelectedEnd">As plataformas deverão encaminhar às instituições financeiras e de pagamento, até quarta-feira (7), informações individualizadas dos apostadores, incluindo CPF, valor a ser restituído e conta de origem dos recursos.</p>
<p class="isSelectedEnd">As empresas também terão de enviar os dados à Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, acompanhados da comprovação de que possuem recursos suficientes para realizar os pagamentos.</p>
<p class="isSelectedEnd">As instituições financeiras terão sete dias, a partir do recebimento dessas informações, para efetuar as restituições.</p>
<p class="isSelectedEnd">O cronograma prevê que os pagamentos sejam realizados entre <strong>9 e 14 de outubro</strong>.</p>
<h2>Para qual conta o valor será enviado?</h2>
<p class="isSelectedEnd">A regra estabelece que a restituição seja feita preferencialmente para a conta utilizada originalmente para colocar o dinheiro na plataforma, desde que ela esteja ativa e pertença ao próprio apostador.</p>
<p class="isSelectedEnd">Também será possível transferir o valor para outra conta de titularidade do mesmo apostador.</p>
<p class="isSelectedEnd">Assim, caso a conta utilizada anteriormente tenha sido encerrada, isso não significa que o consumidor perderá o dinheiro.</p>
<h2>E se o banco não conseguir devolver o valor?</h2>
<p class="isSelectedEnd">Se a instituição financeira não conseguir realizar a restituição, deverá informar à Secretaria de Prêmios e Apostas o valor que não foi devolvido e o motivo.</p>
<p class="isSelectedEnd">Nessa situação, os recursos serão transferidos para uma conta específica na Caixa Econômica Federal, destinada à restituição aos titulares.</p>
<p class="isSelectedEnd">A Caixa será responsável pela devolução desses valores. As orientações sobre como os apostadores deverão proceder nessa etapa serão divulgadas posteriormente pelos canais oficiais do Ministério da Fazenda.</p>
<h2>O que acontece com os sites e aplicativos?</h2>
<p class="isSelectedEnd">A partir desta terça-feira (6), os sites e aplicativos destinados às apostas deverão ficar indisponíveis.</p>
<p class="isSelectedEnd">Segundo ofício do Ministério da Justiça encaminhado às empresas, as plataformas deverão redirecionar o tráfego para o endereço <strong>brasilsembets.gov.br</strong>, portal voltado à conscientização sobre os riscos do jogo abusivo.</p>
<p class="isSelectedEnd">Até quarta-feira (7), as bets também deverão encaminhar às instituições financeiras responsáveis pelas contas os dados necessários para a devolução dos valores.</p>
<h2>Apostas sem resultado também serão devolvidas</h2>
<p class="isSelectedEnd">Apostas que ainda estiverem abertas e não tiverem o resultado definido até o encerramento das atividades serão consideradas sem efeito.</p>
<p class="isSelectedEnd">Nesses casos, o apostador terá direito à restituição integral do valor apostado, sem descontos.</p>
<p class="isSelectedEnd">Já os prêmios referentes a apostas cujo resultado tenha sido apurado antes do encerramento deverão ser pagos normalmente.</p>
<h2>E se houver divergência no saldo?</h2>
<p class="isSelectedEnd">A medida provisória determina que as plataformas mantenham registros das atividades realizadas, incluindo informações sobre apostadores, apostas, depósitos, saques, contas transacionais, saldos remanescentes e restituições.</p>
<p class="isSelectedEnd">Esses registros deverão permanecer conservados e acessíveis às autoridades por pelo menos cinco anos.</p>
<p class="isSelectedEnd">Por isso, quem tinha dinheiro em uma plataforma deve guardar comprovantes de saldo, depósitos, solicitações de saque e demais movimentações. Esses documentos podem ser importantes caso haja alguma diferença entre o valor devido e o valor efetivamente restituído.</p>
<p class="isSelectedEnd">A restituição feita pelas instituições financeiras também não elimina a responsabilidade das empresas por valores que não tenham sido disponibilizados ou por eventuais diferenças e outras obrigações relacionadas ao período em que estavam autorizadas a funcionar.</p>
<h2>É possível continuar colocando dinheiro nas bets?</h2>
<p class="isSelectedEnd">Não. Desde a publicação da Medida Provisória nº 1.394, em 25 de setembro, está proibida a entrada de novos recursos nas contas transacionais das plataformas.</p>
<p class="isSelectedEnd">A exceção envolve valores provenientes do resgate, vencimento, alienação ou liquidação de ativos financeiros que já estavam aplicados com recursos dos apostadores na data de publicação da medida, desde que destinados exclusivamente ao cumprimento das obrigações previstas.</p>
<h2>Cronograma da devolução</h2>
<ul data-spread="false">
<li><strong>Até 5 de outubro:</strong> prazo para retirada voluntária dos valores disponíveis;</li>
<li><strong>A partir de 6 de outubro:</strong> sites e aplicativos de apostas ficam indisponíveis;</li>
<li><strong>6 e 7 de outubro:</strong> plataformas enviam aos bancos os dados dos valores restantes;</li>
<li><strong>9 a 14 de outubro:</strong> instituições financeiras e de pagamento realizam as restituições;</li>
<li><strong>A partir de 14 de outubro:</strong> valores não devolvidos são transferidos para uma conta específica na Caixa Econômica Federal.</li>
</ul>
<h2>O que o apostador deve fazer agora?</h2>
<p class="isSelectedEnd">Quem não conseguiu sacar o dinheiro até segunda-feira (5) deve aguardar o procedimento de restituição previsto na medida provisória.</p>
<p class="isSelectedEnd">Não é necessário realizar um novo saque pela plataforma, que deverá ficar indisponível.</p>
<p>A recomendação é guardar comprovantes do saldo existente, depósitos, saques solicitados e demais movimentações. Esses registros poderão ajudar em caso de divergência na restituição.</p>
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		<title>Apostadores têm R$ 1,4 bilhão em saldos de bets para resgatar até segunda-feira</title>
		<link>https://mznoticia.com.br/castro/apostadores-tem-r-14-bilhao-em-saldos-de-bets-para-resgatar-ate-segunda-feira/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 02 Oct 2026 17:23:32 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Fazenda informa que saldo nas contas de apostas caiu mais de 30% após a proibição das plataformas Cerca de R$ 1,4 bilhão permanece em contas de usuários de casas de apostas e poderá ser resgatado até segunda-feira (5). A informação foi divulgada nesta sexta-feira (2) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo o ministro, até [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<h2>Fazenda informa que saldo nas contas de apostas caiu mais de 30% após a proibição das plataformas</h2>
<p class="isSelectedEnd">Cerca de R$ 1,4 bilhão permanece em contas de usuários de casas de apostas e poderá ser resgatado até segunda-feira (5). A informação foi divulgada nesta sexta-feira (2) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.</p>
<p class="isSelectedEnd">Segundo o ministro, até a última sexta-feira (25), o saldo existente nas contas de apostas era de R$ 2,1 bilhões. Desde então, houve uma redução de mais de 30%, equivalente a aproximadamente R$ 652 milhões, levando o montante remanescente ao atual patamar de R$ 1,4 bilhão.</p>
<p class="isSelectedEnd">“Tivemos uma diminuição do saldo que as empresas de bet, até então autorizadas, tiveram nas suas contas de apostas. Até sexta-feira, a gente tinha um saldo de R$ 2,1 bilhões nas contas. Teve uma redução de mais de 30%. R$ 652 milhões a menos no saldo das contas, o que hoje traz para um patamar de R$ 1,4 bilhão nesses saldos remanescentes”, afirmou Durigan.</p>
<h3>Prazo para solicitar o resgate termina na segunda-feira</h3>
<p class="isSelectedEnd">De acordo com o ministro, os usuários que ainda possuem dinheiro nas contas devem solicitar o resgate diretamente às empresas de apostas até segunda-feira (5).</p>
<p class="isSelectedEnd">Quem não conseguir realizar o resgate dentro do prazo terá os valores devolvidos posteriormente pelos próprios bancos responsáveis pela operacionalização dos recursos dessas empresas.</p>
<h3>Governo monitora contas com valores elevados</h3>
<p class="isSelectedEnd">O Ministério da Fazenda, em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, também acompanha de forma mais próxima 48 contas de usuários de apostas que possuem saldo superior a R$ 500 mil.</p>
<p class="isSelectedEnd">Segundo Durigan, os recursos estão sendo analisados para verificar se há indícios de utilização das contas em operações relacionadas à lavagem de dinheiro.</p>
<p class="isSelectedEnd">Caso sejam identificados indícios de crime, as informações poderão ser encaminhadas para investigação da Polícia Federal.</p>
<h3>Governo anunciou proibição das bets</h3>
<p class="isSelectedEnd">Na semana passada, o governo federal anunciou medidas contra cassinos online, incluindo jogos como o chamado “jogo do tigrinho”, e casas de apostas esportivas, conhecidas como bets.</p>
<p class="isSelectedEnd">Além da medida provisória, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei com regras mais rígidas para o mercado ilegal de apostas.</p>
<p>O texto estabelece conceitos e prevê a tipificação de crimes relacionados às apostas de quota fixa.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>Governo estende subsídio da gasolina e mantém desconto</title>
		<link>https://mznoticia.com.br/castro/governo-estende-subsidio-da-gasolina-e-mantem-desconto/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 26 Aug 2026 21:17:34 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Medida, que busca conter o impacto da alta do petróleo nos preços dos combustíveis, foi prorrogada até 9 de setembro O governo federal prorrogou até 9 de setembro o subsídio concedido à gasolina. A medida mantém em R$ 0,44 por litro o valor da subvenção para tentar evitar que a alta do petróleo seja repassada [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<h2 class="PDq2pG_selectionAnchorContainer" data-section-id="1wmdow2" data-start="79" data-end="198">Medida, que busca conter o impacto da alta do petróleo nos preços dos combustíveis, foi prorrogada até 9 de setembro</h2>
<p data-start="200" data-end="433">O governo federal prorrogou até <strong data-start="232" data-end="249">9 de setembro</strong> o subsídio concedido à gasolina. A medida mantém em <strong data-start="302" data-end="323">R$ 0,44 por litro</strong> o valor da subvenção para tentar evitar que a alta do petróleo seja repassada integralmente aos consumidores.</p>
<p data-start="435" data-end="621">A decisão foi formalizada pelo Ministério da Fazenda por meio de portaria assinada pelo ministro Dario Durigan. O benefício havia sido anunciado inicialmente em maio e renovado em julho.</p>
<p data-start="623" data-end="865">Segundo o governo, a medida busca reduzir os impactos da <strong data-start="680" data-end="718">guerra sobre a economia brasileira</strong>, especialmente sobre a inflação. A alta do petróleo pressiona os preços dos combustíveis e pode provocar aumentos em diversos setores da economia.</p>
<p data-start="867" data-end="1016">Na prática, o subsídio funciona como uma compensação: o governo assume parte do aumento dos custos para reduzir o impacto no preço final da gasolina.</p>
<h3 data-section-id="yq9813" data-start="1018" data-end="1040">Impacto nas bombas</h3>
<p data-start="1042" data-end="1260">Em maio, após o anúncio do subsídio, a Petrobras reajustou em <strong data-start="1104" data-end="1125">R$ 0,48 por litro</strong> o preço da gasolina A para as distribuidoras. Com a subvenção, porém, o aumento efetivamente repassado ficou em <strong data-start="1238" data-end="1259">R$ 0,04 por litro</strong>.</p>
<p data-start="1262" data-end="1472">Outra medida adotada para conter os efeitos da alta do petróleo foi o aumento da mistura de <strong data-start="1354" data-end="1399">etanol anidro na gasolina de 30% para 32%</strong>, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em julho.</p>
<p data-start="1474" data-end="1566" data-is-last-node="" data-is-only-node="">A nova prorrogação mantém o mecanismo em vigor por mais duas semanas, até <strong data-start="1548" data-end="1565">9 de setembro</strong>.</p>
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		<title>PF investiga uso de CPFs de 549 mortos em operações ligadas à Pixbet</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 14 Aug 2026 13:31:40 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
		<category><![CDATA[Apostas Esportivas]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Operação Arena apura suspeitas de evasão de divisas e lavagem de dinheiro por meio de apostas esportivas A Polícia Federal investiga o uso de 549 CPFs de pessoas mortas em documentos relacionados a operações financeiras ligadas à Pixbet, empresa alvo da Operação Arena, deflagrada na quinta-feira (13) em diferentes estados. Segundo a investigação, alguns dos [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<h2>Operação Arena apura suspeitas de evasão de divisas e lavagem de dinheiro por meio de apostas esportivas</h2>
<p class="isSelectedEnd">A <strong>Polícia Federal investiga o uso de 549 CPFs de pessoas mortas</strong> em documentos relacionados a operações financeiras ligadas à Pixbet, empresa alvo da <strong>Operação Arena</strong>, deflagrada na quinta-feira (13) em diferentes estados.</p>
<p class="isSelectedEnd">Segundo a investigação, alguns dos registros utilizados seriam de pessoas que morreram há mais de 20 anos.</p>
<h3>CPFs teriam sido usados em operações de câmbio</h3>
<p class="isSelectedEnd">De acordo com a PF, os documentos atribuiriam a pessoas falecidas uma falsa identidade em operações de câmbio, com o objetivo de viabilizar a <strong>evasão de divisas</strong>.</p>
<p class="isSelectedEnd">As irregularidades teriam sido identificadas por sistemas de controle financeiro. Mesmo após alertas e notificações, os CPFs continuaram sendo utilizados nas transações.</p>
<p class="isSelectedEnd">A investigação aponta ainda que há indícios de que a empresa não teria sido apenas vítima de fraude documental, mas poderia ter atuado no esquema.</p>
<h3>Fazenda determina suspensão da Pixbet</h3>
<p class="isSelectedEnd">O <strong>Ministério da Fazenda determinou a suspensão imediata das atividades da Pixbet</strong> e estabeleceu o cancelamento das apostas em andamento, com devolução dos valores aos usuários.</p>
<p class="isSelectedEnd">A defesa da empresa afirmou que não teve acesso à decisão que autorizou a operação e que foi surpreendida pela ação. Segundo os advogados, uma manifestação será apresentada após o acesso aos documentos.</p>
<h3>Operação Arena</h3>
<p class="isSelectedEnd">A Operação Arena é realizada pela <strong>Polícia Federal, Ministério Público da Paraíba e Receita Federal</strong> e investiga um grupo suspeito de utilizar estruturas financeiras e societárias no exterior para ocultar a origem e o destino de recursos provenientes de jogos de azar e apostas esportivas.</p>
<p class="isSelectedEnd">O dono da Pixbet, <strong>Ernildo Júnior</strong>, foi abordado por agentes em Campina Grande. Um carro e o celular dele foram apreendidos durante a operação.</p>
<p class="isSelectedEnd">O advogado <strong>Nelson Wilians</strong> também foi alvo de mandado de busca e apreensão em São Paulo. A defesa afirmou que a relação do escritório com a Pixbet é estritamente profissional e decorrente da prestação de serviços jurídicos.</p>
<h3>Como funcionaria o suposto esquema</h3>
<p class="isSelectedEnd">Segundo a investigação, recursos provenientes das apostas seriam enviados para <strong>Curaçao</strong>, por meio de empresas de compensação financeira.</p>
<p class="isSelectedEnd">Os valores retornariam posteriormente ao Brasil como pagamentos por supostos serviços prestados por uma empresa registrada no exterior.</p>
<p class="isSelectedEnd">De acordo com a PF, notas fiscais seriam utilizadas para dar aparência legal às operações, apesar de os serviços descritos não terem sido efetivamente realizados.</p>
<p>Os investigados podem responder por <strong>evasão de divisas, lavagem de dinheiro e outros crimes contra o sistema financeiro nacional</strong>.</p>
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		<title>Ministro da Fazenda defende tratar apostas esportivas como o cigarro e ampliar controle sobre bets</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 24 Jul 2026 16:05:06 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
		<category><![CDATA[Apostas Esportivas]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Dario Durigan afirmou que o governo pretende endurecer a regulamentação, aumentar a tributação das casas de apostas e restringir o acesso de públicos vulneráveis. Governo quer ampliar controle sobre as bets O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (24) que o governo federal pretende reforçar a regulamentação e a tributação das casas de [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p class="isSelectedEnd">Dario Durigan afirmou que o governo pretende endurecer a regulamentação, aumentar a tributação das casas de apostas e restringir o acesso de públicos vulneráveis.</p>
<h2>Governo quer ampliar controle sobre as bets</h2>
<p class="isSelectedEnd">O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (24) que o governo federal pretende reforçar a regulamentação e a tributação das casas de apostas esportivas para desestimular o uso desses serviços pela população.</p>
<p class="isSelectedEnd">Durante participação em um evento do setor financeiro, o ministro comparou a política para as apostas à adotada para o cigarro.</p>
<blockquote>
<p class="isSelectedEnd">&#8220;Temos que tratar bet igual tratamos cigarro. Temos que ir tratando com controle&#8221;, afirmou.</p>
</blockquote>
<p class="isSelectedEnd">Segundo Durigan, as empresas do setor devem continuar obrigadas a pagar outorga e informar ao governo os dados das apostas realizadas, permitindo a identificação de apostadores frequentes e a criação de políticas públicas voltadas à prevenção do vício.</p>
<h2>Tributação maior busca desestimular apostas</h2>
<p class="isSelectedEnd">O ministro também defendeu o aumento da carga tributária sobre as plataformas de apostas.</p>
<p class="isSelectedEnd">De acordo com ele, a medida é considerada justa e também funciona como mecanismo para reduzir o incentivo às apostas, que, segundo o governo, podem causar impactos financeiros e sociais para parte da população.</p>
<h2>Beneficiários de programas sociais devem continuar impedidos de apostar</h2>
<p class="isSelectedEnd">Durigan reforçou que pessoas beneficiárias de programas sociais e consumidores em situação de vulnerabilidade financeira não devem ter acesso às plataformas de apostas.</p>
<p class="isSelectedEnd">Segundo o ministro, a restrição deve alcançar beneficiários do <strong>Bolsa Família</strong>, do <strong>Benefício de Prestação Continuada (BPC)</strong> e pessoas que aderiram a programas de renegociação de dívidas, como o <strong>Desenrola</strong>.</p>
<p class="isSelectedEnd">Além disso, ele afirmou que o governo também trabalha para ampliar as restrições à publicidade das bets no país.</p>
<h2>Governo quer uso mais responsável do crédito</h2>
<p class="isSelectedEnd">Durante o evento, Durigan também abordou o elevado nível de endividamento das famílias brasileiras.</p>
<p class="isSelectedEnd">Segundo ele, o governo e o sistema financeiro precisam desenvolver mecanismos capazes de avaliar melhor a situação financeira dos consumidores antes da concessão de novos créditos, especialmente cartões de crédito.</p>
<p class="isSelectedEnd">O ministro destacou que muitos brasileiros ainda enfrentam dificuldades para quitar dívidas contraídas durante a pandemia e defendeu a substituição de financiamentos com juros elevados por modalidades de crédito mais baratas.</p>
<h2>Equilíbrio fiscal continua como meta</h2>
<p class="isSelectedEnd">Na área fiscal, Durigan afirmou que o governo mantém o compromisso de equilibrar as contas públicas e trabalha com a expectativa de estabilização da dívida pública entre 2029 e 2030.</p>
<p>O ministro também reiterou a meta de alcançar superávit primário no próximo ano, destacando que isso dependerá da manutenção da disciplina fiscal, do controle dos gastos obrigatórios e de ajustes nas regras fiscais vigentes.destaque,</p>
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		<title>Governo prorroga subsídio de R$ 0,44 na gasolina até agosto; custo será de R$ 1,2 bilhão</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 24 Jul 2026 14:50:03 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
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		<category><![CDATA[Combustíveis]]></category>
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		<category><![CDATA[Petróleo]]></category>
		<category><![CDATA[Preço da Gasolina]]></category>
		<category><![CDATA[Subsídio]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Medida foi estendida por mais 30 dias após a alta do petróleo no mercado internacional e entra em vigor no próximo domingo (26). Subsídio é prorrogado por mais um mês O Ministério da Fazenda prorrogou por mais 30 dias a subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina. Segundo a pasta, a medida terá um [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p class="isSelectedEnd">Medida foi estendida por mais 30 dias após a alta do petróleo no mercado internacional e entra em vigor no próximo domingo (26).</p>
<h2>Subsídio é prorrogado por mais um mês</h2>
<p class="isSelectedEnd">O Ministério da Fazenda prorrogou por mais 30 dias a subvenção de <strong>R$ 0,44 por litro da gasolina</strong>. Segundo a pasta, a medida terá um custo estimado de <strong>R$ 1,2 bilhão</strong> aos cofres públicos.</p>
<p class="isSelectedEnd">De acordo com o governo federal, a despesa está restrita ao exercício financeiro atual e não deverá gerar impacto fiscal nos anos seguintes.</p>
<p class="isSelectedEnd">A nova portaria foi assinada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e entra em vigor no próximo domingo (26), evitando o encerramento do benefício, que perderia a validade neste sábado (25).</p>
<h2>Alta do petróleo motivou decisão</h2>
<p class="isSelectedEnd">A prorrogação do subsídio ocorre após a forte valorização do petróleo no mercado internacional. Na quinta-feira (23), o barril do tipo Brent atingiu <strong>US$ 100</strong>, o maior valor registrado desde o fim de maio, impulsionado pela intensificação das tensões no Oriente Médio.</p>
<p class="isSelectedEnd">Segundo o governo, o cenário de instabilidade levou à manutenção da política de subsídio para reduzir os impactos da alta dos combustíveis sobre os consumidores.</p>
<h2>Governo já havia reduzido incentivos ao diesel</h2>
<p class="isSelectedEnd">No fim de junho, o governo federal iniciou a retirada gradual dos subsídios concedidos aos combustíveis.</p>
<p class="isSelectedEnd">Em 1º de julho, deixou de vigorar a subvenção de <strong>R$ 0,35 por litro do diesel</strong>, enquanto havia expectativa de que o benefício concedido à gasolina também fosse encerrado.</p>
<p>No entanto, a retomada das tensões internacionais e a nova alta do petróleo fizeram o governo optar pela manutenção temporária do subsídio à gasolina.</p>
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