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Nova penalidade vale para empresas e postos que aumentarem injustificadamente as margens de lucro ou recusarem o fornecimento de produtos
Decisão manda suspender peça eleitoral sobre a Operação Agro Fantasma e prevê multa de R$ 10 mil por cada nova
Visitante ultrapassou o guarda-corpo da passarela e se aproximou das quedas d’água para buscar o aparelho. Episódio aconteceu em junho,
Normas que entraram em vigor nesta segunda-feira (14) preveem multa de R$ 17,5 mil para infrações graves e criam lista
Estrada era utilizada por motoristas para evitar a cobrança na praça de pedágio da BR-369, em Corbélia; trecho foi fechado
Projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça prevê penalidades para usuários e estabelecimentos que permitirem o uso de cigarros
Projeto prevê suspensão do direito de dirigir na primeira ocorrência e cassação da CNH em caso de reincidência dentro de
Um estudante de Direito em Goiânia conquistou uma vitória importante na Justiça contra a operadora Claro, um caso que chama
Google tem multa recorde de 4,1 bilhões de euros mantida pela UEG O Tribunal de Justiça da União Europeia, em
