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	<title>Arquivo de multas ambientais - Mz Notícias</title>
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	<description>A informação que você precisa na hora certa!</description>
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	<title>Arquivo de multas ambientais - Mz Notícias</title>
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		<title>Pesca de espécies nativas será proibida a partir deste domingo (1º); veja as regras e multas</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 29 Oct 2026 17:00:50 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Período da Piracema começa em 1º de novembro e segue até 28 de fevereiro de 2027. Restrições atingem rios do Paraná, incluindo a Bacia do Iguaçu, e fiscalização será intensificada. A pesca de diversas espécies de peixes nativos terá restrições a partir deste domingo, 1º de novembro, em rios e reservatórios do Paraná. A medida [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p data-pm-slice="1 1 []">Período da Piracema começa em 1º de novembro e segue até 28 de fevereiro de 2027. Restrições atingem rios do Paraná, incluindo a Bacia do Iguaçu, e fiscalização será intensificada.</p>
<p>A pesca de diversas espécies de peixes nativos terá restrições a partir deste domingo, 1º de novembro, em rios e reservatórios do Paraná. A medida marca o início do período de defeso da Piracema, que seguirá até 28 de fevereiro de 2027.</p>
<p>O objetivo é proteger a reprodução natural dos peixes e garantir a preservação das espécies que vivem nas bacias hidrográficas do Estado.</p>
<p>As restrições abrangem a Bacia do Rio Paraná, incluindo o Rio Iguaçu, seus afluentes, reservatórios, lagos e outras áreas ligadas ao sistema hidrográfico.</p>
<p>A fiscalização será realizada pelo Instituto Água e Terra (IAT), com apoio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA).</p>
<p>Quem desrespeitar as determinações poderá receber multas e ter peixes, equipamentos e embarcações apreendidos.</p>
<h2>Quais peixes estão proibidos durante a Piracema?</h2>
<p>Durante o período de defeso, a pesca de espécies nativas protegidas fica restrita para permitir a reprodução e a renovação das populações de peixes.</p>
<p>Entre as espécies abrangidas pelas restrições estão:</p>
<ul data-spread="false">
<li>Bagre;</li>
<li>Dourado;</li>
<li>Jaú;</li>
<li>Pintado;</li>
<li>Lambari;</li>
<li>Mandi-amarelo;</li>
<li>Mandi-prata;</li>
<li>Piracanjuva;</li>
<li>Piauçu.</li>
</ul>
<p>Embora o piauçu (<em>Leporinus macrocephalus</em>) seja considerado uma espécie exótica, ele também está incluído nas restrições por ocorrer em bacias locais.</p>
<p>As medidas são regulamentadas pela Portaria IAT nº 377/2022 e pela Instrução Normativa nº 25/2009 do Ibama.</p>
<h2>Quais peixes não entram na restrição?</h2>
<p>As normas do defeso não incluem determinadas espécies exóticas, introduzidas no ambiente pelo ser humano, nem espécies híbridas.</p>
<p>Entre os peixes que não estão abrangidos pela restrição específica da Piracema estão:</p>
<ul data-spread="false">
<li>Tilápia;</li>
<li>Tucunaré;</li>
<li>Carpa;</li>
<li>Bagre-africano;</li>
<li>Black-bass;</li>
<li>Corvina;</li>
<li>Peixe-rei;</li>
<li>Sardinha-de-água-doce;</li>
<li>Piranha-preta;</li>
<li>Zoiudo.</li>
</ul>
<p>A pesca dessas espécies continua sujeita às demais normas ambientais aplicáveis, incluindo regras sobre locais, equipamentos e modalidades permitidas.</p>
<h2>Comércio de pescado precisa declarar estoque até quarta-feira (4)</h2>
<p>Além da pesca, o período de defeso estabelece exigências para o transporte e a comercialização de peixes nativos de origem pesqueira.</p>
<p>Os estabelecimentos e profissionais que possuem pescado em estoque devem apresentar a declaração obrigatória até quarta-feira, 4 de novembro.</p>
<p>A exigência abrange produtos in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais.</p>
<p>Devem realizar o procedimento pescadores profissionais, colônias e associações de pesca, frigoríficos, peixarias, entrepostos, supermercados, hotéis, restaurantes, bares e estabelecimentos similares que possuam estoques sujeitos à declaração.</p>
<p>O registro deve ser feito exclusivamente pela plataforma estadual e-Protocolo PR.</p>
<h2>Multas e apreensões para quem desrespeitar as regras</h2>
<p>A fiscalização ambiental será intensificada durante os quatro meses de defeso.</p>
<p>As equipes do IAT e da Polícia Militar Ambiental poderão realizar abordagens em rios, reservatórios e outros pontos de pesca.</p>
<p>O descumprimento das normas poderá resultar em multas, apreensão do pescado e recolhimento de equipamentos e embarcações, conforme a infração identificada.</p>
<p>Os valores das penalidades dependem do enquadramento legal e das circunstâncias de cada ocorrência.</p>
<h2>Fiscalização anterior aplicou mais de R$ 169 mil em multas</h2>
<p>Na temporada de Piracema de novembro de 2025 a fevereiro de 2026, o IAT realizou seis forças-tarefas que alcançaram 41 municípios paranaenses.</p>
<p>O balanço das operações registrou:</p>
<ul data-spread="false">
<li>222 quilos de pescado apreendido;</li>
<li>20 Autos de Infração Ambiental;</li>
<li>R$ 169.262 em multas;</li>
<li>554 embarcações abordadas.</li>
</ul>
<p>Os números demonstram a abrangência das ações de fiscalização realizadas durante o período reprodutivo dos peixes.</p>
<h2>Por que a Piracema é importante?</h2>
<p>A Piracema é o período em que diversas espécies de peixes realizam deslocamentos associados à reprodução.</p>
<p>Durante essa fase, os animais ficam mais vulneráveis à captura, especialmente quando se concentram em determinados trechos dos rios.</p>
<p>As restrições buscam permitir que os peixes completem o ciclo reprodutivo, favorecendo a renovação dos estoques pesqueiros e a conservação dos ambientes aquáticos.</p>
<p>O gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro César de Goes, reforçou a importância do cumprimento da legislação.</p>
<p>“Durante o período de defeso, é fundamental respeitar as restrições à pesca para garantir a reprodução natural dos peixes e contribuir para a conservação das espécies nativas. A fiscalização atua para assegurar o cumprimento da legislação ambiental e proteger os recursos naturais”, afirmou.</p>
<h2>Como denunciar pesca irregular no Paraná?</h2>
<p>A população também pode colaborar com a preservação das espécies e com a fiscalização dos rios.</p>
<p>Denúncias de pesca irregular podem ser feitas de maneira anônima pelo telefone 181.</p>
<p>O período de defeso começa neste domingo (1º) e termina em 28 de fevereiro de 2027.</p>
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		<title>IAT aplica R$ 5,7 milhões em multas durante a Operação Mata Atlântica em Pé</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 04 Sep 2026 18:18:13 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Paraná]]></category>
		<category><![CDATA[#IAT]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Instituto Água e Terra (IAT) aplicou R$ 5,696 milhões em multas durante a Operação Mata Atlântica em Pé 2026, realizada entre 17 e 27 de agosto nas regiões Central, Centro-Sul e Sudoeste do Paraná. Ao todo, foram registrados 392 Autos de Infração Ambiental (AIA), relacionados a 760,34 hectares de danos ambientais identificados pelas equipes [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p class="PDq2pG_selectionAnchorContainer" data-start="22" data-end="237">O Instituto Água e Terra (IAT) aplicou R$ 5,696 milhões em multas durante a Operação Mata Atlântica em Pé 2026, realizada entre 17 e 27 de agosto nas regiões Central, Centro-Sul e Sudoeste do Paraná.</p>
<p data-start="239" data-end="408">Ao todo, foram registrados 392 Autos de Infração Ambiental (AIA), relacionados a 760,34 hectares de danos ambientais identificados pelas equipes de fiscalização.</p>
<h3 data-section-id="xbnpf3" data-start="410" data-end="447">Como foi realizada a fiscalização</h3>
<p data-start="449" data-end="620">A operação foi coordenada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) e contou com diferentes órgãos públicos no combate ao desmatamento e à degradação da Mata Atlântica.</p>
<p data-start="622" data-end="802">O IAT utilizou imagens de satélite e sistemas de monitoramento, incluindo dados do MapBiomas e da Rede MAIS, para identificar possíveis alterações na cobertura vegetal.</p>
<p data-start="804" data-end="851">O processo funcionou em três etapas principais:</p>
<ol data-start="853" data-end="1176">
<li data-section-id="n04gef" data-start="853" data-end="922">Sistemas de monitoramento identificam alterações na vegetação;</li>
<li data-section-id="1picwp3" data-start="923" data-end="1012">Técnicos analisam os alertas e selecionam os pontos que precisam ser fiscalizados;</li>
<li data-section-id="1je62p7" data-start="1013" data-end="1176">Equipes vão até as propriedades para verificar presencialmente os danos e, quando confirmada a irregularidade, aplicam as medidas administrativas previstas.</li>
</ol>
<p data-start="1178" data-end="1347">Segundo o IAT, a tecnologia não substitui a fiscalização presencial, mas permite que os recursos sejam direcionados para locais onde existem indícios de irregularidades.</p>
<h3 data-section-id="1ofgwbp" data-start="1349" data-end="1391">Principais irregularidades encontradas</h3>
<p data-start="1393" data-end="1467">Entre os problemas identificados durante a operação estão intervenções em:</p>
<ul data-start="1469" data-end="1724">
<li data-section-id="1yjq08m" data-start="1469" data-end="1513">Áreas de Preservação Permanente (APP);</li>
<li data-section-id="olx1g4" data-start="1514" data-end="1534">Reserva Legal;</li>
<li data-section-id="w0mpx6" data-start="1535" data-end="1599">Áreas com vegetação em diferentes estágios de desenvolvimento;</li>
<li data-section-id="1eoqfc1" data-start="1600" data-end="1664">Locais onde houve impedimento da regeneração da vegetação;</li>
<li data-section-id="snh6wc" data-start="1665" data-end="1724">Situações relacionadas ao descumprimento de embargos.</li>
</ul>
<p data-start="1726" data-end="1979">Um ponto importante é que os 392 autos de infração não representam necessariamente 392 propriedades ou áreas diferentes. Um único alerta pode resultar em vários autos quando são encontradas diferentes irregularidades dentro de uma mesma propriedade.</p>
<h3 data-section-id="1i3fhw1" data-start="1981" data-end="2014">Casos em municípios do Paraná</h3>
<p data-start="2016" data-end="2304">Em Pitanga, na região Central, foram identificadas ocorrências com base em alertas do MapBiomas e da Rede MAIS. Alguns registros apresentaram diferentes tipos de infração relacionados a uma mesma área, incluindo problemas em APP, Reserva Legal e vegetação em estágios inicial e médio.</p>
<p data-start="2306" data-end="2485">Em Santa Maria do Oeste, também na região Central, registros vinculados ao MapBiomas deram origem a autos relacionados a APP, Reserva Legal e diferentes estágios da vegetação.</p>
<p data-start="2487" data-end="2621">Já em Prudentópolis, no Centro-Sul do Estado, uma ocorrência atingiu 23,69 hectares e resultou em uma multa de R$ 130 mil.</p>
<p data-start="2623" data-end="2713">Em Nova Tebas, outra ocorrência alcançou 30 hectares, com multa de R$ 150 mil.</p>
<h3 data-section-id="15x2dxw" data-start="2715" data-end="2744">Resultado geral no Paraná</h3>
<p data-start="2746" data-end="2918">Considerando toda a operação no Estado, o balanço divulgado pelo MPPR aponta que foram fiscalizados aproximadamente 2 mil hectares com suspeitas de desmatamento ilegal.</p>
<p data-start="2920" data-end="2949">No Paraná, foram registrados:</p>
<ul data-start="2951" data-end="3076">
<li data-section-id="pxc387" data-start="2951" data-end="2989">445 autos de infração ambiental;</li>
<li data-section-id="10hrulj" data-start="2990" data-end="3032">R$ 14,2 milhões em multas aplicadas;</li>
<li data-section-id="1d6vyi4" data-start="3033" data-end="3076">Cerca de 2 mil hectares fiscalizados.</li>
</ul>
<p data-start="3078" data-end="3194">Além do IAT, participaram das ações o Batalhão de Polícia Ambiental e a Superintendência do Paraná do Ibama.</p>
<h3 data-section-id="q84b1j" data-start="3196" data-end="3216">Balanço nacional</h3>
<p data-start="3218" data-end="3344">Em todo o Brasil, a Operação Mata Atlântica em Pé fiscalizou 8.370,28 hectares com possíveis casos de desmatamento ilegal.</p>
<p data-start="3346" data-end="3408">As ações resultaram em R$ 100.031.473 em multas aplicadas.</p>
<p data-start="3410" data-end="3652">Além do Paraná, a operação ocorreu em Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.</p>
<h3 data-section-id="1io4wzh" data-start="3654" data-end="3667">Em resumo</h3>
<p data-start="3669" data-end="4022" data-is-last-node="" data-is-only-node="">A operação mostrou o uso integrado de tecnologia, análise técnica e fiscalização presencial para combater o desmatamento. No Paraná, o IAT identificou 760,34 hectares de danos ambientais e aplicou R$ 5,696 milhões em multas em sua área de atuação, enquanto o balanço estadual geral chegou a R$ 14,2 milhões em multas e 445 autos de infração.</p>
<p>O post <a href="https://mznoticia.com.br/castro/iat-aplica-r-57-milhoes-em-multas-durante-a-operacao-mata-atlantica-em-pe/">IAT aplica R$ 5,7 milhões em multas durante a Operação Mata Atlântica em Pé</a> apareceu primeiro em <a href="https://mznoticia.com.br/castro">Mz Notícias</a>.</p>
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