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	<title>Arquivo de multas - Mz Notícias</title>
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	<description>A informação que você precisa na hora certa!</description>
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	<title>Arquivo de multas - Mz Notícias</title>
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		<title>ANTT suspende testes de controle de velocidade média em rodovias</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 22 Sep 2026 16:31:30 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Medida temporária permitirá revisar aspectos técnicos, sinalização e comunicação aos motoristas antes da continuidade do projeto A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) suspendeu temporariamente os testes de controle de velocidade média realizados em rodovias federais concedidas. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (22) e tem como objetivo permitir uma revisão dos procedimentos técnicos e [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<h2>Medida temporária permitirá revisar aspectos técnicos, sinalização e comunicação aos motoristas antes da continuidade do projeto</h2>
<p class="isSelectedEnd">A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) suspendeu temporariamente os testes de controle de velocidade média realizados em rodovias federais concedidas. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (22) e tem como objetivo permitir uma revisão dos procedimentos técnicos e operacionais utilizados no projeto.</p>
<p class="isSelectedEnd">A suspensão também envolve a análise da sinalização instalada nos trechos monitorados e da forma como as informações são apresentadas aos usuários das rodovias.</p>
<p class="isSelectedEnd">Segundo a agência, os ajustes serão avaliados antes da definição dos próximos passos da iniciativa.</p>
<h3>Testes não geraram multas</h3>
<p class="isSelectedEnd">A ANTT destacou que os testes realizados até o momento não resultaram em multas ou outras penalidades aos motoristas.</p>
<p class="isSelectedEnd">Desde a autorização da fase experimental, os atos que regulamentaram a iniciativa já estabeleciam que os dados coletados pelo sistema não poderiam ser utilizados para autuações.</p>
<p class="isSelectedEnd">Dessa forma, os motoristas não serão penalizados com base nas informações obtidas durante os testes realizados até agora.</p>
<h3>Como funciona o controle de velocidade média</h3>
<p class="isSelectedEnd">O sistema de controle de velocidade média funciona de maneira diferente dos equipamentos convencionais, que verificam a velocidade de um veículo em um determinado ponto da rodovia.</p>
<p class="isSelectedEnd">Nesse modelo, é considerado o tempo gasto pelo motorista para percorrer um trecho previamente definido. A partir dessas informações, é possível calcular a velocidade média desenvolvida no percurso.</p>
<p class="isSelectedEnd">A tecnologia vem sendo avaliada pela ANTT dentro de estudos relacionados à segurança viária.</p>
<p class="isSelectedEnd">A suspensão temporária não representa a aplicação de multas com base nos testes já realizados, uma vez que essa possibilidade não fazia parte da fase experimental.</p>
<h3>Projeto está relacionado à segurança no trânsito</h3>
<p class="isSelectedEnd">A iniciativa está inserida em ações voltadas à segurança viária e relacionada ao compromisso assumido pelo Brasil na Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2021–2030, promovida no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU).</p>
<p class="isSelectedEnd">A meta internacional mencionada pela ANTT prevê a redução de pelo menos 50% no número de mortes e lesões provocadas pelo trânsito até 2030.</p>
<h3>Agência fará revisão antes de definir próximos passos</h3>
<p class="isSelectedEnd">Com a suspensão, a ANTT deverá avaliar aspectos técnicos e operacionais do projeto, além da sinalização existente nos trechos monitorados e da comunicação destinada aos motoristas.</p>
<p class="isSelectedEnd">A agência informou que os próximos passos serão definidos após a conclusão dos aprimoramentos.</p>
<p>Enquanto isso, a ANTT reforça que os dados coletados durante a fase experimental tiveram caráter exclusivamente de teste e não poderiam ser utilizados para aplicar multas ou outras penalidades aos condutores.</p>
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		<title>Radar de velocidade média será testado em oito estados; Paraná está entre os locais</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 16 Sep 2026 14:30:16 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Sistema calcula a velocidade média dos veículos entre dois ou mais pontos; nesta fase de testes, não haverá multas A partir de setembro, oito estados estão autorizados a testar um sistema de radar capaz de calcular a velocidade média dos veículos em determinados trechos de rodovias. O sistema ainda está em fase experimental e, neste [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<h2>Sistema calcula a velocidade média dos veículos entre dois ou mais pontos; nesta fase de testes, não haverá multas</h2>
<p class="isSelectedEnd">A partir de setembro, oito estados estão autorizados a testar um sistema de radar capaz de calcular a <strong>velocidade média dos veículos</strong> em determinados trechos de rodovias.</p>
<p class="isSelectedEnd">O sistema ainda está em fase experimental e, neste momento, <strong>não gera infrações ou multas</strong>. Os locais onde a tecnologia estiver sendo utilizada deverão informar os motoristas sobre a realização dos testes.</p>
<h3>Como funciona o radar de velocidade média</h3>
<p class="isSelectedEnd">Diferentemente dos radares fixos tradicionais, que registram a velocidade do veículo em um ponto específico, o novo sistema utiliza <strong>dois ou mais pontos de monitoramento</strong>.</p>
<p class="isSelectedEnd">O equipamento registra a passagem do veículo nos diferentes pontos e calcula quanto tempo foi necessário para percorrer a distância entre eles. Com essas informações, é determinada a velocidade média do veículo no trecho.</p>
<p class="isSelectedEnd">Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o sistema utiliza justamente os dados de tempo e distância para calcular a velocidade média.</p>
<h3>Onde os testes serão realizados</h3>
<p class="isSelectedEnd">Os testes estão autorizados em trechos de rodovias nos seguintes estados:</p>
<ul data-spread="false">
<li><strong>Espírito Santo:</strong> BR-101/ES;</li>
<li><strong>Goiás:</strong> BR-414/GO;</li>
<li><strong>Mato Grosso do Sul:</strong> BR-163/MS;</li>
<li><strong>Minas Gerais:</strong> BR-050/MG, BR-381/MG, BR-040/MG e BR-116/MG;</li>
<li><strong>Paraná:</strong> PR-444, PR-862, BR-376/PR, BR-163/PR, BR-277/PR e PR-151;</li>
<li><strong>Rio de Janeiro:</strong> BR-101/RJ, incluindo a Ponte Rio-Niterói, e BR-116/RJ;</li>
<li><strong>Rio Grande do Sul:</strong> BR-386/RS;</li>
<li><strong>Santa Catarina:</strong> BR-101/SC.</li>
</ul>
<p class="isSelectedEnd">De acordo com a ANTT, o período inicial de testes será de <strong>180 dias</strong>, com possibilidade de prorrogação.</p>
<p class="isSelectedEnd">O objetivo é avaliar a tecnologia para uma possível utilização em rodovias federais concedidas.</p>
<h3>Testes não resultarão em multas</h3>
<p class="isSelectedEnd">Durante a primeira etapa, o sistema será utilizado para observar o comportamento dos motoristas nos trechos monitorados.</p>
<p class="isSelectedEnd">A ANTT informou que o projeto-piloto possui caráter <strong>técnico, educativo e experimental</strong>. Portanto, a velocidade média registrada pelo sistema não poderá, nesta fase, gerar autuação ou penalidade.</p>
<h3>Tecnologia já foi testada no Brasil</h3>
<p class="isSelectedEnd">O sistema de medição de velocidade média já vem sendo testado no Brasil há alguns anos.</p>
<p class="isSelectedEnd">Na BR-050, em um trecho de 11 quilômetros localizado em Uberaba (MG), a Eco Rodovias utiliza a tecnologia em uma região com alto índice de mortes provocadas por acidentes de trânsito.</p>
<p class="isSelectedEnd">Segundo a concessionária, o número de flagrantes de excesso de velocidade caiu <strong>22,5%</strong> na comparação entre os 15 dias anteriores e os 15 dias posteriores à realização de uma blitz educativa em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).</p>
<p class="isSelectedEnd">O gerente de operações da Eco050 e da Ecovias do Cerrado, Bruno Araújo Silva, afirmou que a iniciativa é utilizada como ferramenta de campanhas de segurança viária no trecho.</p>
<h3>Mais de 852 mil notificações em São Paulo</h3>
<p class="isSelectedEnd">Antes dos testes atuais, radares de velocidade média também foram utilizados de forma educativa em São Paulo.</p>
<p class="isSelectedEnd">Durante seis meses de testes, os equipamentos emitiram <strong>852 mil notificações</strong>, sem que os avisos resultassem em infrações ou multas.</p>
<p class="isSelectedEnd">Os equipamentos estavam instalados em quatro pontos de fiscalização: Avenida Jacu Pêssego, na Zona Leste, Avenida dos Bandeirantes, Marginal Tietê e Avenida 23 de Maio.</p>
<p class="isSelectedEnd">Na Avenida Jacu Pêssego, foi registrado o maior número de notificações. O trecho monitorado tinha velocidade máxima de 50 km/h, enquanto apenas 3 quilômetros dos 26 quilômetros da via eram monitorados.</p>
<p>A experiência serviu para acompanhar o comportamento dos motoristas e avaliar a utilização da tecnologia antes de uma eventual aplicação para fiscalização.</p>
<p>Foto reprodução G1</p>
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		<title>Já baixou a sua? CNH do Brasil reúne documentos e diversos serviços no celular</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação MZ]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 14 Sep 2026 19:45:49 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Aplicativo vai além da habilitação digital e oferece recursos para consultar multas e pedágios Free Flow, realizar transferência de veículos e acessar outros serviços de trânsito. O aplicativo CNH do Brasil, que substituiu a antiga Carteira Digital de Trânsito (CDT), reúne diferentes serviços para motoristas e proprietários de veículos. A plataforma não serve apenas para [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><strong>Aplicativo vai além da habilitação digital e oferece recursos para consultar multas e pedágios Free Flow, realizar transferência de veículos e acessar outros serviços de trânsito.</strong></p>
<p>O aplicativo <strong>CNH do Brasil</strong>, que substituiu a antiga Carteira Digital de Trânsito (CDT), reúne diferentes serviços para motoristas e proprietários de veículos. A plataforma não serve apenas para armazenar a habilitação no celular, permitindo também realizar consultas e procedimentos de forma digital.</p>
<p>Entre os recursos disponíveis estão o acesso a documentos, consulta de infrações, informações sobre pedágios Free Flow, transferência de veículos e serviços relacionados à primeira habilitação.</p>
<h2>CNH e documento do veículo ficam no celular</h2>
<p>Pelo aplicativo, o motorista pode acessar a <strong>Carteira Nacional de Habilitação (CNH)</strong> e o <strong>Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV)</strong> em formato digital.</p>
<p>Depois de baixados, os documentos ficam disponíveis mesmo quando o celular está sem conexão com a internet. A versão digital possui a mesma validade legal dos documentos físicos.</p>
<p>O documento do veículo também pode ser compartilhado digitalmente com até cinco pessoas que utilizam o automóvel.</p>
<h2>Multas podem ter desconto de 40%</h2>
<p>Outro recurso disponível é a adesão ao <strong>Sistema de Notificação Eletrônica (SNE)</strong>. Por meio dele, o motorista pode receber notificações de infrações pelo aplicativo e obter desconto de 40% no pagamento de multas.</p>
<p>Para ter direito ao desconto, é necessário realizar o pagamento dentro do prazo e abrir mão da apresentação de recurso contra a infração.</p>
<p>Caso o proprietário não estivesse dirigindo no momento da autuação, também é possível indicar pelo aplicativo quem era o verdadeiro condutor, desde que a pessoa indicada tenha cadastro ativo no Gov.br.</p>
<h2>Pedágios Free Flow podem ser consultados</h2>
<p>Quem passa por rodovias que utilizam o sistema <strong>Free Flow</strong>, no qual não existem cancelas tradicionais, também encontra recursos específicos no aplicativo.</p>
<p>O motorista consegue consultar o histórico das passagens pelos pórticos, verificar valores cobrados e acompanhar os prazos para pagamento.</p>
<p>Em caso de divergência ou cobrança considerada indevida, o usuário pode realizar uma contestação pelo sistema.</p>
<p>O pagamento do pedágio, no entanto, não é feito diretamente pelo CNH do Brasil. O motorista é direcionado aos canais oficiais da concessionária responsável pela rodovia.</p>
<h2>Transferência de veículos pode ser feita digitalmente</h2>
<p>O aplicativo também permite realizar procedimentos relacionados à compra e venda de veículos.</p>
<p>É possível registrar a intenção de venda e assinar digitalmente o processo, dispensando a necessidade de reconhecimento de firma em cartório.</p>
<p>Para utilizar a transferência digital, comprador e vendedor precisam possuir conta <strong>Prata ou Ouro no Gov.br</strong>. O veículo também deve contar com a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em meio digital (ATPV-e), emitida a partir de 2021.</p>
<h2>Primeira habilitação pode ser acompanhada pelo aplicativo</h2>
<p>Quem ainda está no processo para conquistar a primeira CNH também pode utilizar a plataforma.</p>
<p>O aplicativo permite acompanhar etapas já concluídas e acessar a <strong>Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV)</strong>, utilizada durante as aulas práticas.</p>
<p>A disponibilidade dessas informações depende da integração do Detran de cada estado com a base nacional de dados.</p>
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		<title>Desmatamento gera R$ 5,7 milhões em multas no Paraná durante operação</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação MZ]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 04 Sep 2026 21:54:55 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Fiscalização identificou mais de 760 hectares de vegetação afetada e aplicou 392 autos de infração nas regiões Central, Centro-Sul e Sudoeste. Fiscalização encontra centenas de irregularidades Uma força-tarefa de combate ao desmatamento ilegal resultou em 392 Autos de Infração Ambiental nas regiões Central, Centro-Sul e Sudoeste do Paraná. As ações, realizadas entre os dias 17 [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p class="isSelectedEnd">Fiscalização identificou mais de 760 hectares de vegetação afetada e aplicou 392 autos de infração nas regiões Central, Centro-Sul e Sudoeste.</p>
<h2>Fiscalização encontra centenas de irregularidades</h2>
<p class="isSelectedEnd">Uma força-tarefa de combate ao desmatamento ilegal resultou em <strong>392 Autos de Infração Ambiental</strong> nas regiões Central, Centro-Sul e Sudoeste do Paraná.</p>
<p class="isSelectedEnd">As ações, realizadas entre os dias <strong>17 e 27 de agosto</strong>, identificaram danos em <strong>760,34 hectares de vegetação</strong>. As infrações aplicadas somaram aproximadamente <strong>R$ 5,696 milhões em multas</strong>.</p>
<p class="isSelectedEnd">Os números fazem parte do balanço da Operação Mata Atlântica em Pé 2026, divulgado nesta sexta-feira (4).</p>
<h2>Satélites ajudaram a localizar áreas suspeitas</h2>
<p class="isSelectedEnd">Para aumentar a eficiência da fiscalização, o Instituto Água e Terra (IAT) utilizou informações obtidas por sistemas de monitoramento por satélite, incluindo o MapBiomas e a Rede MAIS.</p>
<p class="isSelectedEnd">Os alertas permitiram que os fiscais identificassem previamente locais com possíveis alterações na vegetação. Depois do levantamento, as equipes foram até as propriedades para verificar presencialmente as situações apontadas.</p>
<p class="isSelectedEnd">Durante as vistorias, foram constatados diferentes tipos de irregularidades ambientais.</p>
<p class="isSelectedEnd">Entre os problemas encontrados estavam ocupações ou intervenções em Áreas de Preservação Permanente (APPs), desrespeito às reservas legais, destruição de florestas em diferentes estágios de desenvolvimento e descumprimento de embargos já determinados anteriormente.</p>
<h2>Casos chamaram atenção pelo tamanho da área afetada</h2>
<p class="isSelectedEnd">Algumas ocorrências apresentaram grandes extensões de vegetação atingida.</p>
<p class="isSelectedEnd">Em <strong>Prudentópolis</strong>, na região Centro-Sul, uma única infração envolveu <strong>23,69 hectares</strong> e resultou em uma multa de <strong>R$ 130 mil</strong>.</p>
<p class="isSelectedEnd">Já em <strong>Nova Tebas</strong>, na região Central do Estado, uma área de <strong>30 hectares</strong> foi identificada como desmatada, gerando uma penalidade de <strong>R$ 150 mil</strong>.</p>
<p class="isSelectedEnd">Também foram registrados casos em que uma mesma propriedade recebeu mais de uma autuação devido à identificação de diferentes irregularidades no local.</p>
<h2>Tecnologia amplia alcance da fiscalização</h2>
<p class="isSelectedEnd">Segundo o IAT, a utilização de ferramentas de monitoramento permitiu ampliar a área acompanhada pelas equipes e direcionar as operações para pontos onde havia indícios de crimes ambientais.</p>
<p class="isSelectedEnd">A estratégia combinou o levantamento tecnológico com a presença dos fiscais em campo, responsável por confirmar as alterações detectadas e formalizar as autuações.</p>
<p class="isSelectedEnd">A operação nacional é coordenada pelo Ministério Público e reúne órgãos ambientais e forças policiais.</p>
<h2>Paraná teve 445 autos durante força-tarefa</h2>
<p class="isSelectedEnd">Considerando também as ações realizadas pelo <strong>IAT, Batalhão de Polícia Ambiental e Ibama</strong>, o Paraná teve cerca de <strong>2 mil hectares fiscalizados</strong> durante a operação.</p>
<p class="isSelectedEnd">No balanço geral do Estado, foram registrados <strong>445 autos de infração</strong>, que representam aproximadamente <strong>R$ 14,2 milhões em multas</strong>.</p>
<p class="isSelectedEnd">Em âmbito nacional, a Operação Mata Atlântica em Pé passou por <strong>17 estados</strong> e fiscalizou mais de <strong>8,3 mil hectares</strong>.</p>
<p>As multas aplicadas no país ultrapassaram <strong>R$ 100 milhões</strong>.</p>
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		<title>Castro passa a multar donos de cães soltos nas ruas</title>
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		<pubDate>Wed, 01 Apr 2026 19:13:02 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>A Prefeitura de Castro publicou no Diário Oficial do Município um decreto que regulamenta a aplicação de multas para tutores de cães encontrados soltos em vias públicas. A medida estabelece critérios para fiscalização, identificação dos animais e aplicação de penalidades em casos de descumprimento das normas previstas. De acordo com o texto, a autuação poderá [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><span style="font-weight: 400;">A Prefeitura de Castro publicou no Diário Oficial do Município um decreto que regulamenta a aplicação de multas para tutores de cães encontrados soltos em vias públicas.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A medida estabelece critérios para fiscalização, identificação dos animais e aplicação de penalidades em casos de descumprimento das normas previstas.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">De acordo com o texto, a autuação poderá ocorrer mesmo quando o animal não tenha se envolvido em ataques ou causado incidentes, tendo como objetivo reforçar a segurança da população, além de promover o bem-estar animal e a responsabilidade dos tutores.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A fiscalização ficará sob responsabilidade de servidores do órgão competente, que poderão registrar ocorrências, lavrar autos de infração e aplicar penalidades conforme a legislação municipal.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O procedimento também poderá ser iniciado a partir de denúncias realizadas por moradores, desde que devidamente identificadas.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Outro ponto previsto no decreto é a obrigatoriedade do cadastro dos cães no sistema municipal de identificação animal. Os tutores deverão providenciar a identificação por meio de microchip ou outro dispositivo reconhecido pela administração pública.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O texto também estabelece que, em caso de infração, o responsável será notificado e terá direito à apresentação de defesa dentro do prazo estipulado. Após análise, a autoridade competente poderá aplicar a multa conforme previsto.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Além disso, a regulamentação prevê a possibilidade de o município firmar parcerias com clínicas veterinárias, organizações e instituições para viabilizar a execução do serviço de microchipagem.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Com a nova medida, a administração municipal busca organizar a circulação de animais em vias públicas e reduzir riscos à população, especialmente em situações que possam envolver ataques ou acidentes.</span></p>
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