Julgamento não aconteceu nesta quinta-feira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou a análise do registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. O processo estava previsto na pauta da sessão desta quinta-feira (8), iniciada às 10h, mas os ministros avançaram na análise de outros casos e não chegaram ao recurso relacionado ao ex-procurador.

Durante a sessão, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, informou que o processo será “pautado oportunamente”. Até o momento, não foi definida uma nova data para o julgamento.

Com a decisão, permanece indefinida a situação da candidatura de Dallagnol e os efeitos do resultado obtido por ele nas urnas.

Dallagnol recebeu mais de 2,9 milhões de votos

No primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (4), Dallagnol recebeu mais de 2,9 milhões de votos no Paraná e terminou em segundo lugar na disputa pelas duas vagas do estado no Senado.

A validade definitiva da candidatura e dos votos depende da decisão do plenário do TSE.

Entenda a situação eleitoral

A candidatura de Dallagnol está sendo analisada pela Justiça Eleitoral em razão de uma decisão anterior que o declarou inelegível.

O caso está relacionado à exoneração de Dallagnol do Ministério Público Federal (MPF), em 2021, quando ele respondia a procedimentos disciplinares.

Em 2023, o TSE entendeu que a saída ocorreu para evitar possíveis punições e reconheceu a incidência de uma hipótese de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.

Apesar desse histórico, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deferiu o registro da candidatura de Dallagnol para a disputa pelo Senado em 2026. A decisão foi posteriormente contestada no TSE.

Votos permanecem em situação indefinida

A decisão do TSE também será determinante para definir o destino dos votos recebidos por Dallagnol na eleição.

No sábado (3), o ministro Floriano de Azevedo Marques havia indeferido individualmente o registro de candidatura e determinado que os votos do candidato fossem considerados nulos.

Na manhã de domingo (4), porém, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, suspendeu os efeitos dessa decisão.

Com a suspensão, Dallagnol pôde ser votado e seus votos foram contabilizados na apuração do primeiro turno.

Agora, a definição sobre a validade da candidatura e dos votos depende do julgamento do plenário do TSE. A nova data para análise do processo ainda não foi divulgada.

O post TSE adia julgamento sobre candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná apareceu primeiro em Mz Notícias.

Julgamento acontece nesta quinta-feira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para esta quinta-feira (8) o julgamento que poderá definir a situação eleitoral de Deltan Dallagnol (Novo), eleito senador pelo Paraná nas eleições realizadas no domingo (4).

O processo será analisado pelo plenário da Corte. O relator é o ministro Floriano de Azevedo Marques, que havia determinado o indeferimento do registro da candidatura de Dallagnol na véspera da eleição.

Dallagnol recebeu 2.904.594 votos e terminou em segundo lugar na disputa pelo Senado no Paraná. Filipe Barros (PL) foi o candidato mais votado.

Decisões mudaram situação antes da eleição

A situação do registro chegou ao dia da votação sem uma decisão definitiva do TSE.

No sábado (3), o ministro Floriano de Azevedo Marques havia indeferido individualmente a candidatura e determinado que os votos recebidos por Dallagnol fossem considerados nulos.

Como as urnas já estavam lacradas, o nome e o número do candidato permaneceram disponíveis para votação.

Na manhã de domingo (4), porém, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu os efeitos da decisão individual. Com isso, o registro voltou a valer e os votos recebidos por Dallagnol puderam ser considerados na apuração.

A definição sobre a situação da candidatura depende agora da análise do plenário.

Por que a candidatura foi questionada?

O caso está relacionado a uma decisão tomada pelo próprio TSE em 2023, quando a Corte cassou o registro da candidatura de Dallagnol à Câmara dos Deputados.

Naquele período, Dallagnol era procurador da República e havia pedido exoneração do Ministério Público Federal (MPF) em novembro de 2021. Segundo o entendimento adotado pelo TSE em 2023, havia procedimentos contra ele no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A Corte entendeu que a saída do Ministério Público ocorreu em um contexto no qual Dallagnol poderia ser submetido a processos disciplinares mais graves e que a exoneração poderia ter evitado os efeitos de eventual punição sobre sua candidatura.

Com base nesse entendimento, foi aplicada a regra de inelegibilidade por oito anos prevista na Lei da Ficha Limpa.

Em 2023, o TSE cassou por unanimidade o registro da candidatura de Dallagnol à Câmara dos Deputados.

Relator utilizou precedente de 2023

Foi esse precedente que o ministro Floriano de Azevedo Marques utilizou ao indeferir o registro da candidatura de Dallagnol ao Senado em outubro.

O relator considerou que a questão já havia sido definida pelo TSE e que não existiriam novos fatos ou mudanças jurídicas suficientes para modificar a conclusão anterior.

Ministério Público Eleitoral defendeu candidatura

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) apresentou entendimento favorável à manutenção da candidatura de Dallagnol.

Segundo o parecer, os procedimentos preliminares existentes no CNMP não resultaram em processos administrativos disciplinares de caráter punitivo.

Com esse entendimento, a PGE avaliou que a decisão tomada pelo TSE em 2023 não poderia ser aplicada automaticamente à eleição de 2026.

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) também havia deferido o registro de Dallagnol por 4 votos a 3, entendimento posteriormente mantido pela Corte regional.

Defesa diz confiar no julgamento

Em nota, a defesa de Dallagnol afirmou que o ex-procurador confia nas instituições e destacou o parecer favorável da Procuradoria-Geral Eleitoral.

A assessoria também afirmou que os votos recebidos pelo candidato devem ser respeitados e que o resultado representa a escolha dos eleitores do Paraná.

A decisão do plenário do TSE nesta quinta-feira deverá definir a situação do registro e, consequentemente, os efeitos da votação obtida por Dallagnol na disputa pelo Senado.

O post TSE julga nesta quinta-feira registro da candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado apareceu primeiro em Mz Notícias.

Os candidatos que não avançaram para o segundo turno da eleição presidencial de 2026 começaram a se manifestar sobre a disputa entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), marcada para o dia 25 de outubro.

Entre os concorrentes que comentaram o cenário após a apuração do primeiro turno estão Augusto Cury (Avante), Renan Santos (Missão), Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo). Cada um apresentou uma posição diferente sobre eventual apoio ou orientação aos eleitores.

Augusto Cury decide não se manifestar

Augusto Cury terminou o primeiro turno em terceiro lugar, com 2,89% dos votos. Após o resultado, afirmou que não pretende declarar apoio a nenhum dos dois candidatos que seguem na disputa.

Cury também disse que ninguém está autorizado a pedir votos ou declarar apoio em seu nome ou em nome de Júlio.

O candidato ainda afirmou que pretende deixar a política.

“Hoje eu tenho claro dentro de mim, 100% de convicção, que eu não vou continuar na política. Amanhã ninguém sabe, mas eu costumo não mudar de opinião quando eu tenho uma convicção muito grande, até porque nós temos vários projetos.”

Renan Santos deixa decisão para os eleitores

Quarto colocado na eleição presidencial, com 2,24% dos votos, Renan Santos afirmou que não vai indicar voto para nenhum dos candidatos que disputam o segundo turno.

O candidato do Missão disse que seus eleitores estão livres para escolher entre Lula e Flávio Bolsonaro ou tomar outra decisão.

“Façam o que vocês quiserem. Quer votar em um, quer votar no outro? Fique à vontade.”

Renan também afirmou que o partido Missão continuará atuando e que será necessário analisar as transformações pelas quais a política brasileira está passando.

Caiado vai discutir posição com o partido

Ronaldo Caiado terminou o primeiro turno com 2,18% dos votos e afirmou que ainda não decidiu qual será seu posicionamento na segunda etapa da eleição.

O ex-governador de Goiás disse que pretende conversar primeiro com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, antes de anunciar sua posição.

“Eu, neste momento, vocês sabem, vou guardar a minha coerência, mas jamais vou me pronunciar sem antes também estar reunido com o presidente do meu partido, Kassab.”

Ao avaliar a campanha, Caiado afirmou que deixa a disputa com orgulho do trabalho realizado e destacou as propostas apresentadas durante o período eleitoral.

“Não venci, mas caí de pé. Caí com orgulho, com honra, com dignidade, com coragem e com responsabilidade daquilo que foi representar o meu povo goiano no cenário nacional.”

Zema declara oposição ao PT

Romeu Zema terminou a disputa presidencial na sexta colocação, com 0,27% dos votos.

Após o primeiro turno, o candidato do Novo afirmou que se posicionará contra o PT caso o partido esteja presente no segundo turno, sem citar diretamente o nome de Flávio Bolsonaro.

“Onde estiver PT no segundo turno, eu estarei contra o PT.”

Zema também comemorou o desempenho de candidatos do Novo nas eleições para o Senado e para a Câmara dos Deputados.

Em publicação nas redes sociais, afirmou que o partido avançou e declarou que continuará se posicionando contra o PT

O post Candidatos derrotados no 1º turno avaliam apoio para Lula ou Flávio Bolsonaro apareceu primeiro em Mz Notícias.

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) determinou nesta quinta-feira (24) que Deltan Dallagnol (Novo), candidato ao Senado, desative seu perfil no Instagram ou retire toda a propaganda eleitoral da página no prazo de 24 horas.

A decisão é da desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani, juíza auxiliar da Propaganda Eleitoral do TRE-PR. Segundo a determinação, a manutenção de conteúdo eleitoral no perfil descumpre uma ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que suspendeu os atos de campanha de Dallagnol.

Decisão do TSE suspendeu atos de campanha

O TSE manteve, na segunda-feira (21), a suspensão dos atos de campanha de Dallagnol ao Senado pelo Paraná. A decisão foi tomada por maioria de 5 votos a 2.

A liminar impede o repasse de recursos dos fundos partidário e eleitoral, a veiculação de propaganda no rádio e na televisão e a realização de outros atos de campanha.

A medida permanece válida até a análise do mérito do recurso apresentado pela Coligação Paraná Para Todos e pela Federação Brasil da Esperança do Paraná contra a decisão do TRE-PR que havia deferido o registro de candidatura de Dallagnol ao Senado.

O TRE-PR havia aprovado o registro por maioria de 4 votos a 3, em 8 de setembro, e ratificado a decisão na quarta-feira (23). A análise do mérito pelo TSE está prevista para esta sexta-feira (25).

Determinação também alcança propaganda no Instagram

Na decisão desta quinta-feira, o TRE-PR considerou que, diante da suspensão dos atos de campanha, a manutenção de propaganda eleitoral no perfil do candidato também descumpre a ordem judicial.

Dallagnol terá, portanto, 24 horas para desativar o perfil ou retirar da página todo o conteúdo de propaganda eleitoral.

O que diz Dallagnol

Após a decisão, Dallagnol afirmou que a Justiça Eleitoral determinou a retirada de seu Instagram e criticou a suspensão de sua campanha.

O candidato declarou que continua com o registro de candidatura deferido e que seu nome estará na urna, mas afirmou estar impedido de realizar campanha.

Dallagnol também comparou sua situação com a de outros políticos e citou uma pesquisa eleitoral que, segundo ele, apontaria 50,8% de preferência para sua candidatura ao Senado. A declaração foi feita pelo próprio candidato.

O ponto central é que o TSE suspendeu temporariamente a campanha dele ao Senado enquanto analisa o recurso relacionado ao registro da candidatura, em razão da discussão sobre a inelegibilidade decorrente da cassação do mandato de deputado federal em 2023. A suspensão não cancelou, naquele momento, o registro que havia sido deferido pelo TRE-PR; ela proibiu Dallagnol de realizar atos de campanha.

O post TRE-PR determina que Deltan Dallagnol desative Instagram ou retire propaganda eleitoral apareceu primeiro em Mz Notícias.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta segunda-feira (21), a suspensão dos atos de campanha de Deltan Dallagnol (Novo), candidato ao Senado pelo Paraná. A decisão foi tomada por 5 votos a 2, com divergência dos ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques.

A Corte referendou a liminar concedida pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, que determinou a interrupção das atividades de campanha até o julgamento do recurso relacionado ao registro da candidatura.

A medida impede, entre outras ações, a realização de atos de campanha, a veiculação de propaganda eleitoral no rádio e na televisão e o acesso e utilização de recursos públicos dos fundos eleitoral e partidário.

Registro da candidatura ainda é discutido

A decisão do TSE ocorre durante a análise de recurso apresentado contra o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que havia deferido o registro da candidatura de Dallagnol por maioria de 4 votos a 3, em 8 de setembro.

A suspensão dos atos de campanha não representa, neste momento, uma decisão definitiva sobre o registro da candidatura. O processo que discute a situação eleitoral do candidato ainda será analisado pela Justiça Eleitoral.

O TRE-PR deve analisar nesta quarta-feira (23) os embargos apresentados pela defesa de Dallagnol.

Divergência no julgamento

Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques votaram contra a manutenção da suspensão.

Segundo a posição apresentada por Nunes Marques, a legislação eleitoral assegura ao candidato cujo registro está sub judice a possibilidade de continuar realizando atos de campanha até uma decisão definitiva. O ministro também apontou que, caso o registro seja posteriormente mantido, o período de campanha perdido não poderia ser recuperado.

A maioria do TSE, entretanto, acompanhou o entendimento do relator e manteve a liminar.

Histórico do caso

A situação eleitoral de Dallagnol está relacionada à decisão do TSE de 2023, quando a Corte cassou o registro de sua candidatura a deputado federal.

Na ocasião, o tribunal entendeu que Dallagnol havia deixado o Ministério Público Federal enquanto ainda estavam em andamento procedimentos disciplinares no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A decisão considerou que a exoneração antecipada poderia evitar eventual inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.

Em setembro de 2026, porém, o TRE-PR deferiu o registro da candidatura de Dallagnol ao Senado. O entendimento regional passou a ser questionado no TSE.

Defesa de Dallagnol contesta decisão

Após o julgamento, Deltan Dallagnol criticou a decisão do TSE e afirmou que sua defesa não teve acesso aos autos antes do início da votação.

Em manifestação divulgada à imprensa, o candidato também questionou a participação do ministro Dias Toffoli no julgamento e afirmou que deveria ter tido a possibilidade de apresentar defesa e solicitar a suspeição do ministro.

Dallagnol também sustentou que o artigo 16-A da Lei das Eleições assegura a realização de atos de campanha por candidatos com registro sub judice e classificou a suspensão como incompatível, segundo sua avaliação, com o contraditório e a ampla defesa.

As afirmações fazem parte da manifestação da defesa e do próprio candidato sobre a decisão do tribunal.

Campanha havia movimentado R$ 4,06 milhões

De acordo com a prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral, a campanha de Dallagnol havia recebido R$ 4,06 milhões em recursos até 18 de setembro.

As despesas contratadas chegavam a R$ 3,8 milhões, sendo que R$ 1,55 milhão já havia sido efetivamente pago aos prestadores de serviços.

Desse valor, R$ 795 mil foram provenientes do Fundo Partidário, R$ 300 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e R$ 456 mil de doações para a campanha.

A suspensão determinada pelo TSE permanece válida enquanto o tribunal analisa o recurso relacionado ao registro da candidatura.

O post TSE mantém suspensa campanha de Deltan Dallagnol ao Senado no Paraná apareceu primeiro em Mz Notícias.

A decisão que suspendeu os atos de campanha de Deltan Dallagnol (Novo) na disputa pelo Senado do Paraná não retirou, até o momento, o nome do candidato das urnas nas eleições de 2026.

O registro de Dallagnol havia sido deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), por quatro votos a três, no dia 8 de setembro. Essa decisão continua formalmente válida enquanto o caso aguarda análise do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com isso, apesar das restrições impostas pela liminar, Dallagnol segue habilitado a receber votos.

Campanha está suspensa

A liminar foi concedida pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, e determinou a suspensão dos atos de campanha de Dallagnol.

Enquanto a medida estiver em vigor, ele não pode realizar propaganda eleitoral nas ruas ou na internet, participar de debates, utilizar recursos do Fundo Partidário ou do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) nem veicular propaganda no rádio e na televisão.

O descumprimento das determinações pode, conforme a decisão, configurar crime de desobediência eleitoral.

Nome permanece disponível na urna

A liminar não revogou o registro concedido pelo TRE-PR. Dessa forma, o nome de Dallagnol continua previsto para aparecer na urna eletrônica.

A situação gerou dúvidas porque a suspensão da campanha não representa, neste momento, o cancelamento definitivo da candidatura.

O próprio TSE explica que situações envolvendo registros contestados podem sofrer alterações ao longo do processo eleitoral, conforme o julgamento dos recursos.

Caso será analisado pelo plenário do TSE

A definição sobre o futuro da candidatura dependerá agora do julgamento pelo colegiado do Tribunal Superior Eleitoral.

A defesa de Dallagnol anunciou que pretende recorrer da medida e contesta a decisão que suspendeu a campanha.

Até esta segunda-feira (21), não havia data confirmada para o julgamento do caso pelo plenário. Portanto, permanece em vigor a situação atual: atos de campanha suspensos e nome mantido na urna.

O post Deltan continua candidato ao Senado e terá nome na urna mesmo com campanha suspensa apareceu primeiro em Mz Notícias.