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	<title>Arquivo de orçamento 2027 - Mz Notícias</title>
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	<description>A informação que você precisa na hora certa!</description>
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	<title>Arquivo de orçamento 2027 - Mz Notícias</title>
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		<title>Senado pode votar pacote de ajuste fiscal com economia de até R$ 60 bilhões em 2027</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 12 Nov 2026 13:34:59 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Proposta do governo federal prevê contenção de despesas, revisão de incentivos tributários e mudanças nas regras orçamentárias para atingir a meta fiscal do próximo ano. O Senado Federal deve analisar nesta quinta-feira (12) um projeto de lei complementar que estabelece novas medidas de controle das contas públicas. A proposta apresentada pelo governo federal tem potencial [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Proposta do governo federal prevê contenção de despesas, revisão de incentivos tributários e mudanças nas regras orçamentárias para atingir a meta fiscal do próximo ano.</p>
<p>O Senado Federal deve analisar nesta quinta-feira (12) um projeto de lei complementar que estabelece novas medidas de controle das contas públicas. A proposta apresentada pelo governo federal tem potencial para gerar uma economia entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2027, segundo estimativas da equipe econômica.</p>
<p>O pacote reúne alterações nas regras de crescimento das despesas, redução de benefícios tributários e mecanismos de bloqueio de recursos. O objetivo é ampliar o controle dos gastos federais e contribuir para o cumprimento da meta fiscal estabelecida para o próximo ano.</p>
<p>Apesar da previsão de votação, o calendário ainda pode sofrer alterações. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a análise poderá ser adiada para a próxima semana caso os líderes partidários solicitem mais tempo para examinar o texto.</p>
<h2>Governo propõe limite menor para crescimento das despesas</h2>
<p>Uma das principais medidas previstas no projeto estabelece uma restrição adicional ao aumento dos gastos públicos em 2027.</p>
<p>Pelas regras atuais do arcabouço fiscal, o crescimento real das despesas federais pode chegar a 2,5%. A proposta permite reduzir esse percentual para 2% caso as projeções indiquem risco de descumprimento do limite inferior da meta fiscal.</p>
<p>Segundo as estimativas apresentadas, a mudança poderá representar uma contenção adicional de R$ 12,8 bilhões no Orçamento federal.</p>
<p>O texto também prevê que o bloqueio de recursos não poderá ser revertido durante o exercício financeiro, mesmo que a arrecadação apresente melhora. A intenção é impedir que a liberação posterior de despesas comprometa o resultado fiscal.</p>
<h2>Incentivos tributários e compensações estão entre as mudanças</h2>
<p>O projeto também propõe alterações na concessão de benefícios fiscais e na utilização de créditos tributários pelas empresas.</p>
<p>Entre as principais medidas estão:</p>
<ul>
<li>
<div>
<div>
<p>Benefícios fiscais: redução linear adicional de 10% nas isenções e nos incentivos tributários concedidos a determinados setores econômicos.</p>
</div>
</div>
</li>
<li>
<div>
<div>
<p>Compensações tributárias: estabelecimento de limites para a utilização de créditos junto à Receita Federal no pagamento de impostos.</p>
</div>
</div>
</li>
<li>
<div>
<div>
<p>Supersalários: revisão de privilégios e despesas consideradas excessivas.</p>
</div>
</div>
</li>
<li>
<div>
<div>
<p>Contingenciamento: ampliação dos instrumentos que permitem bloquear despesas durante a execução do Orçamento.</p>
</div>
</div>
</li>
</ul>
<p>A avaliação da equipe econômica é de que a revisão dos incentivos poderá contribuir para o aumento da arrecadação e para a redução de distorções na política de benefícios tributários.</p>
<h2>Projeto prevê mudanças no cálculo de recursos para a saúde</h2>
<p>Outra alteração envolve a metodologia utilizada para calcular o piso constitucional de investimentos na saúde pública.</p>
<p>O governo pretende retirar as receitas extraordinárias provenientes da exploração de petróleo e gás da base de cálculo da Receita Corrente Líquida (RCL), indicador utilizado para estabelecer a aplicação mínima obrigatória no setor.</p>
<p>A regra, já adotada temporariamente em 2026, poderá ser prorrogada até 2030 caso a proposta seja aprovada.</p>
<p>A alteração interfere na base utilizada para definir o valor mínimo de recursos destinados à saúde, sem representar, necessariamente, um corte nominal nas despesas do setor.</p>
<h2>Proposta foi apresentada no Congresso Nacional</h2>
<p>O pacote de medidas foi apresentado na quarta-feira (11) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante audiência pública da Comissão Mista de Orçamento (CMO).</p>
<p>Posteriormente, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), apresentou a proposta para análise dos parlamentares.</p>
<p>Segundo Wagner, o texto busca modernizar o orçamento público, conciliando a prestação de serviços à população com a responsabilidade fiscal.</p>
<p>O relator da matéria, senador Eduardo Baga (MDB-AM), apresentou um substitutivo com alterações de redação destinadas ao aperfeiçoamento da proposta.</p>
<p>Davi Alcolumbre também defendeu a importância do projeto para o equilíbrio entre receitas e despesas do Estado brasileiro, destacando o impacto financeiro estimado em aproximadamente R$ 60 bilhões.</p>
<h2>Governo busca superávit de R$ 73,2 bilhões em 2027</h2>
<p>As medidas integram a estratégia fiscal do governo federal para alcançar um superávit primário equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027, correspondente a R$ 73,2 bilhões.</p>
<p>O resultado primário representa a diferença entre as receitas e as despesas públicas, sem incluir os juros da dívida.</p>
<p>Para os anos seguintes, a equipe econômica pretende manter a trajetória de ajuste, com a expectativa de atingir superávit de 1,5% do PIB em 2030.</p>
<p>A aprovação do projeto, entretanto, depende da análise dos senadores. Até a conclusão da tramitação legislativa, as medidas permanecem como propostas e seus efeitos financeiros são estimativas, não economias já realizadas.</p>
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		<title>Câmara de Castro aprova projetos e cobra respostas para problemas na saúde, energia e serviços públicos</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 06 Oct 2026 18:07:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Castro]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara de Castro]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Câmara de Castro debate saúde, educação e serviços públicos A 30ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Castro, realizada na segunda-feira (5), aprovou projetos e 18 requerimentos, além de discutir demandas da população. Entre os principais temas estiveram a retomada da UTI do Hospital Ana Fiorillo Menarim, que voltou a receber pacientes e tinha sete [&#8230;]</p>
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<h3 class="PDq2pG_selectionAnchorContainer" dir="auto" data-section-id="1uw1vnh" data-start="0" data-end="63">Câmara de Castro debate saúde, educação e serviços públicos</h3>
<p dir="auto" data-start="65" data-end="227">A 30ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Castro, realizada na segunda-feira (5), aprovou projetos e 18 requerimentos, além de discutir demandas da população.</p>
<p dir="auto" data-start="229" data-end="456">Entre os principais temas estiveram a retomada da UTI do Hospital Ana Fiorillo Menarim, que voltou a receber pacientes e tinha sete pessoas internadas, e o aumento das faltas a consultas e exames na rede municipal de saúde.</p>
<p dir="auto" data-start="458" data-end="624">Os vereadores também discutiram a possível transferência da Escola Vicente Machado para o prédio onde funciona o Colégio Sepam, com previsão de mudança para 2027.</p>
<p dir="auto" data-start="626" data-end="827">Outro destaque foi a implantação das emendas impositivas, que permitirá a cada vereador indicar aproximadamente R$ 750 mil no orçamento de 2027, sendo metade destinada obrigatoriamente à saúde.</p>
<p dir="auto" data-start="829" data-end="1057">A sessão ainda teve cobranças sobre interrupções de energia elétrica, problemas na entrega de correspondências nos bairros São Miguel e Jardim Pandorf e pedido de redutor de velocidade na Estrada do Butiazal, no Socavão.</p>
<p dir="auto" data-start="1059" data-end="1112" data-is-last-node="" data-is-only-node="">A próxima sessão está marcada para 13 de outubro.</p>
</div>
</div>
</div>
</div>
</div>
<div class="z-0 flex min-h-[46px] justify-start"></div>
<div class="pointer-events-none -mb-px h-px w-full opacity-0" aria-hidden="true"></div>
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		<title>Castro projeta orçamento de R$ 514,5 milhões para 2027</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 30 Sep 2026 12:05:03 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Castro]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Proposta da Lei Orçamentária Anual foi apresentada em audiência pública e prevê redução nominal de 0,33% em relação ao orçamento de 2026 A Prefeitura de Castro apresentou nesta terça-feira (29) a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027. A projeção prevê R$ 514.599.453,40 em receitas para as ações do Município ao [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<h2>Proposta da Lei Orçamentária Anual foi apresentada em audiência pública e prevê redução nominal de 0,33% em relação ao orçamento de 2026</h2>
<p class="isSelectedEnd">A Prefeitura de Castro apresentou nesta terça-feira (29) a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027. A projeção prevê R$ 514.599.453,40 em receitas para as ações do Município ao longo do próximo ano.</p>
<p class="isSelectedEnd">O valor representa uma redução nominal de 0,33% em relação à LOA de 2026, que estabeleceu orçamento de R$ 516.298.930.</p>
<p class="isSelectedEnd">A proposta foi apresentada durante audiência pública realizada no Auditório da Secretaria Municipal de Educação.</p>
<p class="isSelectedEnd">A LOA estabelece a previsão de receitas e a fixação das despesas do Município para o exercício financeiro seguinte, indicando os recursos destinados aos órgãos, programas e ações.</p>
<h2>Educação e Saúde concentram mais de 50% do orçamento</h2>
<p class="isSelectedEnd">Entre as áreas previstas no orçamento municipal para 2027, Educação e Saúde concentram os maiores valores.</p>
<p class="isSelectedEnd">A Educação deverá contar com R$ 169.074.964, cerca de 32% do orçamento. Já a Saúde tem previsão de R$ 112.619.088,80, quase 22% do valor total. Juntas, as duas áreas representam mais de 50% da proposta orçamentária.</p>
<p class="isSelectedEnd">Outras áreas também aparecem entre os principais valores previstos. A Secretaria de Governo terá R$ 34.915.367, correspondente a 6,78% do total.</p>
<p class="isSelectedEnd">A Secretaria de Assistência Social deve receber R$ 26.100.670,60, equivalente a 5,07%, enquanto a pasta de Infraestrutura Interior e Logística contará com R$ 21.598.523, representando 4,20%.</p>
<p class="isSelectedEnd">O Legislativo do município recebe 3,22% do valor, com R$ 16.547.528.</p>
<p class="isSelectedEnd">Na sequência, a área de Segurança Pública tem previsão de R$ 14.877.541, correspondente a 2,89%, enquanto Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente contará com R$ 14.461.656, ou 2,81%.</p>
<h2>Proposta será analisada</h2>
<p class="isSelectedEnd">A LOA 2027 deverá ser analisada em conjunto com o Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2027.</p>
<p class="isSelectedEnd">Conforme a proposta apresentada, o orçamento deverá observar o princípio do equilíbrio fiscal, com as despesas fixadas sendo cobertas pelas receitas previstas.</p>
<p class="isSelectedEnd">A audiência pública integra o processo de apresentação e discussão da proposta orçamentária.</p>
<p class="isSelectedEnd">Em 2027, a execução dos recursos poderá ser acompanhada por meio dos portais oficiais, relatórios fiscais, Câmara Municipal e canais de transparência.</p>
<h2>Fundamento legal para elaboração da LOA</h2>
<p class="isSelectedEnd">A elaboração da Lei Orçamentária Anual segue as regras estabelecidas pela Constituição Federal, pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), pela Lei Federal nº 4.320/1964 e pela Lei Orgânica Municipal.</p>
<p>A legislação também prevê a participação popular por meio de audiências públicas durante a elaboração e discussão do orçamento.</p>
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		<title>Deputados do Paraná aprovam LDO 2027 com redução da margem para gastos</title>
		<link>https://mznoticia.com.br/castro/deputados-do-parana-aprovam-ldo-2027-com-reducao-da-margem-para-gastos/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 26 Aug 2026 13:59:12 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Assembleia Legislativa do Paraná]]></category>
		<category><![CDATA[créditos suplementares]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Projeto que estabelece as diretrizes para o orçamento estadual de 2027 prevê receita líquida de R$ 84,5 bilhões e reduz o limite para abertura de créditos suplementares pelo Executivo. A Assembleia Legislativa do Paraná concluiu nesta terça-feira (25) a tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027. A proposta passou pelas três sessões plenárias [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p class="PDq2pG_selectionAnchorContainer" data-start="74" data-end="274">Projeto que estabelece as diretrizes para o orçamento estadual de 2027 prevê receita líquida de R$ 84,5 bilhões e reduz o limite para abertura de créditos suplementares pelo Executivo.</p>
<p data-start="276" data-end="508">A Assembleia Legislativa do Paraná concluiu nesta terça-feira (25) a tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027. A proposta passou pelas três sessões plenárias realizadas ao longo do dia e agora segue para sanção.</p>
<p data-start="510" data-end="749">A LDO estabelece as diretrizes que serão utilizadas na elaboração do orçamento do Estado para o próximo ano. O texto prevê uma receita líquida de R$ 84,5 bilhões em 2027, valor 5,9% superior aos R$ 79,8 bilhões estimados para 2026.</p>
<p class="PDq2pG_selectionAnchorContainer" data-start="57" data-end="180">A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a LDO 2027, que prevê R$ 84,5 bilhões em receita líquida para o próximo ano.</p>
<p data-start="182" data-end="441">O texto recebeu 123 emendas, das quais 81 foram aprovadas. Uma das principais mudanças reduz a margem para abertura de créditos suplementares pelo Executivo: o limite geral cai de 10% para 7%, enquanto determinadas despesas passam de 20% para 15%.</p>
<p data-start="443" data-end="576" data-is-last-node="" data-is-only-node="">A medida amplia o controle da Assembleia sobre a execução do orçamento e estabelece novas regras de transparência para a LOA de 2027.</p>
<p>O post <a href="https://mznoticia.com.br/castro/deputados-do-parana-aprovam-ldo-2027-com-reducao-da-margem-para-gastos/">Deputados do Paraná aprovam LDO 2027 com redução da margem para gastos</a> apareceu primeiro em <a href="https://mznoticia.com.br/castro">Mz Notícias</a>.</p>
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