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	<title>Arquivo de pessoas com deficiência - Mz Notícias</title>
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	<description>A informação que você precisa na hora certa!</description>
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	<title>Arquivo de pessoas com deficiência - Mz Notícias</title>
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		<title>Castro cria nova estrutura para políticas voltadas às pessoas com deficiência</title>
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		<pubDate>Wed, 09 Sep 2026 11:50:59 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>A Lei nº 4.370, sancionada em 1º de setembro, reorganiza as políticas municipais voltadas às pessoas com deficiência. A legislação criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD) e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FMDPCD). O conselho terá 16 representantes, sendo oito do poder público e oito da [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p class="isSelectedEnd">A Lei nº 4.370, sancionada em 1º de setembro, reorganiza as políticas municipais voltadas às pessoas com deficiência. A legislação criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD) e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FMDPCD).</p>
<p class="isSelectedEnd">O conselho terá 16 representantes, sendo oito do poder público e oito da sociedade civil, com funções de fiscalização, acompanhamento de recursos e definição de diretrizes. As reuniões serão mensais e abertas ao público.</p>
<p class="isSelectedEnd">O novo fundo poderá receber recursos públicos, doações e parcerias para financiar programas e ações voltados às pessoas com deficiência. A aplicação dos recursos deverá ser acompanhada e deliberada pelo conselho.</p>
<p>A lei também amplia os mecanismos de transparência e prevê a realização da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Com a nova legislação, foram revogadas normas municipais anteriores sobre o tema.</p>
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		<title>Após morte de João Gabriel, projeto pode ampliar alerta para idosos, autistas e pessoas com deficiência no Paraná</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 03 Aug 2026 12:44:08 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Paraná]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Proposta em tramitação na Assembleia Legislativa amplia o alcance do Alerta para Resgate de Pessoas e será analisada pelos deputados nesta segunda-feira (3). Projeto amplia alcance do alerta A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) analisa nesta segunda-feira (3) um projeto de lei que amplia o alcance do Alerta para Resgate de Pessoas (ARP). A proposta [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p class="isSelectedEnd">Proposta em tramitação na Assembleia Legislativa amplia o alcance do Alerta para Resgate de Pessoas e será analisada pelos deputados nesta segunda-feira (3).</p>
<h2>Projeto amplia alcance do alerta</h2>
<p class="isSelectedEnd">A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) analisa nesta segunda-feira (3) um projeto de lei que amplia o alcance do Alerta para Resgate de Pessoas (ARP). A proposta prevê que o mecanismo também seja utilizado em casos de desaparecimento de idosos, pessoas com deficiência e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).</p>
<p class="isSelectedEnd">Atualmente, o sistema é destinado à localização de crianças e adolescentes desaparecidos. Com a mudança, outros grupos considerados mais vulneráveis também poderão ser incluídos na política de resposta rápida.</p>
<h2>Mudança ocorre após caso de João Gabriel</h2>
<p class="isSelectedEnd">A proposta chega ao plenário poucos dias após a morte do menino João Gabriel Ferreira dos Santos, de 5 anos, autista não verbal, que desapareceu em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba.</p>
<p class="isSelectedEnd">O caso gerou grande mobilização durante as buscas e reforçou o debate sobre a necessidade de ampliar os mecanismos de localização de pessoas desaparecidas em situação de vulnerabilidade.</p>
<h2>Projeto altera lei estadual</h2>
<p class="isSelectedEnd">O Projeto de Lei nº 544/2025 altera a Lei Estadual nº 18.975/2017, que instituiu o Alerta para Resgate de Pessoas no Paraná.</p>
<p class="isSelectedEnd">A proposta busca permitir uma mobilização mais rápida dos órgãos de segurança pública e da sociedade em casos de desaparecimento envolvendo idosos, pessoas com deficiência e pessoas com TEA.</p>
<h2>Relembre o caso</h2>
<p class="isSelectedEnd">João Gabriel Ferreira dos Santos, de 5 anos, desapareceu na manhã de domingo, 26 de julho, após informar à mãe que iria ao banheiro, localizado na parte externa da residência da família.</p>
<p class="isSelectedEnd">O menino, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 2 de suporte e não verbal, não retornou, dando início às buscas.</p>
<p class="isSelectedEnd">O corpo da criança foi encontrado na tarde de terça-feira (28), a cerca de 100 metros da residência, dentro de um tanque de rejeitos suínos.</p>
<p>A principal hipótese investigada é de afogamento, mas o caso segue sob investigação para esclarecer todas as circunstâncias da morte.</p>
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		<title>Castro inaugura Centro de Referência Paralímpico neste sábado</title>
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		<pubDate>Fri, 06 Mar 2026 19:57:04 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Castro]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A cidade de Castro inaugura neste sábado (7) o Centro de Referência Paralímpico, iniciativa voltada ao fortalecimento do esporte adaptado e à ampliação do acesso de pessoas com deficiência à prática esportiva no município. A solenidade de inauguração está marcada para as 9h, no Ginásio Plínio Menarim, localizado na Rua Antônio José Gomes, no bairro [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><span style="font-weight: 400;">A cidade de Castro inaugura neste sábado (7) o Centro de Referência Paralímpico, iniciativa voltada ao fortalecimento do esporte adaptado e à ampliação do acesso de pessoas com deficiência à prática esportiva no município.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A solenidade de inauguração está marcada para as 9h, no Ginásio Plínio Menarim, localizado na Rua Antônio José Gomes, no bairro Jardim Social Primavera.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O projeto é promovido pela Secretaria Municipal de Esporte, com apoio da Prefeitura de Castro, e busca incentivar a inclusão social por meio do esporte, além de oferecer oportunidades para o desenvolvimento de atletas paralímpicos.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Os Centros de Referência Paralímpicos são estruturas destinadas à formação esportiva e ao treinamento de atletas, oferecendo condições adequadas para a prática de modalidades adaptadas.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Com a implantação do espaço, a expectativa é ampliar as políticas públicas voltadas ao esporte inclusivo e proporcionar mais oportunidades de participação esportiva e social para pessoas com deficiência no município.</span></p>
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