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	<title>Arquivo de Presidência - Mz Notícias</title>
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	<title>Arquivo de Presidência - Mz Notícias</title>
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		<title>TSE fecha maioria contra Marçal e candidatura presidencial entra em xeque</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação MZ]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 11 Sep 2026 21:32:15 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Quatro ministros já acompanharam a relatora, que votou pelo indeferimento do registro; julgamento ainda está em andamento no plenário virtual. Marçal fica mais perto de fora da disputa O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (11) para rejeitar o registro da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República nas eleições de [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p class="isSelectedEnd">Quatro ministros já acompanharam a relatora, que votou pelo indeferimento do registro; julgamento ainda está em andamento no plenário virtual.</p>
<h2>Marçal fica mais perto de fora da disputa</h2>
<p class="isSelectedEnd">O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (11) para rejeitar o registro da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República nas eleições de 2026.</p>
<p class="isSelectedEnd">O julgamento ocorre em plenário virtual. Até o momento, quatro ministros votaram pelo indeferimento do registro, seguindo o entendimento da relatora, ministra Ana Estela Aranha. O voto também foi acompanhado por Nunes Marques, André Mendonça e Ricardo Villas Bôas Cueva.</p>
<p class="isSelectedEnd">A decisão ainda depende da conclusão do julgamento, mas a formação da maioria deixa Marçal mais próximo de ser impedido de disputar a eleição.</p>
<h2>Inelegibilidade pesa contra candidatura</h2>
<p class="isSelectedEnd">Um dos principais pontos considerados no processo é a situação de inelegibilidade de Marçal.</p>
<p class="isSelectedEnd">O empresário está impedido de disputar eleições até 2032 após uma condenação relacionada ao uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2024. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a decisão ao rejeitar, por unanimidade, os recursos apresentados pela defesa.</p>
<p class="isSelectedEnd">Além disso, o Ministério Público Eleitoral questionou a própria filiação partidária de Marçal. O órgão afirma que não houve comprovação de que ele estivesse regularmente filiado ao PRTB dentro do prazo exigido pela legislação eleitoral.</p>
<h2>Ministério Público também contestou registro</h2>
<p class="isSelectedEnd">O PRTB apresentou o pedido de registro da candidatura depois que a Justiça Eleitoral autorizou a filiação de Marçal à legenda.</p>
<p class="isSelectedEnd">Na avaliação do Ministério Público Eleitoral, porém, havia elementos indicando que, no prazo legal para filiação partidária, Marçal ainda aparecia vinculado ao União Brasil.</p>
<p class="isSelectedEnd">O MPE também havia solicitado medidas para impedir que o candidato tivesse acesso a recursos públicos de campanha e à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.</p>
<p class="isSelectedEnd">Antes mesmo do julgamento definitivo do registro, o TSE já havia concedido uma liminar que suspendeu o acesso de Marçal ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), ao fundo partidário e aos demais meios de propaganda eleitoral. A decisão também o impediu de participar de debates.</p>
<h2>TSE já havia barrado atos de campanha</h2>
<p class="isSelectedEnd">A medida provisória adotada em agosto foi tomada justamente diante das dúvidas sobre a viabilidade jurídica da candidatura.</p>
<p class="isSelectedEnd">Na ocasião, o TSE destacou que a decisão era provisória e não representava o julgamento definitivo do registro. O tribunal determinou que as partes fossem ouvidas antes da análise do mérito.</p>
<p class="isSelectedEnd">Até esta semana, 11 chapas presidenciais já haviam tido seus registros aprovados pela Corte. O TSE ainda tinha pendentes de análise os pedidos de Pablo Marçal e Leonardo Avalanche, pelo PRTB, e de Augusto Cury e Júlio Delgado, pelo Avante.</p>
<h3>O que acontece agora?</h3>
<p class="isSelectedEnd">O julgamento de Marçal ainda precisa ser concluído pelo TSE. Caso o registro seja definitivamente rejeitado, o partido poderá avaliar a substituição da candidatura dentro das regras previstas pela legislação eleitoral.</p>
<p>A legislação permite a substituição de candidato que tenha o registro indeferido, observados os prazos e demais requisitos eleitorais.</p>
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		<title>Avanço de Flávio faz Lula acelerar agenda de medidas para buscar reação</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação MZ]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 11 Sep 2026 20:18:51 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Presidente prepara sanção de projeto que cria financiamento para compra de veículos novos e amplia agenda de medidas voltadas ao eleitorado. Governo prepara nova medida para motoristas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar na próxima segunda-feira (14) um projeto que cria linhas de financiamento para motoristas de aplicativos comprarem veículos novos. A [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p class="isSelectedEnd">Presidente prepara sanção de projeto que cria financiamento para compra de veículos novos e amplia agenda de medidas voltadas ao eleitorado.</p>
<h2>Governo prepara nova medida para motoristas</h2>
<p class="isSelectedEnd">O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar na próxima segunda-feira (14) um projeto que cria linhas de financiamento para motoristas de aplicativos comprarem veículos novos.</p>
<p class="isSelectedEnd">A cerimônia está prevista para as 15h, no Palácio do Planalto, e deve reunir parlamentares, trabalhadores e representantes dos setores beneficiados. O horário e o local, porém, ainda podem sofrer alterações.</p>
<p class="isSelectedEnd">A iniciativa faz parte do <strong>MOVE</strong>, programa que prevê crédito para a aquisição de veículos novos por profissionais que trabalham com transporte.</p>
<h2>Medida ocorre em meio à disputa eleitoral</h2>
<p class="isSelectedEnd">A nova ação chega em um momento de forte disputa pela Presidência da República entre Lula e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Pesquisas divulgadas nos últimos dias mostram os dois candidatos próximos em diferentes cenários eleitorais.</p>
<p class="isSelectedEnd">A estratégia do governo, conforme apurado pelo Metrópoles, é priorizar medidas de apelo popular durante a campanha.</p>
<p class="isSelectedEnd">Na avaliação da equipe petista, ações que tenham impacto direto no cotidiano da população podem ajudar a melhorar a posição de Lula na disputa eleitoral.</p>
<h2>Crédito para compra de veículos</h2>
<p class="isSelectedEnd">O Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2026, estabelece as linhas de financiamento destinadas à aquisição de veículos novos.</p>
<p class="isSelectedEnd">A proposta busca beneficiar trabalhadores que utilizam automóveis como ferramenta de trabalho, especialmente aqueles que atuam no transporte por aplicativos.</p>
<p class="isSelectedEnd">O programa já havia sido apresentado pelo governo como uma iniciativa de crédito para motoristas de aplicativos e taxistas. A linha anunciada anteriormente prevê recursos para facilitar a compra de veículos novos.</p>
<h2>Lula amplia agenda de medidas populares</h2>
<p class="isSelectedEnd">A sanção do projeto deve fazer parte de uma sequência de iniciativas com potencial de impacto direto sobre diferentes grupos de eleitores.</p>
<p class="isSelectedEnd">Segundo a apuração publicada pelo Metrópoles, a estratégia começou com outras medidas consideradas de apelo popular e deve continuar ao longo das próximas semanas.</p>
<p>O movimento ocorre enquanto a campanha de Lula acompanha de perto o crescimento de Flávio Bolsonaro nas pesquisas. Levantamentos recentes mostram uma disputa apertada entre os dois nomes, inclusive em simulações de segundo turno.</p>
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		<title>Urgente:Toffoli suspende campanha de Renan Santos à Presidência e proíbe participação em debates</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação MZ]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 31 Aug 2026 19:14:27 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Decisão do ministro do TSE suspende propaganda digital, repasses do fundo eleitoral e participação do candidato do Missão em debates O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão de atividades da campanha presidencial de Renan Santos, candidato do partido Missão à Presidência da República. A decisão também atinge Aroldo Medina, candidato [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<h2>Decisão do ministro do TSE suspende propaganda digital, repasses do fundo eleitoral e participação do candidato do Missão em debates</h2>
<p class="isSelectedEnd">O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão de atividades da campanha presidencial de Renan Santos, candidato do partido Missão à Presidência da República. A decisão também atinge Aroldo Medina, candidato a vice-presidente na chapa.</p>
<p class="isSelectedEnd">A medida suspende a realização de propaganda eleitoral na internet por meio de perfis e endereços que não foram informados dentro do prazo à Justiça Eleitoral. Além disso, a chapa fica impedida de receber novos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), utilizar valores já repassados e participar de debates em diferentes meios de comunicação.</p>
<p class="isSelectedEnd">A decisão foi tomada no domingo (30) e divulgada nesta segunda-feira (31).</p>
<h3>Falta de informações sobre perfis motivou decisão</h3>
<p class="isSelectedEnd">Segundo o ministro, a medida está relacionada à falta de registro, dentro do prazo exigido, de endereços de sites, blogs, redes sociais e aplicativos de mensagens utilizados pela campanha.</p>
<p class="isSelectedEnd">De acordo com a decisão, os candidatos devem informar à Justiça Eleitoral os perfis já existentes no momento do pedido de registro. Novas contas criadas posteriormente também precisam ser comunicadas dentro do prazo estabelecido pelas regras eleitorais.</p>
<p class="isSelectedEnd">Toffoli destacou que a comunicação antecipada é necessária para permitir a fiscalização da propaganda eleitoral e o acompanhamento das atividades realizadas nas plataformas digitais.</p>
<p class="isSelectedEnd">Ainda conforme a decisão, perfis informados posteriormente só poderiam ser utilizados para propaganda eleitoral após o período previsto pela Justiça Eleitoral.</p>
<h3>Perfil com milhões de seguidores foi citado</h3>
<p class="isSelectedEnd">Um dos pontos mencionados pelo ministro foi a identificação de um perfil de Renan Santos no Instagram com cerca de 2,4 milhões de seguidores.</p>
<p class="isSelectedEnd">Segundo Toffoli, a conta estaria divulgando conteúdo de campanha eleitoral e aparecendo em recomendações relacionadas a outros candidatos.</p>
<p class="isSelectedEnd">A decisão também determina que Renan Santos não poderá utilizar novos perfis ou contas de terceiros para realizar propaganda eleitoral digital enquanto a suspensão estiver em vigor.</p>
<h3>Multa pode chegar a R$ 50 mil por descumprimento</h3>
<p class="isSelectedEnd">Em caso de descumprimento da determinação, a decisão prevê multa de R$ 50 mil por cada veiculação de propaganda eleitoral irregular na internet após a intimação.</p>
<p class="isSelectedEnd">A mesma penalidade poderá ser aplicada a cada participação em debates realizada após o recebimento da intimação.</p>
<p class="isSelectedEnd">A campanha de Renan Santos informou que pretende recorrer da decisão e buscar medidas para tentar reverter a suspensão.</p>
<h3>Quem é Renan Santos</h3>
<p class="isSelectedEnd">Renan Santos disputa a Presidência da República pelo partido Missão e ganhou projeção nacional como um dos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL).</p>
<p class="isSelectedEnd">Ele participou da articulação política do movimento durante as mobilizações nacionais ocorridas em 2015 e 2016 e, posteriormente, passou a atuar na organização e formação de lideranças políticas.</p>
<p>Em 2025, tornou-se presidente nacional do Missão, partido criado a partir do grupo político ligado ao MBL. Aroldo Medina, tenente-coronel da reserva e jornalista, foi escolhido como candidato a vice-presidente da chapa.</p>
<p>O post <a href="https://mznoticia.com.br/castro/urgentetoffoli-suspende-campanha-de-renan-santos-a-presidencia-e-proibe-participacao-em-debates/">Urgente:Toffoli suspende campanha de Renan Santos à Presidência e proíbe participação em debates</a> apareceu primeiro em <a href="https://mznoticia.com.br/castro">Mz Notícias</a>.</p>
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