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	<title>Arquivo de Proteção Animal - Mz Notícias</title>
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	<description>A informação que você precisa na hora certa!</description>
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	<title>Arquivo de Proteção Animal - Mz Notícias</title>
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		<title>Polícia procura armas e encontra cinco cães em situação de maus-tratos no Paraná; homem é preso</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 11 Nov 2026 16:00:03 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Suspeito de 40 anos foi detido em Bocaiúva do Sul durante cumprimento de mandado relacionado a uma investigação da Lei Maria da Penha; animais estavam extremamente magros e sem água ou alimentação. Um homem de 40 anos foi preso em flagrante por suspeita de maus-tratos a cinco cachorros durante uma operação da Polícia Civil do [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Suspeito de 40 anos foi detido em Bocaiúva do Sul durante cumprimento de mandado relacionado a uma investigação da Lei Maria da Penha; animais estavam extremamente magros e sem água ou alimentação.</p>
<p>Um homem de 40 anos foi preso em flagrante por suspeita de maus-tratos a cinco cachorros durante uma operação da Polícia Civil do Paraná (PCPR), realizada na terça-feira (10), em Bocaiúva do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba.</p>
<p>Os policiais cumpriam um mandado de busca e apreensão para localizar possíveis armas de fogo relacionadas a uma investigação no âmbito da Lei Maria da Penha. Durante a vistoria na residência, os agentes encontraram cinco cães em condições consideradas graves de abandono e privação de cuidados básicos.</p>
<p>Segundo a Polícia Civil, os animais estavam extremamente magros, sem acesso à água e sem alimentação.</p>
<h2>Operação investigava possível posse de armas</h2>
<p>A ação foi conduzida pelo Grupo de Operações Especiais de Bocaiúva do Sul (GOEB), que realizava diligências determinadas pela Justiça no contexto de uma investigação envolvendo a Lei Maria da Penha.</p>
<p>De acordo com o delegado Bradock, responsável pelas informações divulgadas sobre a ocorrência, o objetivo inicial era encontrar armas na residência do investigado.</p>
<p>Entretanto, nenhuma arma foi localizada durante as buscas.</p>
<p>Os policiais identificaram a situação dos cinco cachorros e constataram sinais evidentes de desnutrição.</p>
<p>O delegado relatou que os animais estavam tão magros que a condição física chamou imediatamente a atenção da equipe.</p>
<h2>Cinco cachorros estavam sem água e comida</h2>
<p>Conforme a Polícia Civil, os cães apresentavam sinais de sofrimento associados à falta de alimentação e hidratação.</p>
<p>Diante das condições encontradas, o homem foi preso em flagrante pelo crime de maus-tratos a animais.</p>
<p>O delegado Bradock destacou a gravidade da situação e reforçou a responsabilidade dos tutores em garantir cuidados adequados aos animais domésticos.</p>
<p>“Se você não tem condições de criar um animalzinho, deixe para alguém que crie, mas não maltrate. Cuide bem do seu animal, do seu cão. Ele talvez seja seu melhor amigo”, afirmou.</p>
<h2>Suspeito foi preso em flagrante</h2>
<p>Após a constatação das condições em que os animais eram mantidos, os policiais efetuaram a prisão do homem de 40 anos.</p>
<p>A ocorrência foi registrada durante o cumprimento da ordem judicial relacionada à investigação inicial, que tinha como objetivo a localização de armas.</p>
<p>As informações divulgadas pela Polícia Civil não detalham o destino dos cinco cachorros após a ação nem informam se os animais receberam atendimento veterinário.</p>
<p>O caso foi encaminhado para os procedimentos legais relacionados à prisão em flagrante por maus-tratos.</p>
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		<title>Castro: Câmara aprova educação em tempo integral e cobra medidas urgentes de segurança na PR-151</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 27 Oct 2026 12:57:54 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Castro]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Vereadores também aprovaram propostas para telesaúde e vacinação gratuita contra brucelose, além de homenagens a policial militar e atleta de kickboxing. A Câmara Municipal de Castro, nos Campos Gerais do Paraná, aprovou na segunda-feira (26) o projeto que institui a Política Municipal de Educação em Tempo Integral. A votação ocorreu durante a 33ª Sessão Ordinária, [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p data-pm-slice="1 1 []">Vereadores também aprovaram propostas para telesaúde e vacinação gratuita contra brucelose, além de homenagens a policial militar e atleta de kickboxing.</p>
<p>A Câmara Municipal de Castro, nos Campos Gerais do Paraná, aprovou na segunda-feira (26) o projeto que institui a Política Municipal de Educação em Tempo Integral. A votação ocorreu durante a 33ª Sessão Ordinária, marcada também por cobranças de melhorias na segurança da PR-151 e discussões sobre saúde pública, proteção animal e atendimento às mulheres.</p>
<p>Entre as propostas analisadas pelos vereadores estão a criação do Programa Municipal de Telesaúde no Sistema Único de Saúde (SUS), a vacinação gratuita contra brucelose para pequenos produtores rurais e a estruturação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM).</p>
<h2>Educação em tempo integral é aprovada por unanimidade</h2>
<p>O Projeto de Lei nº 140/2026, encaminhado pelo Poder Executivo em regime de urgência, recebeu aprovação unânime dos vereadores.</p>
<p>A tramitação acelerada ocorreu em razão do prazo de 31 de outubro para a inserção de informações no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC).</p>
<p>Durante a discussão, a vereadora Fátima Castro destacou os benefícios da ampliação da jornada escolar, especialmente para o aprofundamento dos conteúdos curriculares e o desenvolvimento de habilidades de convivência entre crianças e adolescentes.</p>
<p>Entretanto, a parlamentar alertou para os desafios da implantação, principalmente quanto à necessidade de contratar profissionais suficientes para garantir a qualidade do ensino.</p>
<p>Segundo Fátima, a ampliação das atividades escolares não pode resultar em sobrecarga para os servidores da educação.</p>
<p>O vereador Investigador Ricardo ressaltou a importância da alimentação oferecida aos estudantes que permanecerão mais tempo nas escolas.</p>
<p>Já o vereador Professor Pandorff chamou atenção para os impactos da ampliação da jornada sobre a saúde mental dos professores e para o aumento das demandas pedagógicas.</p>
<h2>Vereadores exigem melhorias na PR-151 após acidentes fatais</h2>
<p>Outro assunto que ganhou destaque foi a segurança no trecho urbano da PR-151, onde acidentes e atropelamentos fatais têm provocado preocupação.</p>
<p>Os parlamentares aprovaram o Requerimento nº 571, solicitando a instalação urgente de dispositivos de segurança viária e a antecipação da construção de uma passarela para pedestres.</p>
<p>Durante o debate, também foi sugerida a convocação de representantes da concessionária responsável pela rodovia e de órgãos estaduais para prestar esclarecimentos à Câmara.</p>
<p>A intenção é buscar medidas que reduzam os riscos para motoristas e pedestres que utilizam diariamente o trecho.</p>
<h2>Programa de telesaúde é aprovado com garantias aos pacientes</h2>
<p>Na área da saúde, os vereadores aprovaram, em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 118/2026, que institui o Programa Municipal de Telesaúde no SUS.</p>
<p>A proposta recebeu quatro emendas apresentadas pela Comissão de Saúde.</p>
<p>Uma das principais alterações estabelece que o paciente que não desejar atendimento por telemedicina não poderá ser prejudicado em seu acesso às consultas presenciais.</p>
<p>As emendas também determinam a integração dos atendimentos virtuais ao prontuário eletrônico municipal e a realização de campanhas permanentes de orientação à população.</p>
<h2>Pequenos produtores terão programa de vacinação gratuita contra brucelose</h2>
<p>A Câmara também aprovou o Projeto de Lei nº 141/2026, que cria um programa municipal de vacinação gratuita contra brucelose para pequenos produtores rurais de Castro.</p>
<p>A iniciativa é voltada à imunização dos animais e ao fortalecimento da segurança sanitária da pecuária leiteira.</p>
<p>A proposta busca oferecer apoio aos produtores de menor porte e contribuir para a prevenção da doença nos rebanhos do município.</p>
<h2>Projeto de proteção animal tem tramitação suspensa</h2>
<p>O Projeto de Lei nº 98/2026, apresentado pelo vereador Investigador Pedro, teve sua tramitação interrompida após pedido de vistas do vereador Professor Kléber.</p>
<p>A proposta prevê que petshops, clínicas e hospitais veterinários sejam obrigados a comunicar às forças de segurança situações com indícios de maus-tratos a animais.</p>
<p>Durante o pequeno expediente, o vereador Dr. Aldori manifestou preocupação com possíveis consequências da medida.</p>
<p>Ele argumentou que denúncias precipitadas poderiam gerar complicações e até afastar protetores de animais dos serviços veterinários.</p>
<p>Com o pedido de vistas, a matéria permanece pendente de nova análise.</p>
<h2>Atendimento a mulheres em situação de violência avança na Câmara</h2>
<p>O Projeto de Lei nº 60/2026, que trata do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), foi aprovado em primeira discussão.</p>
<p>A proposta estabelece a estrutura de atendimento e prevê suporte multidisciplinar e jurídico para mulheres em situação de vulnerabilidade ou vítimas de violência doméstica.</p>
<p>O objetivo é organizar os serviços de acolhimento e assistência oferecidos a esse público no município.</p>
<h2>Policial militar e campeã de kickboxing recebem homenagens</h2>
<p>A sessão também foi marcada pelo reconhecimento de profissionais e atletas que representam Castro.</p>
<p>Por meio do Requerimento nº 570, de autoria do vereador Investigador Ricardo, foi aprovado um Voto de Congratulações ao 3º Sargento da Polícia Militar Edson Luiz Muleta, pelos serviços prestados à comunidade castrense.</p>
<p>Durante a homenagem, foi ressaltada a importância do compromisso dos policiais militares com a proteção da sociedade.</p>
<p>Os vereadores também aprovaram o Requerimento nº 566, concedendo Voto de Congratulações à atleta Lívia Fitcovski dos Passos.</p>
<p>A esportista conquistou o título da Uzbekistan World Cup de kickboxing, competição realizada no Uzbequistão.</p>
<p>As homenagens destacaram a contribuição do policial militar para a segurança pública e a conquista internacional da atleta castrense.</p>
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		<title>Cachorro se recusa a abandonar tutor após acidente e emociona ao tentar empurrar maca em hospital</title>
		<link>https://mznoticia.com.br/castro/cachorro-se-recusa-a-abandonar-tutor-apos-acidente-e-emociona-ao-tentar-empurrar-maca-em-hospital/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 20 Oct 2026 16:27:19 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Menor acompanhou o dono durante atendimento médico no Paraguai e chegou a apoiar as patas na maca para permanecer perto dele. História de lealdade comoveu profissionais e mobilizou voluntários. Uma demonstração de companheirismo entre um cachorro e seu tutor emocionou pessoas que acompanharam o atendimento de um homem acidentado no Paraguai. O cão, chamado Menor, [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p data-pm-slice="1 1 []">Menor acompanhou o dono durante atendimento médico no Paraguai e chegou a apoiar as patas na maca para permanecer perto dele. História de lealdade comoveu profissionais e mobilizou voluntários.</p>
<p>Uma demonstração de companheirismo entre um cachorro e seu tutor emocionou pessoas que acompanharam o atendimento de um homem acidentado no Paraguai. O cão, chamado Menor, se recusou a ficar longe do dono e chegou a apoiar as patas na maca enquanto profissionais de saúde transportavam o paciente pelo hospital.</p>
<p>O episódio foi registrado por Dollys Rotela, diretora executiva da organização de proteção animal Patitas de Amor, que presenciou a cena e compartilhou as imagens nas redes sociais.</p>
<p>O comportamento do animal chamou a atenção pela insistência em permanecer próximo ao tutor, que viajava sozinho com o cachorro quando sofreu o acidente.</p>
<h2>Cachorro acompanhou a maca e tentou ficar perto do dono</h2>
<p>Durante o atendimento médico, Menor seguiu os movimentos dos profissionais de saúde e não demonstrou intenção de se afastar.</p>
<p>Em determinado momento, o cachorro colocou as patas na maca, dando a impressão de que estava ajudando a empurrá-la.</p>
<p>A atitude foi registrada em vídeo e despertou a atenção de quem estava no hospital.</p>
<p>Segundo Dollys Rotela, o animal permaneceu atento ao tutor durante todo o atendimento que ela acompanhou.</p>
<p>Quando o homem chegou a uma sala de atendimento, Menor correu em sua direção e pulou na cama para ficar perto dele.</p>
<p>O reencontro foi marcado pela animação do cachorro, que balançava intensamente o rabo e movimentava o corpo enquanto tentava se aproximar do companheiro.</p>
<h2>Tutor sofreu acidente e precisou ser transferido entre hospitais</h2>
<p>O homem sofreu um acidente doméstico em Carapeguá, no Paraguai.</p>
<p>Inicialmente, foi encaminhado a uma unidade hospitalar em Paraguarí. Posteriormente, precisou ser transferido para o Hospital de Trauma, em Assunção, capital do país.</p>
<p>Em entrevista a um veículo de comunicação paraguaio, Dollys explicou que havia suspeita de fratura, o que exigiu a continuidade do atendimento médico.</p>
<p>Enquanto os profissionais cuidavam do paciente, o cachorro permanecia próximo e demonstrava dificuldade em aceitar a separação.</p>
<h2>Homem viajava apenas com o cachorro</h2>
<p>Além da preocupação com a saúde do paciente, a situação trouxe outro desafio: encontrar alguém que pudesse cuidar de Menor durante a recuperação do tutor.</p>
<p>Segundo Dollys, o homem era estrangeiro e estava viajando apenas com o animal.</p>
<p>Naquele momento, o cachorro era seu único companheiro de viagem e, conforme relatou a representante da ONG, representava sua única família presente.</p>
<p>A situação sensibilizou pessoas que acompanhavam o atendimento e integrantes de organizações de proteção animal.</p>
<h2>Voluntários conseguiram lar temporário para Menor</h2>
<p>A história chegou até Diana Camarasa Delgado, fundadora da organização Olfateando Huellas, que atua no resgate e na proteção de animais no Paraguai.</p>
<p>Diana relatou ter recebido um pedido de ajuda para encontrar uma solução que garantisse a segurança do cachorro enquanto o tutor permanecesse sob cuidados médicos.</p>
<p>Ao comentar o comportamento de Menor, ela destacou a fidelidade demonstrada pelo animal.</p>
<p>“Estou muito impressionada com a lealdade dessas criaturas nobres!”, declarou.</p>
<p>Com a mobilização dos envolvidos, foi providenciado um lar temporário para Menor, onde ele poderia permanecer protegido durante o período de recuperação do dono.</p>
<p>A medida permitiu que o paciente continuasse recebendo assistência médica sem que o cachorro ficasse desamparado.</p>
<p>Diana também agradeceu aos profissionais e voluntários que consideraram as necessidades do animal durante o atendimento.</p>
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		<title>Mãe é condenada a mais de 4 anos de prisão por pagar R$ 100 para matar cachorro da filha em SC</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 15 Oct 2026 17:19:18 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Mulher contratou um homem para matar o animal após desentendimento familiar. Justiça reconheceu crueldade no crime e proibiu a condenada de manter animais durante o cumprimento da pena. Uma mulher foi condenada a quatro anos, três meses e dez dias de prisão por ordenar a morte do cachorro da própria filha, em Jaraguá do Sul, [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p data-pm-slice="1 1 []">Mulher contratou um homem para matar o animal após desentendimento familiar. Justiça reconheceu crueldade no crime e proibiu a condenada de manter animais durante o cumprimento da pena.</p>
<p>Uma mulher foi condenada a quatro anos, três meses e dez dias de prisão por ordenar a morte do cachorro da própria filha, em Jaraguá do Sul, no Norte de Santa Catarina.</p>
<p>Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a mulher pagou R$ 100 a um homem para matar o animal, em agosto de 2024, porque não queria que o cachorro continuasse na residência da família.</p>
<p>A sentença foi proferida pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul, com determinação de cumprimento da pena inicialmente em regime semiaberto.</p>
<p>A decisão também estabelece o pagamento de multa e a proibição de manter animais sob sua guarda durante o cumprimento da pena.</p>
<p>A condenada poderá recorrer em liberdade, já que a sentença ainda não é definitiva.</p>
<h2>Mulher teria planejado a morte após conflito familiar</h2>
<p>De acordo com a denúncia apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça de Jaraguá do Sul, o crime foi motivado por um desentendimento relacionado à permanência do cachorro na casa.</p>
<p>A mulher teria organizado a morte do animal e contratado um homem para executar o serviço.</p>
<p>Conforme a acusação, ela entregou o cachorro ao contratado e realizou o pagamento de R$ 100 depois da morte.</p>
<p>O animal foi submetido a sufocamento, agressões e outros maus-tratos, que resultaram em sua morte.</p>
<h2>Perícia identificou sinais de violência na cabeça do cachorro</h2>
<p>Durante a investigação e o processo judicial, foram reunidos depoimentos de testemunhas e provas periciais para esclarecer as circunstâncias do crime.</p>
<p>O laudo confirmou a morte do cachorro e identificou lesões na região da cabeça compatíveis com violência.</p>
<p>As provas foram utilizadas para fundamentar a responsabilização da mulher como mandante.</p>
<h2>Justiça reconheceu agravantes no crime</h2>
<p>Na sentença, a Justiça considerou circunstâncias agravantes, entre elas:</p>
<ul data-spread="false">
<li>Motivo torpe;</li>
<li>Participação da mulher como mandante;</li>
<li>Crime praticado durante a noite;</li>
<li>Abuso da relação de confiança familiar;</li>
<li>Utilização de método cruel contra o animal.</li>
</ul>
<p>A condenação foi fundamentada na Lei de Crimes Ambientais, que prevê punições para maus-tratos contra animais.</p>
<p>O caso foi enquadrado como maus-tratos contra animal doméstico com resultado morte, em concurso de pessoas.</p>
<h2>Quem manda matar um animal também pode responder pelo crime</h2>
<p>O promotor de Justiça Alexandre Schmitt dos Santos, responsável pela ação penal, destacou que a responsabilização criminal não se limita à pessoa que executa diretamente os maus-tratos.</p>
<p>Segundo o entendimento apresentado pelo Ministério Público, quem planeja, determina ou financia a prática criminosa também pode ser responsabilizado.</p>
<p>A sentença ainda poderá ser analisada por instâncias superiores, caso seja apresentado recurso</p>
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		<title>Trituração de pintinhos na indústria de ovos reacende debate sobre bem-estar animal</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 09 Sep 2026 15:22:13 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Geral]]></category>
		<category><![CDATA[Agricultura]]></category>
		<category><![CDATA[aves]]></category>
		<category><![CDATA[avicultura]]></category>
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		<category><![CDATA[legislação brasileira]]></category>
		<category><![CDATA[maus-tratos animais]]></category>
		<category><![CDATA[Mercy For Animals]]></category>
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		<category><![CDATA[Proteção Animal]]></category>
		<category><![CDATA[sexagem in ovo]]></category>
		<category><![CDATA[trituração de pintinhos]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Investigação aponta descarte de cerca de 35 mil pintinhos machos em um único dia no Sul do Brasil; prática levanta discussões sobre maus-tratos, custos e alternativas tecnológicas Uma investigação realizada pela organização Mercy For Animals (MFA) revelou o descarte de cerca de 35 mil pintinhos machos em apenas um dia em um grande incubatório da [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p class="isSelectedEnd"><strong>Investigação aponta descarte de cerca de 35 mil pintinhos machos em um único dia no Sul do Brasil; prática levanta discussões sobre maus-tratos, custos e alternativas tecnológicas</strong></p>
<p class="isSelectedEnd">Uma investigação realizada pela organização Mercy For Animals (MFA) revelou o descarte de cerca de 35 mil pintinhos machos em apenas um dia em um grande incubatório da Região Sul do Brasil. Os animais teriam sido triturados menos de 24 horas após o nascimento.</p>
<p class="isSelectedEnd">O nome da empresa envolvida foi preservado, segundo a organização, porque a prática é considerada comum na indústria de ovos. A denúncia reacendeu o debate sobre bem-estar animal, custos de produção, impactos operacionais e alternativas tecnológicas para o setor avícola.</p>
<h2>Por que os pintinhos machos são descartados?</h2>
<p class="isSelectedEnd">Segundo a cadeia produtiva, os pintinhos machos não produzem ovos e não possuem características genéticas consideradas viáveis para a produção de carne.</p>
<p class="isSelectedEnd">Por esse motivo, logo após o nascimento, eles são separados das fêmeas e descartados.</p>
<p class="isSelectedEnd">A investigação também registrou o descarte de fêmeas em menor escala. Nesses casos, os motivos apontados incluem anomalias, deformidades, nascimentos prematuros ou produção acima da demanda do mercado.</p>
<p class="isSelectedEnd">A MFA afirma que o objetivo da investigação não foi apurar uma denúncia específica, mas documentar uma prática que, segundo a entidade, é representativa de grande parte da indústria.</p>
<p class="isSelectedEnd">A organização também destaca que os pintinhos recém-nascidos possuem o sistema nervoso formado e são capazes de sentir medo e dor física.</p>
<h2>Sexagem in ovo é apontada como alternativa</h2>
<p class="isSelectedEnd">Uma das alternativas apresentadas para evitar o descarte dos machos é a sexagem in ovo, tecnologia que permite identificar o sexo da ave ainda durante o período de incubação.</p>
<p class="isSelectedEnd">Com o método, os ovos que dariam origem a machos podem ser identificados antes da eclosão, evitando que esses animais cheguem a nascer para depois serem descartados.</p>
<p class="isSelectedEnd">No Brasil, a primeira máquina de sexagem in ovo foi instalada no ano passado em um incubatório localizado em Nova Granada, no interior de São Paulo.</p>
<h2>Tecnologia aumenta os custos</h2>
<p class="isSelectedEnd">Apesar de ser apontada como alternativa, a tecnologia apresenta custos adicionais para os produtores.</p>
<p class="isSelectedEnd">O descarte após o nascimento pelo método convencional tem custo estimado em R$ 7 por ave. Já dados da organização Innovate Animal Ag indicam que a sexagem pode acrescentar entre R$ 5 e R$ 10 por ave.</p>
<p class="isSelectedEnd">A entidade argumenta que, considerando que uma galinha poedeira produz cerca de 350 ovos durante sua vida produtiva, o custo adicional da tecnologia representaria apenas alguns centavos por dúzia para o consumidor final.</p>
<h2>Países já proibiram a prática</h2>
<p class="isSelectedEnd">Alemanha, França, Áustria e Itália já aprovaram leis que proíbem a trituração de pintinhos.</p>
<p class="isSelectedEnd">Noruega e Suíça também eliminaram a prática por exigência do próprio mercado e adotaram a sexagem in ovo sem a necessidade de uma legislação específica determinando a mudança.</p>
<p class="isSelectedEnd">Representantes da Mercy For Animals defendem que a experiência europeia demonstra que a transição para métodos alternativos é possível.</p>
<h2>O que diz a legislação brasileira</h2>
<p class="isSelectedEnd">A Constituição Federal proíbe práticas que submetam animais à crueldade, sem estabelecer distinção entre espécies. Entretanto, atualmente não existe uma legislação específica no Brasil que trate diretamente da trituração de pintinhos na indústria de ovos.</p>
<p class="isSelectedEnd">Dois projetos de lei relacionados ao tema foram apresentados no Congresso Nacional.</p>
<p class="isSelectedEnd">O PL 783/2024, da deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP), já passou pelas Comissões de Meio Ambiente e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. A proposta recebeu parecer contrário na Comissão de Agricultura por questões econômicas e deverá seguir para análise do plenário.</p>
<p class="isSelectedEnd">Já o PL 3034/2026, apresentado em junho pela deputada Heloísa Helena (Rede-RJ), ainda está no início da tramitação.</p>
<p>A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), entidade que representa o setor de aves e ovos, foi procurada para se manifestar sobre a prática, mas ainda não havia apresentado posicionamento. O espaço permanece aberto para manifestação.</p>
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		<title>Câmara aprova cassação de CNH para motorista que abandonar animais</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 13 Aug 2026 13:08:51 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Geral]]></category>
		<category><![CDATA[Abandono de Animais]]></category>
		<category><![CDATA[Animais]]></category>
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		<category><![CDATA[Câmara dos Deputados]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Projeto prevê suspensão do direito de dirigir na primeira ocorrência e cassação da CNH em caso de reincidência dentro de 24 meses; texto ainda será analisado pelo Senado Abandono de animais passa a ter punição mais severa A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que amplia as punições para motoristas [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<h2>Projeto prevê suspensão do direito de dirigir na primeira ocorrência e cassação da CNH em caso de reincidência dentro de 24 meses; texto ainda será analisado pelo Senado</h2>
<h3>Abandono de animais passa a ter punição mais severa</h3>
<p class="isSelectedEnd">A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que amplia as punições para motoristas que utilizarem veículos para abandonar animais.</p>
<p class="isSelectedEnd">A proposta prevê a <strong>cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)</strong> caso o condutor volte a cometer a infração dentro de um período de 24 meses. O texto agora será encaminhado para análise do Senado.</p>
<p class="isSelectedEnd">Pelo projeto, o abandono de animais utilizando veículos passa a ser considerado uma <strong>infração gravíssima</strong>.</p>
<p class="isSelectedEnd">Na primeira ocorrência, o motorista ficará sujeito a uma multa dez vezes maior e à suspensão do direito de dirigir por 12 meses.</p>
<p class="isSelectedEnd">Quando o animal abandonado for <strong>cão ou gato</strong>, o período de suspensão será de 18 meses.</p>
<h3>Punição aumenta se animal morrer ou ficar ferido</h3>
<p class="isSelectedEnd">A proposta também estabelece punições maiores quando o abandono provocar a morte, o atropelamento ou lesões no animal.</p>
<p class="isSelectedEnd">Nessas situações, a multa será aplicada em dobro.</p>
<p class="isSelectedEnd">Caso o motorista volte a cometer a mesma infração dentro de dois anos, a CNH poderá ser cassada.</p>
<h3>Regra também vale para embarcações</h3>
<p class="isSelectedEnd">O projeto também prevê medidas para quem utilizar embarcações, como barcos, lanchas e motos aquáticas, para abandonar animais em rios, lagos, baías ou represas.</p>
<p class="isSelectedEnd">Nessas situações, a habilitação para conduzir a embarcação poderá ser suspensa por 12 meses.</p>
<p class="isSelectedEnd">Para casos envolvendo cães ou gatos, o período de suspensão será de 18 meses.</p>
<p class="isSelectedEnd">Em caso de reincidência dentro de 24 meses, o certificado de habilitação poderá ser cancelado.</p>
<h3>Relator destaca riscos provocados pelo abandono</h3>
<p class="isSelectedEnd">O relator do projeto, deputado Fred Costa (PRD-MG), argumentou que a utilização de veículos torna o abandono ainda mais grave, já que permite transportar o animal para locais distantes.</p>
<p class="isSelectedEnd">Segundo o parecer, essa prática dificulta o retorno do animal, seu resgate e a identificação do responsável.</p>
<p class="isSelectedEnd">O relatório também aponta que o abandono pode aumentar os riscos de <strong>morte, atropelamento, fome, sede, doenças, exposição às condições climáticas e ataques de outros animais</strong>.</p>
<p>Para o relator, o abandono não deve ser considerado uma conduta de baixa gravidade ou apenas uma irregularidade administrativa.</p>
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