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	<title>Arquivo de salário - Mz Notícias</title>
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	<title>Arquivo de salário - Mz Notícias</title>
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		<title>13º salário em 2026: veja datas de pagamento e quem tem direito</title>
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		<pubDate>Fri, 02 Oct 2026 12:57:21 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Primeira parcela deve ser paga até 30 de novembro; segunda parcela terá prazo até 18 de dezembro devido ao calendário Empresas e trabalhadores com carteira assinada já devem se organizar para o pagamento do 13º salário de 2026. A primeira parcela deverá ser paga até 30 de novembro, uma segunda-feira. O valor corresponde a 50% [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<h2>Primeira parcela deve ser paga até 30 de novembro; segunda parcela terá prazo até 18 de dezembro devido ao calendário</h2>
<p class="isSelectedEnd">Empresas e trabalhadores com carteira assinada já devem se organizar para o pagamento do 13º salário de 2026.</p>
<p class="isSelectedEnd">A primeira parcela deverá ser paga até 30 de novembro, uma segunda-feira. O valor corresponde a 50% do salário bruto, sem descontos de INSS ou Imposto de Renda.</p>
<h3>Segunda parcela será antecipada</h3>
<p class="isSelectedEnd">A segunda parcela tem prazo legal até 20 de dezembro, mas em 2026 a data cairá em um domingo.</p>
<p class="isSelectedEnd">Por isso, conforme a legislação, o pagamento deverá ser antecipado para o dia útil anterior, 18 de dezembro, uma sexta-feira.</p>
<p class="isSelectedEnd">É na segunda parcela que são aplicados os descontos de INSS e Imposto de Renda, quando houver.</p>
<h3>Quem tem direito ao 13º salário</h3>
<p class="isSelectedEnd">De acordo com a Lei nº 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao 13º salário os trabalhadores com carteira assinada que tenham trabalhado por pelo menos 15 dias no ano, além de aposentados e pensionistas.</p>
<p class="isSelectedEnd">Para o cálculo do benefício, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais é considerado como mês completo.</p>
<h3>Licença e afastamentos</h3>
<p class="isSelectedEnd">Trabalhadores em licença-maternidade e aqueles afastados por doença ou acidente também têm direito ao benefício.</p>
<h3>Demissão sem justa causa</h3>
<p class="isSelectedEnd">Em caso de demissão sem justa causa, o 13º salário deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com as verbas rescisórias.</p>
<p>O trabalhador perde o direito ao benefício proporcional quando é dispensado por justa causa.</p>
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		<title>Fim da escala 6&#215;1 pode garantir até 10 folgas por mês; veja como funcionaria</title>
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		<pubDate>Wed, 02 Sep 2026 18:35:56 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Proposta aprovada na CCJ do Senado prevê dois dias de descanso semanal remunerado e redução gradual da jornada de trabalho, sem redução salarial A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6&#215;1 avançou no Senado nesta quarta-feira (2), após ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto estabelece mudanças na [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p class="isSelectedEnd"><strong>Proposta aprovada na CCJ do Senado prevê dois dias de descanso semanal remunerado e redução gradual da jornada de trabalho, sem redução salarial</strong></p>
<p class="isSelectedEnd">A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6&#215;1 avançou no Senado nesta quarta-feira (2), após ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).</p>
<p class="isSelectedEnd">O texto estabelece mudanças na jornada de trabalho dos brasileiros, com a previsão de <strong>dois dias de repouso semanal remunerado</strong> e redução da jornada máxima semanal, sem diminuição dos salários.</p>
<h3>Jornada poderá cair de 44 para 40 horas semanais</h3>
<p class="isSelectedEnd">Atualmente, a jornada máxima prevista é de 44 horas semanais. Pela proposta, esse limite seria reduzido inicialmente para <strong>42 horas semanais no primeiro ano</strong> de vigência.</p>
<p class="isSelectedEnd">Depois desse período, a jornada máxima passaria para <strong>40 horas semanais</strong>.</p>
<p class="isSelectedEnd">A mudança também altera a lógica da escala 6&#215;1, na qual o trabalhador atua durante seis dias consecutivos e tem apenas um dia de descanso.</p>
<h3>Trabalhador poderá ter até 10 folgas no mês</h3>
<p class="isSelectedEnd">Com a previsão de dois dias de descanso semanal remunerado, a quantidade de folgas poderá aumentar significativamente.</p>
<p class="isSelectedEnd">Dependendo da forma como a jornada e as folgas forem organizadas ao longo do mês, o trabalhador poderá chegar a <strong>até 10 dias de descanso em determinados meses</strong>.</p>
<p class="isSelectedEnd">A proposta, no entanto, não significa necessariamente que todos os trabalhadores terão exatamente 10 folgas todos os meses, já que a distribuição dos dias de trabalho e descanso dependerá da organização da jornada.</p>
<h3>Mudança não prevê redução de salário</h3>
<p class="isSelectedEnd">Um dos pontos previstos na proposta é que a redução da jornada aconteça <strong>sem redução salarial</strong>.</p>
<p class="isSelectedEnd">Assim, a jornada semanal seria diminuída gradualmente, enquanto o salário dos trabalhadores seria mantido.</p>
<p>A aprovação na CCJ representa uma etapa da tramitação da proposta no Senado. O texto ainda precisa passar pelas demais fases do processo legislativo antes de uma eventual entrada em vigor.</p>
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