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	<title>Arquivo de Tesouro Nacional - Mz Notícias</title>
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	<description>A informação que você precisa na hora certa!</description>
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	<title>Arquivo de Tesouro Nacional - Mz Notícias</title>
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		<title>Moro anuncia Pricilla Santana como primeira integrante do secretariado; veja quem é a futura secretária da Fazenda</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 20 Oct 2026 13:07:24 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Atual responsável pelas finanças do Rio Grande do Sul, economista foi escolhida pelo governador eleito Sergio Moro para comandar a Secretaria da Fazenda do Paraná na próxima gestão. O governador eleito do Paraná, Sergio Moro, anunciou nesta terça-feira (20 de outubro) o primeiro nome de sua futura equipe de governo. A economista Pricilla Maria Santana, [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p data-pm-slice="1 1 []">Atual responsável pelas finanças do Rio Grande do Sul, economista foi escolhida pelo governador eleito Sergio Moro para comandar a Secretaria da Fazenda do Paraná na próxima gestão.</p>
<p>O governador eleito do Paraná, Sergio Moro, anunciou nesta terça-feira (20 de outubro) o primeiro nome de sua futura equipe de governo. A economista Pricilla Maria Santana, atual secretária da Fazenda do Rio Grande do Sul, foi escolhida para assumir a Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná.</p>
<p>Com experiência em gestão financeira, política fiscal e administração pública, Pricilla será responsável pela área econômica do governo estadual na próxima gestão.</p>
<p>O anúncio marca o início da formação oficial do secretariado de Moro, que também trabalha na organização da transição administrativa.</p>
<h2>Quem é Pricilla Maria Santana?</h2>
<p>Pricilla Santana é economista, mestre em Direito e também graduada em Direito e História.</p>
<p>Desde janeiro de 2023, ocupa o cargo de secretária da Fazenda do Rio Grande do Sul.</p>
<p>Anteriormente, entre 2015 e 2022, atuou como subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais do Tesouro Nacional, trabalhando na coordenação das relações financeiras entre União, estados e municípios.</p>
<p>Também exerceu a função de secretária-adjunta de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda.</p>
<p>Ao longo da carreira, participou de iniciativas relacionadas à gestão da dívida pública, ao Regime de Recuperação Fiscal, à Reforma Tributária e a processos de desestatização e privatização.</p>
<p>Pricilla também possui experiência em conselhos de administração e fiscais de instituições como Caixa Econômica Federal, Eletrobras, BNDES e Banrisul.</p>
<p>Desde agosto de 2026, ocupa a segunda vice-presidência do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).</p>
<h2>Moro destaca experiência técnica da futura secretária</h2>
<p>Ao anunciar a escolha, Moro destacou a trajetória profissional de Pricilla e afirmou que espera fortalecer a gestão das contas públicas estaduais.</p>
<p>“Pricilla Santana é uma economista renomada, com reputação ilibada e ampla experiência técnica e administrativa em diversos órgãos federais e estaduais, sempre se destacando por onde passou”, declarou.</p>
<p>O governador eleito também mencionou a atuação da economista na administração financeira do Rio Grande do Sul e afirmou que sua experiência poderá contribuir para a modernização do governo paranaense.</p>
<p>A escolha indica que a gestão fiscal será uma das áreas prioritárias na composição da nova equipe.</p>
<h2>Transição de governo e redução da estrutura administrativa</h2>
<p>Além de iniciar os anúncios do secretariado, Moro afirmou que pretende realizar uma transição organizada, evitando impactos no funcionamento dos serviços públicos.</p>
<p>O governador eleito aguarda a publicação de um decreto do atual governo estadual para formalizar os procedimentos da transição.</p>
<p>Enquanto isso, mantém conversas com deputados estaduais eleitos sobre projetos da futura administração.</p>
<p>Moro também reafirmou a intenção de reduzir a estrutura administrativa do Estado, compromisso apresentado durante a campanha eleitoral.</p>
<p>“Nós vamos diminuir o tamanho da máquina, que hoje está inchada e acaba gerando muita burocracia e pouca eficiência. Foi uma promessa de campanha que iremos cumprir”, afirmou.</p>
<p>Pricilla Maria Santana é o primeiro nome anunciado para integrar o secretariado da próxima gestão estadual.</p>
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		<title>Prazo para pedir dinheiro esquecido do antigo PIS/Pasep termina nesta quarta-feira</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 30 Sep 2026 13:33:48 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Trabalhadores que solicitarem o ressarcimento até 30 de setembro poderão receber os valores em 26 de outubro; consulta pode ser feita pelo Repis Cidadão ou aplicativo do FGTS Termina nesta quarta-feira (30) o prazo para solicitar o segundo lote de pagamentos do antigo fundo PIS/Pasep. Quem fizer o pedido dentro do prazo terá o pagamento [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<h2>Trabalhadores que solicitarem o ressarcimento até 30 de setembro poderão receber os valores em 26 de outubro; consulta pode ser feita pelo Repis Cidadão ou aplicativo do FGTS</h2>
<p class="isSelectedEnd">Termina nesta quarta-feira (30) o prazo para solicitar o segundo lote de pagamentos do antigo fundo PIS/Pasep. Quem fizer o pedido dentro do prazo terá o pagamento previsto para 26 de outubro.</p>
<p class="isSelectedEnd">O calendário de ressarcimentos segue ao longo do ano, com outras datas estabelecidas para solicitações e pagamentos.</p>
<p class="isSelectedEnd">O antigo fundo PIS/Pasep foi destinado a trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que trabalharam entre 1971 e 1988. Ele não deve ser confundido com o abono salarial PIS/Pasep pago atualmente.</p>
<h2>Como consultar se há valores a receber</h2>
<p class="isSelectedEnd">O trabalhador pode verificar se possui dinheiro disponível por meio do site <strong>Repis Cidadão</strong> ou pelo <strong>aplicativo do FGTS</strong>.</p>
<p class="isSelectedEnd">Para consultar pelo Repis Cidadão, é necessário ter uma conta <strong>gov.br nos níveis prata ou ouro</strong>.</p>
<p class="isSelectedEnd">O saldo médio disponível para saque é de aproximadamente <strong>R$ 2,8 mil por pessoa</strong>, mas o valor varia de acordo com o período trabalhado e o salário recebido na época. Os valores estão corrigidos pela inflação.</p>
<p class="isSelectedEnd">A plataforma também apresenta orientações específicas para herdeiros de beneficiários que já morreram.</p>
<h2>Passo a passo para fazer a consulta</h2>
<p class="isSelectedEnd">Para verificar se existem valores disponíveis, o trabalhador deve:</p>
<ol start="1" data-spread="false">
<li>Acessar o site do <strong>Repis Cidadão</strong>;</li>
<li>Selecionar a opção <strong>“entrar com gov.br”</strong>;</li>
<li>Fazer login utilizando CPF e senha e clicar em <strong>“autorizar”</strong>;</li>
<li>Informar o <strong>NIS (Número de Identificação Social)</strong> do beneficiário;</li>
<li>Clicar em <strong>“pesquisar”</strong> para verificar se há valores a receber.</li>
</ol>
<p class="isSelectedEnd">O NIS informado na consulta é o mesmo número utilizado como PIS.</p>
<h2>Onde encontrar o número do PIS/NIS</h2>
<p class="isSelectedEnd">O NIS possui 11 dígitos e pode ser consultado em diferentes documentos e canais oficiais.</p>
<p class="isSelectedEnd">Entre as opções estão:</p>
<ul data-spread="false">
<li><strong>Extrato do FGTS:</strong> o número do PIS pode ser consultado em um dos contratos registrados no aplicativo;</li>
<li><strong>Cartão Cidadão:</strong> o NIS aparece abaixo do nome do beneficiário e acima da data de emissão;</li>
<li><strong>Meu INSS:</strong> o número aparece como NIT nos dados cadastrais;</li>
<li><strong>CadÚnico:</strong> o NIS pode ser consultado pelo site ou aplicativo do Cadastro Único.</li>
</ul>
<p class="isSelectedEnd">NIS e PIS possuem o mesmo número. A diferença está na origem do cadastro: o NIS é gerado quando a pessoa passa a utilizar benefícios sociais, enquanto o PIS é gerado quando a carteira de trabalho é assinada pela primeira vez.</p>
<h2>Como solicitar o ressarcimento</h2>
<p class="isSelectedEnd">O pedido pode ser feito presencialmente em uma agência da Caixa Econômica Federal ou pelo aplicativo do FGTS.</p>
<p class="isSelectedEnd">No aplicativo, o trabalhador deve fazer login, acessar <strong>“Mais”</strong>, selecionar <strong>“Ressarcimento PIS/Pasep”</strong> e seguir as instruções para anexar os documentos solicitados.</p>
<p class="isSelectedEnd">Quando o próprio beneficiário faz a solicitação, é necessário apresentar um documento oficial de identificação.</p>
<h2>Documentos para herdeiros</h2>
<p class="isSelectedEnd">No caso de beneficiários falecidos, os herdeiros precisam apresentar documentação específica. Entre as opções estão:</p>
<ul data-spread="false">
<li>Certidão PIS/Pasep/FGTS emitida pela Previdência Social com a relação de dependentes habilitados à pensão por morte;</li>
<li>Declaração de dependentes habilitados à pensão emitida pelo órgão responsável pelo pagamento do benefício;</li>
<li>Autorização judicial ou escritura pública assinada por todos os dependentes e sucessores, quando capazes e concordantes, autorizando o saque e declarando que não existem outros dependentes ou sucessores conhecidos.</li>
</ul>
<h2>Prazo final para retirar os valores</h2>
<p>O calendário prevê outras datas para solicitação e pagamento ao longo do ano. No entanto, quem não solicitar o ressarcimento até <strong>setembro de 2028</strong> terá os valores definitivamente incorporados ao Tesouro Nacional, sem possibilidade de saque.</p>
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		<title>Empresas afetadas por tarifa dos EUA ou guerra no Oriente Médio já podem pedir crédito</title>
		<link>https://mznoticia.com.br/castro/empresas-afetadas-por-tarifa-dos-eua-ou-guerra-no-oriente-medio-ja-podem-pedir-credit/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 18 Sep 2026 16:05:10 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[BNDES]]></category>
		<category><![CDATA[Brasil Soberano]]></category>
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		<category><![CDATA[tarifaço dos EUA]]></category>
		<category><![CDATA[Tesouro Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Plano Brasil Soberano disponibiliza R$ 22,6 bilhões em financiamentos para empresas impactadas pelo comércio exterior e setores estratégicos BNDES abre protocolo para empresas Empresas afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros ou pelos impactos da guerra no Oriente Médio já podem se habilitar a financiamentos do Plano Brasil Soberano. O Banco Nacional [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<h2>Plano Brasil Soberano disponibiliza R$ 22,6 bilhões em financiamentos para empresas impactadas pelo comércio exterior e setores estratégicos</h2>
<h3>BNDES abre protocolo para empresas</h3>
<p class="isSelectedEnd">Empresas afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros ou pelos impactos da guerra no Oriente Médio já podem se habilitar a financiamentos do Plano Brasil Soberano.</p>
<p class="isSelectedEnd">O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu nesta quinta-feira (17) o protocolo para que empresários possam solicitar a habilitação ao programa, que disponibiliza R$ 22,6 bilhões em crédito.</p>
<p class="isSelectedEnd">A iniciativa também contempla empresas de setores considerados indispensáveis, como fertilizantes e minerais críticos.</p>
<h3>Recursos chegam a R$ 22,6 bilhões</h3>
<p class="isSelectedEnd">O pacote de crédito é composto por R$ 13,5 bilhões em recursos do Tesouro Nacional e R$ 9,1 bilhões do BNDES, banco estatal vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.</p>
<p class="isSelectedEnd">Os financiamentos poderão ser utilizados para capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos e projetos de investimentos.</p>
<p class="isSelectedEnd">As taxas de juros variam de 4,3% a 17,5% ao ano. As condições dependem de fatores como o porte da empresa e a finalidade dos recursos.</p>
<h3>Terceira fase do Brasil Soberano</h3>
<p class="isSelectedEnd">Esta é a terceira fase do Plano Brasil Soberano, programa iniciado em meados de 2025 como medida de apoio às empresas brasileiras afetadas pelas sobretaxas impostas pelos Estados Unidos.</p>
<p class="isSelectedEnd">A segunda versão foi lançada em março de 2026 e passou a incluir negócios impactados pela guerra no Oriente Médio.</p>
<p class="isSelectedEnd">Na terceira fase, três grupos de empresas podem ter acesso ao crédito, conforme as regras estabelecidas pelo governo.</p>
<h3>Quem pode ter acesso ao crédito</h3>
<p class="isSelectedEnd"><strong>Grupo 1:</strong> exportadoras de bens e seus fornecedores afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos.</p>
<p class="isSelectedEnd"><strong>Grupo 2:</strong> empresas de setores industriais relevantes para o comércio exterior ou considerados estratégicos para a transição para uma economia de baixo carbono.</p>
<p class="isSelectedEnd"><strong>Grupo 3:</strong> exportadoras de bens e seus fornecedores que comercializam produtos para países do Golfo Pérsico.</p>
<p class="isSelectedEnd">O terceiro grupo inclui empresas que exportam para Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait e Omã.</p>
<p class="isSelectedEnd">Entre os setores contemplados no Grupo 2 estão os segmentos têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, de minerais críticos e de máquinas e equipamentos.</p>
<h3>Empresas precisam cumprir condições</h3>
<p class="isSelectedEnd">Para empresas afetadas pelas tarifas dos Estados Unidos ou pelo conflito no Oriente Médio, é necessário cumprir algumas condicionantes para ter acesso ao financiamento.</p>
<p class="isSelectedEnd">Entre os requisitos está a necessidade de pelo menos 1% do faturamento da empresa ser proveniente do comércio com os países envolvidos.</p>
<p>Os empresários podem consultar a elegibilidade da empresa por meio do site do programa.</p>
<p>O post <a href="https://mznoticia.com.br/castro/empresas-afetadas-por-tarifa-dos-eua-ou-guerra-no-oriente-medio-ja-podem-pedir-credit/">Empresas afetadas por tarifa dos EUA ou guerra no Oriente Médio já podem pedir crédito</a> apareceu primeiro em <a href="https://mznoticia.com.br/castro">Mz Notícias</a>.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>Governo lança plano de R$ 18,5 bilhões para apoiar setores afetados por tarifas dos Estados Unidos</title>
		<link>https://mznoticia.com.br/castro/governo-lanca-plano-de-r-185-bilhoes-para-apoiar-setores-afetados-por-tarifas-dos-estados-unidos/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 23 Jul 2026 14:04:48 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[BNDES]]></category>
		<category><![CDATA[destaque]]></category>
		<category><![CDATA[Exportações]]></category>
		<category><![CDATA[Governo Federal]]></category>
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		<category><![CDATA[Plano Brasil Soberano III]]></category>
		<category><![CDATA[Tarifas dos EUA]]></category>
		<category><![CDATA[Tesouro Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Medida Provisória cria o Plano Brasil Soberano III, com recursos do Tesouro Nacional e do BNDES para ampliar o crédito a empresas e exportadores. Governo anuncia nova etapa do Plano Brasil Soberano O governo federal editou uma Medida Provisória que institui o Plano Brasil Soberano III, destinando R$ 18,5 bilhões para apoiar exportadores e setores [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://mznoticia.com.br/castro/governo-lanca-plano-de-r-185-bilhoes-para-apoiar-setores-afetados-por-tarifas-dos-estados-unidos/">Governo lança plano de R$ 18,5 bilhões para apoiar setores afetados por tarifas dos Estados Unidos</a> apareceu primeiro em <a href="https://mznoticia.com.br/castro">Mz Notícias</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p class="isSelectedEnd">Medida Provisória cria o Plano Brasil Soberano III, com recursos do Tesouro Nacional e do BNDES para ampliar o crédito a empresas e exportadores.</p>
<h2>Governo anuncia nova etapa do Plano Brasil Soberano</h2>
<p class="isSelectedEnd">O governo federal editou uma Medida Provisória que institui o <strong>Plano Brasil Soberano III</strong>, destinando <strong>R$ 18,5 bilhões</strong> para apoiar exportadores e setores produtivos afetados por tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos ao Brasil e por conflitos internacionais.</p>
<p class="isSelectedEnd">A iniciativa busca fortalecer empresas impactadas pelas medidas tarifárias norte-americanas e ampliar o acesso ao crédito para diferentes segmentos da economia.</p>
<h2>Recursos somam R$ 18,5 bilhões</h2>
<p class="isSelectedEnd">O programa contará com <strong>R$ 13,5 bilhões</strong> provenientes do Tesouro Nacional, incluindo saldos remanescentes de edições anteriores do plano e recursos oriundos de renegociações de dívidas rurais.</p>
<p class="isSelectedEnd">Além disso, o <strong>Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)</strong> disponibilizará <strong>R$ 5 bilhões</strong> para complementar as linhas de financiamento.</p>
<h2>Plano atenderá três grupos de beneficiários</h2>
<p class="isSelectedEnd">A Medida Provisória divide os financiamentos em três grupos principais.</p>
<p class="isSelectedEnd">O primeiro contempla os setores diretamente atingidos pelas tarifas aplicadas pelos Estados Unidos, incluindo as cadeias de aço, alumínio, automotiva, móveis, madeira, carvão, máquinas elétricas, produtos cerâmicos, plástico, calçados, papel e açúcar.</p>
<p class="isSelectedEnd">O segundo grupo reúne setores considerados estratégicos para a economia nacional, como as indústrias têxtil, química, de equipamentos de informática, borracha, eletrônicos, máquinas, minerais críticos, farmacêutica, fertilizantes e transporte.</p>
<p class="isSelectedEnd">Já o terceiro grupo é voltado aos exportadores que mantêm operações comerciais com países do Golfo Pérsico, entre eles Arábia Saudita, Catar, Bahrein, Iraque, Kuwait, Irã e Omã.</p>
<h2>Linhas de crédito terão taxas diferenciadas</h2>
<p class="isSelectedEnd">O programa estabelece diferentes condições de financiamento conforme a modalidade de crédito.</p>
<p class="isSelectedEnd">As taxas previstas são:</p>
<ul data-spread="false">
<li>Giro Grande: 9,80%;</li>
<li>Giro para Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME): 8,30%;</li>
<li>Giro Exportação: 8,30%;</li>
<li>Bens de Capital (BK): 8,00%;</li>
<li>Investimentos: 6,50%;</li>
<li>Transformação Mineral (Minerais Críticos): 3,00%.</li>
</ul>
<p class="isSelectedEnd">Os grupos 1 e 3 poderão acessar todas as modalidades de financiamento, enquanto o grupo 2 terá acesso às linhas voltadas para investimentos e bens de capital.</p>
<h2>Programas anteriores movimentaram bilhões</h2>
<p class="isSelectedEnd">A primeira edição do Plano Brasil Soberano, lançada em 2025, movimentou <strong>R$ 16 bilhões</strong> em 1.114 operações de crédito. Segundo o governo, 72% dos contratos atenderam micro, pequenas e médias empresas, enquanto 77% dos recursos foram destinados à indústria de transformação.</p>
<p>Em 2026, a segunda etapa do programa disponibilizou <strong>R$ 21 bilhões</strong>. Até o momento, já foram contratados <strong>R$ 19,5 bilhões</strong>, distribuídos entre operações de investimento, capital de giro, exportação e financiamento de bens de capital.</p>
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		<title>União paga R$ 696,38 milhões em dívidas de estados e municípios em junho</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 17 Jul 2026 17:39:27 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Tesouro Nacional quitou débitos em atraso de três estados e quatro municípios; desde 2016, desembolsos já somam R$ 89,42 bilhões. Tesouro cobre quase R$ 700 milhões em dívidas A União desembolsou R$ 696,38 milhões para quitar dívidas em atraso de estados e municípios durante o mês de junho. Os dados constam no Relatório Mensal de [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p class="PDq2pG_selectionAnchorContainer" data-start="86" data-end="231">Tesouro Nacional quitou débitos em atraso de três estados e quatro municípios; desde 2016, desembolsos já somam R$ 89,42 bilhões.</p>
<h3 data-section-id="ba43cz" data-start="233" data-end="282">Tesouro cobre quase R$ 700 milhões em dívidas</h3>
<p data-start="284" data-end="506">A União desembolsou R$ 696,38 milhões para quitar dívidas em atraso de estados e municípios durante o mês de junho. Os dados constam no Relatório Mensal de Garantias Honradas, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional.</p>
<p data-start="508" data-end="644">Ao todo, foram pagos débitos de três governos estaduais e quatro prefeituras que deixaram de cumprir obrigações em operações de crédito.</p>
<h3 data-section-id="1wagjwt" data-start="646" data-end="696">Estados concentraram a maior parte dos valores</h3>
<p data-start="698" data-end="755">Os estados que tiveram dívidas quitadas pela União foram:</p>
<ul data-start="757" data-end="872">
<li data-section-id="1xkfopz" data-start="757" data-end="793">Rio de Janeiro: R$ 573,70 milhões;</li>
<li data-section-id="84xil8" data-start="794" data-end="832">Rio Grande do Sul: R$ 73,06 milhões;</li>
<li data-section-id="et0vlg" data-start="833" data-end="872">Rio Grande do Norte: R$ 7,11 milhões.</li>
</ul>
<p data-start="874" data-end="938">Já entre os municípios, receberam cobertura do Tesouro Nacional:</p>
<ul data-start="940" data-end="1088">
<li data-section-id="64pdie" data-start="940" data-end="973">Taubaté (SP): R$ 29,23 milhões;</li>
<li data-section-id="ths3nd" data-start="974" data-end="1023">São Gonçalo do Amarante (RN): R$ 13,11 milhões;</li>
<li data-section-id="xf4vvb" data-start="1024" data-end="1053">Paranã (TO): R$ 106,97 mil;</li>
<li data-section-id="1v09r5k" data-start="1054" data-end="1088">Santanópolis (BA): R$ 67,19 mil.</li>
</ul>
<p data-start="1090" data-end="1151">No total, as dívidas dos municípios somaram R$ 42,51 milhões.</p>
<h3 data-section-id="1ekuk6e" data-start="1153" data-end="1205">União já desembolsou R$ 89,42 bilhões desde 2016</h3>
<p data-start="1207" data-end="1337">Desde 2016, o governo federal já pagou R$ 89,42 bilhões em garantias de operações de crédito contratadas por estados e municípios.</p>
<p data-start="1339" data-end="1541">Quando um ente deixa de pagar parcelas de empréstimos ou financiamentos, a União quita a dívida junto ao credor e posteriormente busca o ressarcimento por meio das contragarantias previstas em contrato.</p>
<p data-start="1543" data-end="1786">Segundo o Tesouro Nacional, aproximadamente R$ 79,70 bilhões desse total estão relacionados ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) ou a contratos administrados pela Secretaria do Tesouro Nacional, cujos valores são refinanciados em longo prazo.</p>
<h3 data-section-id="1v0an9d" data-start="1788" data-end="1851">Rio Grande do Sul permanece no Regime de Recuperação Fiscal</h3>
<p data-start="1853" data-end="2007">Atualmente, apenas o Rio Grande do Sul permanece no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), criado para auxiliar estados com elevado desequilíbrio financeiro.</p>
<p data-start="2009" data-end="2424">Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro deixaram o programa após aderirem ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que prevê descontos nos juros e parcelamento das dívidas por até 30 anos. Em contrapartida, os estados participantes destinam recursos ao Fundo de Equalização Federativa (FEF), voltado a investimentos em áreas como educação, segurança pública, saneamento, habitação e transportes.</p>
<h3 data-section-id="hgo6v3" data-start="2426" data-end="2472">Parte dos valores ainda não foi recuperada</h3>
<p data-start="2474" data-end="2635">O relatório também informa que parte dos recursos pagos pela União permanece pendente de recuperação devido a decisões judiciais ou processos de refinanciamento.</p>
<p data-start="2637" data-end="2837">Entre os casos com bloqueio judicial estão os municípios de Taubaté (SP), São Gonçalo do Amarante (RN) e Caucaia (CE), que juntos acumulam R$ 406,64 milhões ainda não recuperados pelo governo federal.</p>
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