Decisão cancelou filiação ao partido Missão, considerada fraudulenta, e determinou investigação da Polícia Federal sobre possível alteração indevida nos sistemas eleitorais

Filiação ao PL é restabelecida

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cancelou a filiação de Flávio Bolsonaro ao partido Missão, restabeleceu o vínculo do senador com o PL e liberou o registro de sua candidatura à Presidência da República no sistema da Justiça Eleitoral.

A decisão foi tomada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que também determinou a abertura de investigação pela Polícia Federal para apurar uma possível fraude nos sistemas da Justiça Eleitoral.

TSE suspende novas filiações

Após o caso, o TSE determinou a suspensão preventiva do sistema responsável pelo processamento de novas filiações partidárias.

Segundo a Corte, ainda não há uma previsão para a retomada do serviço, que deverá voltar a funcionar posteriormente.

Mudança de partido ocorreu sem autorização

O histórico disponível na Justiça Eleitoral indicava que Flávio Bolsonaro havia deixado o PL em 12 de agosto e, na mesma data, sido filiado ao Missão.

A alteração impediu inicialmente o registro da candidatura pelo PL.

Na análise do caso, Nunes Marques considerou “inverossímil” a possibilidade de que Flávio tivesse realizado voluntariamente a mudança de partido.

A decisão também levou em consideração a candidatura de Flávio pelo PL e o fato de o partido Missão já possuir candidatura própria à Presidência.

Vínculo com o PL volta à data original

O ministro determinou que a filiação de Flávio Bolsonaro ao PL fosse restabelecida desde a data original, 30 de novembro de 2021.

Com a regularização, o sistema da Justiça Eleitoral foi liberado para que o partido pudesse registrar a candidatura do senador à Presidência.

Polícia Federal vai investigar possível fraude

Além da situação envolvendo Flávio Bolsonaro, o TSE determinou a apuração de possíveis tentativas de alteração das filiações de outros candidatos à Presidência.

Durante a análise, foi identificada uma tentativa de alterar a filiação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o partido Democracia Cristã. A mudança, porém, não foi concluída.

As investigações deverão apurar quem teve acesso às credenciais utilizadas nas alterações e como as modificações foram realizadas.