A Prefeitura de Castro apresentou nesta ter\u00e7a-feira (29) a proposta da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para o exerc\u00edcio de 2027. A proje\u00e7\u00e3o prev\u00ea R$ 514.599.453,40 em receitas para as a\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio ao longo do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
O valor representa uma redu\u00e7\u00e3o nominal de 0,33% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 LOA de 2026, que estabeleceu or\u00e7amento de R$ 516.298.930.<\/p>\n
A proposta foi apresentada durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada no Audit\u00f3rio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A LOA estabelece a previs\u00e3o de receitas e a fixa\u00e7\u00e3o das despesas do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro seguinte, indicando os recursos destinados aos \u00f3rg\u00e3os, programas e a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entre as \u00e1reas previstas no or\u00e7amento municipal para 2027, Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade concentram os maiores valores.<\/p>\n
A Educa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 contar com R$ 169.074.964, cerca de 32% do or\u00e7amento. J\u00e1 a Sa\u00fade tem previs\u00e3o de R$ 112.619.088,80, quase 22% do valor total. Juntas, as duas \u00e1reas representam mais de 50% da proposta or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
Outras \u00e1reas tamb\u00e9m aparecem entre os principais valores previstos. A Secretaria de Governo ter\u00e1 R$ 34.915.367, correspondente a 6,78% do total.<\/p>\n
A Secretaria de Assist\u00eancia Social deve receber R$ 26.100.670,60, equivalente a 5,07%, enquanto a pasta de Infraestrutura Interior e Log\u00edstica contar\u00e1 com R$ 21.598.523, representando 4,20%.<\/p>\n
O Legislativo do munic\u00edpio recebe 3,22% do valor, com R$ 16.547.528.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, a \u00e1rea de Seguran\u00e7a P\u00fablica tem previs\u00e3o de R$ 14.877.541, correspondente a 2,89%, enquanto Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente contar\u00e1 com R$ 14.461.656, ou 2,81%.<\/p>\n
A LOA 2027 dever\u00e1 ser analisada em conjunto com o Plano Plurianual (PPA) 2026\u20132029 e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) 2027.<\/p>\n
Conforme a proposta apresentada, o or\u00e7amento dever\u00e1 observar o princ\u00edpio do equil\u00edbrio fiscal, com as despesas fixadas sendo cobertas pelas receitas previstas.<\/p>\n
A audi\u00eancia p\u00fablica integra o processo de apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o da proposta or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
Em 2027, a execu\u00e7\u00e3o dos recursos poder\u00e1 ser acompanhada por meio dos portais oficiais, relat\u00f3rios fiscais, C\u00e2mara Municipal e canais de transpar\u00eancia.<\/p>\n
A elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual segue as regras estabelecidas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n\u00ba 101\/2000), pela Lei Federal n\u00ba 4.320\/1964 e pela Lei Org\u00e2nica Municipal.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea a participa\u00e7\u00e3o popular por meio de audi\u00eancias p\u00fablicas durante a elabora\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o do or\u00e7amento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Proposta da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual foi apresentada em audi\u00eancia p\u00fablica e prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o nominal de 0,33% em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento de 2026 A Prefeitura de Castro apresentou nesta ter\u00e7a-feira (29) a proposta da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para o exerc\u00edcio de 2027. A proje\u00e7\u00e3o prev\u00ea R$ 514.599.453,40 em receitas para as a\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio ao […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":10223,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[255,87,148,197,2862,2859,75,1315,138],"class_list":["post-10222","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-castro","tag-campos-gerais","tag-castro","tag-economia","tag-educacao","tag-loa-2027","tag-orcamento-2027","tag-parana","tag-prefeitura-de-castro","tag-saude"],"yoast_head":"\n