Deltan Dallagnol (Novo) foi eleito senador pelo Paran\u00e1 no primeiro turno das Elei\u00e7\u00f5es 2026, realizado neste domingo (4). O ex-procurador recebeu mais de 2,9 milh\u00f5es de votos, correspondentes a cerca de 25,1% dos votos v\u00e1lidos, e ficou com a segunda vaga do estado no Senado, ao lado de Filipe Barros (PL).<\/p>\n
Apesar do resultado das urnas, a situa\u00e7\u00e3o de Dallagnol ainda est\u00e1 sob an\u00e1lise da Justi\u00e7a Eleitoral. O registro da candidatura permanece na condi\u00e7\u00e3o de \u201cdeferido com recurso\u201d, e a decis\u00e3o definitiva caber\u00e1 ao plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n
O pr\u00f3prio Tribunal Regional Eleitoral do Paran\u00e1 confirmou, ap\u00f3s a apura\u00e7\u00e3o, Filipe Barros e Deltan Dallagnol como eleitos para as duas vagas do Paran\u00e1 no Senado.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de Dallagnol mudou em um intervalo de poucas horas antes da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No s\u00e1bado (3), o ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, indeferiu individualmente o registro da candidatura ao Senado e determinou que os votos atribu\u00eddos \u00e0 chapa fossem considerados nulos.<\/p>\n
No domingo (4), por\u00e9m, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu a decis\u00e3o e restabeleceu a situa\u00e7\u00e3o da candidatura como \u201cdeferido com recurso\u201d. Com a medida, os votos recebidos por Dallagnol voltaram a ser contabilizados enquanto o caso n\u00e3o \u00e9 decidido definitivamente pelo plen\u00e1rio da Corte.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Nunes Marques n\u00e3o representa uma decis\u00e3o definitiva sobre a elegibilidade de Dallagnol. O m\u00e9rito da quest\u00e3o ainda dever\u00e1 ser analisado pelo plen\u00e1rio do Tribunal.<\/p>\n
A discuss\u00e3o est\u00e1 relacionada \u00e0 decis\u00e3o tomada pelo pr\u00f3prio TSE em 2023, quando o registro de candidatura de Dallagnol para deputado federal foi cassado.<\/p>\n
Naquele processo, o tribunal entendeu que houve fraude \u00e0 Lei da Ficha Limpa. A decis\u00e3o considerou a sa\u00edda de Dallagnol do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal antes das elei\u00e7\u00f5es de 2022, enquanto respondia a procedimentos administrativos internos.<\/p>\n
O entendimento adotado pela Justi\u00e7a Eleitoral foi de que a exonera\u00e7\u00e3o ocorreu em circunst\u00e2ncias que poderiam evitar eventual puni\u00e7\u00e3o disciplinar e, dessa forma, enquadraria o caso nas hip\u00f3teses de inelegibilidade previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o de 2023 resultou na perda do mandato de deputado federal conquistado nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n
Para as elei\u00e7\u00f5es de 2026, Dallagnol apresentou novo pedido de registro para disputar uma vaga ao Senado pelo Paran\u00e1.<\/p>\n
Em 8 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Paran\u00e1 autorizou a candidatura por 4 votos a 3. A decis\u00e3o foi posteriormente questionada no TSE.<\/p>\n
Antes da elei\u00e7\u00e3o, a Justi\u00e7a Eleitoral tamb\u00e9m havia determinado restri\u00e7\u00f5es \u00e0 campanha de Dallagnol enquanto o processo sobre sua elegibilidade permanecia em an\u00e1lise.<\/p>\n
Em 21 de setembro, o plen\u00e1rio do TSE manteve, por 5 votos a 2, uma liminar que suspendia atos de campanha do candidato, incluindo propaganda em r\u00e1dio e televis\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos de campanha, at\u00e9 o julgamento do recurso.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o do presidente do TSE no domingo, Dallagnol voltou a aparecer com o registro na condi\u00e7\u00e3o de \u201cdeferido com recurso\u201d.<\/p>\n
Segundo o TSE, uma candidatura nessa situa\u00e7\u00e3o pode permanecer na disputa enquanto houver recurso pendente de julgamento. A situa\u00e7\u00e3o, entretanto, n\u00e3o significa que a candidatura esteja definitivamente regularizada.<\/p>\n
Por isso, embora Dallagnol tenha sido o segundo candidato mais votado para o Senado no Paran\u00e1, a confirma\u00e7\u00e3o definitiva do mandato depende do julgamento do processo pelo plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral.<\/p>\n
Caso o plen\u00e1rio do TSE decida pela inelegibilidade de Dallagnol, os efeitos sobre a vaga conquistada nas urnas ainda precisar\u00e3o seguir as regras determinadas pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
O cen\u00e1rio apresentado no processo \u00e9 de que a chapa n\u00e3o assumiria a vaga caso o registro seja definitivamente indeferido. Nesse caso, os suplentes n\u00e3o ocupariam automaticamente a cadeira e o Paran\u00e1 poder\u00e1 ter que realizar uma nova elei\u00e7\u00e3o para o Senado, conforme a decis\u00e3o que vier a ser tomada pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
Enquanto n\u00e3o houver julgamento definitivo, entretanto, Dallagnol permanece como eleito nas informa\u00e7\u00f5es oficiais divulgadas ap\u00f3s o primeiro turno.<\/p>\n
O caso coloca a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da candidatura no centro das aten\u00e7\u00f5es ap\u00f3s o resultado eleitoral.<\/p>\n
De um lado, Dallagnol recebeu votos suficientes para conquistar uma das duas vagas ao Senado pelo Paran\u00e1. De outro, seu registro ainda est\u00e1 submetido \u00e0 an\u00e1lise definitiva do TSE.<\/p>\n
At\u00e9 que o plen\u00e1rio da Corte decida o processo, os votos permanecem contabilizados e o resultado divulgado pelo TRE-PR aponta Filipe Barros e Deltan Dallagnol como os senadores eleitos pelo Paran\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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