O comit\u00ea gestor do Fundo de Apoio \u00e0 Infraestrutura para Recupera\u00e7\u00e3o e Adapta\u00e7\u00e3o a Eventos Clim\u00e1ticos Extremos (Firece) aprovou crit\u00e9rios e atualizou o plano de aplica\u00e7\u00e3o de aproximadamente R$ 6,7 bilh\u00f5es para obras relacionadas aos eventos clim\u00e1ticos no Rio Grande do Sul.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi formalizada em resolu\u00e7\u00e3o assinada na sexta-feira (2) e publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nesta segunda-feira (5).<\/p>\n
Os recursos s\u00e3o da modalidade n\u00e3o reembols\u00e1vel, ou seja, n\u00e3o precisar\u00e3o ser devolvidos pelos entes beneficiados.<\/p>\n
Para ter acesso aos valores, o munic\u00edpio dever\u00e1 ter tido situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou estado de calamidade p\u00fablica reconhecido pela Uni\u00e3o. A exig\u00eancia busca direcionar os recursos para localidades efetivamente atingidas por desastres clim\u00e1ticos, como enchentes e deslizamentos.<\/p>\n
O plano de aplica\u00e7\u00e3o estabelece a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos por bacia hidrogr\u00e1fica e munic\u00edpio.<\/p>\n
A maior parcela, de R$ 2,5 bilh\u00f5es, ser\u00e1 destinada a interven\u00e7\u00f5es em Porto Alegre e Alvorada, incluindo a constru\u00e7\u00e3o e melhorias de diques, bacias de amortecimento e casas de bombas.<\/p>\n
As obras t\u00eam como objetivo reduzir o risco de novas inunda\u00e7\u00f5es na capital ga\u00facha e na Regi\u00e3o Metropolitana.<\/p>\n
Outros R$ 1,9 bilh\u00e3o ser\u00e3o destinados a a\u00e7\u00f5es na Bacia do Rio dos Sinos, abrangendo munic\u00edpios como Canoas, Novo Hamburgo e S\u00e3o Leopoldo.<\/p>\n
A regi\u00e3o possui hist\u00f3rico de cheias recorrentes.<\/p>\n
O munic\u00edpio de Eldorado do Sul receber\u00e1 R$ 728,1 milh\u00f5es para obras, enquanto a Bacia do Gravata\u00ed ter\u00e1 R$ 450 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es de conten\u00e7\u00e3o e drenagem.<\/p>\n
A Regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre contar\u00e1 ainda com R$ 502 milh\u00f5es para melhorias gerais.<\/p>\n
S\u00e3o Leopoldo, al\u00e9m dos recursos destinados \u00e0 Bacia do Sinos, ter\u00e1 R$ 69,3 milh\u00f5es espec\u00edficos para a\u00e7\u00f5es locais.<\/p>\n
J\u00e1 a Bacia do Ca\u00ed receber\u00e1 R$ 14,5 milh\u00f5es para obras de menor porte.<\/p>\n
O planejamento tamb\u00e9m reserva R$ 533,2 milh\u00f5es para custos complementares. Os recursos poder\u00e3o ser utilizados em projetos executivos, supervis\u00e3o de obras, desapropria\u00e7\u00f5es e outras despesas indiretas necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O plano poder\u00e1 ser executado at\u00e9 31 de dezembro de 2031, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A eventual extens\u00e3o do prazo dever\u00e1 ser autorizada pelo comit\u00ea gestor do Firece.<\/p>\n
Al\u00e9m do reconhecimento de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou calamidade p\u00fablica pela Uni\u00e3o, os munic\u00edpios dever\u00e3o apresentar projetos alinhados \u00e0s diretrizes estabelecidas pelo fundo.<\/p>\n
As obras dever\u00e3o ter car\u00e1ter preventivo e de adapta\u00e7\u00e3o a eventos clim\u00e1ticos extremos.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o detalha todos os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos nem informa se haver\u00e1 contrapartida municipal ou outros requisitos adicionais.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial permite que prefeituras e \u00f3rg\u00e3os estaduais tenham acesso \u00e0s regras para a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n
O Firece foi criado para centralizar recursos destinados \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de infraestruturas danificadas por desastres naturais e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de novos eventos.<\/p>\n
No Rio Grande do Sul, os investimentos previstos incluem sistemas de prote\u00e7\u00e3o contra cheias, como diques e casas de bombas, al\u00e9m de bacias de amortecimento, estruturas que ajudam a reter o excesso de \u00e1gua das chuvas.<\/p>\n
A execu\u00e7\u00e3o das obras depender\u00e1 da coordena\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estado e munic\u00edpios e dever\u00e1 ocorrer de forma gradual ao longo dos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Recursos do Firece ser\u00e3o destinados a obras de preven\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o a eventos clim\u00e1ticos extremos; munic\u00edpios precisam ter situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou calamidade reconhecida pela Uni\u00e3o Recursos ser\u00e3o destinados de forma n\u00e3o reembols\u00e1vel O comit\u00ea gestor do Fundo de Apoio \u00e0 Infraestrutura para Recupera\u00e7\u00e3o e Adapta\u00e7\u00e3o a Eventos Clim\u00e1ticos Extremos (Firece) aprovou crit\u00e9rios e […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":10531,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[5523,5526,1351,884,5525,596,5522,598,179,1827,597,5527,657,5524],"class_list":["post-10530","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-alvorada","tag-bacia-do-rio-dos-sinos","tag-canoas","tag-desastres-climaticos","tag-eldorado-do-sul","tag-enchentes","tag-firece","tag-infraestrutura","tag-obras","tag-porto-alegre","tag-prevencao","tag-recuperacao","tag-rio-grande-do-sul","tag-sao-leopoldo"],"yoast_head":"\n