Novo grupo municipal reunir\u00e1 representantes de todas as secretarias para planejar a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, monitorar indicadores e intensificar o combate ao mosquito Aedes aegypti nas \u00e1reas de maior risco.<\/p>\n
A Prefeitura de Castro, nos Campos Gerais do Paran\u00e1, instituiu o Comit\u00ea Municipal Intersetorial de Preven\u00e7\u00e3o e Controle da Dengue, Chikungunya e Zika, com o objetivo de fortalecer as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0s doen\u00e7as transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti<\/em>.<\/p>\n A medida foi oficializada por meio do Decreto Municipal n\u00ba 767\/2026, publicado no Di\u00e1rio Oficial desta ter\u00e7a-feira (20 de outubro).<\/p>\n O comit\u00ea ter\u00e1 car\u00e1ter permanente e ser\u00e1 respons\u00e1vel por articular, planejar e integrar iniciativas de diferentes setores da administra\u00e7\u00e3o municipal para prevenir e controlar as arboviroses.<\/p>\n Conforme o decreto, o trabalho dever\u00e1 considerar os indicadores epidemiol\u00f3gicos e entomol\u00f3gicos de Castro, permitindo identificar localidades que exigem maior aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O planejamento tamb\u00e9m dever\u00e1 seguir as diretrizes da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, do Plano Municipal de Sa\u00fade e do Plano Municipal de Conting\u00eancia.<\/p>\n A proposta \u00e9 direcionar as medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate ao mosquito para as regi\u00f5es com maior risco de transmiss\u00e3o.<\/p>\n Entre as principais atribui\u00e7\u00f5es do comit\u00ea est\u00e3o:<\/p>\n O comit\u00ea ser\u00e1 formado por representantes de todas as secretarias municipais e da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio.<\/p>\n Cada pasta dever\u00e1 indicar um representante titular e um suplente no prazo de at\u00e9 dez dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do decreto.<\/p>\n A Secretaria Municipal de Sa\u00fade ter\u00e1 participa\u00e7\u00e3o ampliada, com integrantes de diferentes setores, incluindo:<\/p>\n A presid\u00eancia tamb\u00e9m dever\u00e1 assegurar a participa\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Sa\u00fade e de representantes da sociedade civil organizada.<\/p>\n A estrutura organizacional ser\u00e1 dividida em cinco \u00e1reas:<\/p>\n A Presid\u00eancia, a Vice-Presid\u00eancia e a Secretaria Executiva ficar\u00e3o sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n A Comiss\u00e3o T\u00e9cnica ter\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de acompanhar os indicadores e propor medidas t\u00e9cnicas para o enfrentamento das doen\u00e7as.<\/p>\n J\u00e1 a Comiss\u00e3o de Mobiliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por desenvolver atividades educativas e campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As a\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ocorrer em escolas, espa\u00e7os p\u00fablicos, empresas e comunidades urbanas e rurais.<\/p>\n O decreto estabelece que o comit\u00ea dever\u00e1 realizar reuni\u00f5es ordin\u00e1rias todos os meses, seguindo um calend\u00e1rio anual.<\/p>\n Encontros extraordin\u00e1rios poder\u00e3o ser convocados sempre que houver altera\u00e7\u00f5es na situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica do munic\u00edpio.<\/p>\n Todas as reuni\u00f5es dever\u00e3o ser registradas em ata, com informa\u00e7\u00f5es sobre participantes, decis\u00f5es tomadas, respons\u00e1veis e prazos definidos.<\/p>\n A medida busca garantir o acompanhamento das a\u00e7\u00f5es planejadas e das responsabilidades de cada setor.<\/p>\n A atua\u00e7\u00e3o dos integrantes ser\u00e1 considerada servi\u00e7o p\u00fablico relevante e n\u00e3o remunerado.<\/p>\n O decreto tamb\u00e9m prev\u00ea regras de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Representantes que registrarem tr\u00eas faltas consecutivas ou quatro alternadas, sem justificativa, no per\u00edodo de 12 meses, poder\u00e3o ter a substitui\u00e7\u00e3o solicitada.<\/p>\n A cria\u00e7\u00e3o do comit\u00ea considera a Lei Federal n\u00ba 8.080\/1990, legisla\u00e7\u00f5es estaduais de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade e normas da Secretaria de Estado da Sa\u00fade do Paran\u00e1 (Sesa).<\/p>\n Entre as refer\u00eancias est\u00e1 a Resolu\u00e7\u00e3o Sesa n\u00ba 825\/2026, que estabelece crit\u00e9rios para avalia\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Controle da Dengue.<\/p>\n O decreto tamb\u00e9m considera as Diretrizes Nacionais para Preven\u00e7\u00e3o e Controle das Arboviroses, publicadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em 2025.<\/p>\n Com a publica\u00e7\u00e3o da nova norma, fica revogado o Decreto Municipal n\u00ba 687\/2025.<\/p>\n O Decreto n\u00ba 767\/2026 entrou em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, em 20 de outubro de 2026.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Novo grupo municipal reunir\u00e1 representantes de todas as secretarias para planejar a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, monitorar indicadores e intensificar o combate ao mosquito Aedes aegypti nas \u00e1reas de maior risco. 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Todas as secretarias municipais ter\u00e3o representantes<\/h2>\n
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Comit\u00ea ter\u00e1 cinco n\u00facleos de atua\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
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Reuni\u00f5es ser\u00e3o realizadas mensalmente<\/h2>\n
Participa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 volunt\u00e1ria e sem remunera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Decreto segue diretrizes estaduais e nacionais de sa\u00fade<\/h2>\n