Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 aponta supostos pagamentos para facilitar a regulariza\u00e7\u00e3o de uma constru\u00e7\u00e3o iniciada sem alvar\u00e1. Dois parlamentares, um servidor municipal e um empres\u00e1rio foram denunciados.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 (MPPR) denunciou o presidente da C\u00e2mara Municipal de Guarapuava, Pedro Moraes (MDB), e o vereador Danilo Dominico (PP) por suspeita de participa\u00e7\u00e3o em um esquema de corrup\u00e7\u00e3o relacionado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de uma obra no munic\u00edpio.<\/p>\n
Al\u00e9m dos parlamentares, a den\u00fancia envolve um servidor p\u00fablico municipal e um empres\u00e1rio do setor farmac\u00eautico, cujos nomes n\u00e3o foram divulgados.<\/p>\n
Segundo o MPPR, os investigados teriam participado de irregularidades envolvendo pagamentos que somaram R$ 99.650 para viabilizar a libera\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel destinado ao funcionamento de uma farm\u00e1cia.<\/p>\n
Os dois vereadores negam as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Conforme a den\u00fancia, a constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio come\u00e7ou em 2019, sem aprova\u00e7\u00e3o do projeto arquitet\u00f4nico e sem licen\u00e7a para construir.<\/p>\n
Entre 2022 e 2023, o empres\u00e1rio respons\u00e1vel tentou regularizar o im\u00f3vel, mas a prefeitura embargou a obra devido a irregularidades consideradas insan\u00e1veis.<\/p>\n
No final de agosto de 2023, o empres\u00e1rio teria procurado Pedro Moraes para conseguir ajuda na libera\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com a investiga\u00e7\u00e3o, o empres\u00e1rio teria realizado dois pagamentos: um para obter a intermedia\u00e7\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o e outro ap\u00f3s a conclus\u00e3o do procedimento.<\/p>\n
Os dep\u00f3sitos, que totalizaram R$ 99.650, teriam sido direcionados \u00e0s contas banc\u00e1rias do presidente da C\u00e2mara, do ent\u00e3o secret\u00e1rio municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo e de um servidor do setor tribut\u00e1rio.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico sustenta que Pedro Moraes teria atuado para que Danilo Dominico, ent\u00e3o secret\u00e1rio municipal, promovesse a regulariza\u00e7\u00e3o da obra.<\/p>\n
Segundo a den\u00fancia, profissionais da \u00e1rea t\u00e9cnica se recusaram a assinar documentos necess\u00e1rios \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Diante disso, o ent\u00e3o secret\u00e1rio teria assinado o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o, o certificado de conclus\u00e3o da obra e a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, mesmo sem possuir forma\u00e7\u00e3o em Engenharia Civil ou Arquitetura.<\/p>\n
O MPPR tamb\u00e9m aponta que o ent\u00e3o diretor de Arrecada\u00e7\u00e3o teria substitu\u00eddo uma avalia\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, reduzindo o tributo devido pela regulariza\u00e7\u00e3o por meio de concess\u00e3o onerosa.<\/p>\n
A medida teria beneficiado os empres\u00e1rios envolvidos.<\/p>\n
A den\u00fancia apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico aponta poss\u00edveis crimes de:<\/p>\n
As acusa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o analisadas pela Justi\u00e7a. A apresenta\u00e7\u00e3o da den\u00fancia n\u00e3o representa condena\u00e7\u00e3o, e a responsabilidade criminal dos envolvidos depender\u00e1 do andamento do processo.<\/p>\n
Pedro Moraes e Danilo Dominico negam a pr\u00e1tica dos crimes apontados.<\/p>\n
Fonte G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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