Senador encerra sua passagem pelo Congresso em fevereiro de 2027 e perder\u00e1, em regra, o foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o. Investiga\u00e7\u00f5es relacionadas ao exerc\u00edcio do mandato poder\u00e3o permanecer no STF.<\/p>\n
A derrota de Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) para Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2026 tamb\u00e9m ter\u00e1 consequ\u00eancias para a trajet\u00f3ria pol\u00edtica do senador.<\/p>\n
Com o encerramento de seu mandato no Senado Federal, previsto para fevereiro de 2027, Fl\u00e1vio ficar\u00e1 sem cargo p\u00fablico eletivo ap\u00f3s 24 anos de atua\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica institucional.<\/p>\n
O parlamentar iniciou sua trajet\u00f3ria na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), onde exerceu quatro mandatos antes de chegar ao Senado.<\/p>\n
Fl\u00e1vio Bolsonaro iniciou sua atua\u00e7\u00e3o parlamentar em 2003, como deputado estadual no Rio de Janeiro.<\/p>\n
Ao longo de sua passagem pela Alerj, cumpriu quatro mandatos consecutivos, consolidando sua carreira pol\u00edtica antes de assumir uma cadeira no Senado Federal.<\/p>\n
A disputa pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 2026 representou uma nova etapa dessa trajet\u00f3ria.<\/p>\n
Entretanto, com a derrota no segundo turno e o t\u00e9rmino do mandato de senador em 2027, Fl\u00e1vio deixar\u00e1 de ocupar um cargo eletivo.<\/p>\n
Outra consequ\u00eancia do encerramento do mandato est\u00e1 relacionada ao foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o, conhecido como foro privilegiado.<\/p>\n
Em regra, com a sa\u00edda do Senado, Fl\u00e1vio Bolsonaro deixar\u00e1 de contar com essa prerrogativa em raz\u00e3o do cargo parlamentar.<\/p>\n
Isso n\u00e3o significa, por\u00e9m, que todas as eventuais investiga\u00e7\u00f5es envolvendo o senador sejam automaticamente transferidas para outras inst\u00e2ncias judiciais.<\/p>\n
Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), procedimentos relacionados a poss\u00edveis crimes praticados durante o exerc\u00edcio do mandato e vinculados \u00e0s fun\u00e7\u00f5es desempenhadas podem permanecer sob compet\u00eancia da Corte, mesmo ap\u00f3s o fim do cargo.<\/p>\n
A defini\u00e7\u00e3o depende das circunst\u00e2ncias de cada caso.<\/p>\n
Durante sua atua\u00e7\u00e3o como deputado estadual, Fl\u00e1vio Bolsonaro foi investigado por suspeitas de participa\u00e7\u00e3o em um esquema conhecido como \u201crachadinha\u201d, relacionado ao funcionamento de seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.<\/p>\n
Em maio de 2022, o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro rejeitou a acusa\u00e7\u00e3o apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, ap\u00f3s decis\u00f5es de tribunais superiores que anularam provas utilizadas no caso.<\/p>\n
O epis\u00f3dio integrou a trajet\u00f3ria pol\u00edtica e judicial do parlamentar.<\/p>\n
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