Plataformas ser\u00e3o implantadas em Paranagu\u00e1 e Guaraque\u00e7aba para melhorar o transporte de comunidades tradicionais, fortalecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental e incentivar o turismo sustent\u00e1vel.<\/p>\n
O Governo do Paran\u00e1 prepara a instala\u00e7\u00e3o de 23 estruturas flutuantes no Litoral do Estado, com investimento previsto de R$ 30,9 milh\u00f5es. As plataformas ser\u00e3o distribu\u00eddas em pontos estrat\u00e9gicos dos munic\u00edpios de Paranagu\u00e1 e Guaraque\u00e7aba, com o objetivo de melhorar o acesso das comunidades tradicionais e fortalecer a preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
A iniciativa \u00e9 coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Sedest), por meio do Instituto \u00c1gua e Terra (IAT).<\/p>\n
Os recursos ser\u00e3o provenientes do Termo de Ajustamento Judicial (TAJ) Arauc\u00e1ria, relacionado \u00e0 Petrobras, e destinados \u00e0 gest\u00e3o das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental e \u00e0 melhoria da infraestrutura de acesso \u00e0s \u00e1reas protegidas.<\/p>\n
Os flutuantes s\u00e3o plataformas instaladas sobre a \u00e1gua que permitem o embarque e desembarque de passageiros, al\u00e9m de oferecer apoio \u00e0s embarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em localidades onde o deslocamento ocorre principalmente por vias aqu\u00e1ticas, essas estruturas s\u00e3o essenciais para a mobilidade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O projeto pretende beneficiar moradores, pescadores artesanais, trabalhadores e visitantes, facilitando o acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos e contribuindo para a economia regional.<\/p>\n
Segundo o diretor de Patrim\u00f4nio Natural do IAT, Rafael Andreguetto, a iniciativa tamb\u00e9m poder\u00e1 estimular o turismo, respeitando as normas ambientais das \u00e1reas protegidas.<\/p>\n
Al\u00e9m de melhorar o transporte, as plataformas dever\u00e3o ampliar a capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o nas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o do Litoral.<\/p>\n
As estruturas poder\u00e3o facilitar o trabalho de monitoramento dos ecossistemas costeiros e o combate a atividades ilegais, como a pesca predat\u00f3ria.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m contempla melhorias no manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos, al\u00e9m de apoio a a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental e turismo ecol\u00f3gico.<\/p>\n
As atividades dever\u00e3o respeitar as regras de uso e o zoneamento das \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APAs) e dos parques da regi\u00e3o.<\/p>\n
A proposta foi apresentada e discutida em audi\u00eancias p\u00fablicas com moradores e representantes de diferentes institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Participaram das reuni\u00f5es representantes do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), do Movimento dos Pescadores Artesanais do Litoral do Paran\u00e1 (Mopear), da Associa\u00e7\u00e3o de Pequenos Produtores Rurais e Moradores do Itaqui (Aprumo) e 19 representantes de comunidades tradicionais.<\/p>\n
Novos encontros est\u00e3o previstos para novembro.<\/p>\n
A defini\u00e7\u00e3o final das estruturas dever\u00e1 considerar as necessidades de cada localidade, os estudos t\u00e9cnicos e as contribui\u00e7\u00f5es apresentadas pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A implanta\u00e7\u00e3o das 23 plataformas ainda precisa passar pelas etapas administrativas de contrata\u00e7\u00e3o, conforme a Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021.<\/p>\n
O IAT ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos procedimentos relacionados ao licenciamento ambiental e \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
As caracter\u00edsticas de cada estrutura ser\u00e3o definidas de acordo com as condi\u00e7\u00f5es locais, a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios e as particularidades ambientais.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, n\u00e3o foi divulgado um cronograma definitivo para o in\u00edcio das instala\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os R$ 30,9 milh\u00f5es fazem parte dos recursos destinados \u00e0 repara\u00e7\u00e3o ambiental ap\u00f3s o vazamento de aproximadamente 4 milh\u00f5es de litros de petr\u00f3leo, ocorrido em julho de 2000 na Refinaria Presidente Get\u00falio Vargas, em Arauc\u00e1ria.<\/p>\n
O acidente atingiu cerca de 40 quil\u00f4metros do Rio Igua\u00e7u e contaminou aproximadamente 140 hectares de solo, causando impactos sobre a fauna, a flora, a qualidade da \u00e1gua, o ar e os ecossistemas da regi\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s mais de duas d\u00e9cadas de tramita\u00e7\u00e3o judicial, um acordo firmado em 2021 destinou aproximadamente R$ 1,2 bilh\u00e3o exclusivamente a a\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o ambiental no Paran\u00e1.<\/p>\n
Os recursos financiam projetos desenvolvidos por \u00f3rg\u00e3os estaduais, munic\u00edpios, universidades, institui\u00e7\u00f5es federais e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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