A sess\u00e3o ordin\u00e1ria de segunda-feira (25), na C\u00e2mara de Vereadores de Castro, contou com vota\u00e7\u00f5es de projetos importantes e tamb\u00e9m uma mudan\u00e7a em um dos projetos de cidadania da casa.<\/p>\n
Durante o uso da tribuna, o presidente da C\u00e2mara, vereador Gerson Sutil, defendeu requerimento de sua autoria que solicita nova prorroga\u00e7\u00e3o do Programa Extraordin\u00e1rio de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios, Fiscais e N\u00e3o Tribut\u00e1rios de Castro (REFIS 2025). Segundo ele, a medida busca evitar preju\u00edzos aos comerciantes do munic\u00edpio, que podem ser impactados por d\u00e9bitos gerados a partir de notifica\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias de autorregulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sutil tamb\u00e9m aproveitou o espa\u00e7o para alertar os produtores rurais sobre o prazo de recolhimento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 2025, que encerra em 30 de setembro.<\/p>\n
Na sess\u00e3o, foram aprovados 15 requerimentos e 14 indica\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m foi mantido, por unanimidade, o veto parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba 58\/2025, de autoria do vereador Ricardo dos Santos (investigador Ricardo), que prop\u00f5e medidas de controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o e penalidades para estabelecimentos do tipo ferro-velho.<\/p>\n
Dois projetos de lei de iniciativa do Executivo receberam votos favor\u00e1veis, em primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o: o PL n\u00ba 103\/2025, que altera dispositivos da Lei n\u00ba 2.362\/2011, sobre a escolaridade exigida para o cargo de t\u00e9cnico cultural; e o PL n\u00ba 104\/2025, que amplia o n\u00famero de vagas para nutricionista no Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ainda, a sess\u00e3o teve a participa\u00e7\u00e3o da estudante Sabrina Mattos da Silva, da Escola Municipal Doutor Jahyr Lopes. Ela marcou a estreia do novo formato do Projeto Praticando Cidadania, na modalidade Sauda\u00e7\u00e3o \u00e0 Bandeira.<\/p>\n
O texto apresentado por Sabrina, intitulado \u201cBandeira Nacional\u201d, foi produzido em sala de aula e inscrito no concurso liter\u00e1rio promovido pela Casa de Leis. A obra foi selecionada pelo vereador Investigador Pedro, e a estudante realizou a leitura ao final da sess\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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