Nesta segunda-feira (6), os vereadores do Munic\u00edpio de Castro apreciam o Projeto de Lei n\u00ba 118\/2025, que entra em expediente na C\u00e2mara Municipal. A proposta autoriza o Executivo a realizar a doa\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo novo, modelo popular, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Castro, entidade declarada de utilidade p\u00fablica pela Lei n\u00ba 767\/95.<\/p>\n
O projeto visa fortalecer as atividades do Sindicato, que atua diretamente no atendimento aos pequenos produtores e moradores da zona rural, oferecendo servi\u00e7os como encaminhamentos ao INSS, pedidos de aposentadoria, aux\u00edlio-doen\u00e7a, pens\u00e3o aliment\u00edcia, sal\u00e1rio-maternidade e Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). A entidade tamb\u00e9m auxilia no acesso \u00e0 sa\u00fade e outros servi\u00e7os p\u00fablicos, especialmente para quem vive em \u00e1reas mais afastadas.<\/p>\n
🚗 Sobre a doa\u00e7\u00e3o<\/strong> Segundo o texto, o ve\u00edculo ser\u00e1 adquirido por meio de processo licitat\u00f3rio conduzido pelo Executivo, conforme as normas legais. Ap\u00f3s a doa\u00e7\u00e3o, o Sindicato ser\u00e1 respons\u00e1vel integral pela manuten\u00e7\u00e3o, abastecimento, documenta\u00e7\u00e3o e eventuais danos causados pelo uso do autom\u00f3vel, sem qualquer v\u00ednculo com o Munic\u00edpio.<\/p>\n Justificativa<\/strong><\/p>\n A justificativa do projeto destaca que as a\u00e7\u00f5es do Sindicato s\u00e3o complementares \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas municipais e n\u00e3o se sobrep\u00f5em \u00e0s atividades da Prefeitura. A doa\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada um meio de facilitar e ampliar o alcance dos servi\u00e7os prestados pela entidade, especialmente diante da grande extens\u00e3o territorial do munic\u00edpio.<\/p>\n A proposta segue agora para an\u00e1lise das comiss\u00f5es e poder\u00e1 ser votada nas pr\u00f3ximas sess\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta segunda-feira (6), os vereadores do Munic\u00edpio de Castro apreciam o Projeto de Lei n\u00ba 118\/2025, que entra em expediente na C\u00e2mara Municipal. A proposta autoriza o Executivo a realizar a doa\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo novo, modelo popular, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Castro, entidade declarada de utilidade p\u00fablica pela Lei n\u00ba 767\/95. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2406,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[47],"class_list":["post-2405","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-destaque"],"yoast_head":"\n