A 3\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 manteve, por unanimidade, a condena\u00e7\u00e3o de dois r\u00e9us pelos crimes de tr\u00e1fico de drogas e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, praticados em Castro. O julgamento ocorreu nesta semana, sob relatoria do juiz substituto em 2\u00ba grau Ant\u00f4nio Carlos Choma.<\/p>\n
Conforme a den\u00fancia, o casal foi abordado por policiais militares em outubro de 2023, nas proximidades do bairro Rio Branco. Durante a a\u00e7\u00e3o, foram apreendidos cerca de 395 gramas de maconha, uma balan\u00e7a de precis\u00e3o e armas de fogo escondidas em uma mochila. Parte da droga estava nas vestes da mulher e outra pr\u00f3xima ao homem, que tentou fugir ao perceber a aproxima\u00e7\u00e3o da equipe policial.<\/p>\n
Em primeira inst\u00e2ncia, ambos foram condenados por tr\u00e1fico de drogas. Al\u00e9m disso, o homem tamb\u00e9m foi condenado por porte ilegal de arma de fogo. As penas aplicadas foram de sete anos de reclus\u00e3o em regime semiaberto e dez anos e oito meses em regime fechado, respectivamente.<\/p>\n
As defesas recorreram, alegando nulidade da abordagem policial, falta de provas e pedindo a desclassifica\u00e7\u00e3o do crime de tr\u00e1fico para uso pessoal. Tamb\u00e9m foi solicitado o reconhecimento do chamado \u201ctr\u00e1fico privilegiado\u201d e a redu\u00e7\u00e3o das penas.<\/p>\n
O colegiado rejeitou todos os argumentos, entendendo que a abordagem foi legal, pois houve fundada suspeita e o crime de tr\u00e1fico \u00e9 de natureza permanente. Para o relator, as provas apresentadas \u2014 especialmente os depoimentos dos policiais e os laudos periciais \u2014 foram suficientes para confirmar a autoria e a materialidade dos delitos.<\/p>\n
O tribunal tamb\u00e9m destacou que os r\u00e9us n\u00e3o preencheram os requisitos para o benef\u00edcio do tr\u00e1fico privilegiado, pois apresentavam antecedentes criminais e reincid\u00eancia.<\/p>\n
N\u00e3o localizamos as defesas dos envolvidos para manifesta\u00e7\u00e3o sobre a decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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