A administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Castro contratou, por inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, uma empresa de fora do munic\u00edpio para executar o servi\u00e7o de lavagem e pintura da Ponte F\u00e9rrea, localizada na regi\u00e3o central da cidade, sob responsabilidade da Secretaria de Turismo. O caso, que veio \u00e0 tona nos \u00faltimos dias, ap\u00f3s ser divulgado por “fiscalizadores” da gest\u00e3o, causou repercuss\u00e3o negativa na cidade e “dor de cabe\u00e7a” nos bastidores.<\/p>\n
De acordo com o Processo Digital n\u00ba 21160\/2025, o valor do contrato \u00e9 de R$ 45.900, com aditivo de R$ 2.601,61, totalizando R$ 48.501,61. A modalidade escolhida \u2014 inexigibilidade \u2014 \u00e9 prevista na Lei n\u00ba 14.133\/2021, e s\u00f3 deve ser aplicada quando n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de competi\u00e7\u00e3o entre fornecedores capazes de realizar o servi\u00e7o.<\/p>\n
No entanto, o caso tem gerado questionamentos, j\u00e1 que pelo menos duas empresas locais possuem experi\u00eancia comprovada em pintura e restauro de pontes. Isso indicaria que haveria possibilidade de concorr\u00eancia, o que exigiria a realiza\u00e7\u00e3o de uma licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica para garantir transpar\u00eancia e igualdade de oportunidades.<\/p>\n
A reportagem entrou em contato com um respons\u00e1vel do Poder Executivo pela contrata\u00e7\u00e3o. A Prefeitura, atrav\u00e9s do secret\u00e1rio de Governo, Ricardo Cardoso Filho, informou que a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio iria analisar a situa\u00e7\u00e3o, para esclarecer e dar o retorno. At\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria, n\u00e3o houve o retorno da Procuradoria e do secret\u00e1rio Ricardo Cardoso Filho sobre o caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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