Os vereadores de Castro se reuniram, na segunda-feira (20), para a 34\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2025.\u00a0 Durante o encontro aprovaram, em segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o seis projetos de lei, incluindo um “pol\u00eamico” que autoriza empr\u00e9stimo de mais de R$ 50 milh\u00f5es.<\/p>\n
O Projeto de Lei n\u00ba 111\/2025, encaminhado pelo Executivo Municipal, para autoriza\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito de R$ 54,6 milh\u00f5es com a Ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1 S.A. O PL recebeu 11 votos favor\u00e1veis e um voto contr\u00e1rio.<\/p>\n
A proposta recebeu 11 votos favor\u00e1veis e apenas um contr\u00e1rio. O voto divergente foi do vereador Paulo Nuno, que apresentou duas emendas: uma rejeitada e outra aprovada pelo plen\u00e1rio.<\/p>\n
Os recursos obtidos por meio do cr\u00e9dito ser\u00e3o aplicados em seis frentes principais: compra de terrenos para futuros conjuntos habitacionais, constru\u00e7\u00e3o de um complexo esportivo, implanta\u00e7\u00e3o de uma nova unidade de sa\u00fade, pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas, aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis de interesse p\u00fablico e aquisi\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio hist\u00f3rico que abrigar\u00e1 a Escola Vicente Machado.<\/p>\n
Paulo Nuno apresentou uma emenda supressiva para excluir do projeto a autoriza\u00e7\u00e3o de compra do im\u00f3vel destinado \u00e0 escola, mas a proposta foi rejeitada pelo mesmo placar de 11 a 1. O vereador justificou sua posi\u00e7\u00e3o destacando o aumento expressivo dos custos: \u201cNo PPA, j\u00e1 est\u00e1 prevista a constru\u00e7\u00e3o de uma nova escola por R$ 8 milh\u00f5es. Agora, falamos em R$ 20 milh\u00f5es para adquirir um im\u00f3vel particular que enfrenta dificuldades financeiras. \u00c9 um salto de R$ 6 milh\u00f5es em menos de um ano\u201d, afirmou.<\/p>\n
Por outro lado, a emenda aditiva de Nuno, que determina que qualquer utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos dependa de aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da C\u00e2mara, foi aprovada por unanimidade, garantindo que cada aplica\u00e7\u00e3o de verba passe por nova an\u00e1lise legislativa.<\/p>\n
O ponto mais pol\u00eamico da discuss\u00e3o foi a compra do pr\u00e9dio do antigo Col\u00e9gio S\u00e3o Jos\u00e9, atualmente ocupado pelo Col\u00e9gio Sepam, que ser\u00e1 destinado \u00e0 Escola Vicente Machado. A vereadora F\u00e1tima foi uma das principais defensoras da aquisi\u00e7\u00e3o, ressaltando seu valor hist\u00f3rico e estrat\u00e9gico: \u201cN\u00e3o se trata apenas de uma escola, mas da preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico do munic\u00edpio. O espa\u00e7o pode receber ensino integral, creche e ainda reduzir gastos com aluguel\u201d, afirmou.<\/p>\n
De acordo com o Executivo, a opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito permitir\u00e1 ao munic\u00edpio avan\u00e7ar em projetos estruturantes e estrat\u00e9gicos. Como contrapartida, parte das receitas de ICMS e do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) poder\u00e1 ser utilizada como garantia para a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O PL n.\u00ba 113\/2025, enviado pelo Executivo Municipal e respons\u00e1vel por alterar dispositivo da Lei n\u00ba. 3912\/2022, sobre a Pol\u00edtica Municipal, Conselho e Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e Conselho Tutelar, foiprovado por unanimidade.<\/p>\n
O Projeto de Lei n.\u00ba 126\/2025, de autoria do vereador Aldori Jos\u00e9 Corso, que prop\u00f5e a institui\u00e7\u00e3o da Semana do Mutir\u00e3o de Limpeza no munic\u00edpio, tamb\u00e9m votado a favor por todos os vereadores.<\/p>\n
Projeto de Lei n.\u00ba 132\/2025, de autoria do Executivo Municipal \u2013 ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Estado do Paran\u00e1 e os Munic\u00edpios do Estado subscritores, com a finalidade de formalizar a constitui\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade (CIPS), aos termos do regime previsto na Lei Federal n\u00ba 11.107\/2005 e sua regulamenta\u00e7\u00e3o, voltado ao desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da assist\u00eancia farmac\u00eautica no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Tamb\u00e9m aprovado por unanimidade.<\/p>\n
PL n.\u00ba 133\/2025, do Executivo Municipal \u2013 Autoriza o Munic\u00edpio a aprovar a altera\u00e7\u00e3o da natureza jur\u00eddica do Cons\u00f3rcio Intermunicipal SAMU Campos Gerais (CIMSAMU), de direito privado para direito p\u00fablico, nos termos da Lei Federal n\u00ba 11.107, de 6 de abril de 2005. Igualmente aprovado por todos os vereadores.<\/p>\n
Projeto de Lei n.\u00ba 138\/2025, tamb\u00e9m enviado pelo Executivo Municipal, autorizando a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.288,13, para suprir a contrapartida do conv\u00eanio n.\u00ba 4104907\/2023 \u2013 ITAIPU, para aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de placas fotovoltaicas. Aprovado por todos os vereadores.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram aprovados 16 requerimentos e, apresentadas nove indica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u00a0Primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Em primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, os vereadores aprovaram tr\u00eas Projetos de Lei:<\/p>\n Projeto de Lei n.\u00ba 127\/2025, de autoria dos vereadores Pedro Jaremczuk (investigador Pedro), Jhonnathan de Sousa Flugel e Aldori Jos\u00e9 Corso. Institui o Selo Empresa Amiga dos Animais, com o objetivo de promover e incentivar boas pr\u00e1ticas relacionadas ao bem-estar animal dentro do ambiente empresarial, e contribuir de forma efetiva com a causa no Munic\u00edpio, por meio de a\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias.<\/p>\n Projeto de Lei n.\u00ba 131\/2025,\u00a0de autoria do Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre os vencimentos dos veterin\u00e1rios, foi aprovado por 11 votos favor\u00e1veis e um voto contr\u00e1rio.<\/p>\n Por fim, o Projeto de Lei n.\u00ba 141\/2025, dos vereadores Ant\u00f4nio Levi Napoli Pinheiro e Fatima Castro \u2013 Acrescenta dispositivos \u00e0 Lei n\u00ba. 1.423\/2006, que prop\u00f5e aperfei\u00e7oamento aos crit\u00e9rios para a concess\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica \u00e0s entidades que buscam tal reconhecimento perante o Poder P\u00fablico Municipal.<\/p>\n Sauda\u00e7\u00e3o \u00e0 Bandeira<\/strong><\/p>\n A sess\u00e3o desta segunda-feira contou ainda com a presen\u00e7a da aluna Emanuele Machado dos Santos, da Escola Municipal da Vila do Ros\u00e1rio, que foi escolhida pelo vereador Jhonnathan de Sousa Flugel para fazer a Sauda\u00e7\u00e3o \u00e0 Bandeira referente ao m\u00eas de outubro.<\/p>\n Tribuna<\/strong><\/p>\n \u00a0O presidente da Casa, vereador Gerson Sutil fez uso da tribuna durante a sess\u00e3o para falar do projeto de sua autoria, que prev\u00ea a regulamenta\u00e7\u00e3o do uso de patinetes, bicicletas e scooters el\u00e9tricas no munic\u00edpio. A proposta deve ingressar no expediente nas pr\u00f3ximas sess\u00f5es ordin\u00e1rias.<\/p>\n Gerson destacou o fato de ser cada vez mais maior o n\u00famero destes ve\u00edculos el\u00e9tricos em Castro, e, de muitas vezes disputarem espa\u00e7o com carros e demais ve\u00edculos, em vias r\u00e1pidas e de grande circula\u00e7\u00e3o. O que coloca a pessoa que est\u00e1 pilotando, e que em alguns casos ainda \u00e9 crian\u00e7a ou adolescentes, em perigo. \u201cAcredito se tratar de um tema urgente, afinal h\u00e1 uma demanda crescente. Precisamos alertar para o perigo e para a urg\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o\u201d, defendeu.<\/p>\n O vereador citou algumas cidades que j\u00e1 adotaram medidas de regulamenta\u00e7\u00e3o, como \u00e9 o caso de Goioer\u00ea\/PR e Cambori\u00fa\/SC, e afirmou que seu projeto de lei prev\u00ea normas de circula\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es educativas, a serem realizadas atrav\u00e9s de parcerias. \u201cAcredito que a medida surge como resposta a esse novo desafio da mobilidade urbana e permite que Castro avance para ter um tr\u00e2nsito mais seguro para todos\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os vereadores de Castro se reuniram, na segunda-feira (20), para a 34\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2025.\u00a0 Durante o encontro aprovaram, em segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o seis projetos de lei, incluindo um “pol\u00eamico” que autoriza empr\u00e9stimo de mais de R$ 50 milh\u00f5es. O Projeto de Lei n\u00ba 111\/2025, encaminhado pelo Executivo Municipal, para autoriza\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2641,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[47],"class_list":["post-2638","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-destaque"],"yoast_head":"\n