Foi aprovada, em primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, a proposi\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do uso de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, como bicicletas motorizadas e ve\u00edculos semelhantes, em vias p\u00fablicas, ciclovias e ciclofaixas no Munic\u00edpio de Castro. O projeto de lei ser\u00e1 votado, em segunda discuss\u00e3o, na pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria da Casa, e, posteriormente, segue para san\u00e7\u00e3o do Executivo.<\/p>\n
O\u00a0Projeto de Lei – n.\u00ba 150\/2025,\u00a0\u00e9 de autoria do presidente da C\u00e2mara, vereador Gerson Sutil, com apoio de todos os demais vereadores. O objetivo da proposta \u00e9 regulamentar e tornar mais seguro o uso de patinetes el\u00e9tricos, bicicletas el\u00e9tricas e scooters el\u00e9tricas, de modo a acompanhar a crescente demanda por alternativas de transporte sustent\u00e1vel, seguro e eficiente no \u00e2mbito do Munic\u00edpio. A justificativa do projeto destaca, por exemplo, o aumento expressivo no uso desses equipamentos, e a necessidade do estabelecimento de regras claras de circula\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e conviv\u00eancia no espa\u00e7o urbano.<\/p>\n
Quando apresentou a proposi\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, o autor, vereador Gerson Sutil defendeu a cria\u00e7\u00e3o da lei e lembrou que muitas vezes estes ve\u00edculos de\u00a0micromobilidade\u00a0disputam espa\u00e7o com motocicletas, carros e caminh\u00f5es, em vias r\u00e1pidas e de grande circula\u00e7\u00e3o, o que coloca quem est\u00e1 pilotando – em alguns casos – crian\u00e7a ou adolescente, em situa\u00e7\u00e3o de perigo.<\/p>\n
Segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n J\u00e1 em segunda vota\u00e7\u00e3o, foram aprovados seis projetos, com votos favor\u00e1veis de todos os vereadores presentes na sess\u00e3o.<\/p>\n Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n.\u00ba 02\/2025,\u00a0do\u00a0Executivo Municipal, que modifica o inciso VI do art. 9\u00ba, e o \u00a7 2\u00ba do artigo 48 da Lei Org\u00e2nica de Castro.\u00a0A altera\u00e7\u00e3o insere no texto da Lei Org\u00e2nica a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, para que o prefeito se ausente do pa\u00eds por mais de 15 dias.<\/p>\n Projeto de Lei n.\u00ba 61\/2025, tamb\u00e9m de autoria do\u00a0Executivo. Autoriza o repasse de contribui\u00e7\u00e3o associativa anual \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Tur\u00edstica do Norte Pioneiro do Paran\u00e1 (ATUNORPI), com o objetivo de fomentar o turismo local e regional. Por meio do conv\u00eanio, a Associa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 auxiliar o Munic\u00edpio no planejamento e desenvolvimento tur\u00edstico local, promovendo consultorias e apoio t\u00e9cnico-operacional, e incentivo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias para o setor.<\/p>\n Projeto de Lei n.\u00ba 160\/2025,\u00a0enviado pelo\u00a0Executivo Municipal, autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 1 milh\u00e3o, para aquisi\u00e7\u00e3o de terreno no bairro do Tronco, que ser\u00e1 usado para constru\u00e7\u00e3o de uma escola estadual.<\/p>\n Projeto de Lei n.\u00ba 170\/2025,\u00a0assinado pelo vereador Ricardo dos Santos (investigador Ricardo), trata da cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o e Preserva\u00e7\u00e3o da Col\u00f4nia Terra Nova, e tem a finalidade de promover o reconhecimento, a valoriza\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, cultural e tur\u00edstico da comunidade.<\/p>\n Projetos de Lei n.\u00ba 172\/2025 e n.\u00ba 173\/2025,\u00a0de autoria do\u00a0Executivo Municipal. Ambos autorizam a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, nos valores de R$ 3.094,86 e R$ 17.537,54, respectivamente, para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para prote\u00e7\u00e3o de nascentes, atrav\u00e9s de contrapartidas do conv\u00eanio n\u00ba 410497-07\/2023, com a Itaipu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foi aprovada, em primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, a proposi\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do uso de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, como bicicletas motorizadas e ve\u00edculos semelhantes, em vias p\u00fablicas, ciclovias e ciclofaixas no Munic\u00edpio de Castro. O projeto de lei ser\u00e1 votado, em segunda discuss\u00e3o, na pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria da Casa, e, posteriormente, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3533,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[47],"class_list":["post-3532","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-destaque"],"yoast_head":"\n