O territ\u00f3rio quilombola Serra do Apon, localizado no limite dos munic\u00edpios de Castro e Doutor Ulysses, foi oficialmente reconhecido pelo Incra, por meio da Portaria n\u00ba 1.468\/2025, publicada em 5 de dezembro (sexta-feira). O documento declara como terras da comunidade uma \u00e1rea total de 1,9 mil hectares.<\/p>\n
\u201cA medida \u00e9 um marco hist\u00f3rico para as fam\u00edlias que vivem no local, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica ao territ\u00f3rio tradicional e consolidando avan\u00e7os na pol\u00edtica de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria quilombola no estado\u201d, afirmou o superintendente regional do Incra\/PR, Nilton Bezerra Guedes.<\/p>\n
O reconhecimento \u00e9 resultado de um processo iniciado h\u00e1 mais de 15 anos. Em 2008, uma equipe da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR), em conv\u00eanio com o Incra\/PR, deu in\u00edcio \u00e0s pesquisas que formariam a base t\u00e9cnica do Relat\u00f3rio T\u00e9cnico de Identifica\u00e7\u00e3o e Delimita\u00e7\u00e3o (RTID) da comunidade quilombola Serra do Apon.<\/p>\n
\u201cAs pesquisas de campo come\u00e7aram em outubro de 2008, com levantamento preliminar entregue no ano seguinte e a vers\u00e3o final conclu\u00edda em 2010. O estudo identificou inicialmente 38 fam\u00edlias vivendo em sete localidades rurais do entorno da Serra do Apon, totalizando cerca de 120 pessoas\u201d, explica a antrop\u00f3loga Christine Chaves, que \u00e0 \u00e9poca era docente do Departamento de Antropologia da UFPR e coordenadora do projeto Direito \u00e0 Terra e Comunidades Quilombolas no Paran\u00e1.<\/p>\n
\u201cAli, a povoa\u00e7\u00e3o de Santa Quit\u00e9ria ainda n\u00e3o havia sido registrada, e as fam\u00edlias residentes em Socav\u00e3o e bairros perif\u00e9ricos de Castro n\u00e3o foram inclu\u00eddas no primeiro levantamento\u201d, complementa Christine, que estava \u00e0 frente dos estudos e foi a respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o de laudos hist\u00f3ricos e antropol\u00f3gicos de diversas comunidades quilombolas paranaenses. Hoje, ela \u00e9 professora da Universidade de Bras\u00edlia (UnB).<\/p>\n
O trabalho foi desenvolvido no \u00e2mbito do acordo firmado entre a UFPR e o Incra\/PR, que previa pesquisas preliminares em cinco comunidades do estado, al\u00e9m da Serra do Apon \u2014 Mamans, em Cerro Azul; \u00c1gua Morna e Guajuvira, ambas em Curi\u00fava; Jo\u00e3o Sur\u00e1, em Adrian\u00f3polis; e Limit\u00e3o, em Castro \u2014 al\u00e9m do relat\u00f3rio circunstanciado da comunidade Paiol de Telha, em Reserva do Igua\u00e7u.<\/p>\n
Cada territ\u00f3rio contava com um antrop\u00f3logo respons\u00e1vel e um auxiliar de pesquisa, compondo uma equipe multidisciplinar integrada tamb\u00e9m por um historiador. A antrop\u00f3loga respons\u00e1vel considera que, apesar da complexidade do processo, o estudo da Serra do Apon foi decisivo para garantir robustez t\u00e9cnica ao reconhecimento publicado agora pelo Incra, uma vez que o relat\u00f3rio final cumpriu papel central para viabilizar a etapa atual, de reconhecimento do territ\u00f3rio quilombola.<\/p>\n
Normativa<\/strong><\/p>\n Conforme determina a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 49\/2008 do Incra, o relat\u00f3rio antropol\u00f3gico \u00e9 pe\u00e7a obrigat\u00f3ria e estruturante de todo processo de identifica\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o territorial. Ele recupera a trajet\u00f3ria hist\u00f3rica da comunidade, documenta suas pr\u00e1ticas produtivas, formas de sociabilidade, valores, mem\u00f3ria coletiva e o modo de vida quilombola \u2014 elementos fundamentais para comprovar a ocupa\u00e7\u00e3o tradicional e os direitos constitucionais.<\/p>\n A publica\u00e7\u00e3o da portaria consolida, de acordo com Christine, um processo iniciado h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada e representa a garantia concreta de direitos humanos fundamentais. \u201cO reconhecimento territorial assegura que as fam\u00edlias da Serra do Apon e suas futuras gera\u00e7\u00f5es n\u00e3o sofram as viol\u00eancias e o esbulho possess\u00f3rio vivenciados por seus antepassados. A seguran\u00e7a jur\u00eddica da terra permite cultivar a identidade cultural, preservar a mem\u00f3ria hist\u00f3rica e desenvolver o modo de vida quilombola\u201d, conclui a antrop\u00f3loga.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O territ\u00f3rio quilombola Serra do Apon, localizado no limite dos munic\u00edpios de Castro e Doutor Ulysses, foi oficialmente reconhecido pelo Incra, por meio da Portaria n\u00ba 1.468\/2025, publicada em 5 de dezembro (sexta-feira). O documento declara como terras da comunidade uma \u00e1rea total de 1,9 mil hectares. \u201cA medida \u00e9 um marco hist\u00f3rico para as […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3583,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[47],"class_list":["post-3582","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-destaque"],"yoast_head":"\n