Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Castro realizaram a \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2025 nesta segunda-feira (15), e aprovaram proposi\u00e7\u00f5es importantes e que ter\u00e3o impacto em diferentes segmentos, no munic\u00edpio. Foram aprovadas, por exemplo, as homenagens ao ex-vereador castrense Herculano da Silva, cujo nome ir\u00e1 titular a\u00a0<\/b>Farm\u00e1cia Popular anexa \u00e0 Unidade de Pronto Atendimento (UPA), e a Gerrit Johan van Engelenhoven, que dar\u00e1 nome ao trecho de estrada localizado entre a PR-151 e o acesso \u00e0 propriedade do Grupo Borg.<\/p>\n
O\u00a0Projeto de Lei n.\u00ba 174\/2025\u00a0que homenageia o senhor Gerrit \u00e9 de autoria do vereador Aldori Jos\u00e9 Corso. Durante a sess\u00e3o, Corso falou da trajet\u00f3ria do homenageado \u2013 produtor rural que nasceu em Castro no ano de 1974, e que ao longo da vida destacou-se no munic\u00edpio pela generosidade, demonstrada, por exemplo, no ato de partilhar com a comunidade e com pessoas socialmente vulner\u00e1veis, parte de suas colheitas e do leite produzido em sua propriedade. \u201cGerrit Johan sempre foi um homem correto, estava sempre disposto a ajudar pessoas que lhe procuravam, pedindo ajuda\u201d, destacou o vereador.<\/p>\n
Gerrit Johan van Engelenhoven faleceu no dia 6 de dezembro de 2024, deixando a espoca Salome Hardeman van Engelenhoven e as filhas Esmeralda van Engelenhoven e Yasmin Agatha van Engelenhoven.<\/p>\n
O respons\u00e1vel pelo\u00a0Projeto de Lei n.\u00ba 175\/2025\u00a0que homenageia Herculano da Silva \u00e9 o vereador Luiz Cezar Canha Ferreira, que destacou a caminhada do castrense, nascido no ano de 1942, em Santa Quit\u00e9ria, Distrito do Socav\u00e3o. O autor da proposi\u00e7\u00e3o fez quest\u00e3o de citar, na justificativa do PL, \u201co bem servir ao povo mais humilde\u201d, caracter\u00edstica marcante dos mandatos de Herculano da Silva.<\/p>\n
Herculano foi eleito cinco vezes consecutivas para vereador, entre 1989 e 2008, e mais duas vezes, de 2013 a 2020, contabilizando sete mandatos. Tamb\u00e9m foi presidente da C\u00e2mara Municipal no bi\u00eanio 2013-2014. Ele faleceu em 9 de setembro de 2022, aos 79 anos, deixando a esposa\u00a0 Eva, sete filhos, 24 netos e cinco bisnetos. Ambos os projetos foram aprovados em segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, e seguem direto para san\u00e7\u00e3o do Executivo.<\/b><\/p>\n
Tamb\u00e9m foi aprovado, em segunda discuss\u00e3o, o\u00a0Projeto de Lei n.\u00ba 150\/2025\u00a0que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do uso de equipamentos de mobilidade individual como patinetes el\u00e9tricos, bicicletas el\u00e9tricas e scooters el\u00e9tricas, em vias p\u00fablicas, ciclovias e ciclofaixas no \u00e2mbito do munic\u00edpio. A proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 de autoria do presidente da casa, vereador Gerson Sutil e tem apoio de todos os demais vereadores.<\/p>\n
Foram aprovadas ainda duas proposi\u00e7\u00f5es enviadas pelo Executivo Municipal:<\/p>\n
Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 06\/2025\u00a0\u2013 Altera disposi\u00e7\u00f5es da Lei Complementar n\u00ba. 53\/2016, o que conforme justificativa, promove adequa\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal para assegurar maior seguran\u00e7a jur\u00eddica, moderniza\u00e7\u00e3o administrativa, equil\u00edbrio fiscal e justi\u00e7a tribut\u00e1ria na rela\u00e7\u00e3o entre Fisco e contribuintes;<\/p>\n
Projeto de Lei n.\u00ba 178\/2025\u00a0\u2013 Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.576,00. A suplementa\u00e7\u00e3o deve assegurar a cobertura or\u00e7ament\u00e1ria destinada ao custeio dos pagamentos referentes ao \u00f4nus de sucumb\u00eancia vinculado ao Fundo de Honor\u00e1rios Advocat\u00edcios. Tal medida busca garantir o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais do Munic\u00edpio, bem como preservar a regularidade e continuidade das atividades jur\u00eddicas desempenhadas.<\/p>\n
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Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica<\/p>\n
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Em discuss\u00e3o \u00fanica foram aprovados 12 requerimentos e, sete projetos de autoria do Executivo Municipal:<\/p>\n
Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Castro realizaram a \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2025 nesta segunda-feira (15), e aprovaram proposi\u00e7\u00f5es importantes e que ter\u00e3o impacto em diferentes segmentos, no munic\u00edpio. Foram aprovadas, por exemplo, as homenagens ao ex-vereador castrense Herculano da Silva, cujo nome ir\u00e1 titular a\u00a0Farm\u00e1cia Popular anexa \u00e0 Unidade de Pronto Atendimento (UPA), e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3655,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[47],"class_list":["post-3654","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-destaque"],"yoast_head":"\n