Recursos p\u00fablicos somam R$ 6,39 bilh\u00f5es em 2026 e financiam grande parte das despesas de partidos e candidatos nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No Brasil, o financiamento das campanhas eleitorais ocorre, principalmente, por meio de recursos p\u00fablicos. Os partidos e candidatos contam com duas principais fontes: o Fundo Especial de Assist\u00eancia Financeira aos Partidos Pol\u00edticos<\/strong>, conhecido como fundo partid\u00e1rio<\/strong>, e o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)<\/strong>, chamado popularmente de fundo eleitoral<\/strong> ou fund\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n De acordo com a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), o fundo partid\u00e1rio disp\u00f5e, em 2026, de R$ 1,43 bilh\u00e3o<\/strong>, distribu\u00eddos aos partidos em parcelas mensais. J\u00e1 o fundo eleitoral, destinado exclusivamente aos anos de elei\u00e7\u00e3o, soma R$ 4,96 bilh\u00f5es<\/strong> para o pleito de outubro.<\/p>\n Ao todo, os dois mecanismos movimentam R$ 6,39 bilh\u00f5es<\/strong> neste ano.<\/p>\n O fundo eleitoral \u00e9 repassado somente nos anos em que h\u00e1 elei\u00e7\u00f5es e contempla todos os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A divis\u00e3o dos recursos segue crit\u00e9rios estabelecidos em lei:<\/p>\n Em 2026, dez dos 30 partidos registrados receberam apenas a cota m\u00ednima de aproximadamente R$ 3,3 milh\u00f5es<\/strong>. As maiores parcelas ficaram com:<\/p>\n Juntas, essas tr\u00eas legendas concentraram cerca de 40% do total do fundo eleitoral.<\/p>\n Os recursos podem ser utilizados para despesas como produ\u00e7\u00e3o de material gr\u00e1fico, impulsionamento de conte\u00fado na internet, contrata\u00e7\u00e3o de equipes, aluguel de espa\u00e7os, transporte e servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Diferentemente do fundo eleitoral, o fundo partid\u00e1rio \u00e9 distribu\u00eddo mensalmente, em 12 parcelas anuais.<\/p>\n O benef\u00edcio \u00e9 destinado apenas aos partidos que cumprem os requisitos da chamada cl\u00e1usula de desempenho<\/strong>, tamb\u00e9m conhecida como cl\u00e1usula de barreira, criada pela Emenda Constitucional n\u00ba 97, de 2017.<\/p>\n Para as elei\u00e7\u00f5es de 2026, as legendas precisam atender a um dos seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n A partir de 2030, a regra ser\u00e1 mais rigorosa, exigindo 3% dos votos v\u00e1lidos ou a elei\u00e7\u00e3o de 15 deputados federais distribu\u00eddos em nove estados.<\/p>\n A distribui\u00e7\u00e3o do fundo partid\u00e1rio ocorre da seguinte forma:<\/p>\n Caso o partido possua multas eleitorais ou valores a restituir, os descontos podem ser realizados diretamente nas parcelas mensais.<\/p>\n Desde 2022, os partidos s\u00e3o obrigados a distribuir os recursos dos fundos p\u00fablicos de forma proporcional ao n\u00famero de candidaturas femininas, respeitando a regra de que nenhum g\u00eanero pode representar menos de 30% nem mais de 70% das candidaturas.<\/p>\n Posteriormente, essa exig\u00eancia tamb\u00e9m passou a ser aplicada \u00e0s candidaturas de pessoas negras.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a legisla\u00e7\u00e3o determina que 5% do fundo partid\u00e1rio<\/strong> sejam destinados \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de programas voltados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o das mulheres na pol\u00edtica.<\/p>\n Os recursos do fundo eleitoral e do fundo partid\u00e1rio s\u00e3o provenientes do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, conforme previs\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual.<\/p>\n Os fundos tamb\u00e9m podem receber valores oriundos de multas e penalidades aplicadas pela Justi\u00e7a Eleitoral. No caso do fundo partid\u00e1rio, tamb\u00e9m \u00e9 permitida a arrecada\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es feitas por pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n Al\u00e9m dos recursos p\u00fablicos, candidatos e partidos podem receber doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas, respeitando o limite correspondente a 10% dos rendimentos declarados pelo doador no ano anterior<\/strong>.<\/p>\n Os partidos tamb\u00e9m podem utilizar recursos pr\u00f3prios, desde que observem os limites de gastos fixados pelo Tribunal Superior Eleitoral para cada cargo em disputa.<\/p>\n Nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, por exemplo, dados da Justi\u00e7a Eleitoral mostraram que cerca de 92,8% das despesas da campanha presidencial vencedora<\/strong> foram custeadas com recursos provenientes dos fundos p\u00fablicos, demonstrando a import\u00e2ncia desses mecanismos no financiamento eleitoral brasileiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Recursos p\u00fablicos somam R$ 6,39 bilh\u00f5es em 2026 e financiam grande parte das despesas de partidos e candidatos nas elei\u00e7\u00f5es. 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Fundo partid\u00e1rio \u00e9 pago durante todo o ano<\/h2>\n
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Recursos devem respeitar cotas para mulheres e pessoas negras<\/h2>\n
De onde vem o dinheiro<\/h2>\n
Outras formas de financiamento<\/h2>\n