Decreto municipal reduz a burocracia, amplia a seguran\u00e7a jur\u00eddica e permite emiss\u00e3o autom\u00e1tica de licen\u00e7as para atividades econ\u00f4micas de baixo risco.<\/p>\n
A Prefeitura de Castro publicou o Decreto Municipal n\u00ba 440\/2026<\/strong>, que regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei da Liberdade Econ\u00f4mica no munic\u00edpio. A medida estabelece novas regras para a abertura, regulariza\u00e7\u00e3o e funcionamento de empresas, com o objetivo de simplificar processos, reduzir a burocracia e incentivar o empreendedorismo.<\/p>\n Coordenada pela Secretaria Municipal de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo, a regulamenta\u00e7\u00e3o define crit\u00e9rios para a classifica\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas conforme o grau de risco. Com isso, diversos empreendimentos poder\u00e3o obter o licenciamento de forma autom\u00e1tica, reduzindo o tempo necess\u00e1rio para iniciar as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Segundo a administra\u00e7\u00e3o municipal, a iniciativa busca oferecer mais seguran\u00e7a jur\u00eddica aos empreendedores, facilitar a instala\u00e7\u00e3o de novos neg\u00f3cios e tornar Castro mais atrativa para investimentos, contribuindo para a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n O secret\u00e1rio municipal de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo, Kasciano Roberto Morais<\/strong>, destacou que a regulamenta\u00e7\u00e3o representa um importante avan\u00e7o para o desenvolvimento econ\u00f4mico do munic\u00edpio.<\/p>\n \u201cCom a publica\u00e7\u00e3o do decreto, Castro passa a contar com regras mais modernas e processos mais \u00e1geis para quem deseja empreender. Nosso objetivo \u00e9 reduzir a burocracia, oferecer mais seguran\u00e7a jur\u00eddica e criar um ambiente favor\u00e1vel para novos investimentos e gera\u00e7\u00e3o de empregos\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n A elabora\u00e7\u00e3o do decreto envolveu diferentes \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o municipal, com participa\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio e das secretarias de Desenvolvimento e Meio Ambiente, Fazenda, Sa\u00fade e Governo.<\/p>\n Al\u00e9m da equipe t\u00e9cnica da Prefeitura, representantes da iniciativa privada, profissionais da contabilidade e o Sebrae participaram das discuss\u00f5es, apresentando sugest\u00f5es durante as reuni\u00f5es que antecederam a publica\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Com a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei da Liberdade Econ\u00f4mica, o munic\u00edpio passa a contar com regras mais modernas para abertura e funcionamento de empresas. A expectativa \u00e9 reduzir entraves burocr\u00e1ticos, estimular novos investimentos e fortalecer o desenvolvimento econ\u00f4mico de Castro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Decreto municipal reduz a burocracia, amplia a seguran\u00e7a jur\u00eddica e permite emiss\u00e3o autom\u00e1tica de licen\u00e7as para atividades econ\u00f4micas de baixo risco. Novo decreto moderniza ambiente de neg\u00f3cios A Prefeitura de Castro publicou o Decreto Municipal n\u00ba 440\/2026, que regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei da Liberdade Econ\u00f4mica no munic\u00edpio. A medida estabelece novas regras para a […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":6163,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,199],"tags":[1507],"class_list":["post-6162","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-castro","category-economia","tag-castro-economia-empreendedorismo-liberdadeeconomica-empresas-investimentos-emprego-sebrae-camposgerais-parana"],"yoast_head":"\nObjetivo \u00e9 estimular investimentos e gera\u00e7\u00e3o de empregos<\/h2>\n
\n
Constru\u00e7\u00e3o contou com apoio de diversos setores<\/h2>\n
Medida busca fortalecer o desenvolvimento econ\u00f4mico<\/h2>\n