Nova legisla\u00e7\u00e3o estende at\u00e9 2030 o prazo para aplica\u00e7\u00e3o dos recursos, fortalece Santas Casas e amplia investimentos na infraestrutura hospitalar do Sistema \u00danico de Sa\u00fade.<\/p>\n
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> sancionou nesta quinta-feira (6) a lei que prorroga o prazo para utiliza\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito destinadas a hospitais filantr\u00f3picos e institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos que prestam atendimento complementar ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n A medida reabre o Programa Caixa Hospitais FGTS<\/strong> e amplia, at\u00e9 2030<\/strong>, o per\u00edodo para aplica\u00e7\u00e3o dos recursos destinados ao financiamento de Santas Casas, hospitais filantr\u00f3picos e institui\u00e7\u00f5es que atendem pessoas com defici\u00eancia vinculadas ao SUS.<\/p>\n O programa busca refor\u00e7ar a sustentabilidade financeira das institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas e ampliar a capacidade de atendimento do SUS, principalmente nos servi\u00e7os de m\u00e9dia e alta complexidade.<\/p>\n Durante a cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o da lei, foram formalizados contratos entre a Caixa Econ\u00f4mica Federal e tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade:<\/p>\n Os recursos ser\u00e3o destinados \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de atendimento e \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura hospitalar.<\/p>\n Na mesma solenidade, a Caixa e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade assinaram um Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es para fortalecer a implementa\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n Atualmente, o programa disp\u00f5e de R$ 2,11 bilh\u00f5es<\/strong> dispon\u00edveis para novas contrata\u00e7\u00f5es. Segundo a Caixa, j\u00e1 existe uma carteira de negocia\u00e7\u00f5es de R$ 1,58 bilh\u00e3o<\/strong>, envolvendo 78 entidades<\/strong> interessadas nos financiamentos.<\/p>\n Dos R$ 8,5 bilh\u00f5es<\/strong> previstos para a edi\u00e7\u00e3o de 2026 do Programa Caixa Hospitais FGTS, R$ 3,41 bilh\u00f5es<\/strong> j\u00e1 foram contratados, enquanto o potencial de contrata\u00e7\u00e3o regulamentado chega a R$ 5,52 bilh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n O Brasil possui 1.525 hospitais filantr\u00f3picos<\/strong>, distribu\u00eddos em 1.145 munic\u00edpios<\/strong>, que atuam como importantes parceiros da rede p\u00fablica de sa\u00fade.<\/p>\n Essas institui\u00e7\u00f5es oferecem atendimentos em \u00e1reas como urg\u00eancia e emerg\u00eancia, terapia intensiva, cardiologia, assist\u00eancia materno-infantil e tratamento de doen\u00e7as cr\u00f4nicas, sendo, em muitos munic\u00edpios, a principal refer\u00eancia hospitalar da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Entre 2020 e 2025<\/strong>, as Santas Casas realizaram mais de 353 milh\u00f5es de procedimentos ambulatoriais<\/strong> e mais de 7 milh\u00f5es de interna\u00e7\u00f5es<\/strong> pelo SUS.<\/p>\n Nesse per\u00edodo, tamb\u00e9m foram registradas mais de 3 milh\u00f5es de cirurgias hospitalares<\/strong> e 3 milh\u00f5es de procedimentos cir\u00fargicos ambulatoriais<\/strong>. Somente em 2025, o setor filantr\u00f3pico respondeu por 1,8 milh\u00e3o<\/strong> das 14,9 milh\u00f5es de cirurgias eletivas<\/strong> realizadas pelo SUS.<\/p>\n Os hospitais filantr\u00f3picos tamb\u00e9m desempenham papel fundamental no tratamento do c\u00e2ncer. Atualmente, 205 dos 338 estabelecimentos<\/strong> habilitados para atendimento oncol\u00f3gico de alta complexidade no pa\u00eds s\u00e3o filantr\u00f3picos, representando 60,7% da rede<\/strong>.<\/p>\n Em 2025, essas unidades responderam por 66% das sess\u00f5es de quimioterapia<\/strong> e 73% dos procedimentos de radioterapia<\/strong> realizados pelo SUS.<\/p>\n Na \u00e1rea de transplantes, entre 2012 e maio de 2026<\/strong>, institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos foram respons\u00e1veis por 59,7% dos transplantes realizados pelo SUS<\/strong>, totalizando 157.565 procedimentos<\/strong>.<\/p>\n De acordo com o governo, a prorroga\u00e7\u00e3o do programa permitir\u00e1 ampliar a estrutura hospitalar, reduzir filas de atendimento, facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a especialistas e fortalecer a oferta de servi\u00e7os de sa\u00fade em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n Al\u00e9m dos investimentos em infraestrutura, a iniciativa busca contribuir para a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da sa\u00fade, ampliar a capacidade operacional dos hospitais e melhorar a qualidade dos atendimentos prestados pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nova legisla\u00e7\u00e3o estende at\u00e9 2030 o prazo para aplica\u00e7\u00e3o dos recursos, fortalece Santas Casas e amplia investimentos na infraestrutura hospitalar do Sistema \u00danico de Sa\u00fade. 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Mais de R$ 2 bilh\u00f5es ainda dispon\u00edveis<\/h2>\n
Hospitais filantr\u00f3picos t\u00eam papel estrat\u00e9gico no SUS<\/h2>\n
Setor responde por milh\u00f5es de atendimentos<\/h2>\n
Atendimento oncol\u00f3gico e transplantes<\/h2>\n
Medida amplia capacidade do SUS<\/h2>\n