Um projeto de lei em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados pretende estabelecer novas regras para a instala\u00e7\u00e3o de radares e medidores de velocidade nas vias brasileiras.<\/p>\n
O Projeto de Lei 2364\/26<\/strong> determina que os equipamentos utilizados para fiscaliza\u00e7\u00e3o de velocidade sejam instalados em locais vis\u00edveis aos condutores.<\/p>\n A proposta tem como objetivo ampliar a transpar\u00eancia na fiscaliza\u00e7\u00e3o e estabelecer crit\u00e9rios mais rigorosos para a utiliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos.<\/p>\n O texto tamb\u00e9m prev\u00ea a nulidade autom\u00e1tica das infra\u00e7\u00f5es<\/strong> registradas por equipamentos que estejam ocultos, camuflados ou instalados sem sinaliza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/p>\n A proposta altera dispositivos do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB)<\/strong>.<\/p>\n De acordo com o autor do projeto, deputado Andr\u00e9 Fernandes (PL-CE), a fiscaliza\u00e7\u00e3o de velocidade deve ter car\u00e1ter educativo e preventivo.<\/p>\n \u201cO radar escondido n\u00e3o \u00e9 instrumento de seguran\u00e7a para o motorista, \u00e9 armadilha\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n A proposta ser\u00e1 analisada em car\u00e1ter conclusivo pelas comiss\u00f5es de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico; de Via\u00e7\u00e3o e Transportes; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania<\/strong>.<\/p>\n Para que as novas regras entrem em vigor, o projeto ainda precisa ser aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado Federal.<\/p>\n At\u00e9 a conclus\u00e3o dessas etapas, as regras atualmente vigentes para fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica continuam valendo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Proposta em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados determina que radares e medidores de velocidade sejam instalados em locais vis\u00edveis aos motoristas Um projeto de lei em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados pretende estabelecer novas regras para a instala\u00e7\u00e3o de radares e medidores de velocidade nas vias brasileiras. O Projeto de Lei 2364\/26 determina que os […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":6824,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,12],"tags":[1978],"class_list":["post-6823","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-geral","tag-radar-radarescondido-multadetransito-transito-camaradosdeputados-projetodelei-fiscalizacao-codigodetransitobrasileiro-motoristas-mznoticias"],"yoast_head":"\nMultas de radares ocultos poder\u00e3o ser anuladas<\/h2>\n
Projeto ainda precisa ser aprovado<\/h2>\n