O munic\u00edpio de Pira\u00ed do Sul<\/strong>, nos Campos Gerais, declarou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia nesta quarta-feira (12), ap\u00f3s um tornado atingir a \u00e1rea rural da cidade no s\u00e1bado (8)<\/strong>.<\/p>\n Segundo o decreto, aproximadamente 500 pessoas foram afetadas<\/strong> pelo fen\u00f4meno e 47 resid\u00eancias foram atingidas<\/strong>. O tornado deixou um rastro de destrui\u00e7\u00e3o entre as regi\u00f5es de Santo Andr\u00e9, Boa Vista, Jararaca, Fund\u00e3o e Capinzal<\/strong>.<\/p>\n O decreto foi assinado pelo prefeito Henrique Carneiro<\/strong> e tem validade de 180 dias<\/strong>.<\/p>\n Com a declara\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, todos os \u00f3rg\u00e3os municipais poder\u00e3o ser mobilizados para atuar nas a\u00e7\u00f5es de resposta ao desastre, reabilita\u00e7\u00e3o das \u00e1reas atingidas e reconstru\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio.<\/p>\n As atividades ser\u00e3o coordenadas pela Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (COMPDEC)<\/strong>.<\/p>\n O decreto tamb\u00e9m autoriza a convoca\u00e7\u00e3o de volunt\u00e1rios e a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas para arrecada\u00e7\u00e3o de recursos junto \u00e0 comunidade. A medida tem como objetivo ampliar as a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia \u00e0s pessoas afetadas pelo tornado.<\/p>\n As \u00e1reas atingidas e os preju\u00edzos provocados pelo desastre est\u00e3o descritos no Formul\u00e1rio de Informa\u00e7\u00f5es do Desastre (FIDE)<\/strong>, anexado ao decreto.<\/p>\n Entre as medidas previstas est\u00e1 a autoriza\u00e7\u00e3o para que as equipes possam entrar em im\u00f3veis para prestar socorro ou determinar a evacua\u00e7\u00e3o imediata<\/strong> quando houver necessidade.<\/p>\n O decreto tamb\u00e9m permite o uso de propriedades particulares em situa\u00e7\u00f5es de iminente perigo p\u00fablico. Caso ocorram danos ao im\u00f3vel utilizado, o propriet\u00e1rio ter\u00e1 direito a indeniza\u00e7\u00e3o posteriormente, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O documento tamb\u00e9m estabelece medidas relacionadas a im\u00f3veis localizados em \u00e1reas consideradas de risco intensificado de desastre.<\/p>\n Conforme previsto no decreto, poder\u00e3o ser iniciados processos de desapropria\u00e7\u00e3o por utilidade p\u00fablica<\/strong> de propriedades particulares comprovadamente localizadas nessas \u00e1reas.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis, dever\u00e3o ser consideradas a deprecia\u00e7\u00e3o e a desvaloriza\u00e7\u00e3o provocadas pela localiza\u00e7\u00e3o em \u00e1reas inseguras.<\/p>\n Sempre que poss\u00edvel, as propriedades poder\u00e3o ser substitu\u00eddas por outras localizadas em \u00e1reas consideradas seguras. O processo de desmontagem e reconstru\u00e7\u00e3o das edifica\u00e7\u00f5es em locais seguros tamb\u00e9m poder\u00e1 contar com apoio da comunidade.<\/p>\n O decreto tamb\u00e9m prev\u00ea a possibilidade de dispensa de licita\u00e7\u00e3o<\/strong> para contratos relacionados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de bens necess\u00e1rios \u00e0s a\u00e7\u00f5es de resposta ao desastre, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e realiza\u00e7\u00e3o de obras para recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas atingidas.<\/p>\n As contrata\u00e7\u00f5es emergenciais dever\u00e3o estar relacionadas diretamente \u00e0s a\u00e7\u00f5es de resposta e reabilita\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio afetado e poder\u00e3o ter dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 180 dias consecutivos e ininterruptos<\/strong>, contados a partir da caracteriza\u00e7\u00e3o do desastre.<\/p>\n O decreto estabelece ainda que esses contratos n\u00e3o poder\u00e3o ser prorrogados.<\/p>\n A declara\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ocorre ap\u00f3s o fen\u00f4meno registrado no s\u00e1bado (8), que provocou danos em diferentes comunidades da \u00e1rea rural de Pira\u00ed do Sul.<\/p>\n A classifica\u00e7\u00e3o do desastre consta no decreto como Tempestade Local\/Convectiva \u2013 Tornados<\/strong>.<\/p>\n Com a medida, o munic\u00edpio passa a contar com instrumentos administrativos para acelerar as a\u00e7\u00f5es de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas afetadas e reconstru\u00e7\u00e3o dos locais atingidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Decreto foi assinado nesta quarta-feira (12) e ter\u00e1 validade de 180 dias; cerca de 500 pessoas foram afetadas e 47 resid\u00eancias atingidas pelo fen\u00f4meno O munic\u00edpio de Pira\u00ed do Sul, nos Campos Gerais, declarou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia nesta quarta-feira (12), ap\u00f3s um tornado atingir a \u00e1rea rural da cidade no s\u00e1bado (8). 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Decreto prev\u00ea medidas para \u00e1reas de risco<\/h2>\n
Contrata\u00e7\u00f5es emergenciais s\u00e3o autorizadas<\/h2>\n
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