O juiz Milton L\u00edvio Lemos Salles<\/strong> foi afastado de suas fun\u00e7\u00f5es ap\u00f3s ser flagrado bebendo vinho e fumando durante uma sess\u00e3o virtual de julgamento<\/strong>. O magistrado tamb\u00e9m teria usado um ma\u00e7arico para acender o cigarro durante a sess\u00e3o.<\/p>\n O afastamento foi determinado pela Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a de Minas Gerais<\/strong> e, posteriormente, pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ)<\/strong>.<\/p>\n Natural de Belo Horizonte<\/strong>, Milton L\u00edvio Lemos Salles se formou em Direito em 1989 e ingressou no Judici\u00e1rio de Minas Gerais em 1998.<\/p>\n Antes de atuar na capital mineira, passou pelas comarcas de Brumadinho, Ara\u00e7ua\u00ed e Montes Claros<\/strong>. H\u00e1 17 anos, \u00e9 titular da 4\u00aa Vara Criminal de Belo Horizonte<\/strong>.<\/p>\n Atualmente, atua como juiz de direito auxiliar de 2\u00ba grau no 4\u00ba N\u00facleo de Justi\u00e7a 4.0 C\u00edvel Fam\u00edlia<\/strong>, na segunda inst\u00e2ncia do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG).<\/p>\n Segundo dados da folha de pagamento do tribunal, o magistrado recebeu R$ 83.583,55 de remunera\u00e7\u00e3o l\u00edquida em junho de 2026<\/strong>.<\/p>\n A Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a de Minas Gerais determinou o afastamento imediato<\/strong> do juiz.<\/p>\n A decis\u00e3o foi tomada pelo corregedor-geral de Justi\u00e7a, desembargador Raimundo Messias J\u00fanior<\/strong>, e posteriormente referendada pelo \u00d3rg\u00e3o Especial do TJMG em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria.<\/p>\n Com o afastamento, os processos que estavam sob responsabilidade do magistrado ser\u00e3o redistribu\u00eddos. Um juiz de primeiro grau dever\u00e1 ser convocado para substitu\u00ed-lo.<\/p>\n Milton L\u00edvio tamb\u00e9m foi impedido de acessar as instala\u00e7\u00f5es do TJMG para fins funcionais e utilizar ve\u00edculos oficiais<\/strong>.<\/p>\n Na mesma ter\u00e7a-feira (11), o Conselho Nacional de Justi\u00e7a<\/strong> tamb\u00e9m determinou o afastamento do magistrado. A medida permanecer\u00e1 em vigor at\u00e9 a delibera\u00e7\u00e3o final da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a.<\/p>\n Al\u00e9m do epis\u00f3dio envolvendo a sess\u00e3o virtual, a companheira do juiz registrou uma ocorr\u00eancia policial e solicitou medidas protetivas<\/strong>.<\/p>\n Segundo o relato apresentado \u00e0s autoridades, ela teria sido amea\u00e7ada e intimidada pelo magistrado.<\/p>\n O registro foi feito em 17 de abril<\/strong>. Conforme o documento, o juiz teria amea\u00e7ado interferir no emprego dela, incendiar o s\u00edtio da m\u00e3e e feito ofensas direcionadas \u00e0 fam\u00edlia.<\/p>\n Ela tamb\u00e9m afirmou que o magistrado teria entrado sem autoriza\u00e7\u00e3o em sua resid\u00eancia.<\/p>\n O registro n\u00e3o relata agress\u00e3o f\u00edsica.<\/p>\n Em 2020, quando era titular da 4\u00aa Vara Criminal de Belo Horizonte, Milton L\u00edvio foi ao pr\u00e9dio de uma desembargadora para questionar uma nota recebida em um processo de promo\u00e7\u00e3o ao cargo de desembargador.<\/p>\n Segundo informa\u00e7\u00f5es do TJMG, o magistrado apresentava sinais de embriaguez<\/strong>.<\/p>\n O porteiro relatou que ele carregava uma lata de cerveja, apresentava odor de \u00e1lcool e caminhava de maneira cambaleante.<\/p>\n A desembargadora pediu provid\u00eancias ao tribunal e medidas para garantir sua seguran\u00e7a.<\/p>\n As supostas amea\u00e7as n\u00e3o foram comprovadas, mas o epis\u00f3dio resultou em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD)<\/strong>, encerrado em 2022 com aplica\u00e7\u00e3o de pena de advert\u00eancia.<\/p>\n De acordo com avalia\u00e7\u00e3o de especialista em Direito P\u00fablico, as penalidades aplic\u00e1veis a magistrados podem variar de advert\u00eancia at\u00e9 a perda do cargo<\/strong>, dependendo da apura\u00e7\u00e3o e das circunst\u00e2ncias do caso.<\/p>\n Entre as possibilidades est\u00e1 a disponibilidade remunerada por at\u00e9 dois anos<\/strong>. Nessa situa\u00e7\u00e3o, o magistrado fica afastado do exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o pelo per\u00edodo determinado e recebe remunera\u00e7\u00e3o proporcional ao tempo de servi\u00e7o.<\/p>\n Em caso de disponibilidade por dois anos, o eventual retorno depende de avalia\u00e7\u00e3o de vida pregressa, al\u00e9m de reavalia\u00e7\u00f5es psicol\u00f3gica e t\u00e9cnica.<\/p>\n Caso a medida tenha dura\u00e7\u00e3o inferior a dois anos, o reaproveitamento pode ocorrer de forma autom\u00e1tica, conforme as regras aplic\u00e1veis.<\/p>\n O juiz afastado n\u00e3o apresentou manifesta\u00e7\u00e3o sobre o caso at\u00e9 o momento das informa\u00e7\u00f5es divulgadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Milton L\u00edvio Lemos Salles, que atua no Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, tamb\u00e9m foi proibido de acessar pr\u00e9dios do tribunal e utilizar ve\u00edculos oficiais O juiz Milton L\u00edvio Lemos Salles foi afastado de suas fun\u00e7\u00f5es ap\u00f3s ser flagrado bebendo vinho e fumando durante uma sess\u00e3o virtual de julgamento. 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Afastamento foi determinado pelo TJMG e pelo CNJ<\/h2>\n
Companheira pediu medidas protetivas<\/h2>\n
Caso anterior envolveu sinais de embriaguez<\/h2>\n
Quais puni\u00e7\u00f5es podem ser aplicadas?<\/h2>\n