O projeto de Lei 32\/2025<\/strong>, que prev\u00ea multa para usu\u00e1rios e estabelecimentos que permitirem o uso de cigarros eletr\u00f4nicos, vapes, pods, e-cigarettes e produtos similares em ambientes de uso coletivo no Paran\u00e1, avan\u00e7ou na Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 (Alep).<\/p>\n A proposta foi aprovada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ)<\/strong> durante reuni\u00e3o realizada nesta ter\u00e7a-feira (18). O projeto \u00e9 de autoria do deputado Delegado Tito Barichello.<\/p>\n A proposta estabelece a proibi\u00e7\u00e3o do uso desses dispositivos em ambientes de uso coletivo, p\u00fablicos ou privados, que sejam total ou parcialmente fechados no Estado.<\/p>\n De acordo com o projeto, aprovado na forma de um substitutivo geral que inclui as penalidades na legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente, o usu\u00e1rio flagrado utilizando dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar em locais proibidos poder\u00e1 receber multa de 20 Unidades Padr\u00e3o Fiscal do Paran\u00e1 (UPF\/PR)<\/strong>.<\/p>\n Atualmente, esse valor corresponde a R$ 2.943,40<\/strong>.<\/p>\n Em caso de reincid\u00eancia, a multa ser\u00e1 dobrada.<\/p>\n A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea penalidades para os respons\u00e1veis por estabelecimentos que permitirem ou n\u00e3o impedirem o uso de cigarros eletr\u00f4nicos em suas depend\u00eancias.<\/p>\n Nesse caso, a multa prevista \u00e9 de 100 UPF\/PR<\/strong>, atualmente equivalente a R$ 14.717,00<\/strong>.<\/p>\n O valor tamb\u00e9m poder\u00e1 ser dobrado em caso de reincid\u00eancia.<\/p>\n O substitutivo geral insere as penalidades na legisla\u00e7\u00e3o estadual j\u00e1 existente sobre o tema, a Lei n\u00ba 16.239\/2009<\/strong>.<\/p>\n Os estabelecimentos de uso coletivo tamb\u00e9m dever\u00e3o afixar, em locais de ampla visibilidade, placas informando sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso dos dispositivos.<\/p>\n O aviso dever\u00e1 conter a seguinte mensagem:<\/p>\n \u201c\u00c9 proibido o uso de dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar neste estabelecimento. Sujeito \u00e0 multa.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n O descumprimento da obriga\u00e7\u00e3o poder\u00e1 resultar em multa de 30 UPF\/PR<\/strong>, atualmente equivalente a R$ 4.415,10<\/strong>. Em caso de reincid\u00eancia, o valor ser\u00e1 dobrado.<\/p>\n Tamb\u00e9m foi anexado \u00e0 mat\u00e9ria o Projeto de Lei 526\/2026<\/strong>, de autoria do deputado Ricardo Arruda.<\/p>\n O projeto tamb\u00e9m ocorre em meio ao crescimento do uso de cigarros eletr\u00f4nicos entre adolescentes no Brasil.<\/p>\n Segundo os dados apresentados na mat\u00e9ria, o uso de vape alcan\u00e7ou 29,6% dos estudantes de 13 a 17 anos em 2024<\/strong>.<\/p>\n O percentual de jovens que j\u00e1 experimentaram cigarros eletr\u00f4nicos praticamente dobrou em cinco anos, passando de 16,8% em 2019<\/strong> para o patamar registrado no levantamento mais recente citado.<\/p>\n O uso foi mais frequente entre meninas, com 31,7%<\/strong>, do que entre meninos, com 27,4%<\/strong>. Tamb\u00e9m foi maior entre estudantes da rede p\u00fablica, com 30,4%<\/strong>, em compara\u00e7\u00e3o com 24,9%<\/strong> entre alunos da rede privada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Projeto aprovado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a prev\u00ea penalidades para usu\u00e1rios e estabelecimentos que permitirem o uso de cigarros eletr\u00f4nicos em ambientes de uso coletivo Projeto avan\u00e7a na Assembleia Legislativa O projeto de Lei 32\/2025, que prev\u00ea multa para usu\u00e1rios e estabelecimentos que permitirem o uso de cigarros eletr\u00f4nicos, vapes, pods, e-cigarettes e produtos […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":7309,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[321],"tags":[920,1651,1521,2419,47,512,236,75,214,138,2418],"class_list":["post-7308","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-parana","tag-adolescentes","tag-alep","tag-assembleia-legislativa","tag-cigarro-eletronico","tag-destaque","tag-fiscalizacao","tag-multa","tag-parana","tag-projeto-de-lei","tag-saude","tag-vape"],"yoast_head":"\nUsu\u00e1rio poder\u00e1 receber multa de R$ 2,9 mil<\/h3>\n
Estabelecimentos tamb\u00e9m poder\u00e3o ser multados<\/h3>\n
Placas dever\u00e3o informar sobre a proibi\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
\n
Uso de vape cresce entre adolescentes<\/h3>\n