A Justi\u00e7a do Trabalho determinou que o Grupo Casas Bahia restabele\u00e7a provisoriamente os contratos dos funcion\u00e1rios demitidos durante a reestrutura\u00e7\u00e3o realizada em agosto<\/strong>.<\/p>\n A decis\u00e3o, concedida pela 11\u00aa Vara do Trabalho de Bras\u00edlia, determina que a empresa reative os v\u00ednculos trabalhistas no prazo de cinco dias ap\u00f3s ser intimada. Benef\u00edcios e planos de sa\u00fade tamb\u00e9m dever\u00e3o ser restabelecidos.<\/strong><\/p>\n Segundo a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Com\u00e9rcio, cerca de 1,9 mil funcion\u00e1rios foram demitidos e 298 lojas fechadas<\/strong> entre os dias 13 e 14 de agosto. A pr\u00f3pria empresa, por\u00e9m, informou no pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial que aproximadamente 3 mil trabalhadores foram desligados<\/strong> na nova fase da reestrutura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A decis\u00e3o tamb\u00e9m pro\u00edbe novas demiss\u00f5es coletivas relacionadas \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o sem a participa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos sindicatos<\/strong> e determina que a empresa inicie negocia\u00e7\u00f5es com as entidades representantes dos trabalhadores.<\/p>\n N\u00e3o necessariamente. O restabelecimento dos contratos n\u00e3o significa retorno autom\u00e1tico aos antigos postos. Trabalhadores podem ser realocados ou permanecer afastados com remunera\u00e7\u00e3o, dependendo da situa\u00e7\u00e3o de cada unidade.<\/p>\n Os benef\u00edcios cancelados em raz\u00e3o das demiss\u00f5es dever\u00e3o ser reativados em at\u00e9 48 horas. Valores de verbas rescis\u00f3rias j\u00e1 recebidos pelos funcion\u00e1rios n\u00e3o precisam ser devolvidos neste momento<\/strong>.<\/p>\n A empresa poder\u00e1 ser multada em R$ 500 por dia para cada trabalhador<\/strong> caso n\u00e3o cumpra a determina\u00e7\u00e3o de restabelecer os contratos.<\/p>\n Para novas demiss\u00f5es coletivas realizadas sem negocia\u00e7\u00e3o sindical, a multa prevista \u00e9 de R$ 10 mil por trabalhador<\/strong>.<\/p>\n A decis\u00e3o ocorre ap\u00f3s a Casas Bahia pedir recupera\u00e7\u00e3o judicial em 16 de agosto, para renegociar aproximadamente R$ 17,3 bilh\u00f5es em d\u00edvidas<\/strong>.<\/p>\n A companhia afirma enfrentar dificuldades provocadas por juros elevados, inadimpl\u00eancia e queda no consumo de bens dur\u00e1veis. Desde 2023, segundo a empresa, cerca de 11,6 mil postos de trabalho foram eliminados<\/strong> e aproximadamente 355 lojas deixaram de funcionar.<\/p>\n A liminar \u00e9 provis\u00f3ria e n\u00e3o representa uma decis\u00e3o definitiva sobre a validade das demiss\u00f5es<\/strong>. A empresa ainda poder\u00e1 apresentar sua defesa no processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Liminar determina que contratos de trabalhadores demitidos em agosto sejam reativados e pro\u00edbe novas demiss\u00f5es coletivas sem negocia\u00e7\u00e3o com sindicatos A Justi\u00e7a do Trabalho determinou que o Grupo Casas Bahia restabele\u00e7a provisoriamente os contratos dos funcion\u00e1rios demitidos durante a reestrutura\u00e7\u00e3o realizada em agosto. A decis\u00e3o, concedida pela 11\u00aa Vara do Trabalho de Bras\u00edlia, determina que […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":7354,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[2234,2262,2456,845,121,2457,2453,2455,2236,2454,605,2270],"class_list":["post-7353","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-casas-bahia","tag-crise-financeira","tag-demissao-coletiva","tag-demissoes","tag-empregos","tag-grupo-casas-bahia","tag-justica-do-trabalho","tag-lojas-casas-bahia","tag-recuperacao-judicial","tag-sindicatos","tag-trabalhadores","tag-varejo-brasileiro"],"yoast_head":"\nFuncion\u00e1rios ter\u00e3o de voltar ao trabalho?<\/h3>\n
Multas em caso de descumprimento<\/h3>\n
Casas Bahia est\u00e1 em recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/h3>\n